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Com mais títulos de propriedade, Garanhuns é beneficiada pelo Programa Moradia Legal

Semana de Mobilização Solo Seguro do TJPE envolveu diversas entidades no estado em benefício da população


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos, de 03 a 07 de junho, com a participação das diversas entidades que fazem parte do Programa Moradia Legal Pernambuco. No período foram realizadas ações de mobilização e conscientização nos diversos municípios de Pernambuco, bem como a entrega de mais de títulos de propriedade a famílias de todo o estado. Garanhuns mais uma vez foi contemplada.

O Programa Moradia Legal, parceria do TJPE com a Prefeitura de Garanhuns, e entidades como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Associação de Notários e Registradores (Anoreg-PE), Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PE), já beneficiou com títulos de propriedade moradores do Jardim Petrópolis e Lacerdópolis, cada comunidade em mais de uma etapa. E há previsão de mais entregas ainda este ano.

Moradia Legal Pernambuco – Implantado pelo TJPE em 2018, a iniciativa está presente em 176 municípios pernambucanos e, até maio de 2024, a instituição entregou 23.849 títulos de propriedade. Em Garanhuns o programa está sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Orçamento e já beneficiou algumas centenas de famílias, que receberam seus títulos de propriedade, especialmente nas comunidades de Jardim Petrópolis e Lacerdópolis. O programa será continuado e ampliado para outros bairros da cidade, tão logo sejam suspensas as restrições impostas pela legislação eleitoral.

Iniciada Assembleia Extraordinária da Amupe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, abriu os trabalhos da Assembleia Extraordinária da entidade.

Os prefeitos os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Evandro Valadares ( São José do Egito), Luciano Torres ( Ingazeira), Gilson Bento ( Brejinho), Marcia Conrado (Serra Talhada), marcam presença no evento.

Daqui a pouco haverá uma homenagem ao atual deputado estadual José Patriota,  ex-presidente desta entidade, que será agraciado como Presidente de honra da Amupe. Fotos: Finfa

Simão Durando entrega nova iluminação na Transnordestina

Uma das mais importantes obras de mobilidade em andamento em Petrolina teve uma de suas etapas concluídas. O prefeito Simão Durando entregou, na noite desta segunda-feira (10), a iluminação em LED da Avenida Transnordestina (Perimetral). O sistema integra um pacote de obras no local, que terá o primeiro trecho da pista totalmente duplicado até setembro.

Foram instaladas 80 luminárias com mais potência e economicidade. Os equipamentos estão instalados ao longo de 1.100 metros da avenida, o que garantirá melhor visibilidade aos motoristas e segurança na região dos bairros Jardim São Paulo, Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Jardim Amazonas, João de Deus, Cacheado, Vale Dourado e Pedra Linda.

Além da nova iluminação, a obra prevê uma ciclovia, drenagem, sinalização e ampliação das pistas de tráfego. “Essa iluminação já estava pronta há algum tempo, só estávamos aguardando a Celpe acionar a energia no local. Agora está pronta e vai melhorar muito o trânsito e a segurança. Esta será uma das avenidas mais modernas e seguras de Petrolina. Já concluímos uma parte da duplicação, entregamos a iluminação e estamos trabalhando para concluir a primeira etapa dessa grande intervenção ainda este ano”, destacou o prefeito Simão Durando.

 

São João de Petrolina deve gerar 16 mil empregos e cerca de R$ 300 milhões para a economia

Contagem regressiva para o início do Melhor São João do Brasil. Petrolina já está em clima de festa e nesta segunda-feira (10), em coletiva de imprensa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, apresentou os últimos detalhes do evento que começa nesta sexta-feira (14). Durante o encontro, o prefeito mostrou também a estrutura que está na fase final de montagem para receber o público.

A previsão é que mais de 900 mil pessoas circulem no Pátio Ana das Carrancas durante o ciclo junino. Esse volume de pessoas durante o ciclo junino trará um impacto significativo na economia de Petrolina. A expectativa é que sejam injetados cerca de R$ 300 milhões na economia local. Ao todo, serão criados 16 mil empregos diretos e indiretos.

Ainda foi apresentado na coletiva todo o esquema de segurança, que contará com mais de 650 profissionais entre polícias Civil, Militar, Rodoviária, Científica, Corpo de Bombeiros, segurança privada e Guarda Municipal. A festa ainda terá um sistema de vídeo monitoramento com câmeras para garantir ainda mais segurança.

