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Últimas publicações do quadro “Brasil”

Michelle procura Gilmar Mendes para pedir prisão domiciliar a Bolsonaro

g1 – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu nesta semana uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apelar pela saúde do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e defender que ele vá para a prisão domiciliar.

O g1 obteve relatos de bolsonaristas e aliados do ex presidente, que defendem que Bolsonaro não tem condições de permanecer na cadeia devido a problemas de saúde.

Bolsonaro está preso na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, Alexandre de Moraes, negou recentemente mais um pedido da defesa para que o ex-presidente vá para a domiciliar.

Ao ministro decano do STF, a ex-primeira-dama relatou estar vivendo um drama particular e pediu pelo marido.

Nos bastidores, bolsonaristas relataram ao blog que ministros do STF demonstram discordar da posição de Moraes e que, por isso, Michelle tenta sensibilizar outros integrantes da corte para falarem com o relator.

Procurado, Gilmar Mendes apenas confirmou o encontro, mas não quis comentar os detalhes obtidos pelo g1.

Lula e Putin conversam por telefone e discutem situação na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou na manhã desta quarta-feira (14) para o presidente Russo, Vladimir Putin. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

De acordo com a agência estatal russa, essa foi a primeira conversa internacional oficial de Putin em 2026, e um dos assuntos abordados foi a tensão na Venezuela após a intervenção americana no país.

Os mandatários defenderam que a soberania e os interesses do povo venezuelano sejam garantidos, após a ação que terminou com a captura do presidente Nicolás Maduro e sua esposa.

“Por iniciativa do lado brasileiro, ocorreu uma conversa telefônica entre o presidente russo Vladimir Putin e o presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o comunicado.

“Os líderes trocaram opiniões sobre questões internacionais da atualidade, com foco na situação em torno da Venezuela”, prosseguiu.

Os presidentes também concordaram em coordenar esforços para diminuir a tensão no território. Eles mencionaram, inclusive, atuar no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Brics — bloco de países emergentes do Sul Global.

“Foi acordado continuar a coordenar esforços, inclusive no âmbito da ONU e por meio do Brics, com o objetivo de reduzir a tensão na América Latina e em outras regiões do mundo”, menciona outro ponto do texto.

Outro assunto abordado no telefonema, no contexto da próxima reunião da Comissão de Alto Nível Russo-Brasileira, em fevereiro de 2026, foi o desenvolvimento da cooperação entre a Rússia e o Brasil em áreas diversas.

PF analisa pedido encaminhado por Lewandowski para investigar Flávio Bolsonaro

A PF (Polícia Federal) analisa um pedido para eventual investigação contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Após análise, a PF pode ou não abrir um inquérito.

Presidente Lula é desaprovado por 50% e aprovado por 47%, mostra pesquisa

Por Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 50% dos eleitores e aprovado por 47%, aponta pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta terça-feira, 13. A diferença está dentro da margem de erro, de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. Não souberam responder somam 3%.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas por meio de entrevistas por telefone entre os dias 8 e 12 de janeiro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-06731/2026.

O levantamento também mediu a avaliação do governo e mostrou que o conceito negativo predomina. Ao serem questionados, 15% dos entrevistados responderam que o governo é ótimo; 20% disseram que é bom; 20,5% consideram a gestão regular; 18,6%, ruim; e 22,8%, péssimo. Não souberam responder somaram 3,2%.

Ao destrinchar a avaliação por áreas, a segurança pública é a que tem o pior resultado, com 25,6% de ótimo/bom, 22,4% de regular e 48,7% de ruim/péssimo. Não souberam responder somaram 3,4%.

Já a gestão econômica do governo é considerada ótima ou boa por 32,2%, regular por 21,5% e ruim ou péssima por 43,4%. Não souberam somaram 3,1%.

Na saúde, o governo é visto como ótimo/bom por 32,1%, regular por 23,2% e ruim/péssimo por 41,5%. Não souberam 3,4%.

A educação é avaliada como ótima ou boa por 37,9%; regular por 20,2%; e ruim ou péssima por 39,1%. Não souberam 3%.

Saidinha de Natal: 46 mil presos deixaram cadeias no fim do ano, e quase 2 mil não voltaram

g1– Mais de 46 mil presos deixaram as cadeias do país durante a saidinha de Natal, no fim de 2025. Deste total, 44,5 mil voltaram para os presídios.

Outros 1,9 mil não se apresentaram e são considerados foragidos. Esse número representa 4% do total.

  • O levantamento feito pelo g1 considera dados enviados por 15 estados e pelo DF.
  • Dois estados (Paraná e Rondônia) não informaram o número de presos que voltaram às cadeias até o fechamento da reportagem.
  • Minas Gerais não informou nem quantos saíram, nem quantos voltaram.
  • Em oito estados, não há saidinha: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O Rio de Janeiro é o estado em que, proporcionalmente, mais presos não voltaram da saidinha: 14% do total. Foram liberados temporariamente 1.868 detentos, dos quais 269 não voltaram. Entre eles, há membros de facções e cinco criminosos de alta periculosidade (leia mais sobre isso mais abaixo no texto).

São Paulo tem o maior número absoluto, com 1.131 presos foragidos ente os 29,2 mil liberados no fim do ano — o que dá 4% do total.

Tocantins é o único estado em que todos os 177 presos voltaram para as cadeias.

A saidinha beneficia aqueles que estão no regime semiaberto – que trabalham durante o dia em colônia agrícola ou industrial, ou que estudam. Vale para o preso com bom comportamento, que tenha cumprido 1/6 da pena se for primário e 1/4 se reincidente.

O benefício não é concedido a quem cometeu crimes hediondos ou com grave ameaça e violência, como assassinato.

O Congresso não acabou com as saidinhas?

