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Em reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (01/04), prefeitos e secretários tiraram suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal –FEM. Com a participação do secretário de Planejamento do Estado, Frederico Amâncio e sua equipe, foram vistos os detalhes sobre os planos de trabalho e os prazos estabelecidos, assim como o que pode, ou não, ser feito com recursos do Fundo.

Apesar do Governo Estadual não exigir os projetos técnicos das obras a serem financiadas, o presidente da Amupe, José Patriota fez questão de recomendar aos prefeitos que não abram mão desse instrumento. “Precisamos nos precaver quanto às futuras fiscalizações dos órgãos de controle, para adquirir os recursos do FEM não está sendo exigido o projeto, mas o ideal, inclusive, é que tenhamos o projeto antes de elaborar os planos”, ponderou.

O prazo para entrega dos Planos de Trabalho se encerra no dia 15/04, mas, de acordo com o secretário Frederico Amâncio, esses planos podem ser alterados posteriormente, caso os projetos identifiquem, por exemplo, que o aporte de recursos será maior que o originalmente previsto. Nesses casos, é importante observar que o valor estimado pelo FEM não muda, mesmo que a obra necessite de um volume maior. “Necessariamente a obra não precisa ser no valor limite do que o município terá direito pelo FEM, a prefeitura pode arcar com uma parte ou até firmar outras parcerias, o importante observar é que a liberação total dos recursos só se dará com a conclusão da obra, ou, ao menos, uma etapa que já seja utilizada pela população”, explicou Amâncio.

O cronograma estabelecido pelo governo prevê aprovação de todos os planos de trabalho até o dia 30/04 e a primeira liberação de recursos (30%) no dia 15/05, dois meses depois virá a segunda parte (15/07) e com a conclusão de 60% da obra + 20%, o percentual final virá com o término da obra, que não deve ultrapassar o dia 30/04/14. Questionado se haveria flexibilidade sobre esse prazo o secretário foi enfático, “em princípio, não.”

Todos os projetos aprovados, prazos e recursos aportados serão publicados no site da SEPLAG, onde também estão disponibilizados legislação, decreto, modelo de plano de trabalho e manual de instruções para preenchimento do mesmo. Entre as principais dúvidas apresentadas pelos prefeitos e secretários, surgiram questões como a possibilidade dos municípios se consorciarem para uma obra que seja em benefício de todos, o que é possível; se a liberação dos primeiros recursos depende da conclusão das licitações e licenças dos órgãos, o que não é necessário; e se é possível utilizar os recursos do Fundo para elaboração dos projetos e desapropriação de terrenos, em ambos os casos a resposta é afirmativa, sempre lembrando que tudo está condicionado a obras concluídas.

O secretário se colocou a disposição da Amupe para promover novo encontro no segundo semestre, onde seria tratado especificamente sobre prestação de contas. Outro questionamento no final da reunião foi se esses recursos farão parte da receita corrente líquida dos Municípios, o que implicaria em destinar 25% para a saúde e 15% para Educação, além de influenciar na contribuição do duodécimo da Câmara. Em princípio, o secretário afirmou que não, visto que o Fundo se desfaz depois de um tempo específico, mas ficou de confirmar a informação, posteriormente para a Amupe  repassar  aos municípios.(ASCOM)

Na tarde desta segunda-feira (1º de abril), o deputado Antônio Moraes, do PSDB, destacou a onda de assaltos e furtos que vêm acontecendo na cidade de Tabira, Sertão do Pajeú. O parlamentar afirmou que a população vive assustada e com medo das investidas criminosas que já virou rotina no município.

Além de arrombamentos e assaltos a mão armada nos estabelecimentos comerciais, o parlamentou informou ainda que nem o fórum da cidade escapou das ações dos bandidos. De acordo com Moraes, na manhã desta segunda-feira, os funcionários do Poder Judiciário encontraram o local revirado e deram falta de cinco armas que estavam apreendidas no local.

“A ação dos bandidos na região do Pajeú tem sido constante. Tabira, caracterizada como uma cidade pacata vive momentos de terror. Esse último ato por parte dos bandidos deixou os cidadãos em estado de choque, pelo fato da sede do Poder Judiciário não ter sido poupada.”, frisou.

Antônio Moraes lamentou também a morte de um jovem de 22 anos que sem motivos aparentes foi morto pelo primo na última sexta-feira. Moraes falou também sobre o aumento no consumo de crack entre jovens e crianças da cidade.

