O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15014/2024 que estabelece o pagamento de uma indenização para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que utilizam seus próprios veículos para desempenhar suas atividades. A nova legislação visa reconhecer e compensar o uso de recursos próprios desses profissionais, que são fundamentais para o atendimento em áreas remotas e de difícil acesso.
O deputado federal Carlos Veras, conhecido por sua atuação em defesa da categoria, celebrou a sanção em suas redes sociais, destacando o resultado como fruto de um longo processo de trabalho e mobilização. “Uma vitória histórica que assegura melhores condições de trabalho para esses profissionais que dedicam suas vidas a cuidar da saúde da população, muitas vezes utilizando seus próprios meios de transporte para chegar às comunidades. Um reconhecimento mais que merecido e um avanço para fortalecer a atenção básica à saúde pública em nosso país”, declarou Veras.
Carlos Veras tem sido uma voz incansável na luta pelos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Entre suas ações, destacam-se a defesa pelo piso salarial e pelo direito ao duplo vínculo. Atualmente, ele trabalha pela instalação da comissão especial que irá analisar a proposta de aposentadoria especial para esses profissionais.
A sanção da lei é mais um passo importante no fortalecimento do sistema de saúde pública, garantindo melhores condições de trabalho e maior reconhecimento aos agentes que se dedicam ao cuidado da população brasileira.
