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O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, já tem data para retomar as operações aéreas. O principal aeroporto da região Sul voltará a receber voos no mês de outubro. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (16) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante coletiva de imprensa. Antes do comunicado, a Fraport, concessionária do terminal, apresentou ao Governo Federal o diagnóstico sobre a situação da pista de pouso e decolagem, que durante semanas ficou submersa pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas na região.

Costa Filho destacou que, inicialmente, o aeroporto voltará a operar de forma parcial com cerca de 50 voos diários, o que representa média de 350 operações aéreas por semana. O ministro ressaltou que o Governo Federal trabalha com plano de retomada integral das operações até o final deste ano. “Essa será a primeira etapa da reabertura do aeroporto. Nossa estimativa é que, até dezembro, o terminal estará 100% aberto e operando como estava funcionando antes da enchente que ocorreu no estado. Isso revela o esforço coletivo realizado pelo Governo Federal e pela Fraport”, indicou.

A análise técnica da pista, iniciada em junho, foi apresentada pelos representantes da concessionária em reunião realizada na Casa Civil da Presidência da República. De acordo com o cronograma previsto, na sua abertura, os voos serão realizados em 1.700 metros da pista, que conta com 3.200 metros de comprimento e 45 metros de largura. Até o final do ano, a pista será integralmente utilizada.

“Na primeira etapa, está sendo feito um esforço concentrado, no qual serão abertos, no mês de outubro, cerca de 1.700 metros. Os outros quase 2.000 mil metros serão reabertos em dezembro. A nossa meta é que o aeroporto possa funcionar das 10h da manhã às 22h da noite, com voos domésticos e internacionais”, frisou.
“O ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, classificou como positiva a reunião realizada entre o Governo Federal e os representantes da concessionária. Segundo ele, a reabertura do terminal Salgado Filho demonstra o comprometimento de todos para o fortalecimento do estado. A orientação do presidente Lula, para todos nós, foi de construir essa alternativa e eu considero que é um resultado muito positivo, muito satisfatório, uma resposta concreta do compromisso do nosso governo em fazer tudo aquilo que for necessário para a retomada da atividade econômica, de todas as atividades do nosso estado”, destacou.

Retomada do aeroporto

O aeroporto Salgado Filho reabriu na última segunda-feira (15) os serviços de embarque e desembarque de passageiros. Desde então, os procedimentos de processamento de passageiros e controle de segurança passaram a ser realizados no sítio aeroportuário. Até outubro deste ano, os voos continuarão a ser realizados na Base Aérea de Canoas, aberto em maio para operações comerciais.

Veja a seguir as principais ações realizadas pelo Governo Federal desde o fechamento do aeroporto Salgado Filho:

* 6 de maio – Apresentação de medidas emergenciais para garantir continuidade dos serviços essenciais no modais portuário, hidroviário e aeroportuário;
* 9 de maio – Anúncio da malha aérea emergencial para atender a população do Rio Grande do Sul. Ampliação de voos em 6 aeroportos do Estado (Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Uruguaiana) e abertura da Base Aérea de Canoas para operar voos comerciais;
* 27 de maio – Início das operações comerciais na Base Aérea de Canoas. O aeródromo militar iniciou com capacidade em receber até 35 voos semanais,
* 10 de junho – Ampliação da malha aérea na Base de Canoas, passando de 35 para 70 frequências semanais;
* 11 de junho – Reabertura do terminal de cargas do Salgado Filho. Local não foi danificado pelas águas. Espaço voltou a funcionar após recebeu o aval dos órgãos competentes: Anvisa, Receita Federal e Vigiagro;
* 15 de julho – Retomada dos procedimentos de embarque e desembarque no aeroporto Salgado Filho;

A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avisou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano, agora em julho, será inevitável para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público.

A decisão deve ser anunciada no próximo dia 22. Até aqui, a equipe econômica avalia que o contingenciamento será de no mínimo R$ 10 bilhões.

O bloqueio das verbas é considerado importante para sinalizar o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas. O que, entre outros efeitos, ajudaria a evitar uma nova disparada do dólar.

💲 Por que isso importa? O governo definiu uma meta de zerar o déficit público, ou seja, não aumentar a dívida para pagar o funcionamento dos serviços públicos e dos programas sociais. Para isso, no entanto, é preciso segurar os gastos – o que também pode impactar serviços e programas.

Para evitar um impacto desse tamanho no orçamento, no entanto, o Executivo decidiu antecipar algumas medidas de redução de gastos.

Entre elas, a revisão das bases de dados da da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater irregularidades e desvios.

O Planalto acredita que esse pente-fino pode reduzir os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões, já neste ano.

Com isso, o contingenciamento cairia para os cerca de R$ 10 bilhões estimados atualmente. Valor que pode cair ainda mais, para cerca de R$ 5 bilhões, com novas medidas em estudo.

