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‘Não penso mais em lista tríplice’, diz Lula sobre escolha do novo procurador-geral da República

3 de março de 2023

G1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (2) que “não pensa mais em lista tríplice” em referência à escolha do novo procurador-geral da República – prevista para ocorrer em setembro deste ano.

“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse o presidente.

Desde 2001, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente para fazer a escolha de quem deverá conduzir o órgão por dois anos – mandato que pode ser renovado.

Embora não haja obrigação legal, Lula e Dilma acolheram a eleição da associação e indicaram o primeiro colocado da lista para o comando da PGR.

Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e Jair Bolsonaro, em 2019 e 2021, não indicaram um nome escolhido pelos procuradores — Bolsonaro indicou o atual procurador-geral, Augusto Aras. Michel Temer, em 2017, indicou a então segunda colocada, sub-procuradora Raquel Dodge.

Essa indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, é estratégica porque cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) propor ações contra o presidente e políticos de alto escalão, além de opinar sobre matérias constitucionais quando levadas a julgamento na Justiça.

Após as declarações de Lula à BandNews, a ANPR enviou uma nota apontando que fará a lista tríplice e que continuará insistindo que o mecanismo “permite transparência na escolha”.

“Continuamos insistindo que a lista tríplice permite transparência na escolha, somada a uma legitimidade decorrente do processo em si. A ANPR fará a lista, levará ao presidente e o procurará para dialogar”, escreveu a associação.

Indicação para o STF
O presidente foi questionado também sobre as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula terá direito, neste ano, a duas indicações de ministros do STF, após as aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Ambos completam 75 anos em 2023, idade-limite para ministros do STF estabelecida pela Constituição.

Na entrevista, perguntaram se Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato e um dos nomes mais próximos e de confiança do presidente atualmente, era um dos favoritos para o cargo.

Sobre o assunto, Lula afirmou:

“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente, ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros, outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso. E nunca pedi, essa é uma coisa que eu tenho orgulho, eu nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro.”

Lula anuncia nesta quinta-feira (2) retorno do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600

2 de março de 2023

Reedição do programa prevê pagamentos adicionais de R$ 50 a R$ 150 por gestante e filhos de até 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia oficialmente a volta do Bolsa Família em cerimônia agendada para as 11h desta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, quando assinará a medida provisória (MP) com as novas regras.

A reedição do programa, que volta no lugar do Auxílio Brasil de Jair Bolsonaro, terá valor mínimo de R$ 600, conforme foi prometido por Lula durante a campanha, e contará com benefícios extras em relação à sua configuração original, vinculados a gestantes, crianças e adolescentes.

O pagamento adicional será de R$ 150 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50 para os dependentes de sete a 18 anos incompletos. Gestantes também receberão um valor extra de R$ 50.

Safra da tainha será de 460 toneladas até 31 de julho

2 de março de 2023

Os ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicaram nesta quarta-feira (28/2) portaria conjunta que estabelece em 460 toneladas a quantidade de tainha que poderá ser pescada no litoral do Sul e Sudeste de 15 de maio a 31 de julho. A decisão proíbe a pesca industrial da espécie neste período.

A data limite para publicação da norma, nesta quarta, foi determinada pela Justiça, após ação civil pública movida pela Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina. Representantes dos dois ministérios reuniram-se na tarde da terça (28) com associações de pescadores e sindicatos de pesca ligados à captura da tainha para apresentar a medida.

O limite definido para a safra, que segue critérios científicos, considera a quantidade estimada de peixes, a partir de estatísticas de pesca e de estudo científico sobre a espécie realizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). De acordo com a metodologia, a cota de captura para 2023 é de 460 toneladas, o que representa uma redução de 68% em relação a 2022. O objetivo da medida é garantir a sustentabilidade da pesca da tainha.

Segundo avaliação da Univali, o limite considerado “biologicamente aceitável” para captura anual é de 5.974 toneladas. Ou seja, esta é a quantidade máxima a ser pescada, sem que a espécie tenha risco de desequilíbrio – a tainha capturada no litoral do Sul e Sudeste neste período do ano está em fase de reprodução. Conforme metodologia aprovada em 2022 por grupo intersetorial com participação do governo e da iniciativa privada, desse número devem ser descontadas outras três pescarias:

1) A média histórica de pesca legal na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, de 1.457 toneladas;
2) A média anual de captura fora da safra, de 2.923 toneladas;
3) A média de captura das frotas não-submetidas às cotas durante o período da safra, de 1.134 toneladas.

O terceiro item diz respeito à pesca da tainha por redes de arrasto na praia, tarrafas ou uma modalidade chamada emalhe liso, em que a rede jogada no mar fica boiando perto da superfície. A norma, portanto, preserva a pesca artesanal, permitindo que sejam capturadas 460 toneladas pela modalidade de emalhe anilhado de maio a julho, mas proíbe a pesca industrial de cerco/traineira neste período.

