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Não há quem saiba dizer hoje, com segurança, como está o relacionamento político e pessoal do governador Eduardo Campos com a presidente Dilma Rousseff. Num dia está às mil maravilhas, como ocorreu em 5 de janeiro deste ano quando ela o convidou para almoçar em sua companhia na Base Naval de Aratu, no litoral baiano, noutro está à beira da explosão pelo fato de a mídia nacional, diariamente, noticiar que o governador de Pernambuco também é candidato ao Palácio do Planalto.

O governador tem insistido em não antecipar para 2013 o debate eleitoral que será travado em 2014, mas não consegue. Por mais que ele diga ser “antipatriótico” deflagrar uma campanha presidencial com dois anos de antecedência, a mídia não lhe dá ouvidos. Muito pelo contrário, todos os dias abre generosos espaços para sua pretensa candidatura como fez ontem a “Folha de São Paulo” ao colocá-lo em igualdade de condições com Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva.

Assim, a campanha presidencial já está nas ruas e não há mais quem a segure. E tudo que o governador fizer daqui para frente será interpretado como “gesto eleitoral”. Qualquer programa de governo ou obra que fizer, assim como os convites que aceitar para fazer palestras fora de Pernambuco, será encarado pela mídia como tentativa de “nacionalizar” sua imagem. E o danado é que ele próprio ainda não tomou a decisão de ser candidato. Isso só será resolvido, de fato, em 2014.

Por: Inaldo Sampaio

O governador Eduardo Campos inaugura, na manhã deste sábado (23/2), os seis novos postos de guarda-vidas erguidos na orla do Recife. As novas estruturas vão assegurar maior visibilidade às ações de prevenção e socorro, que incluem salvamento aquático, policiamento, turismo, acessibilidade e fiscalização de trânsito. Os postos são resultado de ações e estudos previstos no Projeto Segurança na Orla, que recebeu cerca de R$ 3 milhões investimentos.

Todas as novas estruturas vão contar com de videomonitoramento e radiocomunicação, sistema que vai facilitar o atendimento às vitimas e a prevenção, garantindo maior agilidade no acionamento dos agentes de segurança para o atendimento a acidentes e ações criminosas. O projeto prevê um trabalho em conjunto entre o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) e a Prefeitura do Recife.

Além dos seis postos de guarda-vidas entregues neste sábado, outros cinco vão ser entregues a população ainda no primeiro semestre de 2013, garantindo assim maior segurança aos banhistas nos 9,5 quilômetros de orla, que compreendem as praias de Brasília Formosa, Pina e Boa Viagem. O projeto prevê ainda a realização de campanhas e projetos sociais.

 “O grande legado deste encontro é que, a despeito de diferenças políticas, conseguimos consolidar unidade do estado de Pernambuco em torno de milhares de ações que vão fazer a diferença na vida dos pernambucanos”. Estas foram as palavras do governador Eduardo Campos ao encererar o encontro Juntos por Pernambuco, em Gravatá, na noite desta sexta-feira (22/2). “A gente sai daqui sabendo qual é o rumo da educação, da saúde e de outras áreas estratégicas do nosso Governo”, afirmou o governador, para uma plateia formada por todos os 184 prefeitos pernambucanos.

“Estamos inaugurando algo inovador na relação federativa brasileira”, garantiu o governador, revelando a satisfação de liderar um processo que permite a cooperação estratégica entre o Governo do Estado e as prefeituras de todos os municípios pernambucanos, sem distinção de identidade partidária ou de qualquer outra natureza, tendo o interesse público como instrumento de unificação de propósitos.

O governador revelou que durante a manhã desta sexta-feira, recebeu dezenas de telefonemas e mensagens de parlamentares e gestores públicos de várias partes do País, querendo saber como foi produzido esse encontro. Como parte da proposta do Juntos por Pernambuco, os prefeitos ainda vão passar por alguns cursos de gestão pública, a partir do mês de março.

Para Eduardo, o serviço público tem que incorporar as inovações ao modo de gerir o patrimônio público. “Na medida em que isso acontece e a democracia no Brasil vai se fortalecendo, com o Brasil real se aproximando do oficial. Não há como explicar para esse Brasil real os contornos que o Brasil oficial impõe aos gestores”, completou o governador, explicando que é preciso aperfeiçoar o estado do fazer para equipará-lo em eficiência ao estado do controle, que avançou muito depois da redemocratização, enquanto a estrutura do fazer permanecia frágil.