Segundo integrantes do Ministério da Fazenda, caça-níquel virtual precisa de alguns ajustes para estar adequado à categoria de jogos online prevista na lei das bets. Portaria que regulamenta o segmento deve ser publicada neste mês.

O governo federal acredita que o Fortune Tiger pode ser oferecido pelas plataformas de apostas estabelecidas no Brasil e pretende bloquear sites que ofereçam esse jogo online a partir do exterior (entenda mais abaixo). A informação é de integrantes do Ministério da Fazenda ouvidos pelo g1.

Um dos mais populares caça-níqueis online no Brasil atualmente, o Fortune Tiger foi criado por uma empresa com sede em Malta e é oferecido aos jogadores brasileiros por plataformas de apostas sediadas no exterior;

O Fortune Tiger é um tipo de caça-níquel, ou jogo de slots. Nesse tipo de jogo, os resultados devem ser definidos de forma aleatória e o prêmio deve depender exclusivamente da sorte. Os apostadores podem ganhar, mas, normalmente, a maior chance é de perder (semelhante ao que acontece, por exemplo, numa loteria, em que as chances de ganho são muito menores que as de perda.)

O setor das bets e alguns especialistas avaliam que o Fortune Tiger se enquadra no trecho da lei das bets. Isso porque ela trata jogos online baseados em aleatoriedade. Outros veem como ilegal em razão de um decreto-lei de 1946 que proíbe jogos dependentes exclusivamente da sorte;

Oficialmente, o Ministério da Fazenda diz que ainda está elaborando as normas sobre jogos online que vão definir se um determinado jogo cumpre ou não as regras para ser oferecido a partir das empresas sediadas no Brasil.

Em reservado, entretanto, integrantes do Ministério da Fazenda ouvidos pelo g1 dizem que o Fortune Tiger — conhecido popularmente como jogo do tigrinho – tem quase todas as características necessárias para se enquadrar na lei das bets, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (PT) em dezembro de 2023.

Na visão dessas fontes, a lei que trata das apostas esportivas abriu a possibilidade de as plataformas oferecerem jogos online como o Fortune Tiger, definidos como aqueles em que:

a) há quota fixa, ou seja, o apostador sabe quanto ganhará a depender de quanto apostar e do resultado;

b) em que o resultado é determinado de forma aleatória, a partir de um gerador randômico de números, símbolos, figuras ou objetos.

Os integrantes da Fazenda ressaltam que, atualmente, outros jogos com características semelhantes ao Fortune Tiger, que também usam roletas e símbolos, podem não ter as condições para serem oferecidos legalmente no Brasil.

Para validar quais jogos atendem a essas condições, a lei das bets previu que todos os jogos passem por certificação de empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda. Até o momento, há quatro: Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC.

À espera de novos indiciamentos contra Jair Bolsonaro, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que o ex-presidente tem se mostrado “acuado” diante do avanço das investigações que pesam contra ele. Ainda assim, a ordem é moderar o tom das críticas.

Segundo fontes do meio jurídico ligadas ao governo e ao PT, há uma preocupação em manter um discurso cauteloso diante das denúncias.

A ideia é que Lula, ministros e outros líderes governistas tenham em mente uma narrativa que contemple a presunção de inocência. O plano é dizer que deve ser dado a Bolsonaro o direito de se defender.

Para advogados com trânsito livre no Palácio do Planalto, as manifestações discretas de Bolsonaro diante de seu indiciamento no caso das joias refletem o cerco fechado contra o ex-presidente.

A avaliação é que Bolsonaro estaria adotando uma “estratégia de silêncio” para não se comprometer mais diante com as acusações.

CNN Brasil – A Polícia Federal (PF) apreendeu na manhã desta terça-feira (9) o equivalente a mais de R$ 2 milhões em espécie nas casas de alvos de busca e apreensão em uma operação que investiga fraude em merenda escolar em Belford Roxo, na Baixada Fluminense (RJ).

A primeira apreensão foi de 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão), na casa de um empresário em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

A segunda foi de R$ 360 mil, também em cédulas, na residência de um servidor da Secretaria Municipal de Educação (Semed/BR), em Nova Iguaçu, também na Baixada.

Ao todo, a PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão contra um esquema apontado pela PF com desvio de R$ 6 milhões e que teria o secretário municipal de educação, Denis Souza Macedo, como principal líder. Contra ele, a PF cumpriu mandado de prisão.

As fraudes eram realizadas com a participação de pessoas jurídicas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes. O grupo realizava pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer os alimentos às escolas, aponta a PF.

A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos.

A CNN procurou a prefeitura de Belford Roxo que se manifestou em nota. “A Prefeitura de Belford Roxo informa que não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça. A administração municipal preza pela lisura e transparência. A Prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível”.