Simão ainda falou dos serviços de Saúde e Social, como o ‘Lounge da Acessibilidade’ que é um espaço com intérprete de libras destinado para que pessoas com deficiência possam curtir a festa bem próximo ao palco. O espaço contemplará 200 pessoas inscritas previamente. Além disso, o pátio contará com stand social para atender os filhos dos ambulantes e, no dia 17, uma festa na Cidade Cenográfica destinada ao público idoso, o São João do Vovô.

Animado, o prefeito frisou que a intenção é apresentar o que há de melhor em Petrolina, e o impacto que os festejos juninos causam na vida econômica e cultural das pessoas. “Estamos com uma grande expectativa para o Melhor São João do Brasil. Meu coração está em festa só de saber que nessa sexta-feira o nosso pátio Ana das Carrancas estará lotado de pessoas curtindo e brincando a nossa festa, que é a mais popular e mais tradicional. O nosso evento atrai turistas do Brasil todo, mas, acima de tudo, é uma festa feita para o nosso povo”, concluiu.

Sucesso marca primeiro final de semana do São João Vitória do Pé de Serra

O São João Vitória do Pé de Serra teve início com muito sucesso. Neste sábado (08/06), o ciclo junino da Vitória de Santo Antão, considerado como o melhor São João da Zona da Mata, foi aberto oficialmente na Praça da Restauração, no bairro do Livramento, com as apresentações de Santanna, Nena Queiroga e Silvinho Cavalcanti, que foram prestigiados por um grande público.

O maior arrasta-pé a céu aberto do interior pernambucano também contou com o Polo Cidade Cenográfica, na Estação Ferroviária, espaço para apresentações de artistas locais, que conta com programação diária até o dia 29 de junho.

No palco, Santanna fez uma homenagem ao povo vitoriense. Ao tocar “Vitória de Santo Antão”, de Luiz Gonzaga, o cantor elogiou a estrutura da festa e agradeceu pela presença do público. “Uma festa muito organizada e um povo feliz”, destacou.

E o forró continuou no domingo (09/06). No Monte das Tabocas, Lampião a Gás e Luan Douglas fizeram uma grande festa. A apresentação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) foi um show à parte. As idosas se divertiram bastante e o público também.

O São João Vitória do Pé de Serra conta com 14 dias de apresentações e dez polos, e ainda tem espaço para nomes renomados do cenário tradicional. A homenagem da edição é ao centenário do escritor vitoriense, Osman Lins. Além do Pátio Otoni Rodrigues, os pontos de animação incluem os polos Pirituba, Oiteiro, Cacimbas, Mocotó, Galileia, Estação do Forró e a Praça da Matriz, que recebem shows neste final de semana.

Para atender ao público estimado, a Secretaria de Saúde e Bem-Estar informou que a logística contará com dois Complexos Avançados de Saúde, motolâncias e ambulâncias, mais de 40 bombeiros civis, enfermeiros e médicos.

Rede hoteleira já se beneficia de Lei de Incentivo Fiscal implantada pela Prefeitura do Recife

A Lei Municipal Nº 19.148, de dezembro de 2023, que concede incentivo fiscal aos estabelecimentos hoteleiros, pousadas e hospedagens devidamente licenciados e em funcionamento na cidade que visam fazer diferentes tipos de obras, incluindo melhorias e ampliações, já vem beneficiando a rede de hotéis. Nesta segunda-feira (10), foi inaugurado o Up Floor, o mais novo andar de suítes e apartamentos do Hotel Atlante Plaza, localizado na Avenida Boa Viagem, e este foi um dos primeiros empreendimentos beneficiados. O prefeito João Campos prestigiou o evento ao lado do secretário de Turismo, Antônio Coelho.

“Ter a oportunidade de fazer valer uma nova lei municipal que nós criamos e que possibilita o benefício fiscal para que a rede hoteleira possa investir no seu espaço, é muito importante. O poder público deve trabalhar para não ser um empecilho para os empreendedores. Não devemos alimentar nenhum tipo de disputa ou briga entre o poder público e privado, mas, sim, incentivar a capacidade harmônica, porque um não existe sem o outro. Reconhecemos que é fundamental que a cidade tenha um ambiente de negócios que estimule e favoreça a iniciativa privada a fazer investimentos que criem mais empregos e renda”, destacou o prefeito.

Sobre a inauguração no hotel, trata-se de um andar totalmente renovado que apresenta, além de novo design e estrutura, com apartamentos que acabam de ser reformados, um atendimento diferente e mais personalizado em relação ao que já é oferecido no hotel. O lançamento faz parte de um plano de modernização do Grupo Pontes Hotéis & Resorts, proprietário do Atlante Plaza, além do Mar Hotel, no Recife, e do Summerville, em Muro Alto, em Ipojuca.

