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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PEDRO CORRÊA PARA JATAÚBA FOI INDEFERIDO

26 de dezembro de 2013

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido de transferência do ex-deputado Pedro Corrêa, condenado no processo do mensalão, a cumprir pena na cadeia pública do município de Jataúba, no Agreste do estado. Dessa forma, o ministro não atendeu o pedido da defesa do ex-parlamentar, que gostaria de ficar mais próximo à família. Corrêa deve cumprir pena de sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em regime semiaberto. Além do pernambucano, aguarda a transferência o ex-deputado Pedro Henry.

O advogado de Pedro Corrêa, Marcelo Leal, confirmou o indeferimento e disse que há uma possibilidade de que a transferência do ex-deputado para o Recife seja feita na próxima segunda-feira (30). O Ministério da Justiça informou que a transferência ainda não foi realizada por falta de vagas em voos comerciais.

O juiz da Primeira Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Luiz Gomes da Rocha Neto, recebeu a delegação de competência do STF para tratar do processo de Pedro Corrêa no estado na semana passada. No entanto, ele não recebeu ainda a documentação do processo e nem a carta precatória. É ele que deverá decidir onde o ex-deputado cumprirá a pena no estado. O juiz já afirmou que uma cadeia pública não é o local adequado para o cumprimento de pena. “Cadeia pública é lugar para preso provisório, o que não é o caso do reeducando”, afirmou em entrevista por telefone ao Diario.

No estado, existem quatro penitenciárias com capacidade para receber detentos em regime semiaberto. Elas estão localizadas nos municípios de Itamaracá, Canhotinho (Agreste), Salgueiro e Petrolina, ambas no Sertão. Segundo Luiz Gomes da Rocha Neto, ele só poderá definir o local para o cumprimento da pena após a transferência de Pedro Corrêa e ter a documentação em mãos. “A minha vara tem mais de 15 mil processos. Este será mais um”, comentou o juiz.

Ainda de acordo com Luiz Gomes da Rocha Neto, ao chegar ao estado, Pedro Corrêa poderá ser encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), onde permanecerá enquanto seu processo é analisado. (Andrea Pinheiro – Diario de Pernambuco)

FEM BENEFICIA MUNICÍPIOS DO AGRESTE MERIDIONAL COM R$ 22,9 MILHÕES

26 de dezembro de 2013
O Agreste Meridional está sendo beneficiado com a liberação de mais de R$ 22,9 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos do Tesouro Estadual estão sendo direcionados à execução de 60 obras de infraestrutura nos 26 municípios da região, na qual estão 
inseridas as cidades de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba. Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa.
O repasse é feito pelo Governo de Pernambuco às prefeituras que apresentaram projetos em áreas prioritárias, como infraestrutura, educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Em todo Estado serão investidos aproximadamente de R$ 1.29,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. Só no Agreste Meridional, serão realizadas obras de pavimentação, revitalização de praças e recuperação e ampliação de escolas e hospitais, além de melhorias no sistema de abastecimento de água.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria 
do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.
Após a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), os projetos têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.
O FEM foi anunciado durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu prefeitos de todo o Estado. Todos os projetos aprovados pelos municípios obedecem rigorosamente às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os recursos do fundo são geridos pela Seplag, com as obras executadas pelas administrações municipais.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria 
do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.

PT DIVIDIDO ENTRE JOÃO PAULO E ARMANDO

26 de dezembro de 2013

Conclusão a que chegou a executiva nacional do PT: não há unidade no partido em Pernambuco nem para apoiar João Paulo para governador nem para fazer aliança com o PTB de Armando Monteiro.(Anchieta Santos)

PROTESTO

26 de dezembro de 2013
Ligado ao senador Armando Monteiro, o deputado Augusto César (PTB) encontrou um motivo para tecer críticas ao governo estadual: a apreensão de motos na zona rural do interior por inadimplência perante o Detran. Ele afirma que são tantas as motos que a Polícia apreende por mês que daqui a pouco o transporte na zona rural voltará a ser feito por jumento.(Fogo Cruzado)

ARMANDO MONTEIRO E A AÇÃO ARTICULADA DO PTB-PT

24 de dezembro de 2013

Para 2014, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) quer que a bancada petebista da Assembleia Legislativa trace uma estratégia conjunta de oposição com os deputados estaduais do PT. Desde que as duas legendas deixaram a base de apoio ao governo Eduardo Campos (PSB), a disposição dos parlamentares adquiriu um nova configuração – a bancada oposicionista, antes formada apenas pelo PSDB e DEM, ganhou a participação do PT e PTB – o que já gerou algumas dobradinhas na tribuna. “Acho sim que o PT e PTB devam ter ações articuladas. Eu estimularei isso para que se assuma uma posição de integração, com uma estratégia conjunta, das duas bancadas”, disse ontem o senador, em visita ao JC.

