Press "Enter" to skip to content

Últimas publicações do quadro “Brasil”

Bolsonaro não sai da cadeia antes de 2027. Nem os aliados querem isso

Por Igor Maciel – JC Online

Nem terminou o julgamento de Bolsonaro (PL), com a condenação do ex-presidente a 27 anos de cadeia e a anistia já entrou no cardápio político. Mas é como se fosse um prato principal servido em um banquete em que ninguém se entende sobre o tempero. Cada grupo político chega à mesa com seu próprio garfo e uma fome específica: todos querem que ele seja liberado, mas nem todos querem liberar ele para ser candidato.

No fim das contas, ninguém está pensando nos condenados de 8 de janeiro, apenas em como usar a anistia como ferramenta para os seus próprios interesses.

O cálculo do bolsonarismo
Para o bolsonarismo, a conta é simples. Se a anistia não incluir Bolsonaro, não serve. Os discursos já deixaram isso claro. Eles não aceitam solução parcial, como diminuir a pena de quem quebrou vidraça em Brasília e deixar o ex-presidente de fora.

A anistia só interessa se for total, ampla e irrestrita, garantindo inclusive que Bolsonaro possa se lançar candidato em 2026. Faz sentido porque, sem ele na disputa, a narrativa da direita perde o seu principal líder e abre espaço para novos nomes.

O jogo do centrão
Do outro lado da mesa, o centrão até aceita a ideia de tirar Bolsonaro da prisão, mas desde que ele fique longe das urnas. Para eles, Bolsonaro serve como cabo eleitoral, não como candidato.

É útil para arrastar votos, mas se volta para a disputa presidencial vira um problema. A ironia é curiosa. Eles defendem a anistia com discursos inflamados, mas recuam na mesma hora em que alguém sugere devolver ao ex-presidente o nome na urna de 2026.

Republicanos, União Brasil, Progressistas, todos entram no debate pensando em seus nomes para a corrida presidencial.

Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer os eleitores, mas não quer disputar espaço com Bolsonaro, Ronaldo Caiado (União) também não, e Romeu Zema muito menos.

Eles falam em “justiça” e “reparação” quando defendem anistia, mas o que realmente move essas siglas é o cálculo eleitoral. A generosidade tem prazo de validade: a convenção partidária.

O Supremo no caminho
E se não bastasse a disputa de interesses, há ainda o Supremo Tribunal Federal. Os ministros já avisaram que, se o Congresso aprovar uma anistia que inclua os crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado, a lei não sobrevive. Será derrubada por inconstitucionalidade. Em outras palavras, mesmo que deputados e senadores encontrem um acordo difícil, a anistia ainda terá de enfrentar uma barreira jurídica quase intransponível.

Quando Bolsonaro será preso? Os próximos passos da condenação de Bolsonaro

CNN – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado foram condenados pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (11).

As penas de prisão variam de 16 a 27 anos. O ex-presidente, acusado de liderar a organização criminosa armada pelo golpe, pegou a maior pena.

A exceção é o tenente-coronel Mauro Cid, que foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto como benefício pela delação premiada.

Além da prisão, os réus foram condenados a dias-multa, perda de mandato parlamentar e perda dos cargos de delegado. No caso de réus militares, o Superior Tribunal Militar será oficiado para avaliar a perda de patente.

O caso, porém, não está encerrado e Bolsonaro e demais réus não devem ser presos imediatamente. Isso porque ainda cabe recurso da decisão.

Recursos possíveis

O STF tem até 60 dias para publicar o acórdão do julgamento, que é um documento com o relatório do caso, os votos e seus fundamentos e o resultado do processo.

Após a publicação do acórdão, as defesas têm até cinco dias para apresentar o principal recurso disponível: os embargos de declaração.

Embora raramente mudem o resultado de um julgamento, eles permitem apontar eventuais contradições, omissões ou obscuridades nos votos dos ministros.

Na prática, costumam ser rejeitados pelo STF e são frequentemente interpretados como manobras para protelar o fim da ação penal.

Outra opção, considerada remota, são os embargos infringentes, para o qual a defesa tem o prazo de 15 dias a partir da publicação do acórdão.

Esse tipo de recurso permitiria um novo julgamento no plenário da Corte, colegiado composto pelos 11 ministros.

O STF já decidiu em outros casos que esse recurso só é aceito quando há divergência significativa entre os ministros, com pelo menos dois votos favoráveis à absolvição, o que não ocorreu no processo contra Bolsonaro.

Mas não é uma regra expressa e regimentar, somente uma jurisprudência. Isso significa que os advogados podem tentar esse recurso, mas a chance de ser aceito é muito baixa.

Conforme mostrou a CNN, a defesa de Jair Bolsonaro estuda ainda recorrer a instâncias internacionais. Advogados avaliam levar o caso a cortes externas, como a Interamericana de Direitos Humanos, sob alegação de violações a garantias fundamentais e ao devido processo legal.

