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GOVERNADOR DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA 68 MUNICÍPIOS DO AGRESTE

Sessenta e oito municípios do Agreste de Pernambuco estão em situação de emergência por conta da estiagem. O decreto, assinado pelo governador Eduardo Campos, foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (17) e tem validade de 180 dias.

Com o documento, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, devem adotar as medidas necessárias para o combate à situação de emergência, em conjunto com os órgãos municipais.

A medida foi adotada considerando a redução das chuvas nos municípios para níveis sensivelmente inferiores ao normal e por conta da queda intensificada das reservas hídricas provocada pela má distribuição pluviométrica. Também leva em conta as perdas significativas na agropecuária da região. Segundo a publicação, os moradores das áreas afetadas não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação econômica desfavorável da região e cabe às autoridades contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

As cidades atingidas são Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itapiba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados, Orobó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Vertente do Lério, Vertentes e Venturosa.

RODRIGO NOVAES CONSEGUE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DE TÉCNICO E ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve com o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Dr. Agnaldo Fenelon, para discutir a situação das pessoas que foram aprovadas no concurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para os cargos de técnico e analista, mas não foram nomeadas.

Apesar do MPPE ter nomeado todos os concursados que estavam dentro das vagas previstas no edital, há grande expectativa dos demais aprovados em serem chamados.

Fenelon afirmou que existe interesse em aproveitar os profissionais, mas há limitações orçamentárias para a contratação de novos servidores. Mesmo diante dos empecilhos financeiros, Novaes conseguiu a promessa do Procurador-Geral de Justiça de que o concurso, que venceria no final deste ano, será prorrogado por mais dois anos.

Rodrigo afirmou que “com a prorrogação do concurso haverá novas nomeações, possibilitando, assim, o ingresso de mais servidores nos quadros do Ministério Público”.

O encontro, organizado pelo deputado Rodrigo Novaes, aconteceu na sede do MP na última quinta-feira (16), e contou com a presença de uma comissão de aproximadamente 20 concursados.

OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO: GOVERNO ENTREGA A PONTE DE BAETÉ, RELIGANDO UM DOS MAIORES BAIRROS DE BARREIROS AO CENTRO

O governador Eduardo Campos entregou, nesta segunda-feira (19/08), em Barreiros, na Mata Sul pernambucana, a ponte de Baeté, batizada de Governador Miguel Arraes. Responsável pela ligação de um dos maiores bairros do município ao centro – onde moram cerca de nove mil pessoas -, a estrutura foi reconstruída após ter desabado, em junho de 2010, em decorrência das fortes chuvas que acometeram toda a Mata Sul do Estado. Com 135 metros de extensão, a obra precisou de um investimento de R$ 16 milhões para ficar pronta. Na ocasião, o governador também autorizou o início de serviços de pavimentação de acessos do município, orçados em cerca de R$ 12 milhões.

Para Eduardo, a consolidação da reconstrução das cidades só foi possível graças à disciplina e ao compromisso “de um time que tem liderança”. “Quando a natureza desce, ela não faz não projeto, não pede licença ambiental, nem vai na Justiça para fazer desapropriação. Ela desce do jeito que desceu. Agora, para fazer tudo de novo, tem toda uma novela. E aí, se encontrar um governo sem disciplina, desorganizado e sem pessoas olhando de perto o trabalho, as coisas começam, mas não terminam”, destacou o governador, informando que em setembro será a vez da ponte Maria Amália ser inaugurada no município.

Além de possibilitar o acesso de moradores para o centro da cidade, a ponte de Baeté também facilita o escoamento de produção de cana-de-açúcar. “Essa é uma obra-símbolo da Operação Reconstrução, pois tem grande impacto na vida socioeconômica do município. Barreiros já sofreu nove grandes enchentes e nunca houve um conjunto de obras como esse. A Mata Sul tem uma história antes e depois do governador Eduardo Campos. Porque a reconstrução está consolidada e de maneira muito mais planejada”,  afirmou o secretário da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti. Somente entre os anos de 2010 e 2013, foram realizadas 73 intervenções e investidos mais de R$ 55 milhões em Barreiros. Mais de três mil funcionários foram contratados para trabalhar nestas obras.
Presente na solenidade, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, também deu destaque ao volume de obras, tanto as de reconstrução como as de prevenção das cidades. “Três anos depois daquela tragédia, chegamos com tantas coisas feitas, de pontes e casas  a hospitais. E mais: chegamos preparando a Mata Sul para deixá-la ainda mais resistente a outras chuvas que virão. Só na parte de prevenção, são seis barragens de contenção, nas quais estão sendo investidos R$ 800 milhões”, relatou o ministro.
ACESSOS – O Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal, já entregou 2.081 de um total de com 4.043 casas, que estão sendo construídas em quatro conjuntos habitacionais. A fim de melhorar ainda mais o acesso dessas novas comunidades, o governador assinou duas ordens de serviço para a implantação de pavimentação nas ruas dos conjuntos residenciais Baeté e Santa Clara I e II. O total do investimento é de R$ 12 milhões. (Fotos; Aluisio Moreira/SEI)

