Press "Enter" to skip to content

Últimas publicações do quadro “Brasil”

Moraes atende a pedido da equipe de Lula e suspende porte de armas de fogo no DF para posse

Por Valdo Cruz – g1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília.

A restrição vale entre as 18h desta quarta-feira (28) e a segunda-feira (2) e atinge:

  • colecionadores
  • atiradores
  • caçadores

De acordo com a decisão de Moraes, quem desrespeitar a determinação nesse período deverá ser autuado em flagrante por porte ilegal de arma.

Ameaças
A suspensão ocorre quatro dias após o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, ser autuado em flagrante por terrorismo.

Ele confessou ter montado um artefato explosivo que foi instalado em um caminhão de combustível, perto do Aeroporto de Brasília, no sábado (24).

Em depoimento aos policiais, o homem disse que o ato foi planejado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que estão acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

O grupo protesta contra o resultado das eleições presidenciais, da qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso, e pede a intervenção do Exército para impedir a posse do petista.

No apartamento onde Sousa foi encontrado pela polícia foi apreendido um arsenal.

Antes, no dia 12 de dezembro, bolsonaristas radicais atacaram um prédio da Polícia Federal, em Brasília, em protesto contra a prisão de um apoiador do presidente. Depois, deflagraram uma série de atos de vandalismo no centro da cidade.

Carros e ônibus foram danificados e incendiados e houve confronto com a Polícia Militar.

Decisão de Moraes
A suspensão do porte e transporte de armas no Distrito Federal atendeu a um pedido da Polícia Federal.

Na terça (27), o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a equipe de Lula havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do porte de arma no DF.

O objetivo, segundo Dino, é aumentar a segurança para a posse de Lula.

No pedido a Moraes, a PF aponta “a crescente radicalização de cidadãos brasileiros inconformados com o resultado das urnas” e afirma que isso “tem levado à pratica de atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e à posse do presidente eleito.”

O ministro do STF, na decisão, diz que, diante das ameaças de apoiadores radicais de Bolsonaro, a restrição ao porte e transporte de armas é necessária para garantir a segurança de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), durante a cerimônia de posse.

De acordo com Moraes, “grupos extremistas” que são “financiados por empresários inescrupulosos” vêm praticando crimes contra o estado democrático de direito e também ligados a terrorismo.

O ministro do Supremo aponta ainda na decisão que os empresários suspeitos de financiar esses atos exploram “criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias digitais e sob a conivência de determinadas autoridades públicas”.

Segundo Moraes a “responsabilidade por omissão ou conivência” dessas autoridades nesses casos será apurada.

Tebet diz a Lula que ‘trabalhará junto’ com Haddad, e presidente eleito afirma: ‘Qualquer coisa eu decido’

Por Natuza Nery e Nilson Klava

Em reunião com Lula, a futura ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB) disse que “trabalhará junto” de Fernando Haddad (Fazenda).

“Não vai ter nenhum tipo de exposição. Vamos resolver juntos os problemas”, afirmou ela ao presidente eleito, ao lado de Haddad, segundo apurou o blog.

Ao que Lula respondeu: “Sei das diferenças de visão sobre a economia e isso pra mim não é um problema. Sei que você é equilibrada e qualquer divergência eu decido”.

O “qualquer diferença eu decido” indica o grau de envolvimento que o presidente eleito pretende ter com os assuntos econômicos, embora confie muito em Fernando Haddad.

Durante os governos 1 e 2, Lula se aproveitava das divergências internas de sua equipe para decidir — alguns próximos observam que isso, inclusive, é um método de trabalho: o estímulo à divergência.

Um clássico de seu primeiro governo era o embate entre Antonio Palocci (à época ministro da economia) e José Dirceu (então chefe da Casa Civil).

Além de Lula, Tebet e Haddad, estavam presentes também Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e Alexandre Padilha, articulador político do futuro governo.

Durante o encontro, houve até uma brincadeira entre Tebet e Haddad. Logo após ela dizer que havia afinidades entre os dois futuros colegas de ministério, Haddad completou: “E ainda temos origem árabe”. Todos riram.

