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 Até março deste ano, o agricultor Marcelo Nogueira não sabia que usar esterco de animais como adubo era um impedimento para o desenvolvimento dos vegetais cultivados em sua pequena lavoura. Depois de participar de oficinas do Projeto de Integração do Rio São Francisco – executado pelo Ministério da Integração Nacional –, o morador da comunidade quilombola Pedra Branca, situada em Mirandiba (PE), descobriu que o material orgânico dos animais acumulava alto grau de ureia. A substância é inibidora da produção agrícola. Durante as aulas, aprendeu a preparar um biofertilizante mais eficiente e saudável para os vegetais que planta.

A descoberta de Marcelo mostra parte da importância dos programas socioambientais realizados, desde o ano passado, nas remotas comunidades quilombolas localizadas em áreas de influência das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A iniciativa levou biólogos, agrônomos e outros técnicos para doze quilombos, a fim de atualizar as técnicas de produção rural e ensinar os moradores sobre a melhor convivência com o clima do semiárido.

Um dos principais aprendizados dos quilombolas foi a subsistência por meio de culturas típicas do sertão. Marcelo, por exemplo, aprendeu a produzir feno e reduziu os custos com a alimentação de animais. O quilombola adotou também o cultivo do maracujá nativo e do umbu para o processamento de doces e outros produtos. “Antes a gente só plantava o milho e o feijão, que geram mais trabalho e mais gastos com mão de obra. No final, nem dava lucro. O umbu é mais fácil de produzir porque cresce naturalmente e é só colher direto do pé, fazer o doce e vender”, conta o agricultor.

Empreendedorismo – Além do estímulo ao cultivo de espécies mais adequadas para a região, o Projeto de Integração do Rio São Francisco promove palestras de associativismo e empreendedorismo, com o objetivo de possibilitar aos pequenos produtores quilombolas melhores condições para competir no mercado e obter financiamentos. “Após as oficinas, os participantes têm superado nossas expectativas. Além de produzirem e aumentarem a renda familiar com os seus produtos, estão trocando informações e experiências entre si, fortalecendo as comunidades e buscando o maior desenvolvimento das atividades aprendidas” destaca Juliana dos Santos, psicóloga que atua no Projeto.

Compensação ambiental – As ações para o desenvolvimento das comunidades quilombolas integram as 38 estratégias ambientais desenvolvidas pelo Ministério da Integração Nacional com vistas à minimização, à compensação e ao controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Ao todo, os recursos para a compensação ambiental somam cerca de R$ 1 bilhão e vão trazer benefícios econômicos, sociais, científicos e ecológicos para as localidades da área de abrangência do empreendimento.

O Projeto é a maior obra de infraestrutura hídrica do governo federal, com quase seis mil profissionais envolvidos e cerca de R$ 8,2 milhões de orçamento previsto. O objetivo principal da intervenção é levar água para 12 milhões de habitantes, de 390 cidades localizadas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Saiu a nova lista dos deputados e senadores que estão entre “Os 100 Cabeças do Congresso Nacional”, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), instituição mantida por mais de mil sindicatos de trabalhadores de todo o Brasil. E o senador Armando Monteiro é novamente apontado como um dos mais respeitados do Congresso.

Esta é a terceira vez desde que chegou ao Senado que Armando aparece como um dos “Cabeças” do Parlamento brasileiro. Somando esse período à época em que ele fez parte da lista como deputado federal, já são 13 anos seguidos de reconhecimento público pelo trabalho que realiza. Armando está na vida parlamentar há apenas 15 anos – foi deputado entre 1999 e 2010 e é senador desde 2011.

Na edição deste ano, o Diap apontou Armando Monteiro como um hábil negociador, mas ele já foi indicado também por sua influência nas decisões de temas econômicos. “O Diap é uma entidade que tem credibilidade, é insuspeita, que tem critérios de escolha que já foram sedimentados e amadurecidos ao longo do tempo. Por isso, me sinto honrado com esta escolha”, afirma Armando.

Mais um importante rio do Estado será revitalizado. Nesta quarta-feira (07/08), o governador Eduardo Campos e a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Daniela Carrera Marquis, assinaram um contrato de empréstimo no valor de US$ 330 milhões (cerca de R$ 757 milhões) para o Programa de Saneamento Ambiental da bacia do rio Ipojuca (PSA-Ipojuca). Deste total, US$ 130 milhões (cerca de R$ 298 milhões) são de contrapartida estadual. Este é o maior financiamento individual firmado entre o Estado e a instituição, o qual priorizará 90% do total de recursos para a implantação de sistemas de esgotamentos sanitários em 12 cidades às margens do rio.

 O PSA- Ipojuca foi desenvolvido com prazo de execução de seis anos – de agosto de 2013 a julho de 2019. Além da infraestrutura sanitária, o programa tem como eixos de atuação a sustentabilidade ambiental e social e o fortalecimento institucional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).  Com 320 quilômetros de extensão, o Ipojuca é um dos principais rios de Pernambuco e onde vivem mais de 1,2 milhão de pessoas. Ele nasce na porta do Sertão pernambucano, no município de Arcoverde, cortando todo o Agreste pernambucano, até chegar à cidade de Ipojuca, bem próximo da praia de Porto de Galinhas.

 “O Agreste, onde está a maior extensão do rio Ipojuca, é área de pior balanço hídrico do Brasil. Temos 27% dos pernambucanos morando ali. Precisamos não só fazer as obras de abastecimento de água, mas sobretudo cuidar do mais importante rio para aquela região. Porque saneamento é, antes de tudo, mais saúde para as famílias”, afirmou Eduardo, após uma breve exposição das obras hídricas em execução no Estado, entre as quais a construção de importantes adutoras, cisternas e poços d?água.

 Coube ao secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, Almir Cirilo, lembrar que os trabalhos de revitalização dos rios pernambucanos começaram ainda em 1996. “Esse é um passo decisivo para um programa que começamos em 1996, com foco em quatro grandes rios do Estado: Capibaribe, Beberibe, Ipojuca e Jaboatão”. Cirilo destacou ainda que o futuro das nossas águas está em construção? e que resultados já são sentidos, sobretudo pelas comunidades instaladas nos cursos dos rios. (Fotos: Aluisio Moreira/SEI)

O plenário do Senado aprovou, na noite desta testa terça-feira (06), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional 53/2011, de autoria do senador Humberto Costa, que acaba com a possibilidade de aposentadoria compulsória para magistrados envolvidos em crimes graves como corrupção. A matéria põe fim no que ficou conhecido como punição premiada e evita que aqueles que cometerem irregularidades recebam salários iguais aos dos servidores que cumpriram com o seu dever constitucional. A proposta também se estende a membros do Ministério Público.

“Acho que nesta noite de hoje, nós estamos tomando uma decisão importante, uma decisão histórica, que vai ao encontro do que a população brasileira deseja hoje: transparência, fim da impunidade, fim da corrupção e o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, definiu Humberto Costa.

O senador destacou que o projeto final aprovado no Senado foi construído dialogando com representantes de juízes, procuradores e com o apoio do relator da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT).  A medida ganhou apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e de entidades de classe do Ministério Público.

O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, esteve hoje, inclusive, no plenário da Casa para acompanhar a votação. “Essa votação sintetiza aquilo que foi possível construir. Nós, entidades de classe, juízes brasileiros, não somos senadores nem temos o poder de votar. Nós gostaríamos que houvesse preservação de alguns direitos e tudo isso foi debatido. No momento da votação, foi o melhor que se obteve em termos de avanço. Eu acho que isso pode aprimorar o sistema jurídico brasileiro”, elogiou.

“O projeto separa os bons dos maus servidores públicos, garantindo que os defensores dos interesses dos cidadãos brasileiros possam cumprir sua missão sem ter ao lado inimigos travestidos de companheiros de trabalho”, afirmou Humberto. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

CASOS – Só em 2012, sete juízes suspeitos de irregularidades foram aposentados compulsoriamente como resultado de processos abertos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgar crimes como venda de sentenças e favorecimento indevido. Todos continuam recebendo remuneração mensal.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, reuniram-se nesta terça-feira (6), em Brasília, para pactuar a transferência da execução do Ramal do Agreste, que volta a ser de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MI).

A decisão, sugerida por equipes técnicas dos dois órgãos, busca dar mais celeridade à obra do ramal, cujas características construtivas são muito semelhantes às do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ao serem concluídas, as construções do Ramal e da Adutora do Agreste ampliarão o alcance de abastecimento do PISF na região agreste de Pernambuco, beneficiando mais de dois milhões de pessoas.

“Agora, com a plena remobilização do projeto de integração do São Francisco, nos eixos Norte e Leste, o MI assumirá a execução de mais este empreendimento, tão importante para legar a Pernambuco a segurança hídrica que almejamos”, pontuou o ministro, destacando que todo o processo está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que a licitação deverá ser publicada em 30 dias.

Já o diretor-presidente da Compesa ressaltou que a instituição, a partir desta decisão, poderá concentrar ainda mais esforços na execução da Adutora do Agreste e de outros projetos. “A nova formatação da Adutora do Agreste, com a integração de sistemas de abastecimento para antecipar sua funcionalidade, está exigindo mais tempo e dedicação das equipes”, afirmou Tavares ao salientar que a Companhia possui hoje o maior volume de obras de sua história.

“Como os dois órgãos sempre estiveram trabalhando juntos nesse empreendimento, temos a garantia da continuidade sem nenhum prejuízo no cronograma da construção, que será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) com recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, reforçou.

Projeto – O Ramal do Agreste – uma derivação do eixo Leste do PISF – terá suas obras concentradas entre os municípios de Sertânia e Arcoverde (PE). Com investimento previsto de R$ 1,3 bi, o planejamento do projeto inclui duas barragens, seis túneis com 16 km de extensão, obras viárias para o acesso aos canais e uma adutora com mais de sete quilômetros de extensão.

Uma característica dos canteiros de obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco é a babel de sotaques e culturas de todos os envolvidos na construção dos canais que levarão água para 12 milhões de brasileiros.

A intervenção transformou o semiárido num terreno fértil para o surgimento de novos negócios, geração de emprego, renda e até mesmo fomento à pesquisa sobre a biodiversidade da caatinga. A partir desse cenário de oportunidades, profissionais de vários estados têm adotado o sertão como segunda casa e ajudado a desenvolver uma região castigada pelo clima.

Salgueiro é a cidade que melhor representa os novos tempos dentro do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Depois do início das obras do rio e da ferrovia Transnordestina, o município atraiu empreendimentos e deu um relevante salto de desenvolvimento.

Um indicador que comprova essa evolução é o ranking FIRJAN, que mede índices de emprego, renda, educação e saúde nas cidades. Em 2009, o estudo colocava Salgueiro na 61ª posição entre os municípios pernambucanos. No ano passado, despontou como o terceiro mais desenvolvido, atrás somente de Recife e de Ipojuca (base do Complexo Industrial e Portuário de Suape).
Um dos profissionais que decidiu aproveitar o bom momento da cidade é o jornalista Wherbert Araújo. Ele migrou da distante Pedro Afonso, no Tocantins, para atuar nos programas socioambientais com três etnias indígenas beneficiárias do Projeto São Francisco. “Quando eu cheguei não esperava tanto desenvolvimento no meio do sertão”, disse Wherbhert.

Os canteiros das obras têm garantido a possibilidade de mudança na vida dos moradores do semiárido, antes mesmo da água chegar. O motorista Edicarlos dos Santos foi uma das pessoas diretamente beneficiadas. Por ter um terreno no traçado das obras, ele foi reassentado em uma casa com área irrigável na Vila de Produção Rural (VPR), construída pelo Projeto em Salgueiro. Edicarlos conseguiu um emprego no setor de transportes na transposição. “Estava desempregado e com medo de perder meu terreno. Estou aguardando a obra terminar para ter meu próprio roçado irrigado”, comemora. O lote irrigado faz parte da indenização recebida pelo reassentamento.

Em Petrolina, o senso de oportunidade se mostra no campo da pesquisa com os investimentos desenvolvidos em estudos sobre o bioma caatinga. No Centro de Conservação e Manejo da Fauna da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) atuam diariamente 20 biólogos de diferentes estados. Eles pesquisam os hábitos da fauna da região. “A caatinga era um bioma negligenciado. Temos uma grande oportunidade para coleta de dados sobre a biodiversidade local”, ressalta Nicholas Kaminski, biólogo curitibano que estuda as aves da caatinga.

Com a aceleração das obras e abertura de novas frentes de trabalho, a expectativa é de que essas oportunidades no sertão sejam expandidas para outras áreas. Até outubro, o projeto elevará o patamar de trabalhadores mobilizados de 5,8 mil para 8 mil homens. “Esta é a maior obra de infraestrutura hídrica do país. Por sua dimensão, tem impacto direto na vida das pessoas e está transformando a realidade do sertão nordestino, sobretudo gerando emprego e renda”, afirma o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Para Bezerra Coelho, outro aspecto importante do empreendimento se refere à questão socioambiental. “Sãograndes extensões de obra e isso exige do Governo atenção especial. Por isso, mais de R$ 1 bilhão do valor total do projeto está sendo investindo em ações socioambientais de compensação. São projetos para proteção da fauna e flora e para preservação de achados arqueológicos, por exemplo. Estamos investindo também em saneamento básico, auxiliando os municípios na elaboração de seus planos diretores.

Temos ainda diversos projetos para as comunidades indígenas, quilombolas e assentados atingidos pelas obras. Enfim, é um grande empreendimento que dialoga com os interesses da população impactada”, pontua o ministro.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez pronunciamento na tarde desta terça-feira (06), lamentando três acidentes ocorridos ontem (05) causados por bichos soltos na estrada. Dois dos acidentes, causados por um jumento, aconteceram na rodovia entre Ibimirim e Floresta, e o outro próximo a Itacuruba.

Novaes, que é autor da Lei nº 16625/12 que proíbe a criação e a circulação de animais de grande porte às margens das rodovias no Estado, convidou os deputados e a sociedade para participarem de Audiência Pública que vai debater o problema. A reunião acontecerá na Comissão de Agricultura da Alepe, no próximo dia 21, às 10h e terá a presença de vários órgãos para, juntos, procurarem solução para o problema.

O deputado também é autor de várias Indicações para intensificar o cumprimento da Lei, entre elas a  nº 1482/11 (criação de plano de governo visando a concessão de crédito para a construção de cercas nas propriedades às margens das rodovias) e a nº 6453/13 (retirada da vegetação que fica à beira das rodovias para que os motoristas possam visualizar os animais que se aproximam da pista).