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DUQUE: DESBUROCRATIZAÇÃO É UMA INICIATIVA DA UNIÃO

Apesar de considerar louvável o empenho do Governo Estadual em minimizar os efeitos da estiagem no Agreste e Sertão de Pernambuco, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), declarou que a sugestão do governador Eduardo Campos (PSB) em desburocratizar os recursos enviados pela União até chegarem ao município é uma iniciativa já pensada e anunciada pelo Governo Federal através do cartão da Defesa Civil. “Nós tivemos uma reunião com o ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) para discutir ações voltadas para ajudar o município nessa questão tão crítica. Fernando, foi quem primeiro anunciou que o Governo Federal pretendia elaborar uma maneira de repassar os recursos diretamente para os prefeitos, e no momento eu coloquei que deveria ser por meio do cartão da Defesa Civil”, explicou o petista.

Duque reconheceu que o Estado deu um salto à frente ao lançar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) como uma contraparte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas rememorou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também socorreu os municípios em situação de emergência facilitando os repasses do FPM. “Este dinheiro não deve ser liberado para pagar dívidas, mas para custear as ações emergenciais, como recuperação de açudes, por exemplo, para segurar o rebanho até que esse período de estiagem passe”, observou. Sobre o perdão das dívidas, o prefeito pontuou que a iniciativa partiu do encontro entre Eduardo e os representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, onde foi entregue um documento com 100 reivindicações e sugestões de convivência com a seca. “O que acredito é que o governo não deveria se basear só no perdão, mas na recuperação do rebanho. É necessário ter políticas de apoio voltadas aos animais, para passarmos por esse período”, afirmou.

Para o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), independente do detentor das iniciativas, é natural que a União tenha mais condições de investir e ampliar suas ações do que as esferas Estadual e Municipal. “Tanto o Estado quanto a União têm obrigação de alocar recursos para essas dificuldades. A diferença é que Eduardo está colocando recursos de infraestrutura onde o prefeito vai dizer onde deverá usar, e a União está repassando verbas para a seca”. (Folha de Pernambuco – Foto Júnior Finfa)

EDUARDO INAUGURA HOSPITAL EM JAQUEIRA

O governador Eduardo Campos inaugura, nesta segunda-feira (1º/04), mais uma unidade de saúde destruída pelas fortes chuvas de 2010. O Hospital Municipal Maria Helena de Andrade Silva, no município de Jaqueira, na Mata Sul pernambucana, será entregue à população em uma nova área livre do risco de enchentes, com estrutura moderna e equipamentos de ponta. A solenidade de inauguração está marcada para as 9h.

Com 3,2 mil metros quadrados de área construída, o Hospital Municipal de Jaqueira beneficiará mais de 11 mil pessoas. A nova unidade será administrada pela prefeitura e terá perfil voltado para casos de urgência e emergência de baixa complexidade em clínica médica, obstetrícia e pediatria. Em relação à estrutura, o novo hospital de Jaqueira conta com 32 leitos, sendo 20 para adultos, cinco pediátricos e sete de maternidade. Além disso, a unidade possui sala de cirurgia, sala de parto e sala de raio-X. O investimento total  nas obras e compra de equipamentos foi de aproximadamente R$ 10,6 milhões.

Com o Hospital de Jaqueira, sobe para quatro o número de hospitais construídos pelo Governo de Estado na Zona da Mata Sul do Estado, ampliando, assim, a oferta dos serviços de saúde e assegurando a assistência médica à população da Região. O primeiro foi o Hospital Regional Sílvio Magalhães, em Palmares, inaugurado em dezembro de 2011. Já o Hospital Municipal de Cortês foi entregue em setembro de 2012, enquanto o Hospital de Barreiros entrou em funcionamento no dia 1º de fevereiro deste ano.

Água Preta – Ainda no primeiro semestre de 2013, a Secretaria Estadual de Saúde prevê entregar à população o Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves, em Água Preta. A unidade tem capacidade, projeto arquitetônico e perfil de atendimento idêntico ao de Jaqueira e é o último hospital da Mata Sul destruído pelas fortes chuvas de 2010. Ao todo, o Governo de Pernambuco investiu cerca de R$ 90 milhões na reconstrução das cinco unidades da região.

VICE-PREFEITO DE CASINHA É ASSASSINADO

O vice-prefeito de Casinha, Vital Andrade, de 51 anos, conhecido como Índio, e um outro homem que estava com ele no Bar do Baca, foram mortos a tiros de espingarda calibre 12 na manhã deste sábado (30). O crime aconteceu na comunidade de Catolé de Napoleão, zona rural do município de Casinhas, no agreste de Pernambuco.

