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O dia em que Brasil comemora o centenário de um dos seus maiores gênios da música popular também foi especial para o deputado federal Pedro Eugênio, presidente do PT de Pernambuco. A Câmara de Vereadores de Exu, cidade natal do mestre Luiz Gonzaga, rei do baião, concedeu ao parlamentar o título de cidadão honorário. Impossibilitado de estar presente na cerimônia que marcou as festividades no sertão nordestino, ele aproveitou para fazer um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante a sessão solene realizada especialmente em homenagem ao seu conterrâneo.

“Luiz Gonzaga, rei do baião, pernambucano e filho de Exú, terra de bravos. Terra que nos legou o pioneirismo de mulheres guerreira e libertárias, que foi Bárbara de Alencar, revolucionária de 1817”, disse Pedro Eugênio no início de sua fala, ao lembrar que a cidade foi o berço dessas figuras importantes para a cultura brasileira, e que deixaram sua marca na história do povo nordestino.

Pedro Eugênio lembrou o protagonismo de artistas como Humberto Teixeira,  parceiro de Gonzagão, José Dantas, o grande poeta do Pajeú, e Gonzaguinha, “rebento precioso” do mestre sanfoneiro que sintetizou magistralmente os ritmos populares.

“O canto universal de Luiz Gonzaga nos acalanta até hoje. Tornou-se um ritmo próprio, marca registrada do nosso sertão pernambucano, nordestino, mas também do Brasil de mil faces musicais, e do mundo, claro, que é o espaço maior onde cabe a importância do baião”, declamou.

O prefeito de São José do Belmonte, Rogério Leão (PR), encerra o seu ciclo de oito anos à frente do poder municipal com uma aprovação de 57,1%, revela pesquisa do Instituto Opinião contratada com exclusividade por este blog. Os que desaprovam somam 34,3% e 8,6% não responderam ou disseram que não sabiam avaliar.

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 8 deste mês num universo de 350 eleitores do município, com margem de erro de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos. A aprovação de Leão ultrapassa a casa dos 60% entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (60,1%) e entre os eleitores do sexo masculino (61,5%).

Na zona rural, ele também está acima da média – 59,4%, enquanto que na zona urbana cai para 54,5%. Entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos, a gestão do republicano é aprovada por 57,4% e entre os eleitores acima de 60 anos por 51,6%. Já entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, o percentual de satisfação é de 56,6%.

O governador Eduardo Campos entrega, nesta quinta-feira (13), as obras de melhoria do sistema de abastecimento d’água do município de Exu, Sertão do Araripe. Ao todo, foram investidos R$ 2,8 milhões na ampliação do sistema, beneficiando 19 mil habitantes.

As intervenções incluíram a construção de um reservatório elevado com capacidade de armazenamento de 600 m³ de água (Gonzagão), de outro reservatório de 400 m³ (Centro), além da implantação de 14,5 km de rede de distribuição, instalação substituição de 1.600 hidrômetros e instalação de 730 ramais prediais de água.

Com a conclusão das obras, o sistema de rodízio no fornecimento de água, que funcionava no esquema de um dia com água para 15 dias sem, passará a funcionar no esquema de um dia com água e três dias sem, apesar dos efeitos da estiagem.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto da Câmara que aumenta a multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Atualmente, quem for pego dirigindo sob efeito de álcool é multado em R$ 957,70 – com o novo regulamento, a multa passa a ser de R$ 1.915,40. Como houve midificações no projeto original, o projeto volta para a Câmara dos Deputados para ser aprovado de forma definitiva.

O texto aprovado nesta quarta no Senado tem mudanças em relação ao relatório original do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estipulava “tolerância zero” para associação entre álcool e direção. A comissão seguiu o voto do relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que considerou a solução encontrada para desestimular o uso de álcool ao volante “a possível neste momento”.

“Não podemos desprezar os meses que estão por vir. Como é largamente sabido, o número de acidentes de trânsito devido ao consumo abusivo de álcool aumenta significativamente no final do ano. Estamos diante de uma oportunidade de darmos um tratamento mais efetivo à questão e temos de aproveitá-la – argumentou Braga ao defender o parecer.

