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Últimas publicações do quadro “Brasil”

Hugo rebate Haddad: “Cortar emendas é ir contra a população”

CNN – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que ameaçou um corte de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares depois da perda de validade da MP 1303 — medida provisória com alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Sem citar o governo ou Haddad diretamente, ele falou em “desserviço” de autoridades que adotam “discurso pejorativo” sobre emendas parlamentares.

“Os deputados conhecem as dificuldades de cada cidade em seus estados e qualquer agente público que continue com esse discurso pejorativo sobre emendas parlamentares presta um grande desserviço ao país.”

Ministro dos Esportes, André Fufuca, é afastado do Progressistas

Brasília (DF) 11/09/2024 O ministro do Esporte, André Fufuca, participa do programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), foi afastado nesta quarta-feira (8) do partido Progressistas (PP). A decisão do partido foi comunicada pelo presidente da legenda, Ciro Nogueira.

Na mesma ocasião, o ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou que vai permanecer à frente da pasta até o ano que vem, contrariando a ordem da direção nacional do União Brasil para o desembarque da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os partidos aos quais os ministros são filiados pressionavam para que ambos deixassem os cargos no governo. No caso do afastamento de Fufuca, o Progressistas fez o anúncio por meio de uma nota (leia mais abaixo).

“Diante da decisão de desobedecer à orientação da Executiva Nacional do partido e permanecer no Ministério do Esporte, o ministro André Fufuca fica, a partir de agora, afastado de todas as decisões partidárias, bem como da vice-presidência nacional do partido”, afirma o comunicado.

A nota ainda afirma que a Direção Nacional do Progressistas realizará, ainda, intervenção no diretório do Maranhão, retirando o ministro do comando da legenda no estado.

“O partido reitera o posicionamento de que não faz e não fará parte do atual governo, com o qual não nutre qualquer identificação ideológica ou programática”, prosseguiu o comunicado.

Reunião entre Lula e Trump foi “positiva”, diz Haddad

CNN – A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi positiva, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também participou da videoconferência.

Segundo o ministro, o Planalto irá divulgar uma nota, em breve, com os detalhes da reunião.

“Vai sair uma nota do Palácio sobre o tema, dando os detalhes que foram pactuados. O presidente recomendou a divulgação de uma nota. Combinamos de que a nota vai ser a expressão. Foi positiva”, disse o ministro a jornalistas na portaria do ministério da Fazenda, minutos após o fim da reunião.

A conversa desta segunda-feira (6) acontece exatamente dois meses após a implementação da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. Desde que a taxa foi anunciada, o governo americano isentou alguns produtos da sobretaxa, como celulose e ferro-níquel.

Uma nova etapa das negociações entre os países deve acontecer ainda em outubro, quando Haddad deve viajar a Washington para agendas do G20. O ministro embarca aos EUA no dia 13 de outubro.

Isenção do Imposto de Renda deve beneficiar 16 milhões de brasileiros

Cerca de 16 milhões de brasileiros devem ser beneficiados com a ampliação da isenção do IR (Imposto de Renda), segundo estimativa do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1º) e segue para aprovação do Senado.

A isenção total incluirá quem ganha até R$ 5 mil por mês, e haverá descontos gradativos para rendas até cerca de R$ 7.350.

Caso o Congresso Nacional aprove a mudança, cerca de 65% dos contribuintes brasileiros deixarão de pagar o tributo a partir de 2026.

Referente ao cálculo de 16 milhões beneficiados pelo projeto de isenção do IR, segundo Lira: a ampliação beneficiará cerca de 10 milhões de pessoas que recebem até R$ 5 mil mensais. Além destas, outros 5 ou 6 milhões de contribuintes na faixa parcial – que ganham até R$ 7 mil – serão beneficiados.

Por último, o deputado explica que ainda há mais 500 mil brasileiros que possuem até R$ 7.350 de renda por mês e também serão beneficiados pela mudança.

“Então, ficou aí em torno de 15 ou 16 milhões de brasileiros beneficiados com esse projeto”, explica Lira.

Apostas online: Governo publica norma que proíbe beneficiários do Bolsa Família de apostar em ‘bets’

g1 – O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), no “Diário Oficial da União”, instrução normativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda para impedir a realização de apostas por meio de contas utilizadas por beneficiários de programas sociais nas chamadas “bets”.

➡️A proibição envolve contas utilizadas por beneficiários de Bolsa Famíliae do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o governo, as bets deverão realizar consultas em um sistema público:

  • na abertura de cadastro; e
  • na realização do primeiro login do dia.

As bets, segundo a regra, devem implementar os procedimentos em até 30 dias.

Além disso, no prazo de até 45 dias contados a partir desta quarta (1º), as empresas de apostas online devem fazer consultas no sistema do governo de todos os CPFs cadastrados em seus sistemas de apostas, para verificar se algum usuário consta na base de dados de pessoa beneficiária dos programas sociais.

Comissão do Congresso aprova verba de R$ 4,9 bilhões para fundo eleitoral

g1 – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que, na prática, ampliará a reserva para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026.

O texto, aprovado de forma simbólica por deputados e senadores, define que o relator da proposta orçamentária, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), terá de trabalhar com um montante inicial de R$ 4,9 bilhões para o popularmente conhecido “Fundão”.

O valor supera a proposta inicial da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que projetava até R$ 1 bilhão, e iguala o recorde de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — a reserva de dinheiro público que financiará as campanhas eleitorais de 2026.

Segundo a proposta aprovada pela CMO, o fundo eleitoral será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026, que ainda precisa ser votado pelos deputados e senadores (veja mais abaixo).