O secretário nacional de Pesca Artesanal do MPA, Cristiano Ramalho, afirmou que é prioridade do governo a retomada dos comitês de gestão permanente de pesca. “Vamos definir em conjunto com o MMA as reuniões e convidar os setores artesanais e industriais para a construção da política”.

A medida publicada nesta quarta-feira atende a decisão judicial (processo nº 5008232-65.2018.4.04.7200) que determina “a publicidade das normas referentes aos requisitos da pesca da tainha até 1º de março de cada ano”, assim como publicação do “rol das embarcações/pescadores contemplados até o 1º de abril subsequente”. A ação civil pública foi movida pela Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc) em 2018.

Máscaras deixam de ser obrigatórias em aviões e aeroportos, decide Anvisa

1 de março de 2023

O uso de máscaras ficou em vigor entre 2020 e agosto de 2022, quando foi abolida, mas voltou a ser implementada em novembro de 2022.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou nesta quarta-feira (1º) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões.

Três diretores votaram a favor da retirada e ainda faltam os votos de outros dois.

Segundo Daniel Pereira, relator do tema, o cenário epidemiológico atual, com a redução no número de internações e novos casos de Covid, permite que a medida sanitária seja atualizada.

Em seu voto, o diretor Alex Campos reforçou que as máscaras continuam sendo importantes no combate à pandemia e que elas seguem sendo recomendadas para pessoas com sintomas respiratórios.

Em visita ao Vale do Javari, Tadeu Alencar fala em “tempo novo” para segurança indígena no Brasil

1 de março de 2023

O Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar esteve no início desta semana em uma missão oficial na Terra Indígena Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. Ao lado da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de diversos outros representantes de importantes órgãos como os Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Defesa, da Saúde, do Meio Ambiente e também da Funai, do Ibama, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Governo do Estado do Amazonas, da Embaixada Britânica no Brasil e a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Tadeu garantiu um “tempo novo” quando o assunto for a segurança dos povos indígenas no Brasil depois de tanta perseguição e fragmentação na época de Jair Bolsonaro.

“Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais. Por exemplo, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”.

O Vale do Javari foi a região onde foram assasinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que denunciavam os crimes cometidos na região. E o legado dos dois será utilizado pelo Governo Federal para a construção de uma política de segurança pública no local.

“A política e a diretriz do Governo Federal, de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”.

Tadeu Alencar prevê ainda que a construção dessa política de segurança pública no Amazonas será um embrião importante do debate amplo que se tem feito no Brasil.

“O nosso foco na Secretaria Nacional de Segurança Pública é crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, concluiu ele em entrevista a equipe da Agência Brasil de Notícias que acompanhou a visita.

Gasolina será reonerada em R$ 0,47, e etanol, em R$ 0,02, diz Haddad

1 de março de 2023

Por Jéssica Sant’Ana e Ana Paula Castro, g1 e TV Globo — Brasília

Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo Haddad, a reoneração será de:

R$ 0,47 para a gasolina;
R$ 0,02 para o etanol.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho.

Ou seja, os impostos podem subir ainda mais em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.

A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto.

Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.

Segundo Haddad, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34.

No entanto, como a cadeia distributiva tem liberdade para estipular os preços, o valor praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.

Reoneração parcial
Ainda segundo Haddad, o diesel e o gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.

A decisão do governo foi de uma reoneração parcial. Caso houvesse um retorno integral da cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.

Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), continuará zerada.

Com relação ao Gás Natural Veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados por quatro meses.

Argumentos do ministro
Haddad afirmou que a reoneração dos combustíveis tem um “objetivo muito claro” de “recompor o orçamento público”.

O ministro argumentou que a desoneração, aplicada pelo governo anterior, foi uma medida eleitoreira, que só foi estendida pelo presidente Lula porque a reoneração poderia inflar os atos golpistas de janeiro.

Haddad disse ainda esperar que, diante da reoneração, que fortalece as contas públicas, o Banco Central baixe os juros.

“Medidas têm foco na queda das taxas de juros no Brasil”, afirmou Haddad. “Esperamos que Copom reaja como previsto nas atas do Banco Central”, completou.

Governo define cobrança 75% de impostos sobre gasolina e 21% sobre etanol

28 de fevereiro de 2023

Em reunião realizada no Palácio do Planalto, o presidente decidiu, com sua equipe, voltar, a partir de março, com a cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol. Lula havia mantido a desoneração, feita pelo ex-presidente Bolsonaro, até o mês de fevereiro. Os tributos que voltam a ser cobrados sobre esses combustíveis são PIS, Cofins e Cide.

Durante a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a volta pelo menos parcial da tributação sob o argumento de que o governo não podia seguir na armadilha eleitoreira deixada por Bolsonaro. Qual seja: retirar a cobrança de tributos que financiam programas sociais, educação e saúde e, ao mesmo tempo, aumentar a distribuição de dividendos da estatal.

Segundo decisão do governo tomada na reunião, a Petrobras não vai mais seguir a política de distribuição de dividendos adotada durante o governo Bolsonaro, quando quase a totalidade dos lucros eram distribuídos para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional.

