Em reunião realizada no Palácio do Planalto, o presidente decidiu, com sua equipe, voltar, a partir de março, com a cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol. Lula havia mantido a desoneração, feita pelo ex-presidente Bolsonaro, até o mês de fevereiro. Os tributos que voltam a ser cobrados sobre esses combustíveis são PIS, Cofins e Cide.
Durante a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a volta pelo menos parcial da tributação sob o argumento de que o governo não podia seguir na armadilha eleitoreira deixada por Bolsonaro. Qual seja: retirar a cobrança de tributos que financiam programas sociais, educação e saúde e, ao mesmo tempo, aumentar a distribuição de dividendos da estatal.
Segundo decisão do governo tomada na reunião, a Petrobras não vai mais seguir a política de distribuição de dividendos adotada durante o governo Bolsonaro, quando quase a totalidade dos lucros eram distribuídos para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional.
A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado, mas deixando uma parcela importante para investimentos, principalmente na área de transição energética, e também para a empresa cumprir sua função social. Ou seja, a empresa deve alterar sua estrutura de preços para reduzir o repasse para o consumidor.
