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Lula diz que não governa se não for ao STF: “Cada macaco no seu galho”

2 de julho de 2025

Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (2), que não consegue governar se não recorrer ao Supremo.

“Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte…ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso Nacional] legisla, eu governo, sabe?”, disse o petista em entrevista à TV Bahia.

Em derrota para o governo, o Congresso Nacional derrubou na semana passada o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF. A administração federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), acionou Suprema Corte na terça-feira (1º)por meio de uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) para tentar reverter a situação.

Na avaliação de Lula, houve “pressão das bets, das fintechs, do sistema financeiro” para a derrubada do decreto, que poderia gerar até R$ 10 bilhões em arrecadações ainda neste ano.

“O dado concreto é que os interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho um absurdo. E veja, eu sou um cara agradecido ao Congresso, eu não sou um cara que tem rivalidade com o Congresso, que aprovou muitas coisas que a gente queria”, declarou o petista na entrevista de hoje.

Segundo Lula, o Congresso teria cometido um “erro” ao descumprir um acordo firmado entre governo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs como alternativa ao decreto do IOF taxar mais bets e acabar com a isenção de imposto de renda para títulos de investimento como as LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).

Com Lula, Silvio Costa Filho participa do lançamento do Plano Safra e destaca ações para incentivar o agronegócio brasileiro

2 de julho de 2025

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta terça-feira (1), de cerimônia no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Safra 2025/2026, que é recorde pelo terceiro ano consecutivo. Com recursos de R$ 516,2 bilhões, o plano tem o objetivo de impulsionar o agro brasileiro. Acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro ressaltou medidas em curso no MPor para reforçar a estrutura portuária e logística e facilitar o escoamento da produção agropecuária.

O Governo Federal está trabalhando para ampliar os investimentos no setor portuário para ajudar no escoamento da produção. O MPOR está fazendo o maior volume de leilões de concessões da história. Investimentos de mais de R$ 30 bilhões em várias regiões do Brasil, que vão ampliar a capacidade do escoamento.

“Os portos brasileiros são as principais vias de entrada e saída do comércio exterior do País e a interação com os diversos modais torna mais eficiente o escoamento da safra, com redução de custos e diminuição de prazos”, afirmou o ministro após participar do lançamento.

A edição 2025/2026 amplia o crédito, incentiva a sustentabilidade e garante apoio ao produtor rural.

Durante a cerimônia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pontuou que antes do atual governo havia a previsão de um apagão logístico, o que acabou não se configurando pelos investimentos realizados pelo governo federal. “Nós começamos a modernizar nossa infraestrutura, a logística e realizando investimentos”, afirmou.

No início do ano, o Governo Federal lançou o Plano de Escoamento da Safra 2024/2025, com um conjunto de medidas estratégicas para otimizar o escoamento da safra de grãos, reforçando a infraestrutura portuária, rodoviária e ferroviária do país. Integrando o Novo PAC, o plano prevê investimentos para garantir que a produção agrícola brasileira seja transportada com mais eficiência e menor custo, fortalecendo a competitividade do agronegócio nacional.

Os R$ 516,2 bilhões anunciados hoje serão destinados à agricultura empresarial e representam um acréscimo de R$ 8 bilhões em relação à safra anterior. Voltado a médios e grandes produtores, o Plano Safra da agricultura empresarial é coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e contempla operações de custeio, comercialização e investimento. As condições variam de acordo com o perfil do beneficiário e o programa acessado.

AGU aciona STF e pede validação de aumento do IOF

1 de julho de 2025

O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (1º) que o governo irá acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumentava a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O anúncio foi antecipado pela CNN e ocorre após a AGU consultar a equipe econômica e fixar as premissas jurídicas do processo.

“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias em coletiva de imprensa.

O governo optou por acionar o Supremo por meio de uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade). Na prática, o instrumento pede a constitucionalidade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou a cobrança do IOF.

“De nenhuma forma estamos, neste momento, colocando em xeque a interação sempre bem-vinda com o Congresso. É muito importante que sejam preservadas as funções do chefe do Executivo. A democracia merece que os Poderes sejam independente”, afirmou o ministro Jorge Messias.

Quando protocolado, a expectativa é que o caso seja relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, uma vez que ele já analisa um processo semelhante.

Na semana passada, Lula pediu para que a AGU analisasse possibilidades jurídicas para questionar a derrubada do ato no Congresso, que completa uma semana na próxima quarta-feira (2).