De acordo com os agentes da Delegacia de Limoeiro, também no Agreste, os dois estariam jogando baralho em uma das mesas do bar, quando dois homens não identificados chegaram em uma moto, se aproximaram das vítimas e efetuaram os disparos. Uma das balas atingiu a nuca do vice-prefeito, que também exercia a atividade de comerciante. O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados, comparecendo ao local.
Os corpos das vítimas, após levantamento cadavérico, foram levados ao IML de Caruaru.

Vital Andrade, exerceu três mandatos de vereador em Casinhas e era tido como uma pessoa bem relacionada no meio social. Nas eleições de outubro passado, ele foi eleito vice-prefeito na chapa encabeçada por Rosineide Barbosa, atual prefeita do município. Muitos políticos estiveram no local do crime para acompanhar as investigações iniciais.

PORQUE A CANDIDATURA DO PSB INTERESSA A LULA

O ex-deputado Ranilson Ramos, secretário estadual de Agricultura e membro da direção regional do PSB, faz uma leitura interessante da entrevista dada ao jornal “Valor” pelo ex-presidente Lula. A seu ver, ao reconhecer que o governador Eduardo Campos está terminando o seu segundo mandato muito bem avaliado pelos pernambucanos e pensando “em ocupar espaço na política brasileira, tão necessitada de novas lideranças”, o ex-presidente deu-lhe o aval para seguir adiante.

Sua provável candidatura a presidente da República, já agora em 2014, na avaliação de Ranilson Ramos, é algo positivo para o próprio PT não fosse a “visão estreita e míope” de sua direção nacional. Isso porque, segundo ele, em vez de atrapalhar a presidente Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco daria uma importante colaboração para que o governo federal não volte a ser controlado pela plutocracia paulista ligada ao PSDB, independente de ganhar ou perder a eleição.

Ramos trabalha com três cenários para 2014. O primeiro projeta a vitória de Dilma no 1º turno, “o que para o PSB não é problema porque já ocorreu isso em 2002 (Ciro contra Lula) e o partido foi para o governo”. O segundo seria uma final entre Dilma e Aécio, o que também não seria mal para o PSB “porque o partido a acompanharia”. E o terceiro seria uma disputa entre ela e Eduardo, com vitória deste último, o que o leva a perguntar ao PT: “É melhor perder para nós ou para o PSDB?”

Por: Inaldo Sampaio

ESTADOS PREJUDICAM AVANÇOS DAS PEQUENAS EMPRESAS

O senador Armando Monteiro, em pronunciamento no plenário do Senado Federal, fez uma defesa veemente da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Ele sugeriu que a lei sirva de modelo para a construção das reformas em discussão na Casa sobre o novo sistema tributário brasileiro.

O argumento de Armando é baseado nos impactos positivos que a lei teve sobre o setor, sobretudo no aumento da receita propiciado por meio da adesão dos micro e pequenos empreendedores ao Simples, a forma unificada de recolhimento de diferentes tipos de tributos, e a geração de emprego e renda na economia do País.

Segundo ele, entre os anos de 2008 e 2011, as receitas oriundas do Simples cresceram 50% quando alcançaram a marca de R$ 42 bilhões. Nesse mesmo período, houve um aumento de 17% no número de empregados no setor, isso significa que os micro e pequenos empreendedores optantes do Simples são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.

Diante desse cenário positivo, o senador fez um alerta para o fato de que as atuais disfunções do sistema tributário brasileiro já ameaçam as conquistas do Simples.

Armando chama atenção que a opção pela produtividade fiscal e a facilidade em arrecadar estão fazendo com que os governos estaduais utilizem de forma indiscriminada e abusiva o instrumento da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ou seja, a empresa substituta recolhe o imposto pelo restante da cadeia produtiva ou faz a comercialização considerando estimativas de margem de lucro. No entendimento do senador isso já está anulando os benefícios proporcionados pelo Simples.

“Isso reduz o capital de giro das empresas, atinge os empregos, inibe os investimentos, além de incentivar a informalidade. Todos os efeitos vão na contramão do que foi preconizado e posto em prática pelo Simples”, ressaltou. Armando não deseja a eliminação da susbtituição tributária, mas propõe o uso disciplinado do mecanismo, sob risco de penalizar a força empreendedora do País, que nasce nos pequenos negócios.

EDUARDO EXALTA PAIXÃO DE CRISTO DO RECIFE E PRESTA HOMENAGEM A ATORES

 
“É uma sensação muito boa ver poder esse belo espetáculo, feito com tanta luta por aqueles que produzem há 17 anos a Paixão de Cristo do Recife. Vim para poder ver esta que é a mais bela história da humanidade, a história da vida, da morte e da ressurreição de Jesus”. Essas foram as palavras do governador Eduardo Campos, após conferir, na noite desta quarta-feira (27/03), a estreia da 17ª edição da Paixão de Cristo do Recife, na Praça do Marco Zero. O governador assistiu ao espetáculo ao lado da primeira-dama Renata Campos, do filho mais novo, José, do prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama do Recife, Cristina Mello.