A multa será aplicada em dobro em caso de reincidência. A matéria segue para o Plenário do Senado para votação em regime de urgência.

O governador Eduardo Campos participa, nesta quinta-feira (13), da festa do centenário de Luiz Gonzaga, em Exu, Sertão do Estado. As atividades, realizadas simultaneamente na cidade natal do Rei do Baião e no Recife, fecham o ciclo de comemorações, realizadas durante todo o ano.

Durante 2012, foram realizadas várias homenagens a Gonzaga. Só agora, na semana do aniversário, de 10 a 16 de dezembro, o Governo do Estado investiu R$ 3 milhões na contratação de várias ações artísticas e shows em palcos de Exu e no Recife. Entre as maiores atrações oferecidas à população estão os shows de Gilberto Gil, Daniel Gonzaga, Joquinha Gonzaga, Dominguinhos, Fagner e Alceu Valença.

Responsável por definir o orçamento da área social do Governo Federal em 2013, o senador Armando Monteiro conseguiu aprovar relatório destinando recursos para iniciativas como a instalação de novas unidades do Instituto Social do Seguro Social (INSS) e para o programa Projovem no País. Para o Projovem de Pernambuco foram reservados R$ 16 milhões.

Como membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a área temática relatada por Armando cuida dos temas de interesse dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foram apresentadas 277 emendas individuais e 13 coletivas. Desse total, o Ministério do Trabalho e Emprego recebeu 12% das emendas, destinadas sobretudo ao programa Projovem e ao fomento a empreendimentos econômicos Solidários.

Além disso, a proposta orçamentária contempla dotação para manutenção da educação infantil, no valor de R$ 448 milhões, não previstos na proposta para 2012. “Tendo em vista a escassez de recursos com os quais esta relatoria contou, e não obstante todos os esforços por nós direcionados para garantir um atendimento satisfatório das emendas apresentadas na área temática, é forçoso reconhecer que as necessidades de aporte de recursos em ações estratégicas – em especial o fortalecimento da qualificação profissional – são grandes”, frisou o senador.

Em seu relatório, Armando também recomendou ao relator geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que atenda às preocupações de vários parlamentares com a instalação de unidades de funcionamento do INSS. Em sua opinião, esses estabelecimentos cumprem valioso papel no provimento de serviços previdenciários a cidadãos em todo o país.

Projovem – Programa do Governo Federal realizado em parceria com os governos estaduais e municipais, o Projovem procura reinserir os jovens brasileiros na escola e no mercado de trabalho por meio de três pilares pedagógicos: formação básica, participação e qualificação profissional. O programa destina-se a promover a inclusão social de jovens de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando reintegrá-los à escola e ao mundo do trabalho.

Os governos estaduais querem acertar as contas com a União. E o pleito será protocolado nesta quarta-feira (12), quando um ofício assinado pelos governadores de todos os estados será entregue ao governo federal, solicitando o ressarcimento de perdas equivalentes a R$ 10,68 bilhões. O montante decorre da queda de arrecadação com o FPE (Fundo de Participação dos Estados), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e IPI Exportação.

De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), a previsão do repasse do FPE, de acordo com a Lei Orçamentária (nº 12.595), era de R$ 70,18 bilhões para 2012. No entanto, a execução em curso (janeiro a novembro, com estimativa para dezembro) aponta para o montante de R$ 61,80 bilhões. O valor estimado significaria uma perda da ordem de 12%.

“Devemos fechar o ano com uma frustração do FPE da ordem de R$ 578 milhões, uma queda de quase 7% do inicialmente previsto”, ressalta o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, sobre a previsão para Pernambuco. Quando a arrecadação com a Cide e o IPI entram na conta, as perdas estimadas chegam a R$ 633 milhões para este ano.

