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Mesmo com uma agenda de louco, que o leva a viajar todas as semanas cerca de 500 km pelo interior de Pernambu­co, Gonzaga Patriota (PSB) ainda encontrou tempo para fazer um doutorado na Universidade de Buenos Ayres. A próxima viagem à Argentina será no dia 21.(Fogo Cruzado)

Preocupado com as notícias sobre uma possível aliança política com o prefeito reeleito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), o deputado estadual Odacy Amorim (PT), que disputou a prefeitura da cidade no ano passado, enviou ontem uma nota à Imprensa, garantindo que essa aproximação é meramente administrativa e não política. No texto, a assessoria de Odacy explica que o alinhamento com o atual gestor visa somente a buscar soluções para o impasse entre a prefeitura e a Compesa. “Essa mesma disposição tenho demonstrado no debate de outros temas de interesse dos petrolinenses, como é o caso das PPPs da irrigação, sem querer contaminar um mandato, antecipando disputas políticas que só se darão em 2014”, explicou.

O petista, na ocasião em que foi prefeito de Petrolina, fechou um acordo com a Compesa e elaborou um plano de metas a serem cumpridas, contudo a atual administração afirma que esse acordo não vem sendo cumprido pelo órgão. Odacy explica que a Compesa é responsável pelas ações de melhoria da oferta de água e esgoto em todo o estado de Pernambuco. “Ela (a Compesa) tem em Petrolina um plano de metas e investimentos que foi acordado entre 2007 e 2008. São muitos milhões de investimentos”, destaca a nota. Porém o deputado explica que existe uma queda de braço entre a prefeitura e a Compesa sobre o sistema Dom Avelar, que abrange os bairros Santa Luzia, Terras do Sul, São Jorge, São Joaquim, Vila Débora, Padre Cícero e Mandacaru.

Ainda no texto, o petista revela que o seu alinhamento com o prefeito Julio Lóssio no campo político é uma definição que caberá ao diretório municipal do PT. Acrescentando que, tanto na esfera federal, quanto na estadual, ambos os partidos integram a base de sustentação da Presidenta Dilma Rousseff, do PT, e do governador Eduardo Campos, do PSB.

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizou, ontem, no Centro de Convenções, um encontro com os presidentes das Câmaras Municipais do Estado. O objetivo do evento foi discutir os limites constitucionais; cálculo do duodécimo; despesas com pessoal (subsídio dos vereadores); e outros temas que fazem parte do cotidiano dos presidentes do Legislativo municipal. De acordo com o advogado da UVP, Valério Leite, a renovação dos vereadores no Estado foi de 50%. Por esse motivo, a entidade representativa dos parlamentares iniciou uma série de encontros de capacitação para o começo do mandato.

“Uma das dúvidas apresentadas foi em relação ao duodécimo. Esse orçamento não tem muita interferência do Poder Legislativo, ele já é estabelecido pela Constituição. A prefeitura é a responsável por fazer o cálculo e repassar para a Câmara. O mais importante é esclarecer que o presidente da Casa deve trabalhar com transparência e saber administrar os recursos a favor da população”, afirmou Leite.

O presidente da UVP, o vereador Severino Farias (PSB), também fez um alerta aos órgãos de Controladoria dos municípios. Tendo em vista a crise que assombrou os prefeitos com a queda de mais de R$ 1,5 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deixando as prefeituras no vermelho. O socialista declarou que o Tribunal de Contas deveria estar mais próximo do Legislativo – já que a Câmara é responsável por aprovar ou não as contas dos respectivos prefeitos.  “O vereador está presente no cotidiano da cidade, ele sabe dizer qual escola está com a merenda atrasada, qual posto de saúde não tem atendimento, se o orçamento da prefeitura está mal elaborado. E podemos colaborar com informações nas auditorias fiscais”, disse Farias.

Para o senador Armando Monteiro, as Parcerias Público Privadas (PPP’s) na área de infraestrutura são um importante instrumento para que o Brasil possa resolver as sérias deficiências no setor, que afetam a produtividade e o crescimento do País.

“O Governo perdeu tempo, desde o final do Governo Lula, com uma certa hesitação ideológica nesta questão da privatização e das parcerias com o setor privado na área de infraestrutura. Perdemos tempo nos aeroportos, poderíamos ter ampliado já este processo de concessão de rodovias, de ferrovias, onde o Brasil se atrasou extraordinariamente. Mas o fato é o seguinte, está se tentando recuperar agora o tempo perdido. Mas isto não se faz também no horizonte de um mandato, em dois anos ou em um ano. É uma retomada o que está sendo feito”, constata Armando.

O estímulo à maior participação da iniciativa privada dependerá, segundo o senador pernambucano, de marcos regulatórios mais seguros. Ele cita a MP 575, de 2012, como passo importante para a promoção de avanço na legislação das PPPs, marco criado em 2004, mas de uso restrito desde então. O próprio senador apresentou emenda a essa MP, propondo a desoneração fiscal dos aportes de recursos públicos para construção. “O investimento não pode ser tributado”, ressalta.