Lula convida Marina Silva para ser ministra do Meio Ambiente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva convidou nesta sexta-feira (23) a deputada eleita Marina Silva (Rede-SP) para assumir o comando do Ministério do Meio Ambiente, segundo fontes próximas à montagem do governo ouvidas pelo blog.

Mais cedo, Lula se reuniu com a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e a convidou para assumir a pasta. No entanto, Tebet só aceitaria o cargo se Marina ocupasse o posto de autoridade climática, mas a ex-ministra da área nos governos anteriores de Lula recusou o convite.

No início da noite, Marina Silva publicou em suas redes que autoridade climática era um cargo técnico.

“Tive uma boa conversa com o @LulaOficial sobre os rumos da política socioambiental do país. Esclareço que no encontro não tratamos sobre convite para assumir a autoridade climática, que defendo ser um cargo técnico vinculado ao Ministério do Meio Ambiente”, escreveu a deputada eleita.

Marina e Lula se reuniram nesta sexta-feira (23) no hotel onde o presidente eleito está hospedado, em Brasília. O encontro durou cerca de uma hora.

Governo federal suspende Operação Carro-Pipa no Nordeste

Por Jornal Nacional

A falta de dinheiro público paralisou a Operação Carro-Pipa, que leva água para regiões afetadas pela seca no Nordeste.

O bem mais precioso da família é guardado na sala de casa e o que resta da água de beber está com os dias contados.

“Essa semana termina, quando acabar não sei onde buscar”, diz um agricultor.

Para o uso doméstico e matar a sede dos animais, o agricultor pega água amarelada de um pequeno reservatório, um barreiro, que está secando. Foi a alternativa encontrada depois que acabou a água da cisterna na comunidade onde ele mora, na Zona Rural de Solânea, a 130 km de João Pessoa. No município, mais de 6 mil famílias dependem da água distribuída pelo Exército. A Operação Carro-Pipa, do governo federal, está paralisada desde o fim novembro.

“A última pipa veio no dia 30 de novembro, e antes do dia 30, no meio de novembro, deu umas paradas ainda, mas agora ninguém sabe o que houve”, conta o motorista Francisco Ribeiro.

Esse é um problema que vem sendo enfrentado por muitas famílias no estado. Para se ter uma ideia, dos 223 municípios paraibanos, 145 foram atingidos com a paralisação da Operação Carro-Pipa. Algumas prefeituras, como a de Solânea, estão usando recursos próprios para o abastecimento com carros-pipa na Zona Rural, mas dizem que não conseguem atender toda a demanda.

“Hoje tem gente aqui passando fome que não tem condições financeiras, imagine de pagar R$ 200 em um caminhão d’água”, afirma o agricultor Arlindo Justino.

O Ministério do Desenvolvimento Regional alega que os municípios não tinham decretos de emergência vigentes para a manutenção do programa, o que já foi regularizado. Mas esse não é o único problema.

O ministério admitiu que a suspensão da Operação Carro-Pipa se deu também porque teve parte do crédito bloqueada em dezembro, que dias depois foi realizado o desbloqueio e solicitado ao Ministério da Economia o remanejamento para a Operação Carro-Pipa, e que o programa deverá voltar tão logo o pedido seja aprovado.

Ao todo, a Operação Carro-Pipa está suspensa em oito estados do Nordeste. Segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba, 1,5 milhão de pessoas estão sendo prejudicadas em toda a região.

“Água é vida, água é do município, a água é da Zona Rural, as pessoas estão sofrendo, eu acho que isso é um boicote ao Nordeste, um boicote às pessoas que mais precisam. Água é essencial na Zona Rural”, relata George Coelho, presidente da Federação da Associações de Município da Paraíba.

“Tomara que venha o carro pipa para nós, com fé em Deus. A esperança que volte os carros de água. Se demorar mais vai ficar ruim”, diz o agricultor José Ferreira da Silva.

O Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que a Junta de Execução Orçamentária aprovou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 21 milhões, mas que ainda não houve o repasse; reconheceu a importância da Operação Carro-Pipa e trabalha para que seja retomada o quanto antes.