A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado, mas deixando uma parcela importante para investimentos, principalmente na área de transição energética, e também para a empresa cumprir sua função social. Ou seja, a empresa deve alterar sua estrutura de preços para reduzir o repasse para o consumidor.

Governo fará hoje 2ª reunião para discutir impostos sobre combustíveis

27 de fevereiro de 2023

Desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina vai até terça-feira (28). Ministério de Minas e Energia também discutirá o assunto.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (27) que haverá uma nova reunião no fim do dia para debater a retomada ou não da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o álcool.

A reunião que aconteceu nesta manhã no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acabou sem o anúncio de uma decisão.

“Foi boa a reunião. Vamos ter outra reunião no fim da tarde e, assim que eu tiver uma confirmação da decisão do presidente, divulgo pra vocês”, afirmou Haddad após voltar para o prédio do Ministério da Fazenda.

Ainda segundo Haddad, haverá também uma reunião da equipe do Ministério de Minas e Energia. “Depois, nós vamos voltar ao presidente e assim que a gente tiver uma definição a gente divulga.

Questionado se a decisão sobre reonerar ou não os combustíveis sai ainda hoje, Haddad respondeu: “Acredito que sim”.

Lula passa por exames em hospital de Brasília

26 de fevereiro de 2023

Por Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu entrada neste sábado (25) no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para a realização de exames. O petista passou por uma ressonância magnética no quadril para acompanhamento dos exercícios de fisioterapia já em andamento.

Lula tem se queixado de dores na perna devido a uma bursite no joelho. O incômodo o impediu, por exemplo, de participar de uma cerimônia de abertura da reunião de gestores da rede de atendimento da Caixa, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

A bursite é uma inflamação que afeta o tendão, causando dor e incômodo e é mais frequentemente em áreas que realizam movimentos repetitivos. Lula já teve o mesmo problema no ombro em outros anos.

Como mostrou o colunista do Globo Lauro Jardim, como tratamento, o presidente faz infiltrações, como são chamadas as aplicações de medicamentos no local da lesão para reduzir as dores.

Histórico médico
Lula tem 77 anos e é o presidente com mais idade a assumir o governo do Brasil. Em 2011, Lula teve um câncer de três centímetros de diâmetro na laringe, que o fez passar por mais de 30 sessões de quimioterapia. O tratamento o curou da doença. Hoje, Lula tem uma voz rouca e que por vezes falha durante seus discursos.

No ano passado, Lula deu entrada no Sírio-Libanês, em São Paulo, em mais de uma ocasião para exames de rotina. Em março, ele foi submetido a tomografia, ressonância magnética e uma laringoscopia, o mesmo exame que detectou o câncer há 11 anos.

Em novembro, quando ainda era o presidente eleito, Lula fez exames de check-up na mesma unidade. Foram realizados exames de imagens: ecocardiograma, angiotomografias e PET scan, que estão normais e seguem mostrando completa remissão do tumor diagnosticado em 2011.

As consequências da guerra na Ucrânia para o Brasil

24 de fevereiro de 2023

Elevação nos preços de commodities pressionaram inflação, mas também geraram dividendos para o Brasil, que é tanto produtor como consumidor delas. No plano geopolítico, país evita melindrar tanto Ocidente quanto Rússia.

Um ano atrás, a Rússia invadiu a Ucrânia, dando início a uma guerra cujos efeitos geopolíticos e econômicos são sentidos não só na Europa, mas também em países sem qualquer relação direta com o conflito, como o Brasil.

Os primeiros efeitos que surgiram para o Brasil, logo após o início da guerra, foram econômicos. A guerra elevou os preços dos combustíveis e da energia – a Rússia, afinal, é o maior exportador mundial de gás natural e o segundo maior exportador de petróleo.

O barril de petróleo logo passou de US$ 100 (R$ 510), para alcançar o pico de US$ 130 (R$ 670), o que se refletiu também na elevação dos preços dos combustíveis, pressionando, assim, a inflação em todo o mundo, inclusive no Brasil.

No outro lado, a alta internacional do petróleo ao longo de 2022 elevou os lucros das empresas petrolíferas, entre elas a Petrobras, que, assim como outras petrolíferas, registrou lucros exorbitantes: R$ 145 bilhões nos três primeiros trimestres do ano passado, quase o dobro do mesmo período de 2021.

Esse valor extraordinário fez com que a política de preços para os combustíveis praticada pela estatal se tornasse um dos temas da campanha eleitoral do ano passado.

Além da elevação dos juros pelo BC, o que contribuiu para conter a inflação brasileira em 2022 foi a isenção de tributos federais para combustíveis e energia, iniciada no governo Jair Bolsonaro e mantida no governo Lula.

Com a isenção, os preços dos combustíveis começaram a cair no Brasil, espantando em parte o temor no início da guerra. Em dezembro, os preços da gasolina e do etanol caíram mais de 25%, e a energia elétrica residencial recuou 19%.

Porém, com a isenção de tributos, o governo está deixando de arrecadar impostos, o que eleva o rombo nas contas públicas, que deverá chegar a R$ 230 bilhões em 2023.