“O Grupo Pontes vem sempre inovando e esse andar é totalmente diferenciado, une tecnologia, conforto e sofisticação com uma arquitetura super bonita e moderna. Ele traz também a questão do regionalismo e consegue unir tudo isso. A Lei de Isenção Fiscal foi super importante, pois a gente já vinha andando com esse projeto de melhoria e ampliação, mas o benefício vai dar ainda mais força e estimular outros hotéis que talvez não tivessem esse poder de se renovar. Para a gente é muito importante que o mercado hoteleiro como um todo tenha esse crescimento”, afirmou Carol Pontes, Diretora Comercial do grupo.

“É uma alegria ver um dos principais grupos econômicos de Pernambuco, o grupo Pontes, que tem uma história muito rica aqui no nosso Recife, fazendo esse investimento no Atlante Plaza. Isso demonstra sua confiança no futuro do Recife e, certamente, irá atrair mais turistas, que vão agregar muito para a nossa economia. A Prefeitura do Recife tem buscado fazer jus à confiança desses grupos econômicos e grandes empreendedores da nossa capital, realizando diversas ações para fortalecer o turismo em nossa cidade desde a promoção de grandes eventos, como também políticas públicas, principalmente a de isenção fiscal, para incentivar o investimento privado no setor hoteleiro”, explicou Antônio Coelho.

GRUPO PONTES HOTÉIS & RESORTS – A Rede Pontes Hotéis & Resorts está investindo, este ano, 15 milhões na modernização de hotéis localizados no Recife, o Mar Hotel Conventions e Atlante Plaza, além do Summerville, em Muro Alto. O grupo está há mais de 60 anos no mercado hoteleiro. Os três hotéis da rede possuem 822 leitos juntos. O Mar Hotel Conventions 379;o Atlante Plaza 239.

LEI MUNICIPAL – A Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a redução a 2,05%, 3% ou 4% da alíquota do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidentes sobre os serviços tributáveis definidos no item 9.01, do art. 102 da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991. Para fins de concessão do benefício fiscal previsto no caput, consideram-se a ampliação, manutenção e modernização dos espaços.

O incentivo fiscal tem como objetivo a realização de investimentos privados nos estabelecimentos previstos no caput com obras, serviços de manutenção, modernização de equipamentos e ampliação da capacidade de hospedagem. A medida visa não apenas estimular a oxigenação da cadeia produtiva hoteleira, mas fortalecer e consolidar o Recife como destino turístico nacional e internacional, proporcionando um efeito positivo em outras áreas da economia da cidade, como a geração de emprego e renda.

Estados vão contar com apoio financeiro da Sudene no enfrentamento à desertificação

Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, até 40% das terras de todo o planeta estão degradadas, trazendo consequências diretas à metade da população mundial. Como forma de combater os efeitos desta adversidade no Nordeste, a Sudene anunciou nesta segunda-feira (10) que vai investir R$ 1,5 milhão para estruturar a atualização dos Planos de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) de 10 estados da área de atuação da autarquia. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) será parceiro da superintendência neste processo, tendo a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) como executora do projeto. A pasta aportará mais R$ 2,5 milhões na iniciativa.

A atualização dos planos estaduais envolve a realização de atividades de escuta aos governos municipais, sociedade civil, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Também está prevista a contratação de assessorias especializadas para apoiar a elaboração destas políticas, além de viabilizar a execução de projetos e a captação de recursos. O prazo estimado para conclusão das atividades é de 12 meses.

“Nós já mostramos para o Brasil que o Nordeste é parte da solução do Brasil e não problema. A vida tem muitos desafios, como a desertificação. Mas, ao mesmo tempo, temos muitas oportunidades nesse sagrado território que é a caatinga. O ambiente político é favorável para construirmos um pensamento de forma real para a transformação da vida do povo brasileiro, do povo nordestino. É integrar a sociedade e organizar a luta do povo”, destacou o superintendente Danilo Cabral.

Oferecer mecanismos de assistência técnica aos estados é uma medida que se soma às ações propostas pela Sudene para frear os avanços da desertificação e criar mais resiliência aos efeitos da seca. Estes objetivos estão previstos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que apresenta propostas interdisciplinares para o enfrentamento desta adversidade.

O investimento na qualificação das políticas públicas estaduais tornou-se ainda mais prioritário quando a autarquia tomou conhecimento dos resultados Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. Realizada pelas equipes dos tribunais de contas da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, o trabalho mostrou que os estados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas.