Em agosto, ao enviar a proposta orçamentária, o governo propôs uma reserva de R$ 1 bilhão para o financiamento de campanhas. O montante, segundo a equipe econômica, havia sido obtido por meio de um corte em emendas parlamentares.

Sem objeção da base governista, o texto aprovado nesta terça mantém a reserva já existente e determina uma ampliação dos valores, elevando a retirada de recursos de emendas e obrigando o relator a cortar recursos em outros gastos do governo.

Governadora Raquel Lyra prestigia posse de Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Federal

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado do novo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, Fachin comandará o STF pelos próximos dois anos.

“A posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal representa a reafirmação do compromisso com a instituição, a nossa Constituição e a democracia. Parabenizo o novo presidente, que com certeza fará um trabalho de fortalecer a Justiça brasileira, promovendo o equilíbrio entre os poderes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A solenidade reuniu autoridades dos três poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Foto: Gustavo Moreno/STF

Pressionado pelo União Brasil, Celso Sabino entrega carta de demissão do Ministério do Turismo

Por Guilherme Mazui, Marcela Cunha, Ana Flávia Castro, g1 — Brasília

O ministro do Turismo, Celso Sabino, oficializou nesta sexta-feira (26) seu pedido demissão anunciado na semana passada, quando o União Brasil deu 24 horas para que os filiados deixassem os cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sabino afirmou que permanecerá no cargo até a próxima quinta-feira (2), a pedido do presidente Lula, para acompanhá-lo durante um evento de entrega de obras concluídas para a COP30, em Belém.

“Tive uma conversa hoje com o presidente da República, em virtude da decisão do partido ao qual eu sou filiado tomou, de deixar o governo, e vim hoje aqui cumprir o meu papel, entreguei ao presidente a minha carta e o meu pedido de saída do Ministério do Turismo, cumprindo a decisão do meu partido”, anunciou Sabino.

“Hoje entreguei a minha carta de demissão ao presidente, recebi esse pedido e, assim como o presidente foi muito cortês, confiou em mim, acreditou em mim uma responsabilidade muito grande e eu estou trabalhando para honrar, eu não poderia negar esse pedido”, afirmou.

O ministro declarou que gostaria de seguir no cargo até a COP30, mas destacou que respeitará a determinação do União Brasil.

Na última sexta-feira (19), o ministro já havia conversado com o presidente Lula sobre o ultimato do partido e, na ocasião, os dois acertaram que voltariam a se falar após a viagem do petista a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU.

Pedro Campos: Não cassar Zambelli seria constrangimento

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Campos, comentou o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos pelo Supremo Tribunal Federal por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada hoje, Campos disse que seria um “constrangimento para a Casa” decidir que ela pode continuar a exercer o seu mandato.

Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho. As autoridades italianas estão analisando o pedido de extradição ao Brasil. A deputada foi ouvida na última quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que analisa o processo de perda do mandato da congressista. A palavra final será do plenário da Casa. As informações são do portal Poder 360.

“Se essa Casa decidir que ela [Zambelli] pode continuar a exercer o seu mandato parlamentar, basicamente essa Casa estará dizendo que uma pessoa presa, quer seja na Itália ou em regime fechado aqui no Brasil, pode manter um mandato de parlamentar e deputado federal”, afirmou o deputado ao jornal. “E isso é um constrangimento e um absurdo para a Casa. Isso é uma coisa que a sociedade não vai aceitar nem vai admitir”, acrescentou.

“Aqui nesse Parlamento cabe todo tipo de visão, mas não cabe uma deputada presa estar exercendo o mandato. Esse Parlamento não pode virar um lugar onde as pessoas estão presas e deputadas ao mesmo tempo”, disse Campos. Campos também criticou a decisão da Mesa Diretora e do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de mandar a análise para o plenário.

“Em respeito à população, a Mesa deveria ter decidido pela perda do mandato e que assumisse o suplente que pudesse aqui se posicionar. E não estar transformando uma coisa que foi uma condenação na Justiça, de uma pessoa que decidiu fugir do país, que foi presa na Itália, como fosse uma heroína por estar aqui protegendo as prerrogativas parlamentares”, declarou.

Tiroteio em escola deixa dois alunos mortos em Sobral, no Ceará

CNN – Dois adolescentes morreram e outras três pessoas ficaram feridas em uma escola de Sobral, interior do Ceará, na manhã desta quinta-feira (25).

De acordo com a SSP-CE (Secretaria de Segurança Pública do Ceará), os suspeitos dos disparos atiraram pela calçada da escola atingindo as vítimas no estacionamento da instituição.

Ainda segundo a pasta, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Perícia Forense foram acionadas e estão no local para realizar os primeiros levantamentos sobre o fato.

Além disso, a SSP informou que, na ocorrência, uma quantidade de droga, balança de precisão e embalagens foram apreendidas com uma das vítimas.

Segundo apuração da CNN, os disparos foram feitos no intervalo das aulas e um dos feridos é vigilante da escola. A polícia investiga a hipótese de que o ataque tenha sido realizado por uma facção contrária à de um aluno da escola.

O governador do estado, Elmano de Freitas (PT), se pronunciou pelas redes sociais. Veja manifestação na íntegra:

“Recebi com indignação e profundo pesar a informação da morte de dois adolescentes e outros três baleados numa escola de Sobral, um fato gravíssimo e intolerável. Além de reforço policial em toda a região para capturar os criminosos, determinei a ida da cúpula da Segurança Pública ao município para a adoção de todas as medidas que forem necessárias. Externo minha solidariedade aos familiares e amigos das vítimas desse ato tão cruel.”