“Se alguns controles fossem eficazes, a gente não via tanta gente usurpando o dinheiro público e fazendo absurdos com o dinheiro público”, contestou Eduardo, se referindo à confusão entre burocracia e instrumentos de controle. Eduardo aposta no controle inteligente e na capacidade dos prefeitos de gerir os recursos aplicados pelo Governo do Estado. 

“Tenho certeza de que vocês (prefeitos) vão selecionar com atenção as pessoas que irão participar dos outros encontros”, afirmou Eduardo, ressaltando que é preciso investir nos talentos adormecidos e que tudo é oportunidade. “Hoje, a maioria do time que compõe o Governo é de servidores de carreira”, cravou o chefe do Executivo pernambucano. (Fotos: Aluísio Moreira/SEI)

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, apresenta neste momento, durante o Encontro Juntos por Pernambuco, realizado em Gravatá, Agreste Central, palestra sobre as ações adotadas pelo Estado dentro do Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido. Além da assistência direta à população rural, com a distribuição de água por meio de carros-pipa rastreados via satélite, e a distribuição de filtros de barro e caixas d’água, ele detalhou para os prefeitos presentes, os programas“Venda Milho Balcão”, “Água para Todos”, “Irrigação para Todos”, “Pernambuco Mais Produtivo”, “Assistência ao Rebanho”, Por fim, Ranilson apresentou os investimentos e o número de famílias assistidas pelos programas sociais, a exemplo do Bolsa Estiagem, Garantia safra e Chapéu de Palha Estiagem.

Os resultados obtidos com o Modelo de Gestão adotado pelo governador Eduardo Campos trouxeram, mais uma vez, uma comitiva de parlamentares para conhecer em detalhes o “case de sucesso”. Desta vez, a visita ao gabinete do governador, na tarde desta sexta-feira (22), reuniu uma comitiva formada por 12 deputados estaduais de diversas siglas, além do deputado federal Valtenir Pereira, todos do estado do Mato Grosso. O grupo também aproveitou para conhecer o potencial do Porto de Suape.

Durante cerca de 40 minutos, Eduardo apresentou a sistemática do monitoramento realizado pelo Governo do Estado em três áreas: Educação, Saúde e Segurança. O enfrentamento às drogas, especialmente ao crack, através de ações integradas na área social, de segurança e educação assumiram o centro da conversa.

“Não há como vencer o crack de outra forma. Não basta só coibir a entrada das drogas em nosso estado, precisamos apontar uma perspectiva de futuro aos nossos jovens através da educação”, defendeu Eduardo, ao destacar o Programa Ganhe o Mundo, que só este ano vai enviar 1.600 estudantes da rede estadual para fazer intercâmbio em países de língua inglesa e espanhola.

O governador falou ainda sobre os grandes investimentos feitos na saúde, com a implantação de novos hospitais e unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na Região Metropolitana da Capital e no interior. Na área da educação, Eduardo também detalhou a rede de escolas em tempo integral aos parlamentares mato-grossenses.

Deputada estadual pelo PSB e única integrante feminina da comitiva, Luciane Bezerra (foto), elogiou a “coragem, respeito e seriedade” do governador Eduardo Campos que norteiam as ações do governo no Estado. A parlamentar também destacou a excelente impressão que leva das ações na área de educação. “Pernambuco está oferecendo aos jovens de baixa renda a oportunidade de ter uma educação de qualidade que antes só era acessível às famílias com boas condições sociais”, enalteceu a parlamentar.

Na comitiva estavam os deputados José Geraldo Riva (PSD); Dilmar Dal’Bosco (DEM); Aírton Português (PSD); Zé Domingos (PSD); Luciana Bezerra (PSB); Ondanir Bortolini, o Nininho, (PR); Pedro Satélite (PSD); J. Barreto (PR); Alexandre Cesar (PT); Antonio Azambuja (PP); Aray Fonseca (PSD) e Guilherme Maluf (PSDB), além do deputado federal Valternir Pereira (PSB). (Fotos: Raul Buarque/SEI)

O encontro “Juntos por Pernambuco”, promovido pelo Governo do Estado e que conta com a participação dos 184 prefeitos dos municípios pernambucanos, em Gravatá, vem sendo bastante elogiado pelos gestores municipais. A comemoração maior veio por conta do aporte de R$ 612 milhões, anunciado ontem (21/2) pelo governador Eduardo Campos, assim como os investimentos em áreas estratégicas e a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que significa que os municípios vão ter outra fonte de renda.

