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Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira (19) o julgamento do recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), por abuso de poder político e econômico.

Também deve ser analisado pedido para derrubar a sanção de inelegibilidade por 8 anos aplicada ao governador. Se os recursos forem rejeitados, a defesa de Denarium ainda poderá tentar uma revisão junto ao Supremo Tribunal Federal, apontado questões constitucionais.

O caso começou a ser analisado na terça-feira passada (13), com as apresentações dos argumentos dos autores dos processos. Advogados de Denarium, Damião e de seus partidos negaram irregularidades. A defesa pediu que o recurso seja acolhido e que eles sejam absolvidos.

Nesta terça, deve ser apresentado o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti. Na sequência – se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) – os ministros apresentam seus votos.

O caso se refere às eleições de 2022, em que a chapa foi eleita para o comando do governo estadual.

Denarium, candidato à reeleição, foi acusado de usar a máquina pública para praticar ações proibidas para agentes públicos em período eleitoral, com o objetivo de obter vantagens políticas na disputa.

A ação foi apresentada pela coligação adversária, integrada pelo MDB, PL, PSB e PMB.

Os autores relataram também que houve uso eleitoral dos programas sociais “Cesta da família” e “Morar melhor”. Os dois projetos, que foram executados no ano da disputa pelo governo do estado, não estavam previstos em lei e com recursos reservados no ano anterior.

Apontaram irregularidades na ação no Natal de 2021, em que o governo do estado, no âmbito do “Programa Emergencial Cesta da Família”, entregou 15 mil cestas e 5 mil cartões com crédito de R$ 200.

Citaram ainda que Denarium teria violado a lei eleitoral no repasse de R$ 70 milhões do governo do estado para 12 dos 15 municípios do estado por conta de chuvas.

A distribuição dos recursos teria sido feita sem critérios objetivos, planejamento prévio, mecanismos de fiscalização da aplicação dos recursos e sem seguir as normas sobre transferência de recursos em situação de calamidade.

Por fim, acusam a chapa de propaganda institucional com promoção pessoal dos políticos.

Atenção UNALEANOS e UNALEANAS! Vem aí a 27ª edição do maior encontro legislativo de parlamentares da América Latina e, neste ano, o palco central será na capital carioca, que nos dias 3, 4 e 5 de dezembro receberá conferencistas de todo o mundo para debater o FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.

A Conferência Nacional da UNALE é organizada anualmente pela entidade e conta com o apoio das Assembleias Legislativas de todo o Brasil, dos parceiros e de entidades ligadas ao Parlamento Estadual.

O principal objetivo do encontro é promover o intercâmbio de informações, cases e estratégias para a promoção do debate de propostas que buscam a melhoria e o desenvolvimento da sociedade.

Os painéis serão ministrados por personalidades de renome mundial e contarão com a presença de parlamentares, assessores, servidores legislativos, ministros, especialistas políticos, técnicos e delegações internacionais.

As inscrições serão abertas em breve no Portal da UNALE. Fiquem atentos em nossas redes sociais para ficar por dentro de tudo sobre a 27ª EDIÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS

A 17ª IOAA reunirá mais de 300 estudantes no Brasil, unindo a paixão pela Astronomia com compromisso com a sustentabilidade e igualdade de gênero

O Brasil está de braços abertos para receber estudantes de todo o mundo para a aguardada Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA)!

O Brasil será o anfitrião da 17ª IOAA, organizada este ano pelo Observatório Nacional, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (ON/MCTI). Este é um evento de grande destaque no calendário científico global, que ocorrerá de 17 a 27 de agosto de 2024 nas cidades de Vassouras e Barra do Piraí, no estado do Rio de Janeiro.

“É uma emoção indescritível receber em solo brasileiro mais de 300 estudantes e 130 professores de todas as partes do mundo para este evento global. Durante esse longo período de preparação, temos acompanhado de perto os desafios enfrentados por esses jovens, incluindo os brasileiros, que, apesar das dificuldades pessoais e burocráticas, têm lutado bravamente para estar na 17ª IOAA. Ver a determinação deles, superando obstáculos com o apoio do Comitê Brasileiro da IOAA 2024, é inspirador e nos enche de orgulho”, destacou a Dra. Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional e coordenadora do Comitê Brasileiro da IOAA 2024.

A competição reunirá no Brasil estudantes de 53 países, em uma verdadeira celebração pela ciência, com foco especial em astronomia e astrofísica. Esta será a segunda vez que o Brasil sedia a IOAA. A primeira vez foi em 2012, quando o Brasil sediou a 6ª IOAA. Os preparativos estão a todo vapor, e a expectativa é imensa para receber esses jovens brilhantes e seus líderes de todo o mundo.

“Muito mais do que uma competição, este é um momento de união em torno da nossa paixão comum que é a Astronomia e o nosso planeta Terra. Por isso, nesta edição, o Observatório Nacional fez questão de ter como tema central a sustentabilidade, demonstrando o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável”, completou Josina.

Preparação e Organização

Josina também destacou que a realização da IOAA no Brasil é uma chance ímpar de inspirar a juventude e reforçar o compromisso do país com a educação e a inovação. A olimpíada não apenas coloca em evidência a excelência dos estudantes brasileiros no cenário global, mas também promove um valioso intercâmbio de conhecimento e experiências entre culturas diversas.

Os alunos que vão representar o Brasil na IOAA 2024 são Francisco Carluccio de Andrade, 16 anos; Gustavo Mesquita França, 18; Heitor Borim Szabo, 17; Lucas Cavalcante Menezes, 17; e Natália Rosa Vinhae, 17. Com bom desempenho nas últimas olimpíadas de astronomia, há grande expectativa de medalhas para o Brasil na 17ª IOAA.