Agricultura familiar terá R$ 10,2 bilhões do Banco do Nordeste para a Safra 2025/2026

1 de julho de 2025

Estado de Pernambuco contará com R$ 1,2 bilhão

Os agricultores familiares de toda a área de atuação do Banco do Nordeste (BNB) contarão com R$ 10,2 bilhões em crédito para custeio, investimento e fortalecimento da produção no ciclo 2025/2026. Do montante total, R$ 1,2 bilhão será destinado a Pernambuco.

O valor foi divulgado nesta segunda-feira, 30, em Brasília, durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do BNB, Paulo Câmara, entre outras autoridades. Na ocasião, o presidente Lula anunciou R$ 89 bilhões para a agricultura familiar brasileira, um aumento de 17% com relação ao exercício anterior.

“Nosso papel é fazer que as pessoas tenham a oportunidade de alcançar seus objetivos e que mais recursos cheguem a todos”, afirmou Lula.

Para o presidente Paulo Câmara, os recursos disponíveis no BNB para a agricultura familiar estão em sintonia com o investimento recorde do Governo Federal no setor. Em comparação com o último Plano Safra do governo anterior, o de 2025/2026 será quase 120% maior.

“O Banco do Nordeste tem uma função estratégica na execução do Pronaf em nossa região. Atuamos como principal operador de crédito para a agricultura familiar, acompanhando as diretrizes de inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável defendidas pelo presidente Lula”, afirmou o presidente do Banco do Nordeste.

De acordo com dados preliminares do Banco Central, O BNB foi responsável por 94% dos contratos firmados e por 70% do volume financeiro contratado pelo Pronaf na região.

Impacto do Pronaf na economia

No ciclo anterior, o BNB formalizou mais de R$ 9,6 bilhões em contratos com agricultores familiares, distribuídos em mais de 660 mil operações de crédito. Desse montante, R$ 8,6 bilhões foram viabilizados exclusivamente por meio do Agroamigo, programa de microcrédito rural da Instituição.

Para a nova safra, os recursos do Banco do Nordeste seguirão diretrizes que contemplam desde a mecanização agrícola até práticas sustentáveis, passando por iniciativas como o Agroamigo Mulher, Agroamigo Jovem e estratégias voltadas à conectividade no campo, energias renováveis, valorização de comunidades tradicionais e turismo rural.

Os efeitos do crédito rural orientado vão além do campo. Análise feita pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), com base na Matriz Insumo-Produto Regional, indica que os R$ 9,6 bilhões contratados pelo BNB com recursos do FNE-Pronaf no Plano Safra anterior contribuíram para gerar ou manter aproximadamente 113 mil empregos. Além disso, estima-se que esse volume resultou em um acréscimo de R$ 2,1 bilhões na massa salarial da região, R$ 502 milhões em arrecadação tributária, R$ 10,5 bilhões no Valor Bruto da Produção e R$ 4,6 bilhões em Valor Adicionado à economia brasileira.

20 anos do Agroamigo

Em 2025, o Banco do Nordeste comemora os 20 anos do Agroamigo, maior programa de microcrédito rural da América Latina. Criado com o objetivo de promover a inclusão produtiva e fortalecer a agricultura familiar, o Agroamigo segue as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e se tornou referência internacional em desenvolvimento rural sustentável. Além do acesso ao crédito, o programa oferece orientação técnica e acompanhamento, garantindo a aplicação eficiente dos recursos e o fortalecimento da base produtiva no campo.

Ao longo de duas décadas, o Agroamigo aplicou quase R$ 46 bilhões em 8,5 milhões de operações, alcançando 3 milhões de clientes com uma adimplência histórica de 97,5%. Estima-se que cerca de 16 milhões de pessoas tenham sido beneficiadas direta ou indiretamente. Com atuação em 2.070 municípios, a estrutura do programa conta com 1.480 agentes de microcrédito e 310 unidades de atendimento, coordenadas por 17 escritórios regionais em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (Inec).

AGU alerta Lula sobre risco político com o Congresso em ação sobre IOF

30 de junho de 2025

CNN – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um alerta do advogado-geral da União, Jorge Messias, sobre os riscos políticos de um eventual enfrentamento ao Congresso Nacional com o ingresso de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O argumento é de que, como o Psol se antecipou, a AGU já será intimada pelo STF a se manifestar e marcar a posição do governo. Faz parte do rito.

Uma conversa entre Lula e Messias teria ocorrido na última quinta-feira (26), após a Câmara dos Deputados e o Senado terem imposto uma derrota ao governo, com a rejeição do decreto.

Apesar do apoio da ala política e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que se viram expostos com a derrota no Legislativo, a posição da AGU é por mais cautela diante do risco político de enfrentamento direto com o Congresso.