Eduardo admitiu as dificuldades da gestão pública municipal e disse que o Governo do Estado já está desenvolvendo mecanismos para minimizar os efeitos da crise. “Temos que aprender a lidar com esse panorama e, com expertise, buscar novas formas de obter investimentos”, disse o governador, que também destacou a importância dos municípios estarem preparados para receber esses recursos. “Quase todos os problemas esbarram na burocracia e na falta de conhecimento da máquina pública”, completou o chefe do executivo.

Animado, José Patriota, prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira, que fica no Sertão, disse que a criação do FEM foi uma solução criativa que chega em um momento importante. “Agora, os municípios vão ter mais forca para enfrentar problemas como os ocasionados pela seca”, declarou Patriota, que foi eleito presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

 “O Nordeste passa por uma grave estiagem e temos que desenvolver mais ações desse tipo para minimizar os efeitos desse fenômeno”, concordou o prefeito de Terezinha, Alexandre de Citonho. A cidade fica no Agreste e, como algumas cidades da região, sofre com a escassez da água.

José Queiroz, prefeito de Caruaru, cidade do Agreste, disse que as medidas anunciadas durante o evento vão beneficiar todos os municípios e a questão do aporte financeiro também é um alento para a população que será contemplada com obras. “Com o seminário, o governador antecipa o debate sobre o Pacto Federativo”, concluiu Queiroz.

Josuel Vicente, que é prefeito de Pombos, na Mata Norte, elogiou a iniciativa do governador de realizar esse encontro, pois muitas prefeituras precisam de orientação e, principalmente recurso para viabilizar novos projetos. Sobre os repasses do município, ele disse que o seu maior desafio “é manter as contas públicas, pois o repasse feito pelo Governo Federal é insuficiente”.

O Governo de Pernambuco assinou com o Ministério da Integração Nacional o aditivo que autoriza a descentralização das obras de instalação dos sistemas simplificados de abastecimento d’ água do Programa Água para Todos de Pernambuco, na tarde de ontem (21/02), durante o encontro do governador Eduardo Campos com os prefeitos, em Gravatá, no Agreste Central.

O Governo já havia celebrado para execução direta da Sara, convênio para construção de 440 barragens e implantação de 1.100 sistemas simplificados de abastecimento de água com investimento total de R$ 250 milhões, beneficiando 69 mil famílias do meio rural pernambucano. “Com a concordância do Ministério da Integração, o governador autorizou a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) a transferir para os municípios R$ 150 milhões, estabelecendo uma inovadora parceria, no sentido de agilizar a execução das obras do programa,” disse o secretário Ranilson Ramos.

Ranilson afirmou ainda que, com a transferência dos recursos, os municípios executarão a implantação de 610 sistemas de abastecimento d’ água e a construção de 240 barragens de médio porte. Compete à Sara, a implantação de 490 sistemas e a construção de 200 barragens.

Em uma segunda ação, comunidades rurais de 122 municípios do Semiárido pernambucano serão beneficiadas com a perfuração de 610 poços tubulares profundos, sendo cinco para cada cidade. O convênio de cooperação técnica e financeira, que permitirá o andamento das obras, foi autorizado pelo Governo do Estado que aplicará R$ 9,5 milhões do tesouro estadual.

Irrigação para Todos – Por fim, foi assinado convênio com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para a implantação de 2.119 hectares irrigados dentro do Programa Irrigação para Todos. Os recursos investidos pelas duas fontes alcançaram R$ 23,3 milhões e irão beneficiar 1.062 famílias de agricultores familiares nos municípios de Pesqueira, Sertânia, Verdejante e Lagoa Grande.

Em 1985, 80% dos tributos arrecadados pela União eram compartilhados com Estados e Municípios. Ao longo dos últimos 27 anos, esse percentual só despencou. Concentrando a arrecadação e diminuindo a distribuição do “bolo”, o Governo Federal compartilha, hoje, apenas 36,6% do que arrecada. Em saúde, por exemplo, o Governo Federal era responsável, no início dos anos 90, por 75% dos investimentos; Estados e Municípios investiam os 25% restantes. Hoje, Estados e Municípios arcam com a maior parte (55%). Os números foram apresentados pelo Governador Eduardo Campos, durante sua fala na abertura do Seminário “Juntos por Pernambuco”, que reuniu todos os Prefeitos do Estado, ontem (21), em Gravatá.