Ressaltando a todo tempo que se trata de uma postura de “independência” ao PSB e não de oposição, Armando Monteiro tem todo o interesse de que o PT se alinhe cada vez mais aos planos do PTB. No momento em que colocou mais claramente a sua pré-candidatura ao governo do Estado na rua, o senador tem dito que gostaria que as duas legendas construam um palanque forte para enfrentar o ainda desconhecido candidato a ser indicado pelo governador Eduardo Campos (PSB).

Ainda que formalmente fora da bancada governista, os dois partidos mantiveram até agora uma atuação tímida de oposição ao PSB na Assembleia. Não votaram contra nenhum projeto do Executivo, mesmo aqueles polêmicos como os que autorizam os empréstimos e o da reforma nas administrativa nas secretarias. Porém, em ambas as ocasiões, desvelaram críticas.

ELEIÇÕES
Os bastidores para o pleito do próximo ano estão fervendo, assim como as conversas políticas. Pré-candidato ao governo, o senador Armando Monteiro adota a estratégia de não excluir da conversa “nenhum partido” que hoje integra a base do governo da presidente de Dilma Rousseff (PT). A questão, no entanto, esbarra num problema: o governador, pré-candidato ao Planalto em oposição a Dilma, goza de um amplo apoio partidário, com mais de 14 legendas de sustentação ao seu governo.

Sobre isso, Armando pondera que a política é “dinâmica” e que questões locais podem ser “superadas”. “A rigor todos aqueles que estão na base da presidente Dilma, em tese, a gente pode conversar. Que possuem ministérios e têm a intenção de crescer no governo. Não excluo nenhum, vamos conversar com todos”, cravou Armando. “Isso de no plano federal ser uma coisa, e no local outra, nem sempre é bom. Para mim, os partidos deveriam ter um alinhamento mais nítido”, criticou.

WALDEMAR BORGES FAZ BALANÇO DE 2013 E DESTACA AÇÕES DO GOVERNO

23 de dezembro de 2013

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez um balanço dos Projetos de Lei (Ordinárias e Complementares) do Poder Executivo e relatou algumas das principais ações do Governo de Pernambuco no ano de 2013. O deputado usou à tribuna da Casa nesta segunda-feira (23.12), última Reunião Plenária do ano, para fazer a prestação de contas. “Este ano, o governador Eduardo Campos enviou à Assembléia Legislativa 182 Projetos de Lei, votados e aprovados pela Casa, a maioria pela unanimidade dos deputados e deputadas”, detalhou.

O deputado lembrou que os debates e audiências públicas realizadas para aprofundar o entendimento de alguns dos projetos reafirmaram o caráter democrático deste governo. “O Governo nunca se furtou a discutir nenhuma das matérias que enviou, inclusive modificando aspectos de algumas delas em função de sugestões recebidas, tanto por parte de deputados, quanto vindas da própria sociedade civil”, falou.

De acordo com o parlamentar, a Assembleia tem sido parceira do novo Pernambuco que vem sendo construído pelo Governo Eduardo Campos, mostrando com números o que significa essa nova realidade do Estado. “Pernambuco é o quarto Estado que mais investiu no último ano”, afirma Borges. “Foram três bilhões e quinhentos milhões de reais de recursos aplicados só em 2013, 19% da receita líquida do Estado”, continua.

O deputado citou que o Produto Interno Bruto (PIB) dobrou nos últimos seis anos e que mais de meio milhão de empregos formais foram criados. O líder destacou ainda a questão do endividamento. “Ouvi muitas vezes aqui a oposição trazer a preocupação com o endividamento de Pernambuco. Provavelmente não consultou os números oficias sobre o assunto. Dos 200% que Pernambuco tem, em relação a sua Receita Corrente Líquida, para se endividar, o Estado tem ficado na casa dos 45%, sendo a 13ª dívida do País”, disse.

Na área de ciência e tecnologia, Borges destacou que a Universidade de Pernambuco (UPE), atualmente, está em mais cinco municípios do Interior, além do Recife. “Na FACEPE, saímos de 13 bolsas de pós-graduação para as atuais 1.100, só para citar um exemplo”.

Quanto às estradas, o socialista frisou que o Estado melhorou a malha viária, reformando 1.235 quilômetros de rodovias. Na segurança pública, Borges salientou que o Estado aumentou em 335% os gastos com o setor, entre outras ações.