Agenda
A Sudene também visitou a comunidade de Fundo de Pasto de Malhada da Areia, no município baiano de Juazeiro. Nestes territórios, a autarquia participou de uma visita guiada a uma área de solos degradados e verificou o funcionamento de tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido. Uma delas é o chamado recaatingamento, conjunto de ações que preza o uso sustentável dos recursos naturais do bioma caatinga, envolvendo a participação de comunidades tradicionais no estabelecimento destas práticas.

“Essa é uma retomada da política que tinha sido abandonada e que foi recuperada pelo governo do presidente Lula. A política do meio ambiente é transversal, passa pela Fazenda, pela Agricultura, Educação. É uma mudança de lógica para avançarmos no combate à desertificação e protegermos a caatinga”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Perspectivas
Ainda de acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, calcula-se que o avanço deste desequilíbrio pode afetar intensamente a produção econômica baseada em capital natural (solo, água e biodiversidade), que soma atualmente US$ 44 trilhões, quase metade do PIB mundial. A agência também alertou que o número e a duração das secas aumentaram em 29% desde 2000. Sem as devidas intervenções, estes fenômenos poderão afetar mais de três quartos da população mundial até 2050.

Mesmo diante do avanço global das alterações climáticas, o mundo ainda enxerga o Brasil como exemplo na proteção ao meio ambiente.

“O nível de comprometimento que eu vi hoje aqui ao visitar as comunidades significa que vocês não estão apenas confiando no governo, mas tomaram para si a responsabilidade de proteger a terra e as pessoas. O mundo está de olho em como o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento. Vi tecnologias que tem potencial para serem exportadas para continentes como o meu, a África”, destacou o secretário-executivo da Convenção da ONU para o combate à desertificação, Ibrahim Thiaw.

Rodrigo Pinheiro recebe governadora e prefeitos de Pernambuco no seminário Juntos pela Educação

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), foi o anfitrião do seminário Juntos pela Educação, iniciado nesta segunda-feira (10). Na abertura do evento, o prefeito recebeu a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e prefeitos de todas as regiões do estado. A ocasião foi marcada pela entrega de 184 novos ônibus escolares, distribuídos para todos os municípios pernambucanos. O município de Caruaru foi contemplado com mais um veículo.

Com essa entrega, o Governo de Pernambuco completa a remessa de 364 veículos escolares repassados aos municípios em pouco mais de um ano. A iniciativa tem como objetivo melhorar o acesso e a qualidade do transporte escolar, proporcionando mais segurança e conforto para os estudantes das redes públicas.

Durante o seminário, Raquel Lyra destacou a importância da parceria entre o governo estadual e as prefeituras para a promoção de uma educação mais eficiente. “Desde o primeiro momento do nosso governo, a gente disse que ia trabalhar com esse assunto bem de perto. Portanto, não é surpresa para vocês que a gente tenha dobrado o valor do transporte escolar, aprovado por lei na Assembleia Legislativa. E isso é decisão política”, afirmou a governadora.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, por sua vez, ressaltou a relevância do Juntos pela Educação e o impacto positivo que esses novos ônibus terão na vida dos estudantes de Caruaru e de todo o Pernambuco, assim como o recente anúncio de novas creches. “A nossa parceria com o Governo do Estado vem rendendo bons frutos. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, e ações como essa são fundamentais para construir um futuro melhor para todos. Agradeço a governadora Raquel Lyra”, disse.

Governadora Raquel Lyra entrega novos ônibus escolares a todos os 184 municípios pernambucanos

“Estamos aqui para garantir que os municípios possam cumprir o seu papel no transporte dos estudantes”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante a entrega de 184 novos ônibus escolares na presença de prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos. A frota foi entregue no Seminário Juntos pela Educação, que começou nesta segunda-feira (10), em Caruaru, no Agreste. Todos os municípios do Estado estão sendo beneficiados com um ônibus, e as chaves foram entregues simbolicamente pela governadora e sua vice, Priscila Krause. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Na ocasião, a governadora também lançou o PAR Pernambuco, um sistema onde os prefeitos poderão apresentar as suas demandas da área da educação.