Enfatizando que o Congresso Nacional deve apresentar ações efetivas em prol da agenda da infraestrutura, Armando lembra que o Brasil apresenta um déficit de investimento no setor da ordem de R$ 122 bilhões por ano. “O montante de recursos hoje investidos no País, cerca de 2% do PIB, é um terço do que se aplica na China e no Chile e metade do realizado na Índia”, compara.

O ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, 74 anos, irmão do vice-governador João Lyra Neto (PDT), foi transferido da UTI do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, para a unidade semi-intensiva do mesmo hospital. A equipe médica julgou que o tratamento seria mais proveitoso desta forma, pois ele teria mais possibilidade de conviver com a família. Lyra está internado em São Paulo desde o último sábado (5).

No fim do ano, Fernando Lyra apresentou uma infecção urinária que “descompensou” seu problema de insuficiência cardíaca. De acordo com assessores do vice-governador, o estado de saúde de Fernando Lyra permaneceu estável durante esta quarta-feira (9). Ele respira sem a ajuda de aparelhos e apresenta momentos de luicidez. A expectativa é que o vice-governador e sua filha, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), vão para São Paulo neste fim de semana para visitar o parente.

O conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Valdecir Pascoal, aconselhou os prefeitos eleitos e reeleitos que façam o “dever de casa” procurando cortar gastos e equilibrar as contas públicas.

O motivo do alerta é a crise fiscal que atinge todo o Brasil, prejudicando, principalmente, os municípios que tiveram grandes perdas de recursos, inclusive o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), dispensado pela presidente Dilma Rousseff na compra de carros e eletrodomésticos, e que tem como consequência a queda dos valores repassados pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Segundo Valdecir, fazer o “dever de casa” significa agir com responsabilidade. Daí a necessidade de os prefeitos tomarem medidas imediatas – como diminuir contratos e gastos em geral, corte nos cargos comissionados, gratificações, de modo a priorizar as necessidades básicas do cidadão e manter serviços especiais. De acordo com o conselheiro, a cobrança de impostos e o incentivo à economia local, através das pequenas empresas, são necessários para enfrentar a crise que teve início no ano de 2008 e não tem data para acabar.

O coração do ex-deputado Fernando Lyra só está trabalhando com um terço de sua capacidade, segundo informou hoje no Recife o seu irmão, João Lyra Neto (PDT), que é o vice-governador do Estado ao  Blog de Inaldo Sampaio.

Fernando Lyra internou-se no Recife no último dia 29 com insuficiência cardíaca e respiratória. Mas no sábado passado foi transferido para São Paulo e se encontra internado no Hospital do Coração.

O seu quadro se agravou nos últimos dois dias devido a uma infecção urinária que ainda não foi controlada, o que levou a equipe médica a deixá-lo na UTI.

Hoje, segundo o vice-governador, ele será submetido a um novo procedimento, que ainda será decidido pelos médicos que o assistem, visando ao enfrentamento da arritmia cardíaca.

O DEM vem tentando, desde a criação do PSD, que causou uma séria perda em seus quadros, encontrar um rumo que garanta a sobrevivência do partido. A expectativa é que 2013 seja um ano definitivo para a legenda. Uma alternativa possível que tem sido levantada para evitar o desaparecimento, seria afastar-se do PSDB e unir-se a partidos da base governista como o PSB, PMDB e o PDT, na tentativa de alavancar o crescimento do partido em 2014. O presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, afirmou que nada está decidido, mas não descartou nenhuma possibilidade.

“Vamos usar o ano de 2013 para definir como atuar daqui para a frente. A gente vai planejar o rumo com relação a 2014”, contou Mendonça.

Sobre a possibilidade de afastamento dos tucanos, o presidente regional afirmou que “evidentemente, o DEM não tem vinculação ou subordinação necessária ao PSDB”. “Estamos juntos na oposição nacional, mas não temos vinculação”, reforçou o democrata. Mendonça Filho afirmou ainda que não é descartada a possibilidade de coligação com legendas que hoje militam no campo governista. “São conversas que estão acontecendo dentro do partido. Mas por enquanto são apenas conversas”, contou.

Nos bastidores, o que se comenta é que na reunião realizada com as lideranças do DEM em Salvador no último final de semana, uma das decisões tomadas seria uma aproximação com o governador Eduardo Campos (PSB), apontado como presidenciável para 2014. A possibilidade de uma fusão, teria sido completamente descartada.

O ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, 74 anos, foi transferido, no último sábado, para o Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, onde será submetido a novos exames. Lyra está internado desde o dia 29 de dezembro, quando foi levado ao Hospital Português, vítima de uma grave infecção urinária que afetou suas funções cardíacas.

Segundo a assessoria de imprensa do ex-ministro, ele será submetido a novas avaliações hoje. Depois dos resultados, é que novos procedimentos deverão ser realizados. O médico responsável por Fernando Lyra no Instituto do Coração é doutor José Nicolau, que o acompanha há 15 anos. Porém, José Nicolau está viajando e, por enquanto, o médico Luciano Baraciole está acompanhando Fernando Lyra.

O ex-ministro está acompanhado da esposa, Márcia Lyra, da irmã, Angelice Lyra, e das três filhas. Ainda não há expectativa para alta, mas o quadro de saúde dele, apesar de ser considerado grave, é estável.