O parlamentar finalizou seu discurso solicitando da Secretaria de Defesa Social e Polícia Militar de Pernambuco, que seja realizada uma força-tarefa com intuito de acabar com as práticas criminosas e proporcionar segurança aos cidadãos tabirenses.(Foto: Rinaldo Marques/ Alepe)

Apesar de precisar marcar presença em apenas 91 sessões ordinárias da Câmara Federal, em 2012, somente um deputado da bancada de Pernambuco conseguiu a proeza da assiduidade plena: o estreante Augusto Coutinho (DEM). Na lista dos mais faltosos, encabeçam os parlamentares Sérgio Guerra (PSDB), José Chaves (PTB) e Luciana Santos-foto (PCdoB), respectivamente. Os três, juntos, somaram 115 ausências no decorrer do ano passado. Contudo, a frequência média dos pernambucanos foi de 74,67%, batendo com a média nacional, que foi de 74 sessões no ano.

Sérgio Guerra foi o deputado federal de Pernambuco que mais faltou em 2012. Das 91 sessões plenárias, o tucano participou de somente 41, uma frequência de 45,05%. No ano passado, o parlamentar foi submetido dois internamentos hospitalares por infecção e para retirada de um tumor na cabeça. O petebista José Chaves se ausentou em 36 sessões, marcando presença em 60,43% do total do previsto. A comunista Luciana Santos levou 29 faltas e esteve presente 68,13% das sessões do ano.

Todas as faltas dos três parlamentares foram computadas como justificadas. Segundo o levantamento feito pelo portal Congresso em Foco, mais de 90% das ausências foram justificadas. A prerrogativa de faltas justificadas cabe em casos de ausências por motivo de saúde e missões legislativas – casos onde os parlamentares não participam das sessões plenárias por viagem ou atividades extra plenário da Câmara, previamente avisada à Mesa Diretora -, por exemplo.

Senadores
Entre os senadores de Pernambuco, o mais faltoso foi o peemedebista Jarbas Vasconcelos. O parlamentar marcou presença em 98 das 126 sessões realizadas no Senado Federal, em 2012. Contudo, Jarbas, no ano passado, também foi acometido por doença. O ex-governador foi submetido a uma cirurgia cardíaca. Na lista, em seguida, aparece o petista Humberto Costa. O ex-candidato a prefeito do Recife faltou 22 sessões, sendo cinco não justificadas. Já petebista Armando Monteiro Neto se ausentou de 14 sessões, sendo duas não justificadas.

Confira, abaixo, a lista dos faltosos da bancada de Pernambuco:

DEPUTADOS
Sérgio Guerra (PSDB) = 41 presenças, 50 faltas (50 justificadas)
José Chaves (PTB) = 55 presenças, 36 faltas (36 justificadas)
Luciana Santos (PCdoB) = 62 presenças, 29 faltas (29 justificadas)
Pedro Eugenio (PT) = 67 presenças, 24 faltas (22 justificadas)
Bruno Araújo (PSDB) = 68 presenças, 23 faltas (23 justificadas)
Anderson Ferreira (PR) = 69 presenças, 22 faltas (21 justificadas)
Fernando Bezerra Filho (PSB) = 71 presenças, 20 faltas (16 justificadas)
Eduardo da Fonte (PP) = 72 presenças, 19 faltas (19 justificadas)
Mendonça Filho (DEM) = 72 presenças, 19 faltas (17 justificadas)
Jorge Corte Real (PTB) = 74 presenças, 17 faltas (17 justificadas)
Pastor Eurico (PSB) = 74 presenças, 17 faltas (17 justificadas)
José Augusto Maia (PTB) = 75 presenças, 16 faltas (15 justificadas)
João Paulo (PT) = 77 presenças, 14 faltas (4 justificadas)
Wolney Queiroz (PDT) = 78 presenças, 13 faltas (13 justificadas)
Carlos Eduardo Cadoca (sem partido) = 79 presenças, 12 faltas (12 justificadas)
Paulo Rubem Santiago (PDT) = 79 presenças, 12 faltas (12 justificadas)
Fernando Ferro (PT) = 80 presenças, 11 faltas (11 justificadas)
Gonzaga Patriota (PSB) = 81 presenças, 10 faltas (10 justificadas)
Inocêncio Oliveira (PR) = 83 presenças, 8 faltas (8 justificadas)
Raul Henry (PMDB) = 83 presenças, 8 faltas (6 justificadas)
Vilalba de Jesus (PRP) = 84 presenças, 7 faltas (7 justificadas)
Sílvio Costa (PTB) = 85 presenças, 6 faltas (5 justificadas)
Severino Ninho (PSB) = 86 presenças, 5 faltas (5 justificadas)
Roberto Teixeira (PP) = 87 presenças, 4 faltas (4 justificadas)
Augusto Coutinho (DEM) = 91 presenças

SENADORES
Jarbas Vasconcelos (PMDB) = 98 presenças, 28 faltas (24 justificadas)
Humberto Costa (PT) = 104 presenças, 22 faltas (17 justificadas)
Armando Monteiro (PTB) = 112 presenças, 14 faltas (12 justificadas)

 O governador Eduardo Campos entregou, nesta segunda-feira (1º/04), o quarto dos cinco hospitais da Mata Sul que foram destruídos pelas enchentes de 2010: o Hospital Municipal Maria Helena de Andrade Silva, situado no município de Jaqueira. A nova unidade fica na parte alta da cidade, livre do risco de enchentes, e tem capacidade mensal de atendimento de mais de 11 mil pessoas. O próximo a ficar pronto, ainda neste primeiro semestre, será o Hospital de Água Preta, totalizando um investimento total de cerca de 90 milhões somente nestas construções. As unidades de Palmares, Cortês e Barreiros já se encontram em funcionamento.

“Quando estive aqui em 2010, ao lado do então presidente Lula, dissemos que iríamos reconstruir a Mata Sul e que iríamos fazer de uma forma muito melhor”, lembrou Eduardo, citando o trabalho de reconstrução de ruas, casas, escolas e pontes da região. Além disso, O Governo do Estado está tocando um conjunto de obras de contenção, a exemplo das barragens Serro Azul, Gatos e Panelas II, que juntas somam de investimentos de mais R$ 1 bilhão.

Para o governador, “a entrega dessas obras não pode ser vista como um favor, mas um direito à cidadania”. Ressaltando o olhar para a qualidade do equipamento público, Eduardo também agradeceu o apoio do Governo Federal, que, através do Ministério da Saúde, garantiu os recursos para o pleno funcionamento do hospital de Jaqueira. “O ministro Padilha nos ajudou para resolver o custeio deste hospital, porque tão importante quanto construir é fazê-lo rodar”, constatou o governador, logo após visitar as novas instalações.

Com investimento total  de R$ 10,6 milhões, a unidade de saúde de Jaqueira será administrada pela prefeitura e terá perfil voltado para casos de urgência e emergência de baixa complexidade em clínica médica, obstetrícia e pediatria. O hospital conta com 32 leitos, sendo 20 para adultos, cinco pediátricos e sete de maternidade, além de possui sala de cirurgia, sala de parto e sala de raio-X.

Moradora do centro de Jaqueira, Maria Selma de Oliveira, 33, reconheceu o empenho do Governo do Estado em recuperar os danos ocasionados pelas fortes chuvas. “Está tudo muito bonito e caprichado. Eduardo cumpriu o que prometeu”, elogiou Maria Selma. “Hoje foi dado mais um importante passo para a reconstrução da Mata Sul. Com isso, estamos cumprindo a meta de tornar essa região um lugar melhor para se viver”, completou o secretário da Saúde, Antônio Figueira.

Também participaram da entrega do hospital o secretário estadual da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, o prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade, os deputados estaduais João Fernando Coutinho, Rildo Braz e Manoel Santos, além de diversos prefeitos da região. (Fotos: Raul Buarque/SEI)

O flerte entre o PDT e o PSB do governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, começa a ganhar a simpatia de integrantes históricos da legenda trabalhista. Visto como uma das principais vozes do Senado Federal, o senador Cristovam Buarque (PDT) disse ver com “simpatia” a postulação do governador, mostrando-se disposto a defender publicamente a candidatura do pernambucano.

“Tenho muita simpatia pela alternativa que o governador Eduardo representa porque entendo que estamos encerrando um ciclo que vem desde o (ex-presidente) Itamar Franco. O modelo é o mesmo, apenas com diferenças de personalidade, sendo baseado em quatro pilares: democracia, estabilidade, programas de bolsas e busca pelo crescimento, que precisa ser modificado”, analisou o senador, que foi candidato a presidente em 2006.

