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AUTOR DE BOATO SOBRE BOLSA FAMÍLIA É ‘DESUMANO’ E ‘CRIMINOSO’, DIZ DILMA

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (20), em Ipojuca (PE), que o autor do boato de que o programa Bolsa Família iria acabar é “desumano” e “criminoso”.

Informações sobre o fim do pagamento do benefício geraram tumulto no final de semana em estados do Nordeste, como Alagoas, Paraíba, Ceará e Maranhão. Nesses locais, beneficiários correram às lotéricas após o boato de que o rebecimento de valores só seria feito até este sábado.

“É algo absurdamente desumano o autor desse boato. Além de desumano, é criminoso”, afirmou a presidente em discurso na cerimônia que marcou a viagem inaugural do petroleiro Zumbi dos Palmares, em Ipojuca.

“Espalhou-se um boato falso, negativo, esse boato que leva intranquilidade às famílias mais pobres”, reclamou a presidente.

Antes, pelo Twitter, a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, havia afirmado que o boato “deve ser da central de notícias da oposição”.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou à Polícia Federal a investigação da origem do boato.

No discurso, a presidente disse que não abre mão de compromissos com o Bolsa Família e com a construção nacional de navios.

“O compromisso do meu govenro com o Bolsa Família é fort,e profundo e definitivo. Nós não abriremos mão do Bolsa Familia, assim como não abriremos mão do nosso compromisso com o conteúdo nacional para a indústria naval”, declarou.

TCE-PE DETECTA OS CASOS DE PROFISSIONAIS QUE POSSUEM ATÉ SETE VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS

A Constituição Federal vem sendo burlada por 346 servidores municipais em Pernambuco. Em seu artigo 37, inciso XVI, a Carta Magna veda a acumulação remunerada de cargos públicos, abrindo exceção para professores – que podem ter dois cargos de professor ou um de professor e outro técnico ou científico – e profissionais de saúde – que podem ter dois cargos ou empregos privativos (desde que suas profissões sejam regulamentadas). Mas em quase 400 órgãos entre prefeituras, câmaras de vereadores, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público municipal, tem gente que ainda carrega – em forma de contracheques – de três a sete vínculos.
O número, visto como muito alto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), já é metade do apurado em outubro de 2012, quando a Corte constatou que havia 686 servidores acumulando mais de dois empregos ou funções públicas. “Identificamos na folha de outubro do ano passado que 2.187 empregos ou funções vinham sendo acumulados. Só de prefeituras e câmaras foram notificadas sobre as irregularidades 169”, informou o coordenador de Controladoria Externa do TCE, Rômulo Lins.
O acúmulo de empregos ou cargos é um dos alvos dos auditores do TCE, que vêm realizando investigações desde 2009 nas folhas de pagamento dos órgãos públicos dos municípios pernambucanos. O assunto é grave e já levou alguns empregadores a tomarem providências ao serem notificados. Mas o assunto continua sendo uma dor de cabeça para o TCE, visto que o problema ainda é uma realidade em diversos municípios pernambucanos.
Além do drible na Constituição Federal, os servidores que acumulam mais de dois vínculos com o serviço público também impedem que essas vagas excedentes sejam preenchidas por outras pessoas. “Os afastamentos já renderam uma economia de cerca de R$ 3,3 milhões por mês, ou mais de R$ 43 milhões por ano (incluindo o 13º salário) aos municípios. Mas não é só o resultado econômico que deve ser perseguido e destacado como objetivo. O afastamento desses servidores irregulares permitirá que as vagas que eles deixaram (ou deixarem) sejam preenchidas por gente que hoje quer acesso a um emprego público e não consegue”, destacou Rômulo.
Na esfera municipal, não existe um procedimento padrão a ser adotado para que os órgãos públicos evitem a contratação ou nomeação de pessoas que já tenham dois ou mais vínculos com o poder público. A sugestão do próprio TCE é a de que seja exigida declaração do servidor de que ele não tem esses vínculos. “Se ele mentir, vai ficar caracterizada a má-fé do servidor, que vai se tornar inabilitado para a função pública, podendo ser demitido”, observou o auditor.
Na esfera federal, alguns passos já vêm sendo dados. Desde março deste ano, o servidor efetivo, aposentado ou beneficiário de pensão que for assumir cargo público acumulável na administração pública federal deverá informar, no ato de posse, o histórico da sua situação funcional.

DEPUTADO PARTICIPA DOS 108 ANOS DE BONITO

A segunda (21) começou bem intensa para João Fernando Coutinho-foto (PSB). Depois do domingo em Jaboatão, o parlamentar pegou a BR 232 com destino a cidade de Bonito, que comemora hoje 180 anos de emancipação.