LOGO MAIS: GOVERNADOR ENTREGA PONTE BAETÉ À POPULAÇÃO DE BARREIROS

O governador Eduardo Campos inaugura, logo mais, às 8h30, a ponte Baeté, em Barreiros, uma das muitas que foram destruídas pelas enchentes ocorridas em 2010 na Mata Sul do Estado. Construída em concreto armado, com vigas metálicas e com 135 metros de extensão, a ponte beneficiará diretamente cerca de 9 mil pessoas. O custo da obra foi de R$ 16 milhões.
Além de possibilitar o acesso de moradores para o centro da cidade, a Ponte de Baeté também beneficiará o escoamento da produção de cana-de-açúcar. A ponte possui sinalização horizontal e vertical. A obra gerou 100 empregos diretos.

SUCESSÃO VAI ÀS RUAS ANTES DO PREVISTO

Pelos cálculos do Partido Socialista Brasileiro, o debate sobre a sucessão do governador Eduardo Campos só seria deflagrado a partir de janeiro. O partido esforçou-se como pôde para impedir a sua precipitação, mas foi atropelado pelo PTB e o PT na última sexta-feira. Esses dois partidos se juntaram para declarar sua independência em relação ao governador, que pela tradição política de Pernambuco é quem deve comandar a sucessão estadual.
Ao PTB e ao PT deverá juntar-se o Partido Progressista, que controla o Ministério das Cidades e tem como principal líder em Pernambuco o deputado Eduardo da Fonte. Esse partido, aliás, já dissentiu da Frente Popular em 2012 ao optar pela candidatura do senador Humberto Costa à prefeitura do Recife, em detrimento da de Geraldo Júlio. Os três pretendem caminhar juntos no próximo ano porque não se subordinam mais à liderança política do governador.
Foi o primeiro passo dado para a desagregação da Frente Popular, que já estava prevista para ocorrer, mas só em 2014. Para manter o que dela restará, só há duas saídas para o governador: concluir o mandato ou ser candidato ao Senado. Até como candidato a presidente da República será difícil para ele manter a unidade das forças que o reelegeram em 2010.

Por: Inaldo Sampaio

MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO EM BARREIROS

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participa, às 8h30 desta segunda feira (dia 19), da inauguração da Ponte Baeté, em Barreiro, município da Mata Sul de Pernambuco. A inauguração será feita pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

A Ponte Baeté foi uma das construções atingidas pela enchente do Rio Una ocorrida, em 2010, na Mata Sul de Pernambuco. A ponte a ser inaugurada tem 135 metros de extensão e beneficia diretamente 9 mil.

Esta é a segunda passagem de Fernando Bezerra Coelho pela Mata Sul, neste mês. No dia 10, o ministro da Integração Nacional foi visitar as obras da Barragem de Serro Azul, em Palmares. A barragem é a maior de um conjunto de cinco barragens, que são construídas ao longo da bacia do Rio Una. O investimento conjunto do governo do Estado e do Ministério da Integração Nacional é de R$ 334 milhões e está dentro da política de prevenção da secretaria nacional de Defesa Civil, vinculada ao ministério.

