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Lula assina nesta segunda projeto que posterga por três anos pagamento da dívida do RS

13 de maio de 2024

g1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta segunda-feira (13) um projeto de lei complementar que será enviado ao Congresso autorizando o adiamento, por três anos, do pagamento da dívida de estados afetados por calamidade publica, caso do Rio Grande do Sul.

O blog teve acesso à minuta do PLC que será anunciada na tarde desta segunda (veja mais abaixo). Com a proposta, o RS pode ter uma folga orçamentária de quase R$ 11 bilhões exclusivamente para ações de reconstrução, após as enchentes que devastaram a região.

Segundo o texto, além de autorizar a postergação do pagamento da dívida, parcial ou totalmente, o governo pode reduzir taxas de juros dos contratos de débitos com a União.

É obrigatório que o estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional, como já ocorreu com o Rio a grande do Sul.

O texto também obriga que os recursos sejam utilizados para recuperação da infraestrutura do estado, contratação de mão de obra temporária para lidar com a reconstrução e outros fins similares.

Na semana passada, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou um cálculo inicial de, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir as estruturas destruídas no estado.

A dívida do Rio Grande do Sul com a União é de cerca de R$ 90 bilhões. O pagamento das parcelas mensais chegou a ficar suspenso durante cinco, durante vigência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, mas foi retomado em 2022 após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal do Estado com a União.

Tragédia climática: sobe para 116 o nº de mortes por enchentes no RS; há 146 desaparecidos

10 de maio de 2024

g1 – A nova atualização divulgada pela Defesa Civil informa que subiu para 116 o número de mortos por causa dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril. Há 756 feridos e 143 desaparecidos, segundo boletim divulgado às 12h15 desta sexta-feira (10).

O número de pessoas fora de casa subiu para 408,1 mil. Há, no total, 70.772 pessoas recebendo acolhimento em abrigos e outras 337.346 nas casas de amigos ou parentes.

O RS tem 437 dos seus 497 municípios com algum relato de problema relacionado aos temporais, com 1,9 milhão de pessoas afetadas.

  • Mortes confirmadas: 116
  • Feridos: 756
  • Desaparecidos: 143
  • Pessoas em abrigos: 70.772
  • Desalojados: 337.346
  • Municípios afetados: 437
  • Afetados: 1.947.372

O governo do estado divulgou uma tabela com a lista de mortos e desaparecidos por cada município.

Atualização da situação no Rio Grande do Sul

9 de maio de 2024

  • Mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas pelas chuvas. Os registros são de 100 mortes, 372 feridos e 128 desaparecidos.
  • Cerca de 80% das cidades foram afetadas. Dos 497 municípios do estado, apenas 96 não sofreram impactos do desastre.
  • Estado tem previsão de frio e mais temporais nos próximos dias.
  • Governo libera importação de 1 milhão de toneladas de arroz para evitar alta de preços — RS é maior produtor dos grãos.
  • Prejuízo com enchentes chega a R$ 6,3 bilhões.
  • Governo do estado arrecada R$ 70 milhões com doações PIX, mas dinheiro não será usado imediatamente.
  • Seis caminhões com doações foram multados por excesso de carga. ANTT decide dispensar pedágio e fiscalização.
  • Tim Cook diz que Apple vai fazer uma doação para “esforços de socorros locais”.

Via: thenews.cc

Sobe para 100 o número de mortos após enchentes que atingem o RS

8 de maio de 2024

g1 – A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 100 o número de mortos em razão dos temporais que atingem o estado. O boletim divulgado na manhã desta quarta-feira (8) ainda aponta que há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 128 desaparecidos e 372 feridos.

Há 230,4 mil pessoas fora de casa. Desse total, são 66,7 mil em abrigos e 163,7 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos).

O RS tem 417 dos seus 497 municípios com algum relato de problema relacionado ao temporal, com 1,4 milhão pessoas afetadas. Veja abaixo os impactos nos serviços, educação e transportes.

A previsão de chuva para a partir da metade desta semana em áreas já castigadas por temporais volta a deixar o estado em alerta. Imagens feitas pelo satélite Amazônia 1, operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e obtidas com exclusividade pelo g1 mostram uma visão em escala do antes e depois da maior tragédia do Rio Grande do Sul.

Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE

8 de maio de 2024

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Agradeço, em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques, a confiança do Tribunal pelos votos que nos foram dados, comprometendo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e absoluta dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, destacou a ministra Cármen Lúcia, logo após o anúncio do resultado.

A data da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente eleitos será divulgada posteriormente.

Saudações

Após a escolha de seus sucessores, o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte, ressaltou que a ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez. “A democracia brasileira estará em boas mãos. Tenho a tranquilidade, a felicidade e a honra em, daqui a menos de um mês, transferir o cargo a vossa excelência”, disse.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também saudou os eleitos: “Cumprimento a ministra Cármen Lúcia, a nossa presidente de sempre, a primeira mulher a ocupar esta Corte, que retoma essa atividade em ano de eleição. Com certeza, vossa excelência terá muito trabalho para fazer, juntamente com o ministro Nunes Marques, a quem também cumprimento”.

Em nome do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), o advogado Fernando Neves recapitulou as ações da gestão de Alexandre de Moraes no Tribunal. Ao se dirigir à presidente eleita, ressaltou as características da ministra Cármen Lúcia à frente da Corte em experiências passadas. “Cuidadosa, atenta, respeitada, a magistrada, sua excelência, junto com o senhor ministro Nunes Marques, eleito vice-presidente, saberão, por certo, manter a serenidade, harmonia e seriedade que são características tradicionais deste Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu.