A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa irá divulgar os detalhes sobre a realização do concurso público na próxima segunda-feira (12). Designada para elaborar um estudo técnico acerca do assunto, a comissão especial do Concurso Público entregou o parecer na última terça-feira (6) e só após analisar o estudo é que os dirigentes da Mesa irão se posicionar. De acordo com o 2º Vice-secretário, André Campos (PT), o número de vagas poderá chegará no máximo a 100, e serão distribuídas na estrutura administrativa da Casa, que tem atualmente um número de 264 efetivos contra 132 comissionados.
Sobre o formato, se será aberta uma licitação para a contratação de um empresa responsável pela realização e aplicação do concurso, ainda não está fechada. Outra sugestão do levantamento é que o concurso seja unificada às leis de criação dos cargos comissionados – já foram feitas mais de 10 reformas nesse sentido. No mês passado foram demitidos 31,5% (627) dos 1.987 comissionados lotados nos 49 gabinetes parlamentares, mas o concurso não servirá para suprir essa redução.
Ainda segundo a proposição, os líderes de partidos, oposição, situação e presidentes de comissões que antes poderiam ter mais um maior número de comissionados por ocupar uma destas funções, agora não poderá ultrapassar o quantitativo de 26 funcionários. “Com isso haverá uma redução no gabinete.
Vamos supor que dos 26 que cada deputado tem direito, dez vão ficar no gabinete e 16 nas comissões”, exemplificou André Campos. Também há possibilidade de contratação de técnicos para os colegiados permanentes, que seriam distribuídos pela Diretoria Geral de acordo com sua área de domínio. Apenas não foi comentado sobre a média salarial para as vagas a serem disponibilizadas.(Mirella Araújo-Folha de Pernambuco)
