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O Deputado Federal Raul Henry apresentou um dado importante sobre quem realmente financia a educação no Brasil. Segundo ele, em 2011 o Governo Federal investiu 22 bilhões em educação. Em contrapartida, os municípios foram responsáveis por 87 bilhões de Reais em investimentos no setor.

Segundo números apresentados por Raul Henry, a arrecadação do Governo Federal cresceu nos últimos dez anos mais de 100%, passando de 500 bilhões para um trilhão e duzentos bilhões de Reais. “O Governo Federal fez uma opção por garantir os empregos de São Paulo (com a redução do IPI) em detrimento dos municípios brasileiros”, afirmou Raul. O Deputado também elogiou a retomada do protagonismo da AMUPE com a ascensão do Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, com Presidente da AMUPE. “Tem sido um belíssimo trabalho. Renasceu o municipalismo em Pernambuco,” finalizou o Deputado peemedebista.

Prefeitos de 73 municípios, de todas as regiões do Estado, participam da reunião com os parlamentares.

 Em sua fala, durante reunião na AMUPE, o Deputado Federal Mendonça Filho defende a criação de um dispositivo constitucional que garante os devidos repasses da União aos Municípios quando da criação de novas obrigações para as Prefeituras. “Esse dispositivo acabaria de uma vez com o subfinanciamento dos programas federais. Para cada nova obrigação criada para os municípios, a lei já deverá vir com a devida rubrica, dizendo de onde virá os recursos para garantir a execução dos programas, evitando o endividamento dos municípios”, afirmou Mendonça. O Deputado afirmou ainda que apresentará amanhã, na Câmara, um projeto de lei que retira a obrigatoriedade dos municípios assumirem as despesas com a iluminação pública. “A Aneel quer jogar a conta da energia nas costas dos municípios, não podemos admitir isso”, finalizou o Deputado.

Após Mendonça Filho, falarão os Deputados Federais Raul Henry, Severino Ninho, Jorge Corte Real, Bruno Araújo e Pastor Eurico. Os Senadores Humberto Costa e Armando Monteiro foram os primeiros a fazer uso da palavra, tendo em vista agendas previamente marcadas. Humberto propôs a criação de uma agenda de trabalho permanente entre parlamentares e prefeitos, com o objetivo de agilizar

Os Senadores Humberto Costa e Armando Monteiro já se encontram na AMUPE para reunião com Prefeitos. Eles foram recebidos pelo Presidente da entidade, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Além dos Senadores da República, já se fazem presentes na AMUPE, 54 Prefeitos e os Deputados Federais Severino Ninho (PSB), Jorge Corte Real (PTB), Augusto Coutinho (DEM), Pastor Eurico (PSB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Ferro (PT), Bruno Araújo (PSDB), Sílvio Costa (PTB), Raul Henry e Pastor Villalba (PRB).

Por conta de uma entrevista em rádio previamente agendada, o Senador Armando Monteiro foi o primeiro a fazer uso da palavra, se declarando absolutamente solidário à pauta apresentada pelos Prefeitos. Os principais pontos discutidos são a PEC do aumento do FPM em 2%, o fim das desonerações de IPI e IR que impactam o FPM, encontro de contas da previdência, os royalties (nivelar os recursos da vinculação de educação e saúde), aumento do PNAE, transporte escola, reajuste do piso do magistério, piso salarial dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de endemias, dentre outros.