Esclarecendo que o PDT é hoje totalmente centrado na figura do seu presidente nacional, Carlos Lupi, que em 2011 saiu do Ministério do Trabalho por denúncias de corrupção, Buarque alertou que a legenda precisa se posicionar rapidamente no cenário eleitoral de 2014.

“Está ficando feio para o PDT esse flerte com o PSB, com o PSDB e a presença no governo, ocupando o Ministério do Trabalho. Se o Eduardo se posicionar com boas propostas para educação e saúde, defenderei seu nome junto aqueles que me escutam”, assegurou o pedetista.

Com uma movimentação voltada para a busca de uma política de alianças com vistas especialmente à formação de um palanque que lhe ofereça tempo de televisão – já que amarga um certo desconhecimento no Sul e Sudeste do Brasil –, Campos ainda não colocou em curso um programa de governo para apresentar aos partidos que vem cortejando.

“O modelo econômico está esgotado, não vejo a Dilma preocupada em fazer a população não depender mais dos programas de renda e nem, por exemplo, com a questão importante da federalização da educação de base. PSDB e PT estão em modelos esgotados e agora estão sobrevivendo, mas não trazendo um novo Brasil”, apontou.

Cristovam Buarque avaliou que Eduardo Campos pode representar uma “inflexão” ao modelo visto nos últimos 20 anos, mas cobrou que o governador comece a oferecer propostas concretas aos aliados.(JC.COM.BR)

Três nomes estariam sendo avaliados pelo governador para o lugar de Ranilson Ramos: Anchieta Patriota, ex-prefeito de Carnaíba; Adelmo Moura (foto), ex-prefeito de Itapetim, e o secretário-executivo da pasta, Aldo Santos. Os dois últimos levariam mais vantagens, porque Anchieta, atualmente na Secretaria de Cidades, é candidato a deputado estadual.(Coluna do Magno)

Ao sair de casa, na última terça-feira, para visitar uma filha no centro da cidade sertaneja de Floresta, a 439 quilômetros de Recife, Manoel Afonso dos Santos, de 82 anos, delegou uma triste tarefa à mulher, Maria Fátima Alves Laurentino, de 46: deixar com fome o cavalo Canário por um dia, para que não faltasse ração aos bois Sereno e Mineiro e ao bezerro Boa Vista. Morando em uma casa de taipa, sem direito a água nem colheita, ele adotou esses rodízio para administrar os seis hectares do sítio Riacho do Ouro, onde, ao longo dos últimos doze meses, viu sumir o patrimônio de uma vida, na pior seca em meio século. Assistiu à morte de 31 bichos e vendeu cinco outros, “a preço de banana” para garantir o sustento dos que sobreviveram.

Em 47,5% das cidades do semiárido, 1/3 dos moradores vive de programas federais
Seca: levantamento aponta foco em ações remediadoras

Em Serra Talhada, também no sertão, a 418 quilômetros de Recife, José Lopes da Costa, de 78 anos, vive a mesma dor: já perdeu 20 cabeças de gado. Há um mês, vendeu uma “junta de boi de trabalho” por R$ 5 mil para garantir alimentação dos que sobraram.

Era bicho “danado de bom”, que Zeca do Jazigo, como o agricultor é mais conhecido, não pretendia comercializar por dinheiro algum. Em São Caetano, no agreste, José Albertino da Silva, de 75 anos, já não tem “mais nenhum bichinho”. Nem tentou plantar melancia, milho, feijão e mandioca porque “a terra não molhou” no seu sítio, chamado ironicamente Poço D´Água.

Além de verem os rebanhos minguarem Afonso, José e Albertino são a prova de que a indústria da seca não acabou: eles vêm gastando os últimos trocados na compra de água, já que a frota oficial não atende à demanda das populações da caatinga.