Nesse cenário, a condenação não seria suspensa, mas o Brasil poderia ser alvo de responsabilização em organismos multilaterais

Veja penas dos 7 aliados de Bolsonaro que também foram condenados

Blog do Nill Júnior

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As penas variam entre dois e 26 anos de prisão.

Condenações definidas

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, recebeu pena de dois anos. De acordo com o voto do ministro Alexandre de Moraes, seguido pela Primeira Turma, Cid terá direito aos benefícios previstos no acordo de delação premiada, incluindo o regime aberto e medidas de proteção da Polícia Federal. A defesa do militar deve pedir a retirada da tornozeleira eletrônica. Em nota, os advogados afirmaram que “sempre confiaram na condução firme e imparcial do Supremo”.

O general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, foi condenado a 26 anos de prisão, sendo 24 anos de reclusão. Ele também deverá pagar 100 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, propondo pena de sete anos.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier receberam pena de 24 anos cada. Ambos deverão cumprir 21 anos e seis meses de reclusão, além de dois anos e seis meses de detenção.

O general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno foi condenado a 21 anos, sendo 18 de reclusão e dois anos e um mês de detenção.

Já o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira recebeu pena de 19 anos. Moraes havia sugerido 20 anos, mas o ministro Flávio Dino propôs a redução. Luiz Fux preferiu se abster nesse ponto, uma vez que votou pela absolvição.

Por fim, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado a 16 anos de reclusão.

Teresa Leitão: condenação de Bolsonaro marca fim do ciclo golpista

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) se pronunciou sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, celebrando o resultado como um marco histórico para a democracia brasileira. Segundo a parlamentar, o julgamento representa o encerramento de um ciclo de golpismo e a abertura de um novo horizonte político no país.

“As instituições brasileiras tomaram as rédeas do futuro democrático do nosso país. Não haverá impunidade para aqueles que atentam contra a democracia, contra a vida de quem consideram inimigos e contra as decisões soberanas do povo”, afirmou.

Para ela, o desfecho do julgamento é uma vitória da democracia sobre os ataques autoritários que marcaram os últimos anos. “Mais uma vez, a democracia e a soberania triunfaram”.

CÁRMEN LUCIA
Teresa elogiou a profundidade jurídica do voto da ministra Cármen Lucia, e ressaltou que o voto da ministra teve um outro simbolismo: “Em um país onde o machismo ainda tenta ditar as regras, a história acaba de ganhar um capítulo emblemático com o voto decisivo de uma mulher” .

A petista lembrou que o ex-presidente, agora condenado, é uma figura marcada por declarações misóginas e atitudes que desrespeitam mulheres, e que foi justamente o voto decisivo de uma mulher que selou sua condenação.

“Parabéns, ministra Cármen Lúcia. O seu brilhante voto teve esse caráter simbólico. Em nome de todas as mulheres, lhe agradecemos — porque você nos representa”, concluiu.

Datafolha: 33% acham governo Lula ótimo e bom e 38%, ruim ou péssimo

No levantamento anterior, 29% achavam ótimo ou bom e 40%, ruim ou péssimo. Margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Por Redação g1 — São Paulo

Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (11) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 33% dos brasileiros consideram o governo Lula ótimo ou bom e 38%, ruim ou péssimo.

Segundo o Datafolha, o percentual mostra que houve um crescimento entre os que consideram o governo Lula ótimo ou bom.

O levantamento foi feito entre segunda-feira (8) e terça-feira (9). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.005 pessoas em 113 cidades.

Veja os números:

Ótimo ou bom: 33% (eram 29% na pesquisa de julho);
Regular: 28% (eram 29%);
Ruim ou péssimo: 38% (eram 40%);
Não sabe/não respondeu: 2% (era 1%).

Segundo a Folha, Lula tem os maiores percentuais de ótimo e bom entre:

Moradores do Nordeste (45% o consideram ótimo ou bom);
Menos escolarizados (40%);
Entre quem tem 45 a 59 anos (40%);
Entre os mais pobres (39%).

Lula tem os maiores percentuais de ruim ou péssimo entre:

Moradores do Sul (52%);
Evangélicos (52%);
Mais ricos (entre 47% e 41% entre as faixas de renda acima de dois salários mínimos);
Entre quem tem ensino superior (46%).

Lula x Bolsonaro
Lula tem uma avaliação melhor que Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período do mandato, com mais eleitores avaliando o governo do petista como ótimo e bom (33% para Lula e 21% para Bolsonaro) e menos como ruim e péssimo (28% para Lula e 53% para Bolsonaro).

Aprovação do governo Lula
Segundo o Datafolha, 48% dos entrevistados aprovam o governo Lula e 48% desaprovam. Na pesquisa anterior, eram 50% que desaprovavam e 46% que aprovavam o trabalho do presidente.