REVISTA VEJA ELEGE ARMANDO O MELHOR SENADOR DO BRASIL

23 de dezembro de 2013
A edição da Revista Veja que começou a circular este final de semana traz uma pesquisa que analisa o trabalho dos parlamentares no Senado e na Câmara dos Deputados. Na avaliação, o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) tira nota máxima (10), ocupando a posição de melhor senador do Pais. 
De acordo com a revista de circulação nacional, os critérios utilizados para a escolha dos senadores e deputados federais que mais trabalharam em 2013 por um país moderno e competitivo foram o desempenho em eixos importantes de atuação, como o trabalho por uma carga tributária menor e mais simples, mais infraestrutura, melhor gestão do gasto público e sistema educacional racional e eficiente, dentre outros.
“Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), VEJA se debruçou sobre 243 proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram na Câmara e no Senado em 2013”, diz trecho da matéria especial publicada na revista sobre o que chama de “ranking do progresso”. 
Em outro trecho, a revista explica que também aplicou uma “cláusula de ética” na relação dos parlamentares responsáveis pelas proposições, expurgando aqueles envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.
Para expor o pensamento do melhor senador do Brasil em 2013, a Veja publica entrevista especial com Armando Monteiro, que segue abaixo na íntegra.
O primeiro entre os senadores
“Um grande desafio é mudar o ICMS. Ninguém ganha mais com essa guerra fiscal”

Revista Veja – O Congresso deve tomar mais iniciativas para diminuir a carga tributária? 
Armando Monteiro – Nosso sistema tributário é anacrônico e disfuncional. Nós fazemos o absurdo de tributar investimentos, exportações. Uma reforma tributária ampla seria o ideal, mas infelizmente há muita disputa entre os entes federativos. A saída é promover mudanças pontuais. Tenho atuado para fazer a reforma e a diminuição dessas alíquotas interestaduais. É o primeiro passo para dar fim à guerra fiscal, que, hoje, é caótica.
Por que o Congresso enfrenta tanta dificuldade para fazer a reforma tributária? 
Armando Monteiro – Alguns estados não querem. O Nordeste não quer abrir mão do instrumento de redução de alíquotas. Há um ambiente na federação em que você perde uma visão de país. As empresas acabam se submetendo a situações díspares por causa das diferenças de tributação dos estados. Um dos nossos grandes desafios é começar a reforma do ICMS. Ninguém ganha mais com essa guerra fiscal. Precisamos criar as bases para ter um sistema tributário de classe mundial.
Como melhorar a gestão pública? 
Armando Monteiro – Precisamos dar um freio nos gastos de custeio. Impedir que o porcentual de crescimento se dê acima do porcentual de aumento do PIB. Se fizermos isso, poderemos em dez anos chegar a uma situação bem melhor do que agora. Desse jeito, poderemos ter recursos para investir em obras de infraestrutura. Mas isso tem de partir de uma vontade ampla da sociedade, passar pelo Executivo e pelo Congresso, claro. A eleição é um bom momento para esse debate.
Como tornar mais justa a relação entre empregadores e empregados?
Armando Monteiro – É muito difícil tratar disso do ponto de vista político. Mas é fato que, no mundo inteiro, a legislação tem sido menos rígida, permitindo mais acordos diretos entre os empresários e os trabalhadores. Num mundo globalizado, é preciso ter uma legislação mais flexível, pois isso significa ter uma legislação pró-emprego.

CAMPOS FOCADO EM DESTRONAR DILMA

22 de dezembro de 2013
Hoje, praticamente, em qualquer pergunta que se faz ao governador Eduardo Campos (PSB) a resposta tem como alvo a presidente Dilma Rousseff (PT), sua provável adversária na disputa pelo Palácio do Planalto. Na entrevista que a Folha publica nesta edição, o socialista é questionado sobre o que poderia ter feito em seu Governo. Ao responder, Eduardo fez uma explanação sobre os problemas do Brasil. E quando perguntado sobre se chegou o momento do ponto final para o PT no comando do País, o pré-candidato do PSB fez toda uma defesa da gestão de Lula, porém deixou claro que Dilma não conseguiu manter o ritmo do antecessor e nem estaria sabendo sair das encruzilhadas criadas pela economia mundial. Ou seja, o discurso de Eduardo está formatado e agora a meta é convencer a maioria dos eleitores de que sua nova política é a alternativa capaz de colocar o Brasil nos trilhos outra vez. Apesar dos pesares, a presidente ainda é favorita à reeleição, mas o governador procura passar muita confiança em seu projeto nacional.