Nesse momento, Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional dos Municípios, faz uma apresentação técnica detalhada dos pontos da pauta. Um dos pontos polêmicos levantados por alguns prefeitos é que há 20 anos a lei de responsabilidade fiscal estabeleceu o teto de oito mil Reais, sem qualquer tipo de reajuste ao longo de todos esses anos.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, Presidente da AMUPE, encontra-se neste momento com os Senadores Armando Monteiro e Humberto Costa, que vão participarem da reunião que acontece com os deputados federais de Pernambuco, na pauta: Reajuste do Piso do Magistério e da  Área de Saúde, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias; PEC do aumento de 2% do FPM; Desoneração de IPI e Imposto e Renda que impactaram o FPM; Encontro de Contas  da Previdência;Alterações do ISS-LC 115/2003; Royalties –Nova Legislação com  a vinculação de Educação e Saúde; Aumento do PNAE e Transporte Escolar; PEC dos Procuradores Municipais; Emendas Parlamentares; Restos a Pagar e por fim, tratar da Sub Comissão de Assuntos Municipalistas- Senado/CAE. A reunião conta com a presença de Eduardo Stranz,consultor da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Mais um passo na direção da universalização do Samu e de um atendimento de qualidade. Este foi o saldo da passagem do governador Eduardo Campos por Lagoa de Itaenga, Mata Norte de Pernambuco, na tarde deste domingo (29/09).

Acompanhado do secretário de Saúde, Antônio Figueira, e do prefeito da cidade, Lamartine Mendes, o governador entregou uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além da Sala Vermelha da Unidade Mista do Municipal, equipada para receber os casos com risco de morte.

Atualmente, Pernambuco conta com 186 ambulâncias do Samu, sendo 160 básicas e 26 avançadas. Este ano foram entregues 82 veículos, até o final de 2013 serão entregues outras 65 ambulâncias. “Pernambuco será o primeiro estado do Norte/Nordeste a ter 100% das cidades com Samu”, destacou Eduardo em palco montado no centro da cidade. Para cada ambulância básica – que fica responsável pelo atendimento apenas do município de origem -, o Estado repassa R$ 6,2 mil para o custeio. Já no caso da avançada, serão R$ 19,2 mil.

A entrega da unidade do Samu aconteceu no dia em que Lagoa de Itaenga também festejava a tradicional Corrida de Jericos. Idealizada pelo itaenguense Elias Francisco Barbosa, em 1º de setembro de 1990, na Vila Boa Esperança, a festa está na edição 23. São três dias de evento, que atrai um público de cerca 100 mil pessoas, entre moradores de municípios vizinhos e turistas.

 O governador participou ainda da inauguração da sala do empreendedor instalada no Centro de Artesanato de Lagoa de Itaenga, que recebeu o nome de seu pai, o escritor Maximiano Campos. “Daqui vão sair políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar, além das micros e pequenas empresas. E são essas  políticas que tem atraído  as grandes empresas que estão chegando a Pernambuco”, pontuou Eduardo.

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, minimizou, ontem (28), a saída da executiva do partido no Ceará. Questionado se desfiliações – incluindo a do governador Cid Gomes, de prefeitos, deputados estaduais, federaise vereadores – seriam uma perda, o socialista foi enfático: “De forma nenhuma. Na verdade, você só perde o que tem”.

O governador deu a declaração após a inspeção das obras de contenção do mar na orla de Paulista, onde esteve acompanhado do ainda ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A cerimônia contou com fogos e banda na chegada das autoridades. “Havia uma disputa política e um conjunto venceu de forma muito expressiva esse debate. Nós tivemos uma votação na Executiva [nacional] com a presença dos governadores, com presença de prefeitos de capital, de bancada, uma votação unânime, o que deixou para um conjunto de uma seccional do partido uma situação que eles discutiram e resolveram deixar o partido. Fizemos isso com muita tranquilidade, com muito respeito com os companheiros que nos deixam”, apontou Campos.

Sobre o comentário do ex-ministro Ciro Gomes, que classificou a atitude do presidente nacional no processo de saída do grupo do governador Cid Gomes (CE) do partido como ‘canalhice’, o governador afirmou que é preciso “saber perder”. “Houve uma disputa política, nós ganhamos, eles perderam. A gente tem que saber ganhar. E quem não sabe ganhar, acaba não ganhando outra vez. Quem perdeu, tem que saber perder”, resumiu.

O governador reforçou que as decisões sobre a sucessão em Pernambuco devem ficar apenas para 2014 e garantiu não estar preocupado com a pesquisa divulgada nesta semana, em que aparece com 4% das intenções de voto na corrida presidencial. “Pesquisa é uma fotografia de um momento. Já vi muita gente ganhar pesquisa e perder eleição, perder pesquisa e ganhar eleição. É melhor ganhar eleição que ganhar pesquisa”, afirmou.