BANCADA PERNAMBUCANA GASTOU, NO 1º SEMESTRE, R$ 605 MIL COM DIVULGAÇÃO

Os 25 deputados de Pernambuco na Câmara Federal gastaram, no primeiro semestre, R$ 605.344,71 em despesas com “divulgação da atividade parlamentar”. Esse valor representa a segunda maior despesa dos parlamentares no período, após os R$ 843.512,64 gastos com locação de veículos. Contudo, a produção dos representantes do Estado na Casa parece não condizer com o alto valor empregado para esta finalidade. Nos seis primeiros meses, foram protocolados 231 projetos, propostas e requerimentos, entre eles duas propostas de emenda à Constituição (PEC). As informações estão disponíveis no Portal da Câmara.
Detalhando os gastos nessa rubrica, o caso que mais chama a atenção é do deputado Vilalba de Jesus-foto (PRB). O parlamentar, que teve mandato efetivado com a renúncia do ex-deputado Maurício Rands (ex-PT) – em 2012 –, embora tenha destinado R$ 70 mil para promover o mandato, não protolocou sequer um projeto ou requerimento na Câmara Federal no semestre.
Esmiuçando as despesas realizadas por Vilalba, de acordo com o Portal da Transparência da Câmara, verifica-se que o parlamentar gastou, de uma só vez, R$ 70 mil à Grafcopy – Robson Alves Barbosa, em maio passado. A empresa está situada no município de Jaboatão dos Guararapes.
Das 231 proposituras protocoladas pelos deputados pernambucanos no primeiro semestre deste ano na Câmara, 164 foram requerimentos. Além disso, os parlamentares deram entrada em 25 projetos de lei (PL); 25 requerimentos de informação (RIC); nove indicações; duas PECs; duas propostas de fiscalização e controle (PFC); dois projetos de resolução (PFC); um projeto de lei complementar (PLP); e uma reclamação.
A baixa produtividade do deputado Vilalba de Jesus não é exclusiva do republicano. Os deputados Fernando Bezerra Filho (PSB), Pedro Eugênio (PT), Sérgio Guerra (PSDB) e Wolney Queiroz (PDT) só protocolaram uma proposição no primeiro semestre.
Com exceção do deputado Fernando Bezerra Filho, que deu entrada em uma indicação, os parlamentares Pedro Eugênio, Sérgio Guerra e Wolney Queiroz impetraram requerimentos nas comissões que das quais fazem parte. O petista gastou no período R$ 13.556,21. O tucano pagou, a título de “Divulgação da Atividade Parlamentar”, R$ 36 mil. Dos três, apenas o pedetista não destinou verbas para a finalidade.
Os deputados que protocolaram menos de uma proposição por mês no semestre foram: Carlos Eduardo Cadoca (sem partido), 3; João Paulo (PT), 3; Jorge Corte Real (PTB), 3; Bruno Araújo (PSDB), 4; Gonzaga Patriota (PSB), 5; e Pastor Eurico (PSB), 5.
O parlamentar com maior produtividade na bancada de Pernambuco foi Eduardo da Fonte (PP) – com 33 proposições –, seguido pelo peemedebista Raul Henry, com 22 ações, e pedestista Paulo Rubem Santiago, com 21 matérias. (JC.ONLINE)

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL VISTORIA OBRAS E FIRMA PROJETOS EM PERNAMBUCO

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, cumpriu agenda de vistoria de obras e assinatura de ordem de serviço em Pernambuco, ontem (16). A visita ocorreu em três municípios da região da Mata Norte do estado e contou com a participação do governador Eduardo Campos.

Na cidade de Vicência, Bezerra Coelho esteve na obra do Sistema Adutor de Siriji, em Murupé. Além do próprio município, o empreendimento, orçado em R$ 71,2 milhões, beneficiará com abastecimento de água outros sete: Aliança, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, Macaparana, Machados e São Vicente Férrer. “É uma obra importante, que garantirá água para a região durante os próximos vinte anos”, declarou o ministro.

O Sistema adutor de Siriji atenderá às necessidades da população local e também aos planos de desenvolvimento do estado. Já na passagem por Aliança, o governador Eduardo Campos anunciou o plano de se criar o distrito industrial da cidade. “Os investimentos vão mudar definitivamente a matriz econômica da região”, garantiu Eduardo Campos.

Ordem de serviço – Também em Aliança, Bezerra Coelho assinou a ordem de serviço do sistema de abastecimento de água do distrito de Caueiras. O novo projeto prevê a ampliação da captação de água no riacho de Siriji, com a construção de uma estação de tratamento, bombeamento e implantação de 6,2 mil metros de tubulação. A previsão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), órgão executor da obra, é concluir os trabalhos em março de 2014. Na ocasião, o ministro da Integração Nacional também firmou um convênio com o governo do estado para a restauração da rodovia PE-062.

Nazaré da Mata – Na cidade de Nazaré da Mata, Bezerra Coelho fiscalizou o andamento da construção da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário do município. Com investimento de R$ 11 milhões, o projeto abrange estação de tratamento, duas estações elevatórias e 74,4 quilômetros de tubulações, entre rede coletora, ramais de calçadas e emissários. Também responsável pela obra, a Compesa programou a conclusão para outubro. O sistema vai sanear 80% da área urbana da cidade.