Por: Ricado Dantas Barreto – Folha de Pernambuco

ARMANDO DEFENDE BANDEIRA DO GOVERNO DILMA NO ARARIPE

22 de dezembro de 2013

O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e o programa Mais Médicos foram dois dos projetos do Governo Federal que motivaram a defesa da gestão da presidente Dilma Rousseff pelo senador Armando Monteiro (PTB) em sua passagem pelo Sertão do Araripe neste final de semana.

Em encontros com prefeitos, lideranças e entidades como a Associação dos Vereadores do Araripe (AVA), Armando pontuou que o governo Dilma dá continuidade ao processo de inclusão social iniciado pelo ex-presidente Lula, com atenção especial para Pernambuco. “A presidente Dilma deu continuidade a todos os projetos iniciados à época do presidente Lula. Nos três primeiros anos do governo Dilma foram liberados até mais recursos federais para Pernambuco do que nos primeiros anos de mandato de Lula”, comparou.

Para Armando, programas como o Mais Médicos mostram os acertos de Dilma na condução das políticas sociais. “Por onde ando em Pernambuco, tenho testemunhado o êxito deste grande programa que está levando o atendimento de saúde básica para a população. Tenho inclusive constatado a forma carinhosa com que os médicos são acolhidos pela população”, afirmou o senador.

Ex-presidente do SENAI Nacional, Armando também louvou o esforço de qualificação profissional realizado pelo Governo Federal com o Pronatec. “Este programa pode contribuir com a segunda geração do Bolsa Família, oferecendo às pessoas a condição de poderem prover amanhã o seu próprio sustento e o seu futuro”.

Agenda de resultados – Armando Monteiro saiu do Araripe com uma grande conquista para a Região. Em reunião com o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, em Ouricuri, ele teve a garantia de que o projeto do Canal do Sertão será amplamente rediscutido com a população. O projeto original do canal de irrigação havia sido recentemente modificado, excluindo o Araripe. Uma comissão, formada por representantes da região e diretores da Codevasf, com a participação de Armando, será formada para rediscutir o projeto.

Outra garantia dada pelo presidente da Codevasf à região, a partir da solicitação de Armando, foi a instalação de um escritório de representação da Codevasf no Araripe. Entre sexta-feira (20) e domingo (22), Armando esteve nos municípios de Araripina, Ouricuri, Granito, Exu, Trindade, Bodocó, Santa Cruz e Ipubi.

No giro pelos municípios, também recebeu os títulos de cidadão de Trindade e Ipubi e reuniu-se com representantes do Sindugesso e com o bispo emérito da Diocese de Petrolina, Dom Paulo Cardoso (na foto).

Crédito da foto: Alexandre Albuquerque/divulgação

ADUTORA DO PAJEÚ CONHECE PROPOSTA DA LICITAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA

20 de dezembro de 2013

A comissão de licitação da superintendência do Departamento de Obras Contra da Seca (Dnocs), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, abriu nesta sexta-feira, em Pernambuco, as propostas para execução da 2ª etapa da Adutora do Pajeú, obra orçada em R$ 89,9 milhões. Das quatro propostas apresentadas, a Cisal Construtora ofereceu desconto de 5,11% para execução da obra e foi classificada.

As outras empresas presentes na licitação em Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foram o Consórcio Ecocil, a MRM Construtora e a Imobiliária Rocha. A MRM Construtora foi classificada como a segunda melhor proposta, com desconto de 1,5%. O Consórcio Ecocil ofereceu desconto de 0,5% e a Imobiliária Rocha não ofereceu desconto.

Em três dias úteis, a Cisal Construtora deverá apresentar ao Dnocs uma proposta com o desconto linear de 5,11% nos preços envolvidos na execução da 2ª etapa da adutora, para análise da comissão de licitação. O passo seguinte será analisar os documentos da construtora para habilitação e autorizar a ordem de serviço para o início das obras.

A segunda etapa do projeto beneficiará 229 mil habitantes em 16  localidades de Pernambuco: as sedes dos municípios de Betânia, Carnaubeira da Penha, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Quixaba, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho, além dos distritos de Tupananci, no município de Mirandiba, e Riacho do Meio, em São José do Egitoe. Na Paraíba, serão abastecidas as sedes dos municípios de Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Princesa Isabel, Teixeira e Cacimbas.

O projeto prevê ainda duas unidades de captação no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos municípios de Betânia (PE) e Sertânia (PE), 13 estações elevatórias, mais de 400 km de adutoras, com diâmetro de 100 a 700 mm, 11 reservatórios, com capacidade unitária variando de 200 a 7.000 metros cúbicos.