Na semana passada, Messias sinalizou ter pedido informações à Fazenda para “embasar os estudos” sobre a judicialização do caso.

PF apreende mais de R$ 3 milhões na casa de ex-prefeito investigado por suposto desvio de emendas

28 de junho de 2025

Por Camila Bomfim/Apresentadora do Conexão Globonews.

A Polícia Federal apreendeu R$ 3,2 milhões em dinheiro vivo na casa do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José Carneiro de Carvalho.

A contabilização do dinheiro, iniciada na manhã, só terminou no fim da tarde desta sexta-feira (27). A casa do ex-prefeito foi alvo de buscas, onde a PF encontrou os maços de dinheiros em gavetas de, pelo menos, dois armários.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão na quarta fase da Operação Overclean, que investiga suspeita de desvio de emendas parlamentares.

A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) atuam em conjunto na operação que mira o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), o assessor dele e prefeitos de municípios baianos.

Em nota, o deputado Félix Mendonça negou que ele ou o assessor tenham cometido irregularidades, e que os repasses foram destinados para aplicação “de forma lícita, com obtenção de ganho exclusivamente político”.

Já a defesa do ex-prefeito de Paratinga Marcel José Carneiro de Carvalho afirmou, em nota, que fará o necessário demonstrar a legalidade da atuação do ex-gestor (leia as íntegras das notas aqui).

A ação investiga o repasse irregular de emendas parlamentares enviadas pelo deputado a três municípios do estado, com indícios de que o assessor dele atuava como principal operador financeiro do esquema.

Ao todo, a PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão na capital Salvador, e nos municípios baianos de Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Além disso, três servidores públicos foram afastados cautelarmente das funções.

O relator do caso no Supremo é o ministro Kassio Nunes Marques. Ele autorizou a quebra de sigilo telefônico do deputado Félix Mendonça e o cumprimento dos mandados.

Também foram alvos desta fase da operação:

O assessor do deputado Félix Mendonça, Marcelo Chaves Gomes, foi alvo de buscas e afastado do cargo.
O prefeito de Ibipitanga (BA), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, alvo de buscas, afastado do cargo e preso em flagrante;
O prefeito de Boquira (BA), Alan Machado, alvo de buscas, afastado do cargo e preso em flagrante;
O ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José Carneiro de Carvalho também foi alvo de buscas.

Nota do deputado Félix Mendonça
Veja a manifestação do parlamentar na íntegra:

“O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) foi surpreendido ao ser apontado como alvo de uma nova etapa da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pela Polícia Federal.

Félix Mendonça nega que ele ou qualquer assessor do seu gabinete tenham cometido irregularidade no envio de emendas parlamentares para municípios baainos, sejam os citados na operação ou qualquer outro.

O deputado ressalta que as emendas para custeio ou investimentos nos municípios são solicitadas por prefeitos ou lideranças, sendo esperado que os recursos sejam aplicados de forma lícita, com a obtenção de ganho exclusivamente político.

Félix Mendonça, que sempre atuou na vida pública com correção, ética e seriedade, está colaborando com as investigações para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos o mais rápido possível”.

Nota do ex-prefeito de de Paratinga
“A defesa do Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho, ex-prefeito do Município de Paratinga, vem a público esclarecer que a medida de busca e apreensão realizada nesta data, no âmbito da Operação Overclean, foi recebida com absoluta tranquilidade e atendida de forma espontânea, sem qualquer resistência ou oposição.

Ressaltamos que o Sr. Marcel Carneiro permanece à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, confiando no pleno funcionamento das instituições e na observância rigorosa das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Importa destacar que o Sr. Marcel Carneiro, além de sua trajetória política, possui vida privada consolidada e respeitada, construída com esforço e integridade, a qual deve ser preservada e não confundida com eventuais discussões ligadas ao exercício de função pública em período pretérito.

A defesa acompanhará de perto o andamento do processo e adotará todas as providências jurídicas cabíveis para demonstrar a legalidade da atuação do ex-gestor, que sempre pautou sua conduta, pública e privada, pelo respeito à legalidade”.

Lula decide acionar STF contra derrubada do IOF

27 de junho de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a tese que será apresentada ao Supremo com argumentos do Ministério da Fazenda.

A CNN já havia informado que o argumento de líderes governistas, no Congresso, seria de que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) é inconstitucional por não apontar compensações.

O governo cogita resgatar o caso da desoneração da folha de pagamento e pedir ao STF que force o Congresso a indicar como a conta será paga.

O Congresso aprovou a prorrogação do benefício até 2027. A medida foi questionada no Supremo, que busca uma conciliação entre Executivo e Legislativo.