Segundo Câmara, 12 estados já estão com atraso no pagamento de fornecedores chegando a 60 dias e enfrentam dificuldades para o executar a folha de pagamento de dezembro e do 13º salário. “Nos estruturamos para enfrentar a crise. Isto está permitindo o cumprimento de nossas obrigações, mas é fato que atravessamos um ano de extrema dificuldades e de quedas de receitas”, destacou o secretário da Fazenda através de nota à imprensa.

Apesar do forte desejo de renovação dos seus integrantes, o PMDB estadual poderá continuar sob o comando de Dorany Sampaio. O nome de consenso para assumir a presidência do partido é o do deputado federal Raul Henry, mas a resistência de Dorany e a preocupação em não desgastá-lo podem mantê-lo no cargo. A decisão final será tomada na convenção estadual peemedebista para eleger os novos dirigentes do partido, no próximo dia 20.

A manutenção de Dorany Sampaio na presidência do PMDB foi discutida em reunião da cúpula do partido na última segunda-feira (10). O encontro serviu para que cada um expressasse o que pensa sobre o atual momento da sigla. A conclusão foi de que seria importante que o PMDB renovasse a direção e a condução da sigla, tanto politicamente quanto administrativamente, independentemente de quem assumir a presidência.

Segundo os peemedebistas, a legenda precisa de uma espécie de “choque de gestão”. Eles defendem melhorias no aproveitamento dos recursos do Fundo Partidário e a realização de mais seminários pelo interior do estado
como forma de identificar novas lideranças. Nessa seara, surgiu a ideia de eleger o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, como secretário-geral. “Nós precisamos aproveitar o momento e modernizar o partido”, afirmou um integrante da sigla em reserva.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) subiu nesta terça-feira (11) à tribuna do Senado para fazer um balanço do primeiro biênio do Governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O peemedebista – oposicionista declarado à petista – lembrou que quase uma década se passou desde que o ex-presidente Lula (PT) subiu a rampa do Palácio do Planalto e, portanto, não dá mais para ouvir os petistas responsabilizarem os governantes do passado pelos problemas que insistem em permanecer no noticiário da imprensa nacional.

“Talvez um dos exemplos mais evidentes dessa incompetência do Governo do PT seja a atual seca que atinge o Nordeste brasileiro. É inconcebível aceitar a repetição das cenas nos noticiários televisivos mostrando a morte de milhares de animais e o empobrecimento das famílias que moram no Semiárido”, afirmou Jarbas.

Jarbas Vasconcelos ironizou os problemas enfrentados pelo PT e pelo Governo Federal. “2012 se encerra e pode não ser o ano no qual o mundo se acabou, mas com certeza é o ano no qual o PT dá sinais evidentes de esgotamento à frente da Presidência da República. Quer seja pelo desfecho do julgamento do Escândalo do Mensalão por parte do Supremo Tribunal Federal, quer seja pelo surgimento de novas denúncias de corrupção envolvendo figuras de proa do petismo ou pela falta de iniciativa em resolver problemas que só fizeram crescer na última década.”

Um dos pontos destacados por Jarbas na sua fala foi a seca que vem atingindo o Nordeste. “A atual seca que castiga, mais uma vez a região, a maior da História, segundo os especialistas, destruiu os plantios de subsistência, está dizimando os rebanhos, secando os açudes de médio e pequeno portes, enfim, está arrasando a frágil economia da região, voltando a expulsar os jovens de sua terra, deixando para trás as mulheres e os velhos”.

De acordo com o senador peemedebista, a política de irrigação do Governo do PT na última década é “uma vergonha, praticamente inexistente”. Jarbas Vasconcelos também criticou a atuação da presidente Dilma no setor energético. “E estamos falando do setor no qual a presidente da República iniciou sua atuação na administração pública, como secretária de Minas e Energia do Estado do Rio Grande do Sul. Onde fica a imagem de gestora eficiente, implacável com o malfeito, levada ao ar na campanha eleitoral de 2010? Sobram apenas a arrogância e a maneira pouco adequada de tratar os subordinados com gritos e agressões verbais”.