“A disparidade é absurda. Os municípios tem cada vez mais obrigações, cada vez mais responsabilidades e cada vez menos recursos. Precisamos ter condições de atender às expectativas da população que nos elegeu e espera a prestação de serviços públicos de qualidade,” afirmou o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota. Em um momento de descontração, Patriota brincou com o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, pedindo que ele liberasse um “pouquinho” do que a capital arrecada para dar uma ajuda aos municípios do interior.

Sensível ao problema e encampando a luta por um novo pacto federativo, o Governador Eduardo Campos não ficou só no discurso. Com um aporte de recursos da ordem de R$ 228 milhões e a obrigatoriedade de ser usado em obras, Eduardo anunciou a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios. Desse montante, Afogados da Ingazeira receberá 1,2 milhão de Reais. No total, o pacote anunciado pelo Governador chega a 612 milhões para investimentos nos municípios Pernambucanos.

 Em sua fala, o Governador deu um recado aos Prefeitos. “Quem pede voto recebe a esperança do povo. Temos que saber perder, mas temos que, sobretudo, saber ganhar. Temos que deixar quem perdeu (a eleição) em paz e ir cuidar do serviço,” num claro recado aos que ainda reclamam de heranças malditas. “Amanhã (sexta), colocaremos nossas equipes para trabalhar em projetos e soluções para os nossos problemas. Esse será um ano de pouca conversa e muito trabalho,” fez questão de ressaltar Eduardo Campos, dando mais um recado, dessa vez para quem gosta de antecipar eleição.

Além do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios, o Governador também assinou convênios e projetos:

– Premiação para municípios que elevarem seus Indicadores de Educação Básica (IDEB)
– Projeto de Lei que institui a política estadual de convivência com o semiárido
– Licitação para construção de 400 cisternas de abastecimento simplificado de água
– Construção de poços artesianos em 122 municípios do semiárido
– Pacto pela vida para redução da criminalidade nos municípios
– Universalização do projeto Academia das Cidades dentre outros.

(Assessoria de Comunicação – Fotos Cláudio Gomes)

O governador Eduardo Campos criticou, ontem, a antecipação eleitoral de PT e PSDB. “O País não precisa dessa velha rinha, não precisa discutir o passado, discutir coisas que não dialogam com a pauta do povo. A população está preocupada com um Brasil que não cresceu como se esperava. Não é possível eleitoralizar a política brasileira assim”, disse o governador, que pode ser candidato na eleição presidencial.

“Ninguém tem a capacidade de dizer como vai ser 2014 nem de dizer que a polarização será assim ou assado. Não se enganem, porque há uma mudança efetiva ocorrendo na vida brasileira. Sinceramente, não vejo como ajudar o Brasil começando uma campanha eleitoral agora”, completou o socialista, em rápida entrevista em Gravatá.

Campos também comentou  a Medida Provisória nº 595, conhecida como MP dos Portos. Disse que vai lutar para que ela seja modificada. O socialista afirmou ser contrário a alguns pontos, como a retirada de autonomia dos portos no processo licitatório. “Se o Governo diz que não pode fazer o debate, eu iria debater no Congresso (Nacional); se o Congresso dissesse que não pode fazer o debate, eu iria debater aonde? No Judiciário. Mas vou debater e defender os interesses de Pernambuco”, frisou.

Apesar disso, o governador admitiu que é necessário que haja um comando geral para a administração dos complexos portuário. “É fundamental que haja coordenação nacional. Ninguém vai pensar o Brasil, que os estados unidos façam uma logística sem que tenha uma visão geral. Senão cada um faz do jeito que quer. É uma estupidez imaginar que não tenha um planejamento a nível nacional. Hoje, se você quiser fazer terminal de líquido, ou de grãos, você tem que fazer estudo de viabilidade técnica e econômica e manda para Antaq. Ela monta estudo e outro porto pode dizer que não pode colocar, senão inviabiliza o outro. O edital tem que ir pra lá. Depois que a Antaq aprova tem que ir para o Tribunal de Contas e tem 30 dias para dar o carimbo. E hoje já é assim”, explicou.