A governadora Raquel Lyra registrou que a educação é essencial para fazer o Estado crescer. “Hoje estamos entregando um ônibus para cada município de Pernambuco. Eles são novinhos, 4×4, com acessibilidade e tanque cheio de óleo, para poder chegar até o seu destino. Isso faz parte do Juntos pela Educação, voltarmos o olhar para o transporte escolar como uma iniciativa fundamental para garantir o deslocamento dos estudantes. Aqui também lançamos o PAR Pernambuco, um programa de ações articuladas junto dos municípios, onde eles vão poder ajustar em uma plataforma a sua demanda, seja por creche, seja por ampliação da educação de ensino fundamental, no fomento financeiro, entre outras demandas”, destacou a gestora.

Com esta nova remessa de veículos, o Governo de Pernambuco já entregou 364 ônibus escolares aos municípios em um ano. Essa iniciativa faz parte do Juntos pela Educação, que tem como uma das iniciativas a meta de entregar um total de mil novos ônibus escolares até 2026.

“Essa é mais uma entrega que demonstra o compromisso da nossa gestão com a mudança na educação. Esses ônibus, junto com o aumento do repasse para o programa de manutenção do transporte escolar, garantem nossos estudantes nas escolas. Esse trabalho vai continuar porque até 2026 vamos chegar a mil ônibus entregues”, frisou a vice-governadora Priscila Krause.

O secretário executivo de Articulação Municipal da Secretaria de Educação e Esportes, Natanael Silva, registrou que Pernambuco está com muita sensibilidade e um olhar focado na realidade dos municípios. “Muitos prefeitos e secretários estavam emocionados porque sabem na ponta quanta diferença faz no transporte dos meninos e meninas”, disse Natanael, acompanhado pelo secretário de Educação em exercício, Luciano Leonídio.

Todos os ônibus entregues hoje possuem aparelhos de ar-condicionado e rampa de acessibilidade que permitem ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. Os veículos serão entregues devidamente emplacados e com o tanque abastecido para ajudar no deslocamento até os municípios beneficiados.

O prefeito Rodrigo Pinheiro ressaltou a relevância do Juntos pela Educação. “A nossa parceria com o Governo do Estado vem rendendo bons frutos. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, e ações como essa são fundamentais para construir um futuro melhor para todos”, disse. O deputado Izaías Regis, por sua vez, registrou que “essa é uma realidade que está acontecendo no Estado, com entrega de verdade feita pelo governo”.

SEMINÁRIO – Paralelamente à entrega dos ônibus, a Secretaria de Educação e Esportes está realizando o Seminário Juntos pela Educação, com o tema central “Avançando juntos pela educação em Pernambuco”. O evento tem como foco o regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras no âmbito educacional, apresentando as iniciativas disponíveis através do programa Juntos pela Educação, garantindo o alinhamento técnico entre as partes envolvidas. O evento conta com apresentações culturais, oficinas, palestras e rodas de diálogos. A programação segue até a terça-feira (11).

Acompanharam as entregas o ex-governador João Lyra Neto e os deputados estaduais France Hacker, Jarbas Filho, Simone Santana, Socorro Pimentel, João Paulo Costa, Antônio Moraes, Izaías Régis, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Débora Almeida, Fabrizio Ferraz, Joaquim Lira, Eriberto Filho, Chaparral, Nino de Enoque, Joãozinho Tenório, Henrique Queiroz Filho, Renato Antunes e Dannilo Godoy. Secretários estaduais, autoridades da área da educação e lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco também estiveram presentes no evento.

Banco do Nordeste sobe 14 posições em ranking das 100 marcas mais valiosas do Brasil

O Banco do Nordeste (BNB) reafirmou sua participação no ranking das 100 marcas mais valiosas do Brasil, divulgado na última semana pela consultoria Brand Finance, referência global na avaliação de marcas.

A instituição financeira subiu 14 posições em 2023 na comparação com a classificação obtida no ano anterior, alcançando agora a posição de número 55.

Para o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, estar entre as marcas mais valiosas do país é reflexo do compromisso contínuo do BNB com a excelência e a inovação na prestação de serviços financeiros, especialmente voltados para o desenvolvimento sustentável em sua área de atuação.

“Estamos bastante satisfeitos em ser reconhecidos como uma marca de valor crescente, o que fortalece nossa missão de impulsionar o desenvolvimento econômico e social em nossa região. O país segue firme em sua trajetória de reconstrução e retomada de crescimento, e o Banco do Nordeste, como braço importante do Governo Federal, tem colaborado com esse propósito”, afirmou o executivo, que assumiu a presidência do BNB em março do ano passado.

A Brand Finance tem escritório em mais de 20 países. A consultoria internacional considera fatores como desempenho financeiro, influência de mercado, força da marca e potencial de crescimento para determinar a posição das empresas em seu ranking