O ministro participou ainda da inauguração da Barragem de Morojozinho, projeto que atenderá à população da cidade com capacidade de acumular 3 milhões de metros cúbicos. O reservatório possibilita uma vazão de 106 litros de água por segundo. Os recursos para a infraestrutura hídrica foram de R$ 4,2 milhões.

GOVERNO INAUGURA UNIDADE DO SAMU EM CARPINA

“Samu era um privilégio das Capitais, mas até dezembro, Pernambuco será o primeiro Estado do Nordeste/Norte brasileiro a ter 100% das nossas cidades com Samu”. Foram essas as palavras do governador Eduardo Campos ao inaugurar, a unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) no município de Carpina, na Mata Norte do Estado. O empreendimento faz parte do processo de universalização do Samu em Pernambuco, que atende, atualmente, a cerca de 70% da população. A previsão do Governo de Pernambuco é universalizar o serviço em todo o Estado.

Em seu discurso durante a solenidade, o governador afirmou que na saúde também é preciso cuidar da retaguarda da urgência e emergência. “Além das Upas de emergência, também estamos criando as Upas Especialidades, que na rotina, são muito necessárias à população que precisa de especialistas”, explicou Eduardo, garantindo que, até dezembro, assinará edital de licitação para construção de uma unidade da UpaE no município.

A unidade do Samu em Carpina conta com uma ambulância de suporte básico e um veículo avançado, equipado com UTI. Para cada ambulância básica, que fica responsável pelo atendimento apenas do município de origem, o Estado repassa R$ 6,2 mil para custeio. Já no caso da avançada, R$ 19,2 mil.


Além de Carpina, a UTI móvel beneficiará Buenos Aires, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Nazaré da Mata, Paudalho e Vicência. Atualmente, Pernambuco conta com 186 ambulâncias do Samu 192, sendo 160 básicas e 26 avançadas. Somente neste ano, foram entregues 82 veículos. Até o final de 2013, ainda serão entregues outras 65 ambulâncias.

ESTRADA – Na passagem por Carpina, o governador Eduardo Campos também vistoriou as obras da duplicação da BR-408. “É uma obra importante para o ciclo de crescimento econômico, para atrair investimentos para região que gerem emprego e oportunidade de trabalho, ao lado do que está acontecendo em Goiana, puxar para Carpina as novas indústrias que estão chegando”, justificou Eduardo.

MENOS AGROTÓXICO NA MESA DO PERNAMBUCANO

O projeto Agricultura sem Agrotóxicos desenvolvido pela Cooperativa de Produtores Agrícolas de Sapucarana, em Bezerros, vai ser multiplicado para outras regiões do estado. A ampliação foi autorizada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, que ontem (16) foi conhecer a metodologia do trabalho implantada pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A apresentação também foi acompanhada pelo secretário Executivo da Agricultura Familiar, José Claudio, e pelo presidente do IPA, Júlio Zoé de Brito, no salão comunitário local.

Para a ampliação, equipes do IPA e do Prorural farão um levantamento técnico para identificar as necessidades de cada área, conforme a vocação produtiva. “Precisamos avançar na formação técnica dos jovens rurais, a fim de que tenhamos uma agricultura limpa, de base sustentável e que leve, de fato, saúde à mesa do nosso povo”, salientou Aldo Santos.

Implantado pelo IPA em 2011, o projeto atende a produtores dos municípios de Bezerros, Camocim de São Felix e Sairé, levando inovação tecnológica, por meio da realização de cursos – com aulas teóricas e práticas – sobre todo o processo de produção sustentável, desde o preparo do solo até o plantio.

De acordo com o presidente do IPA, o projeto é fruto de um trabalho integrado entre a pesquisa, a extensão rural e os saberes do povo, onde todos contribuem com conhecimento. “É importante que esse conhecimento dos produtores de Sapucarana que aprenderam a produzir com qualidade e sem veneno seja disseminado”, avaliou Júlio Zoé.

O agricultor José Adibalran falou de sua experiência. “Esse curso não nos ensinou apenas a trabalhar sem agrotóxicos, mas a ter uma redução de custos e produzir biofertilizantes com os nutrientes necessários para a saúde da planta”, disse.

Participaram do evento o deputado Paulo Rubens, o vice-prefeito de Bezerros, Breno Borba, o secretário de Agricultura de Bezerros, Neto de Valmir e o vereador Eugênio Severino.