Nas contas dos governistas, a derrubada do aumento do IOF levaria a um novo contingenciamento orçamentário de pelo menos R$ 12 bilhões. Desse montante, R$ 3 bilhões seriam de emendas parlamentares.

Em entrevista à CNN, o ministro Gilmar Mendes disse que há precedentes jurídicos para um recurso sobre o assunto na Suprema Corte.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que quer ir à Justiça buscar nova fonte de receita no orçamento.

Após impor derrota ao governo, Congresso critica desinteresse em cortes

26 de junho de 2025

A derrota do governo na votação para a derrubada do decreto do IOF é vista como um recado de que o Legislativo espera uma mudança na postura do Executivo. Para deputados e senadores, o Planalto não dá sinais de contenção de despesas.

A possível judicialização do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) elevaria ainda mais a tensão com o Planalto. Parlamentares ouvidos pela CNNafirmam que o caminho deve ser o do “diálogo franco”.

Relator do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) afirma que o governo falhou em não apresentar um plano de corte de gastos. “Fizeram o caldo entornar na paciência do Parlamento”, disse à CNN.

Para ele, a votação para sustar o IOF foi uma mensagem clara do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que a agenda desejada pelo Congresso é a de corte de despesas.

A cautela com as contas públicas também é defendida pelo líder da bancada ruralista, a maior do Congresso, deputado Pedro Lupion (PP-PR). “O Brasil não aguenta mais aumento de impostos e é preciso um cuidado com as contas públicas”, afirmou à CNN.

Nesta quinta-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as possíveis saídas analisadas pela equipe econômica envolvem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) ou fazer novos cortes – que podem afetar o Congresso.

Corpo do ator Francisco Cuoco será velado e enterrado nesta sexta em SP

20 de junho de 2025

Velório será aberto ao público, das 7h às 15h. Com mais de 60 anos de carreira, Cuoco atuou no teatro, cinema e televisão. Último papel de Cuoco na TV foi em 2023 quando fez uma participação na série ‘No Corre’, do Multishow.

Por Redação g1 SP

O corpo do ator Francisco Cuoco, um dos maiores nomes da televisão brasileira, será velado e enterrado nesta sexta-feira (20), em São Paulo. Ele morreu nesta quinta-feira (19), aos 91 anos, de falência múltipla dos órgãos.

O velório será aberto ao público, das 7h às 15h, no Funeral Home, na Rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista, região central de São Paulo. O enterro será às 16h, fechado para familiares e amigos.

“É com pesar e consternação que a família comunica o falecimento do ator Francisco Cuoco. Ele estava com a família e partiu de forma tranquila e serena. Agradecemos todas as mensagens de pesar e manifestações de carinho. A causa da morte foi por falência múltipla dos órgãos. Nossa gratidão e amor eterno por ter tido você em nossas vidas”, diz nota da família.

Com mais de 60 anos de carreira, Cuoco atuou no teatro, cinema e televisão. O ator nasceu em 1933, no Brás, região central de São Paulo, e teve três filhos: Tatiana, Rodrigo e Diogo.

Políticos brasileiros deixam Israel pela Jordânia

17 de junho de 2025

Doze integrantes de uma comitiva de políticos brasileiros que estavam em Israel deixaram o país nesta segunda-feira (16) pela fronteira com a Jordânia.

O transporte do grupo foi providenciado pelo governo israelense. A comitiva usou um ônibus para fronteira e está no país em deslocamento a outro ponto onde pegarão avião para retorno ao Brasil.

Entre os nomes confirmados pela CNN está o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Nélio Aguiar.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, uma pessoa desistiu de embarcar de última hora e preferiu ficar no alojamento em uma universidade israelense.

À CNN, o filho do prefeito de João Pessoa, o deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB), que está na cidade de Tabuk, na Arábia Saudita, afirmou que pretende encontrar o pai.

“A operação foi deflagrada às 13h, no horário local. Doze dos 18 que estão com ele toparam correr o risco da travessia. De lá, ainda percorrerão a Jordânia em direção a fronteira sul com a Arábia Saudita. Lá eu estarei aguardando por eles”, afirmou.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside o Grupo Parlamentar Brasil-Israel, afirma que o próximo passo será retirar as outras 35 pessoas convidadas oficiais pelo governo de Israel.

Além do apoio às autoridades municipais, o senador também tenta articular a retirada de outros brasileiros.

“Pedi um levantamento ao governo de Israel sobre o número de brasileiros turistas que estão retidos. A intenção é organizar uma operação para retirada de todos”, relatou.