Tadeu Alencar é anunciado por Flávio Dino como Secretário Nacional de Segurança Pública do Governo Lula

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE) será o Secretário Nacional de Segurança Pública do Governo Lula, a partir de 1 de janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino. Pesou na indicação a experiência e o bom trabalho exercido por Tadeu em todas as funções públicas que ocupou.

“Tadeu é um nome que tem experiência jurídica, experiência de gestão e experiência parlamentar”, pontuou Flávio Dino.

Tadeu recebeu o convite do próprio Flávio Dino depois de trabalharem juntos no Grupo de Transição de Justiça e Segurança Pública.

“Recebo com satisfação e senso de responsabilidade o convite do presidente Lula, através do ministro Flávio Dino, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a partir de janeiro. Trata-se de uma missão árdua, notadamente pelo período que o País atravessa, de volta à normalidade institucional e à Democracia, depois de tempos sombrios do atual governo. Estou pronto para o desafio”, declarou Tadeu.

Cearense de Juazeiro do Norte e deputado federal por duas legislaturas por Pernambuco, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, formado pela Faculdade de Direito do Recife, levará para a função mais de 30 anos de experiência como advogado público, como procurador da Fazenda Nacional. Foi auxiliar direto do Governador Eduardo Campos, de cujo governo foi Procurador Geral do Estado e Secretário da Casa Civil.

“Temos exemplos importantes em Pernambuco, como o Pacto Pela Vida, criado pelo Governo Eduardo Campos e fortalecido no Governo Paulo Câmara e que conseguiu reduzir muito o número de homicídios no nosso Estado. Temos também o exemplo do Compaz, um equipamento de cidadania, de atuação preventiva nas comunidades. Esses são dois exemplos que levo, mas temos que ter um olhar nacional e prestigiar as boas práticas que existam. E vamos chegar lá abertos ao diálogo com os Estados, comas forças de segurança, com a sociedade, em busca de agregar soluções para enfrentar esse problema tão grave em nosso País”.

Tadeu Alencar deixa a Câmara dos Deputados depois de dois mandatos exercendo funções relevantes, sobretudo em comissões importantes como a CCJC, Relações exteriores e a de Cultura, com uma atuação que o credenciou a ganhar o Prêmio Congresso em Foco como um dos melhores deputados, em 2019. Ao longo dos dois mandatos, marcou presença, todos os anos, na lista dos parlamentares mais influentes escolhidos pelo DIAP e Arko Advice.

Tadeu se destacou na Câmara dos Deputados tornando-se líder do PSB logo no primeiro mandato. Tadeu ocupou a Comissão de Constituição e Justiça durante todo os seus anos de mandato e presidiu com destaque a Frente Parlamentar de Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiro. No campo da articulação política, esteve na linha de frente da resistência democrática ao governo de Jair Bolsonaro. Sua atuação levou o parlamentar ao Grupo de Transição do futuro Governo Lula, por indicação do seu partido, o PSB.

Governador Paulo Câmara atende chamado de Lula

Acabei de chegar no Palácio do Campo das Princesas, onde fui informado que o governador Paulo Câmara encontra-se em Brasília atendendo um chamado do presidente Lula.

Segundo informações que este blogueiro apurou, o governador de Pernambuco Paulo Câmara poderá ser anunciado como ministro do governo Lula.

 

Lula anuncia Luciana Santos para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta (22), o nome da atual vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), como ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação de seu governo. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo.

Formada em Engenharia Elétrica, a ex-prefeita de Olinda e ex-deputada federal foi secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, na gestão do governador Eduardo Campos, que também foi ministro de Lula na pasta.

Luciana integrou ainda a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados e foi titular nas comissões especiais do Marco Civil da Internet; do Código Nacional de Ciência e Tecnologia; de Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente. Também atuou na construção do Marco Legal da CT&I. Ela também fez parte do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Casa.

Presidente nacional do PCdoB, ela fez parte do Conselho Político da Transição.

“É uma honra! Um trabalho que assumo com muito compromisso e com muita disposição. Depois de quatro anos de negacionismo a Ciência vai voltar a ser prioridade nesse país”, comentou Luciana após o anúncio.