A ocasião também marcou a homenagem à dama do teatro pernambucano, a atriz Geninha da Rosa Borges, que interpretou Marta, uma das seguidoras de Jesus, por 16 anos na encenação do Recife. Ao lado do prefeito, Eduardo entregou um troféu para Geninha e destacou a grandeza e referência que a atriz simboliza para a cultura pernambucana. “Toda homenagem que se preste a Geninha é pouco perto de tudo que ela fez pelo teatro e pelos atores e atrizes. Todos que estão no palco passaram pela mão dela”, disse Eduardo, ao falar da alegria em poder homenagear a atriz por duas vezes em dez dias. No último dia 18, Geninha recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, maior comenda concedida pelo Estado.

Emocionada, ao ser questionada sobre o valor da homenagem, Geninha respondeu: “Imagina, uma pessoa com 90 anos receber uma homenagem dessas, ainda mais da mão do governador”, disse sorridente, ladeada por Eduardo e Geraldo.

O governador estendeu suas congratulações ao ator e diretor José Pimentel. “Gostaria de prestar também uma homenagem a este guerreiro do teatro pernambucano, José Pimentel, que com tanta luta coloca de pé essa Paixão, para a alegria de milhares de pessoas que vêm assistir a um espetáculo gratuito, na Praça do Marco Zero do Recife”, exaltou Eduardo. Pimentel se disse “muito feliz” e “honrado” com a presença do prefeito e do governador na estreia da Paixão, que será encenada até o domingo (31/03).

PÁSCOA – Antes da encenação, Eduardo deixou uma mensagem de Páscoa para todo público presente. “Quero desejar a todos os pernambucanos e pernambucanas uma grande Páscoa. Que seja um momento de reflexão para pedirmos perdão pelo que fizemos de errado. Mas que também seja um tempo em que possamos encher o coração de esperança e de fé no futuro para construir um mundo mais justo, sem tantas desigualdades”, disse o governador.(Fotos: Raul Buarque/SEI)

PROJETO CRIA MAIS 75 CARGOS COMISSIONADOS NO ESTADO

Em regime de urgência, o governador Eduardo Campos (PSB) enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, dia 20 deste mês – e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCLJ) –, projeto de lei que cria 75 novos cargos comissionados e funções gratificadas, a serem distribuídas pelas secretarias do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Planejamento e Gestão e Fazenda. Pelo projeto, as despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Dos 75 novos postos na estrutura do Poder Executivo estadual, 14 são de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 43 são de Assessoramento (CAS) e 18 são Funções Gratificadas de Supervisão (FGS). Na justificativa, Eduardo diz que são necessários para dar “maior efetividade à máquina estatal”.

Funções gratificadas só podem ser ocupadas por servidores efetivos, mas os comissionados são de livre indicação do Executivo. “São cargos de perfil gerencial. Vão acompanhar projetos e reforçar o combate à sonegação”, disse ontem o secretário Tadeu Alencar (Casa Civil).

DURANTE A ENTREGA DE VIATURAS, EDUARDO DIZ QUE PAÍS PRECISA DE POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

 Com a garantia de mais segurança para os pernambucanos, o governador Eduardo Campos anunciou, na tarde desta quarta-feira (27/03), a ampliação do Programa Patrulha dos Bairros. “Esse é um programa exitoso, que em apenas seis meses reduziu em 27% os crimes contra o patrimônio”, disse o governador durante a entrega das 70 viaturas, no Centro de Convenções, Sede Provisória do Governo do Estado.

Para Eduardo, é preciso pensar em um sistema único para segurança pública, a exemplo do que acontece com a saúde. “Nós avançamos na construção de um sistema federativo na área de saúde e da educação, mas ainda não há um debate sobre a segurança pública. Estamos desafiados a encontrar mecanismos mais ágeis e desburocratizados para desenvolver as parcerias, nossas com a União, e com os municípios”, cravou o Eduardo, enfatizando a importância da criação de um sistema de financiamento, fundo a fundo, sem burocracia, para as ações voltadas para a segurança pública do País.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damásio, afirmou que o programa dialoga diretamente com a prevenção da criminalidade. “É importante divulgar esse trabalho de prevenção da violência, pois a população não deve temer a polícia”, comentou Damásio. Na ocasião, o secretário apresentou Robson de Souza, que, com apenas 11 anos, sofre os impactos do abandono familiar. Com a ajuda dos soldados da patrulha de Itapissuma, na Região Metropolitana, Robson voltou a frequentar a escola e teve sua autoestima resgatada. “A aproximação com o garoto se deu através de um trabalho com palestras feitos nas escolas”, disse o policial Ayron Ricardo Barbosa.