Sim. Em maio de 2024, o Congresso Nacional aprovou o fim das saidinhas para visitas à família ou atividades de ressocialização. Pela nova lei, o benefício ficou restrito apenas a presos que saem para estudar e fazer cursos profissionalizantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar a nova lei, mas os parlamentares derrubaram o veto.

⚖️ No entanto, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, uma lei penal mais grave não pode ser aplicada a crimes cometidos antes de ela entrar em vigor.

Sendo assim, só perde o direito à saidinha de Natal quem foi condenado e preso após a promulgação da nova lei. O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não marcou uma data para o julgamento.

“Por conta disso se entende que os regimes de cumprimento de pena e os benefícios também se submetem a este princípio, de que a lei penal mais grave não se aplica a crimes ocorridos antes do início de vigência”, afirma Gustavo Badaró, advogado e professor de processo penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

“Dificilmente hoje nós temos alguém já condenado em definitivo e cumprindo pena por um crime que cometeu depois da mudança da lei que proibiu a saidinha. Nos próximos anos, sim, quanto mais o tempo for passando, a tendência é que cada vez menos presos tenham direito à saidinha temporária”, explicou o jurista.

Médicos são chamados às pressas após piora de saúde de Bolsonaro, diz Carlos

Redação Brasil 247 

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste domingo que o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou piora enquanto ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Segundo o parlamentar, médicos precisaram ser acionados para avaliar o quadro clínico do pai após a intensificação de sintomas que vêm afetando sua rotina na prisão.

De acordo com o ex-vereador, Jair Bolsonaro enfrenta crises persistentes de soluços, azia constante e episódios recorrentes de vômito, o que estaria dificultando tanto a alimentação quanto o sono do ex-presidente.

Ainda segundo Carlos Bolsonaro, o médico responsável pelo acompanhamento de Jair Bolsonaro foi chamado à unidade prisional após a evolução dos sintomas. O ex-vereador também relatou que o pai enfrenta problemas de ordem psicológica, associados às condições de encarceramento. “É perceptível, ainda, o grave abalo psicológico que sofre, agravado pelo fato de permanecer sozinho na solitária”, afirmou Carlos em sua postagem.

Jair Bolsonaro está preso desde o fim de novembro e cumpre pena de 27 anos e três meses, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Conforme relatado por Carlos Bolsonaro, a defesa do ex-presidente protocolou no fim de semana mais um pedido de prisão domiciliar humanitária junto ao STF, que ainda não havia sido analisado até o momento da divulgação da nota.

CNH renovada de graça: governo libera benefício automático para bons motoristas

Medida beneficia condutores sem infrações em 12 meses. Renovação é gratuita na versão digital e dispensa exames presenciais no Detran.

O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (9), a liberação do primeiro lote de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) renovadas automaticamente. A medida, que já está em vigor, beneficia motoristas que não cometeram nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses, eliminando a necessidade de exames presenciais e o pagamento de taxas para a versão digital do documento.

Segundo o ministro Renan Filho, o objetivo é premiar a cidadania e reduzir a burocracia. “O Estado brasileiro está dizendo ao cidadão: seja um bom condutor para não pagar taxa nem novos exames. Para não perder o dia de trabalho, nem largar o que está fazendo para voltar a um guichê”, declarou.

Os motoristas contemplados receberão uma notificação no celular parabenizando pelo feito e concedendo um selo de bom condutor. O processo é gerido pelo sistema da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a atualização aparece diretamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

Digital é grátis; físico é pago
É importante destacar que a gratuidade vale exclusivamente para a CNH digital. Caso o condutor faça questão de ter o documento impresso em mãos, ele deverá solicitá-lo ao Detran de seu estado e pagar as taxas de emissão convencionais.

Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), cadastro que pode ser realizado pelo próprio aplicativo da CNH ou pelo Portal de Serviços da Senatran.

Fique atento às exceções e idade
A renovação automática não é válida para todos os perfis. Existem restrições importantes relacionadas à idade e saúde:

70 anos ou mais: Não estão aptos ao benefício e devem seguir o rito tradicional de renovação.
A partir de 50 anos: Receberão o benefício da renovação automática uma única vez.
Restrições médicas: Motoristas com validade da CNH reduzida por recomendação médica ou doenças progressivas continuam precisando dos exames presenciais.

Lula veta PL da Dosimetria de forma integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na manhã desta quinta-feira (8) o texto do PL (projeto de lei) da Dosimetria, que promovia a redução de penas dos condenados por participarem dos atos criminosos do 8 de Janeiro.

Ricardo Lewandowski entrega carta de demissão a Lula, dizem fontes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou, nesta quinta-feira (8), uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo fontes afirmaram à CNN. A exoneração de Lewandowski deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) ainda nesta semana.

Lula volta a Brasília e terá de pensar em troca de ministros; Lewandowski quer sair em janeiro, de preferência nesta semana

g1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Brasília e terá de pensar imediatamente em trocas de ministros.

Dois querem sair já. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, conversou com Lula no fim do ano passado e sinalizou que desejaria deixar o ministério ainda em janeiro, de preferência até o fim desta semana. Fernando Haddadquer sair até fevereiro.

Integrantes do Ministério da Justiça afirmam que, na virada do ano, Lewandowski sinalizou que quer antecipar a saída. E deixar a pasta até o fim desta semana, na sexta-feira (9).

Entre técnicos da pasta, há os que defendam a permanência do ministro até a aprovação da “PEC da Segurança Pública”. A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Fernando Haddad também conversou com Lula sobre seu desejo de deixar o Ministério da Fazenda neste início de ano, mas sinalizou que poderia ficar até o final de fevereiro.

Na Fazenda, a tendência é de o secretário-executivo, Dario Durigan, ficar no comando da pasta.