O governador Eduardo Campos vistoriou, durante a manhã de ontem (28/09), as obras de contenção do avanço do mar na orla de Pau Amarelo, no município de Paulista. Ao lado do prefeito Júnior Matuto e do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o governador percorreu o trecho em obras nas proximidades do Forte de Pau Amarelo.

Com investimentos  de R$ 14,3 milhões, o projeto intitulado Bagwall realiza processo de contenção do avanço do mar no trecho de dois quilômetros de faixa de areia situados entre as praias de Pau Amarelo e Nossa Senhora do Ó, que foram afetados em meados de maio deste ano com o pico da maré alta. Com a conclusão do projeto, o município almeja garantir a segurança dos moradores e comerciantes instalados no local e também devolver a praia aos banhistas e turistas.

“Essa era uma área muito degradada por todo o avanço do mar e um sonho de muito tempo. Nós temos 14 pontos como esse no litoral pernambucano. Estamos vendo já o trabalho avançando em Jaboatão e a Cidade do Recife já está se preparando para iniciar as obras também. Aqui em Paulista, há um trabalho articulado com o Ministério Público, Governo Federal, universidade e prefeitura para enfrentarmos esse desafio importante que é cuidar da nossa faixa litorânea”, destacou o governador

Com pouco mais de um mês de execução do projeto, mais de 250 metros da obra já foram concluídos. A previsão é de que todo o trecho seja concluído nos próximos seis meses. A construção do Bagwall está a menos de 50 metros do Forte de Pau Amarelo, um dos principais patrimônios culturais do município.

Na ocasião, o governador também assinou o decreto que desapropria o imóvel situado na rua José Tertuliano, em Paratibe. No local, será erguido o novo Mercado de Paratibe. O espaço receberá investimentos da ordem de R$ 12 milhões, recursos dos governos estadual e municipal. Na solenidade, realizada no Forte de Pau Amarelo, o governador foi homenageado e recebeu das mãos do prefeito a comenda Padre João Ribeiro Pessoa de Melo Negromonte, a maior honraria cedida pelo município às pessoas ou instituições que se destacam por desempenhar atividades em prol do povo e da cidade do Paulista.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), não descarta o retorno do ex-presidente Lula (PT) à disputa eleitoral em 2014. O socialista que desembarcou recentemente da gestão da petista Dilma Rousseff declarou que, se o cenário exigir, “Lula volta 20 vezes”. A avaliação do provável candidato à Presidência da República foi baseada numa entrevista recente em que Lula diz, em alto e bom tom, que “continua no jogo”.

“O quadro (de 2014) não está muito claro. Lula disse em entrevista esta semana que está no jogo. Ele disse isso. Se o cenário exigir, ele volta 20 vezes”, disse Campos. Perguntado, porém, se este cenário mudaria seus planos de disputar a eleição presidencial no ano que vem, o socialista desconversou. “Depende. Se a gente já estiver voando, vamos seguir voando. Depois de março, vai ficando difícil”, completou.

Internamente, Campos confidenciou ter dificuldade de enfrentar o ex-presidente, de quem é amigo. Também jamais admitiu abertamente concorrer no ano que vem. O movimento pelo retorno do petista ao grid de candidatos nacionais tem sido desencorajado pelo PT e pelo Planalto para não enfraquecer politicamente a presidente, candidata à reeleição. Mas, em menos de dez dias, o PSB desembarcou do governo federal, despediu-se da ala do partido que resistia a um voo solo e, assim, liberou o caminho para 2014.

O governador também declarou que vai “mergulhar”, nos próximos meses, nas articulações para definir quem será seu candidato ao governo de Pernambuco. No estado, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) começou a se movimentar para conquistar a indicação, embora alguns socialistas ligados a Eduardo Campos afirmem que sua escolha será feita entre o corpo técnico de sua gestão. Estão na lista de apostas os secretários Paulo Câmara (Fazenda), Fernando Figueira (Saúde) e Tadeu Alencar (Casa Civil).