Além de autoridades da Polícia Militar de Pernambuco, a cerimônia contou com a presença do vice-governador João Lyra Neto; do ex-governador Roberto Magalhães; dos secretários Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão), Aluísio Lessa (Articulação Social e Regional), Milton Coelho (Governo) e Mário Cavalcanti (Casa Militar); e dos prefeitos de Moreno, Adilson Gomes Filho, e São Bento do Una, Débora Almeida.

Patrulha – As novas viaturas vão atuar nas áreas de responsabilidade dos 1° BPM (Olinda), 6° BPM (Jaboatão dos Guararapes e Moreno), 17° BPM (Paulista, Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma e Igarassu), 18° BPM (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca) e 20° BPM (São Lourenço da Mata e Camaragibe), garantindo mais segurança para a Região Metropolitana. (Fotos: Eduardo Braga/SEI)

EDUARDO COMEMORA PARCERIA FIRMADA COM EMPRESA DE PRODUÇÃO DE AVIÕES

“Essa é uma cooperação muito importante, com uma empresa que tem 80 anos no Brasil e atuação em diversos setores estratégicos. O petróleo, gás e offshore é uma área portadora de futuro, na qual temos investido e procurado posicionar nossa economia. Tenho certeza de que a cooperação que estamos anunciando renderá bons frutos para o Estado”. Foram essas as palavras do governador Eduardo Campos após firmar, na tarde desta quarta-feira (27/03), um memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Boeing, empresa americana líder na produção de aeronaves militares e comerciais.

O termo de parceria viabiliza a transferência de tecnologia e treinamento de pessoal para a construção de embarcações e de plataformas de petróleo. Assinado pelo governador e a presidente da Boeing Brasil, Donna Hrinnak, que presenteou Eduardo com  uma miniatura do Boeing 747, principal produto da empresa.

Donna Hrinnak ressaltou que a parceria com Pernambuco é a primeira no Nordeste. “Esse Estado que é um modelo, um Estado muito dinâmico, sempre procurando participar das inovações e contribuindo para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil. Temos técnicas desenvolvidas para aeronaves que têm relevância para indústrias como a de construção de navios e plataformas de petróleo”, destacou.

O acordo prevê ainda colaborações com instituições técnicas e universidades brasileiras. A Boieng hoje tem mais de 170 mil funcionários em 70 países, e clientes em 150 nações. Em 2011, a empresa obteve uma receita de US$ 68,7 bilhões. Consolida-se com know-how na área de soldagem e técnicas essenciais de fusão de materiais utilizadas na construção de navios e plataformas de petróleo.

Histórico – A relação da Boeing com o Brasil vem desde 1960, com a entrega do primeiro avião comercial. Nos idos de 1970, a Boeing desenvolveu parcerias com a indústria brasileira de comunicações por satélite. Atualmente, os dois maiores clientes comerciais da empresa no país são a GOL e a TAM. (Fotos: Eduardo Braga/SEI)

SECRETÁRIO ANUNCIA A CRIAÇÃO DE MAIS DOIS POLOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CANA-DE-AÇUCAR NO AGRESTE

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, anunciou hoje (27/03), durante visita técnica ao polo de distribuição de cana-de-açúcar de São Bento do Una, a criação de mais dois centros de distribuição do volumoso para alimentação do rebanho leiteiro do Estado. Receberão os novos polos, a partir da próxima segunda-feira (01/04), os municípios de Bom Conselho e Pesqueira. Durante a visita, que contou com a presença da prefeita de São Bento, Débora Almeida, Ranilson conversou com pecuaristas e conferiu, in loco, a logística que vem sendo implantada no Agreste, encurtando a distância entre a área de corte e as de entrega do produto aos criadores. A ação, além de reduzir os custos com transporte até às propriedades, imprime maior agilidade ao carregamento dos caminhões. Com a implantação das novas unidades, sobe para oito o número de polos de distribuição na região.

Após a passagem por São Bento do Una, Ranilson reuniu-se, em Bom Conselho, com produtores de leite, onde anunciou que o novo polo atenderá, também, os municípios de Terezinha, Saloá, Brejão, Lagoa do Ouro e Iati, com 80 toneladas de cana-de-açúcar por dia. Na ocasião, os criadores solicitaram a intermediação do secretário junto aos superintendentes dos bancos do Brasil (BB), e do Nordeste (BNB), além da Conab, para discutir a liberação de crédito e a implantação de um polo de distribuição de milho. Ranilson, de pronto, se comprometeu a marcar o encontro.