“Além dos talentosos estudantes que representarão o Brasil na IOAA, há uma legião de voluntários apaixonados, professores dedicados, membros do júri, comitê acadêmico e guias, todos unidos por um propósito maior. O apoio inestimável do Observatório Nacional e de sua equipe está garantindo que a IOAA no Brasil não seja apenas um evento de sucesso, mas um marco que deixará um legado eterno para o nosso país. Os laços forjados aqui são indissolúveis e transcenderão o tempo”, afirmou Josina.

Sustentabilidade

Em 2024, a IOAA terá a sustentabilidade como tema central, destacando a importância de alinhar a ciência com práticas sustentáveis. O Observatório Nacional escolheu esse foco em resposta à crescente preocupação mundial com o desenvolvimento sustentável e o papel essencial da ciência na busca por soluções inovadoras.

“Incorporamos a sustentabilidade em várias atividades do evento. Adotamos práticas sustentáveis na organização logística, como o uso de materiais recicláveis e o não uso de descartáveis. Além disso, conquistamos o Selo Evento Neutro, demonstrando nosso compromisso em neutralizar as emissões de carbono geradas durante o evento”, explicou Josina.

Além disso, a olimpíada contará com um concurso de pôsteres onde cada equipe apresentará as ações de seu país em relação ao tema da sustentabilidade. A logo da IOAA 2024 foi cuidadosamente desenhada para refletir essa preocupação, incorporando as 17 cores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Diversidade Cultural e Inclusão

A IOAA 2024 promete ser uma experiência culturalmente rica, proporcionando uma oportunidade única de troca de experiências e conhecimentos.

A diversidade cultural não só promove a amizade e a cooperação internacional, mas também amplia a visão dos participantes sobre a astronomia e a ciência de uma forma geral. Cada país traz suas próprias perspectivas e tradições para o evento, criando um ambiente único de aprendizado e crescimento.

O evento também inclui o Encontro Cultural, onde os participantes poderão conhecer a cultura brasileira e compartilhar a sua própria, através de música, dança e outras expressões culturais.

Participação Feminina

Um dos pontos de destaque da IOAA 2024 será a promoção da igualdade de gênero. Josina explicou que a presença de meninas é obrigatória nas equipes brasileiras, uma política que já é adotada há oito anos pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

“Embora os estatutos da IOAA ainda não exijam equipes mistas, esperamos que, a partir de 2025, essa obrigatoriedade seja estendida a todas as equipes internacionais. Isso é fundamental para promover a participação feminina em áreas tradicionalmente dominadas por homens”, ressaltou Josina.

Apoio Institucional e Atividades

A realização de um evento desse porte requer o apoio de diversas instituições. O Observatório Nacional teve o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para se candidatar como sede da IOAA 2024, além do suporte logístico e material da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), que fornecerá telescópios para a prova de observação do céu.

Outros parceiros importantes incluem o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA/MCTI), que proporcionará observações remotas através do Observatório do Pico dos Dias, oferecendo uma experiência única aos participantes, e o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), que realizará atividades educativas para a comunidade local de Vassouras e outras cidades do Vale do Café.

A Univassouras também desempenhará um papel crucial, oferecendo suporte logístico, com o Centro de Convenções da Universidade sendo o palco principal de várias atividades da olimpíada. O Auditório Severino Sombra, no campus da universidade, abrigará dois cursos gratuitos promovidos pela Casio Educação, uma das patrocinadoras do evento, que também fornecerá calculadoras científicas e squeezes aos participantes.

Além desses, a IOAA 2024 conta com o apoio de diversas outras instituições, incluindo o Observatório do Valongo (UFRJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Surfshark (empresa que oferece serviços de VPN) e outros parceiros locais que ajudarão a tornar o evento memorável para todos os participantes.

Expectativas para a IOAA 2024

A IOAA 2024 promete ser um marco na história da olimpíada, não apenas pelo expressivo número de participantes, mas também pela ênfase em temas de importância global, como a sustentabilidade e a igualdade de gênero.

O evento não só promoverá o conhecimento científico entre os jovens, mas também incentivará a reflexão sobre o papel da ciência na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo.

Também existe, é claro, a expectativa de medalhas para a equipe brasileira. Na última edição da IOAA, realizada na Polônia, a equipe do Brasil conquistou duas medalhas de ouro, duas de prata, uma menção honrosa e prêmio pela melhor prova de grupo.

Como participar da IOAA

A prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) é o começo de tudo para quem deseja participar de olimpíadas internacionais como a IOAA.

São convidados a participar do processo seletivo da OBA milhares de estudantes do ensino médio que receberam na prova nota 7 ou acima de 7, bem como alunos do 9º ano do ensino fundamental com notas 9 ou acima de 9. Essa fase possui três provas online, aplicadas nos três últimos meses do ano, na própria escola ou em casa, sem custos para os alunos.

Após as provas online, a OBA seleciona entre 150 e 200 melhores estudantes para realizar uma prova presencial, que costuma ser aplicada no Hotel Fazenda Ribeirão, localizado em Barra do Piraí. Neste caso, os estudantes precisam arcar com os custos. Nesta etapa, os alunos fazem provas teóricas, de planetário, de manuseio de telescópio e estudos da carta celeste. Dessa fase, saem 40 estudantes, que recebem treinamentos em uma segunda fase. Por fim, são selecionados os 10 estudantes que representarão o Brasil na IOAA e na OLAA (Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica), e mais cinco suplentes.