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Pressionado pelo União Brasil, Celso Sabino avisa Lula que vai pedir demissão do Ministério do Turismo

O ministro Celso Sabino, do Turismo, avisou o presidente Lula nesta sexta-feira (19) que vai pedir demissão do governo.

Sabino é filiado ao União Brasil e foi eleito deputado federal pelo Pará. Ele retornará à Câmara dos Deputados após dois anos à frente do Ministério do Turismo.

O União Brasil decidiu acelerar o desembarque do governo, por questões política e eleitorais. O partido aprovou na quinta-feira (18) uma resolução que exige que filiados ao partido deixem, em até 24 horas, cargos ocupados no governo Lula.

Na reunião, o ministro explicou a Lula a decisão do partido e disse que tinha agendas importantes no ministério nos próximos dias de que gostaria de participar. Com isso, Sabino informou a Lula que no retorno do presidente de Nova York ele entregará uma carta de demissão. A previsão é que Lula retorne ao Brasil na quinta-feira (25).

Sabino manteve conversas nas últimas semanas com dirigentes e aliados para tentar uma solução e evitar a saída da pasta.

O ministro gostaria de seguir no cargo ao menos até a realização da COP30, que será realizada em novembro em Belém.

Desembarque do governo
Segundo o texto da norma, chancelada pela cúpula nacional da sigla, os membros que não abandonarem os cargos poderão ser punidos disciplinarmente. Entre as punições previstas no estatuto do partido, está a expulsão.

A exigência para que os filiados deixem a gestão Lula foi aprovada após a veiculação de reportagens que apontam uma suposta conexão entre o presidente nacional do partido, Antonio de Rueda, e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Rueda nega.

Em nota à imprensa, o partido indica enxergar influência do governo federal na divulgação das informações. A sigla afirma que há uma “percepção de uso político da estrutura estatal” para desgastar Rueda.

Embora as pastas sejam atribuídas ao partido, os ministros não são filiados ao partido e estão na cota pessoal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Centrão assume anistia e isola Bolsonaro

O Centrão assumiu o controle total do PL da Anistia na Câmara dos Deputados, transformando significativamente o debate e isolando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do processo decisório. A movimentação política indica uma mudança substancial na proposta original, afastando-se da ideia de uma anistia ampla e irrestrita. A análise é de Clarissa Oliveira no Live CNN.

O movimento do Centrão sugere a construção de um projeto político para 2026, excluindo Bolsonaro das articulações. Mesmo que eventuais mudanças na legislação possam beneficiá-lo com penas mais brandas, sua condição de inelegibilidade permaneceria inalterada.

Um ponto controverso no debate é o uso do termo “dosimetria”, tradicionalmente uma atribuição judicial para o cálculo e definição de penas. O Congresso Nacional pode estabelecer os intervalos das penas, definindo máximos e mínimos, mas a aplicação específica permanece como prerrogativa do Judiciário.

Dino manda PF investigar conclusões da CPI da Covid

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar os fatos concluídos pela CPI da Covid, encerrada em 2021.

A comissão no Senado aprovou relatório em 26 de outubro daquele ano e, após seis meses de trabalho, apontou uma série de condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na condução da crise sanitária que contribuíram para o Brasil atingir a trágica marca de 600 mil mortos pela doença.

No relatório, a CPI pediu o indiciamento de Bolsonaro e outras 65 pessoas por supostos crimes relacionados à pandemia.

Entre elas, os filhos do ex-presidente Bolsonaro, Flávio, Carlos e Eduardo, além de outros parlamentares e ex-ministros.

“Da análise da presente Pet, verifica-se a presença dos requisitos legais necessários para a instauração de Inquérito Policial, a fim de que os fatos tratados nos autos tenham punição”, diz o ministro, na decisão.

“Destaco que a investigação parlamentar apontou indícios de crimes contra a Administração Pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de ‘fachada’ para prestação de serviços genéricos ou fictícios, dentre outros ilícitos mencionados no relatório da CPI”, prossegue.

Dino afirma que acolhe o requerimento da PF e, portanto, determina a conversão da petição em inquérito policial, com prazo de 60 dias para as investigações.

Efeito do tarifaço na popularidade de Lula ‘bate no teto’, diz diretor da Quaest

O diretor da Quaest, Felipe Nunes, afirma que a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (17) mostra que a recuperação da popularidade de Lula (PT), iniciada em julho com o tarifaço de Donald Trump sobre o Brasil, foi interrompida.

“Parece que o efeito do tarifaço bateu no teto. A popularidade do governo ficou estável mesmo com 49% acreditando que Lula tem se saído melhor que [o ex-presidente Jair] Bolsonaro [(PL)]e seus aliados diante do embate com os norte-americanos”, afirmou Nunes.

Nunes destaca que, como em toda pesquisa que mostra estabilidade, o governo tem motivos para comemorar e para se preocupar.

A maioria dos programas sociais citados na pesquisa – como Bolsa Família e o recém-lançado Gás do Povo – têm aprovação alta, mas a fatia dos que acham que programas sociais são direitos, independentemente do governo, chegou a 65%. Em março, eram 51%

“Os programas parecem ter perdido efeito político, uma vez que mais brasileiros acreditam que eles passaram a ser direitos e não benesses que exigem gratidão política”, diz Nunes.

Na economia, pela primeira vez desde outubro de 2024 houve a percepção de que está mais fácil para encontrar emprego hoje do que há um ano (o percentual foi de 34% para 41%).

“Mas a economia continua pesando contra. Não é coincidência que a recuperação do governo foi interrompida justamente quando a percepção sobre a inflação de alimentos parou de melhorar: 61% continuam vendo preços de alimentos mais caros nos mercados”, diz Nunes.

O diretor da Quaest aponta, ainda, que Lula não conseguiu mudar a percepção de que o país segue na direção errada (58%, ante 57% em agosto. Em dezembro, esse percentual era de 43%), e de que ele perdeu a conexão com o povo (61% pensam assim).

“Conhecido como o pai dos pobres, deixar de ter esse atributo pode ser fatal para o incumbente.”

Em um único dia, governo paga R$ 2,3 bilhões em emendas PIX

g1 – O governo federal realizou o primeiro pagamento no ano das chamadas “emendas PIX” na última terça-feira (9). Ao todo, foram R$ 2,3 bilhões pagos para indicações feitas por parlamentares.

O valor corresponde a um terço de todas as emendas PIX destinadas neste ano. Esse foi o maior pagamento de emendas num único dia.

Neste ano, até agora, o governo pagou 11,3 bilhões em emendas, sendo 3,4 bilhões em emendas PIX.

Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.

 Além disso, as emendas são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar.

“Um problema fundamental das emendas PIX é o fato que o uso do recurso não precisa contribuir diretamente para o avanço de uma política nacional específica em uma área”, afirmou Marina Atoji, diretora da organização Transparência Brasil.