Histórico

Nascida no Recife (PE) em 29 de dezembro de 1965, Luciana Santos é engenheira eletricista, formada pela UFPE. Iniciou a militância na década de 1980, como líder estudantil e dirigente de entidades como a UNE. Nos anos 1990, durante o governo de Miguel Arraes, foi presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco.

Ex-deputada estadual (1997-2000), fez parte das comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Educação e Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática, Defesa do Meio Ambiente e presidiu a Comissão de Defesa da Cidadania na Alepe.

Foi prefeita de Olinda entre 2001 e 2008. Ao deixar a administração municipal, assumiu a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Estado que sedia um dos mais importantes parques tecnológicos do país.

Em sua atuação, buscou imprimir uma agenda de desenvolvimento sustentável, investindo na inovação tecnológica como forma de desenvolvimento e de redução das desigualdades sociais. Uma das marcas de sua passagem pela Secretaria foi a instituição da gratuidade da Universidade de Pernambuco (UPE).

Além disso, atuou no fortalecimento e interiorização da UPE e das ações do Espaço Ciência, na estruturação do Sistema Pernambucano de Unidades de Conservação e na ampliação de ações de conectividade através de fibra óptica, incluindo a garantia de wi-fi em Fernando de Noronha.

Outras medidas de sua gestão foram o processo de modernização da TV Pernambuco, o repasse da gestão dos Centros Tecnológicos para o ITEP, o programa de inclusão digital nas lan houses, a construção dos projetos de lei da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Foi na sua passagem pela SECTMA que aconteceu a primeira Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI).

Como deputada federal (2011-2018), presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, foi relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre Trabalho Infantil e atuou como titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Ao longo dos seus dois mandatos na Câmara Federal, priorizou a destinação de emendas para as Universidades e Hospitais Universitários de Pernambuco, assim como para projetos de inclusão digital nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado, além do Porto Digital. Nesses oito anos, foi na maior parte do período a única mulher da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional.

Em 2018, Luciana foi eleita a primeira vice-governadora de seu estado, na chapa encabeçada por Paulo Câmara. Desde 2015, ela preside nacionalmente o seu partido. Recentemente, teve destacado papel na aprovação das federações partidárias e na articulação para a criação da federação que uniu PT, PV e PCdoB.

Deputado Fabrizio Ferraz é diplomado para o segundo mandato

Na tarde dessa segunda-feira (19), o deputado estadual Fabrizio Ferraz foi diplomado pela Justiça Eleitoral em cerimônia realizada no Teatro Guararapes, no Recife. Com o diploma em mãos, o parlamentar está habilitado para tomar posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco e exercer o seu segundo mandato.

Na ocasião, os demais deputados estaduais, deputados federais, a senadora eleita, a governadora e vice-governadora de Pernambuco também receberam o documento que atesta o resultado das urnas no último pleito.

“É um momento de felicidade e de muita gratidão aos pernambucanos e pernambucanas pela confiança. Agradeço a Deus por mais essa graça alcançada; à minha família, por ser minha fortaleza a todo momento; e aos parceiros que estiveram ao nosso lado nessa caminhada de vitória. Agora, o compromisso se renova e a vontade de fazer mais e melhor pelo nosso povo só aumenta”, disse Ferraz.

Teresa Leitão se reúne com reitores de institutos técnicos federais

Nesta terça (20) Teresa Leitão se encontrou com os reitores dos institutos técnicos de Pernambuco, José Carlos de Sá Junior, e do Sertão, Maria Leopoldina Veras Camelo, recém-eleita Presidente do CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. Os dois cumprimentaram Teresa Leitão pela eleição e discutiram pautas nacionais voltadas à Educação.

“Fizemos uma análise da situação da Educação no país, evidenciando o bloqueio dos recursos por parte do Governo Federal no Ensino Superior e a tentativa do Governo em fazer um loteamento político com a criação de mais uma reitoria no Estado”, explicou a deputada estadual e senadora eleita.

Os reitores se colocaram à disposição da senadora para enfrentar alguns desafios, tais como: redimensionamento do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar); democratização do Conselho Nacional de Educação; revogação da Resolução n° 02/2019. (Foto: Divulgação)