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Por Jovem Pan

Depois de mais de oito horas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou a Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, já na madrugada desta segunda-feira, 16. Lula chegou por volta de 20h25 do domingo, 15, no camarote da Prefeitura do Rio, onde já era esperado pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), e vários de seus ministros, para acompanhar a primeira noite de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial.

A primeira escola a cruzar a avenida foi a Acadêmicos de Niterói, com enredo em homenagem ao presidente.

Lula deixou a Sapucaí por volta das 4h53 com acenos pela janela do carro a simpatizantes que chamavam por seu nome.

O camarote reuniu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Também prestigiaram o desfile, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Todos se recusaram a dar declarações à imprensa. Lula também entrou e saiu no camarote sem dar entrevista.

Circularam entre os convidados do presidente os atores Denise Fraga, Humberto Carrão, Silvero Pereira, Paulo Vieira e Elisa Lucinda, entre outros.

A publicação de conteúdos não autorizados nas redes sociais pode gerar punições também para a escola

Muitos professores têm se tornado populares na internet ao compartilhar vídeos da rotina nas escolas. Seja com respostas engraçadas dos alunos ou com a aplicação de atividades em sala de aula, as imagens têm acumulado milhões de visualizações, mas podem estar infringindo a legislação brasileira. Isso porque a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preveem que vídeos e fotos de estudantes menores de 18 anos só podem ser publicados com autorização específica dos responsáveis.

Na prática, a determinação se aplica mesmo a vídeos em que os alunos não aparecem diretamente: o uso indevido da voz da criança já é uma violação. A medida também envole transmissões ao vivo e qualquer outro conteúdo que permita identificar o aluno, mesmo que o perfil seja privado ou que o registro seja informal.

Nesses casos, a autorização de uso de imagem concedida pelos pais à escola não pode ser utilizada como justificativa, uma vez que esta não se estende aos perfis pessoais de professores ou colaboradores. Além disso, quando a exposição acontece no contexto escolar, as instituições também podem responder por falha de orientação, ausência de protocolos e falta de treinamento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento de que o uso indevido de imagem gera dano moral presumido, ou seja, não é necessário comprovar prejuízo. Situações de monetização ou ganho de visibilidade agravam ainda mais o risco jurídico e, em alguns casos, podem exigir até alvará judicial, mesmo com autorização dos pais.