Água virou ouro, e tem muita gente enricando com ele — reclamaram Maria Angelina Cordeiro, de 71 anos, e sua filha, Josefa Márcia, de 29.
Elas moram no Sítio Mocós, em Tacaimbó, também no agreste, uma zona de transição entre a Zona da Mata e o sertão. Beneficiária de aposentadoria rural, Maria pôde comprar água. Este ano já gastou R$ 600 só com pagamento de carros-pipa. Contou que a venda da água, transformada em artigo de luxo, virou um negócio tão rentável, que há pessoas vendendo até automóveis para comprar caminhões-tanque:

Teve um aqui perto que vendeu um açude por R$ 3 mil — disse ela, referindo-se a Albino Jota Barros, que não foi localizado em casa pelo GLOBO.
Carro-pipa chega a custar R$ 180

O comprador do açude, segundo a agricultora, secou a represa e vendeu a água a um preço muito alto para os lavradores já descapitalizados com a estiagem. O problema, porém, é mais abrangente: O GLOBO não esteve em uma só casa onde os moradores não compraram água na atual seca. Os preços não são baixos: variam de R$ 120 a R$ 180 cada carro-pipa. Na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tacaimbó, a 169 quilômetros de Recife, a maioria dos lavradores levantou as mãos, quando pergunta se já tinha gasto dinheiro com água este ano.

Não comprei, mas não por falta de necessidade, mas por falta de dinheiro. Minha cisterna está seca — reclamou José Herculino de Macedo, de 66 anos.

Quem comprou reconhece a exploração. Angelina contou que parentes seus, que moram na cidade com água encanada, têm conta mensal de R$ 36 com uma família do mesmo tamanho da sua. Ela não entende por que tem que pagar um preço tão exorbitante pelo que é um direito. Em Pernambuco, há 1.476 carros-pipa em operação: 638 do Exército e 838 do governo estadual. Isso sem falar nos mobilizados pelas prefeituras. Mas, segundo a população da caatinga, a oferta está longe de atender à demanda. Assim quem quase mais nada têm a oferecer é explorado. Gente como Adriano João da Silva, de 23 anos, residente em São Caetano, vizinho a seu Albertino, que está vendendo o rebanho para comprar água e comida para a família e os caprinos:

O governo diz que vem todo mês uma carrada, mas não chega. A gente compra a R$ 130 no caminhão, e nem boa a água é, é salobra a danada. Até os bichos acham ruim — disse Adriano.

Para economizar, ele gasta três horas diárias no jumento para arranjar água barrenta nos açudes que ainda têm “um espelhinho” na caatinga. Precisa de 250 litros por dia para matar a sede das 40 cabras que restam.(Jornal o Globo)

Um dos membros do PT no Governo Eduardo Campos, o secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, anda silencioso sobre questões políticas, mas tem andado o Estado em agendas administrativas.

Só nesta semana, assina ordens de serviço de duas rodovias – uma em Macaparana e outra em Bom Jardim. A PE-89 passa por Macaparana e São Vicente Férrer. A PE – 88 liga Bom Jardim a Orobó e Um­buretama (PB).

Somadas, resultam num montante de R$ 35 milhões. Além dessas, há mais três ordens de serviço a serem assinadas – da PE-28, da PE-360, que vai de Floresta a Ibimirim e a PE-380, que vai de Sertânia a Custódia.(Folha Política)

Um dia antes da reunião entre a presidente Dilma Rousseff (PT) com os governadores do Semiárido do Nordeste para articular ações e projetos de combate à seca, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoverá um encontro com os prefeitos de Pernambuco para esclarecer as dúvidas de como deverá ser aplicado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) – criado e sancionado pelo governador Eduardo Campos (PSB) devido ao acúmulo de dívidas das prefeituras ocasionada pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). O cacique socialista, inclusive, pretende replicar seu projeto durante a reunião com os governadores.

O seminário será realizado amanhã, na sede da Amupe, a partir das 9h, e contará com a presença do secretário de Planejamento do Governo do Estado, Fred Amâncio, que irá detalhar os decretos de regulamentação de instituição do Fundo. “Queremos manter esse contato permanente com as prefeituras para dar suporte aos gestores sobre qualquer dificuldade na utilização do FEM. Nós disponibilizamos, no site da Secretaria de Planejamento, uma página explicando do que se trata essa ferramenta, mas sabemos que as dúvidas surgirão com a parte operacional”, explicou Amâncio.

Estima-se que R$ 228 milhões sejam injetados no fundo. Na última quinta-feira, o Diário Oficial divulgou a criação de uma Comissão, gerenciada por dez secretários, que irá receber os planos de trabalhos das prefeituras para avaliar e verificar se são viáveis. Caso não sejam, o colegiado encaminha as observações para que o prefeito reformule o projeto. Os gestores têm até o dia 15 para elaborarem seus planos de infraestrutura nas áreas de Saúde, Meio ambiente, Educação, Segurança, Desenvolvimento social e Sustentabilidade.