A data será comemorada ao longo do dia com muitas atividades. João Fernando participou do hasteamento da bandeira, inaugurações e passeio ciclístico. O Deputado esteve sempre ao lado do prefeito Ruy Barbosa. O deputado ganhou, inclusive, uma xilogravura das mãos da primeira-dama Tereza Barbosa. “É uma honra participar desta comemoração e ainda mais quando há muito o que mostrar, parabéns à cidade de Bonito por esta data tão marcante”, destacou João Fernando no seu discurso. (ASCOM – Fotos: Lucas Coutinho)

MINISTRO DO PSB ATUA CONTRA CANDIDATURA DE EDUARDO CAMPOS

Indicado por Eduardo Campos para a Esplanada dos Ministérios, o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) lidera um motim no PSB contra a candidatura do governador de Pernambuco,e padrinho político– à Presidência da República.

Bezerra é, no partido presidido por Campos, um dos mais fervorosos defensores da reeleição de Dilma Rousseff e tem reunido integrantes do PSB em seu gabinete para articular a derrota da tese da candidatura própria na Executiva do partido.

O ministro já conversou com os governadores da legenda, entre eles Ricardo Coutinho (PB) e Renato Casagrande (ES), além de parlamentares da legenda.

Um dos últimos encontros ocorreu há alguns dias com o senador João Capiberibe, que tem o controle da legenda no Amapá. Segundo relatos de quem ouviu o ministro, ele tem argumentado que o PSB será prejudicado em suas alianças estaduais caso tenha candidatura própria.

Bezerra até fez chegar ao Palácio do Planalto sua disposição de deixar o PSB caso Campos insista na candidatura. Além de negociar com o próprio PT, Bezerra conversa com o PSD, de Gilberto Kassab, e com o PMDB.

Sua rebeldia tem origem no Estado de Pernambuco. Bezerra cobiça a cadeira de Campos, que manifesta preferência por outros nomes.

Ontem Campos convocou a imprensa para anunciar o fim do racionamento de água em Recife e Jaboatão e não quis falar sobre eleições. “Hoje só falo de água.” (Folha de São Paulo)

PERNAMBUCANOS COMPÕEM A EXECUTIVA NACIONAL

O Nordeste, reduto político dividido entre socialistas e petistas, passará a ser um dos principais alvos do PSDB, com a posse do presidenciável Aécio Neves para presidente da legenda. Prova disso é a participação de lideranças pernambucanas expressivas na Executiva nacional. A legenda terá os deputado federais Bruno Araújo, como um dos  vice-presidentes, e Sérgio Guerra assumindo o Instituto Teotônio Vilela.  Da bancada estadual, a deputada Terezinha Nunes permanece como suplente de vogal, e a novidade ficará a cargo do deputado Daniel Coelho, que será o coordenador nacional de Sustentabilidade e Meio Ambiente do partido.

De acordo com Daniel, que sempre esteve ligado ao tema, a coordenação faz parte da reestruturação das políticas do PSDB. Ele será responsável por integrar os diretórios regionais, onde o PSDB governa, para unificar as políticas ambientais. “A ideia é que os governantes do nosso partido tenham mais clareza sobre as práticas sustentáveis. O PT conseguiu mostrar que não tem se importado com o tema; a desestruturação do PV, com a saída de Marina Silva, fez com que esse discurso ficasse enfraquecido, então coube ao PSDB assumir essa pauta e mostrar as soluções”, enfatizou Coelho.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, um dos gestores de maior expressão do PSDB pernambucano, disse que o partido precisa se aproximar da população para obter melhores desempenhos na eleição do próximo ano. O tucano ressaltou que está na hora de discutir o pós-PT e o pós-Lula. “O partido estará fortalecido na hora que tenha comando, mas tenha nesse comando a capacidade do diálogo, das diferenças, do respeito às opiniões e, sobretudo, do diálogo com a população. O pecado do PSDB é que ele se fecha em si e discute o PSDB.

Essa discussão é secundária. Eu quero discutir o Brasil”, comentou. O prefeito ainda disse que acredita na capacidade de dialogar de Aécio Neves, porém, frisou que não necessariamente ele disputará o pleito presidencial.

GOVERNO ANUNCIA FIM DE RACIONAMENTO DE ÁGUA PARA 1,3 MILHÃO DE PESSOAS NA REGIÃO METROPOLITANA

 Após sobrevoar as principais barragens do Grande Recife, neste domingo (19/05), o governador Eduardo Campos reuniu a imprensa para anunciar a antecipação do fim do rodízio de água para 1,3 milhão de pessoas que moram nas áreas planas da Capital pernambucana e em bairros de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho. A normalização já acontece nesta segunda-feira (20/05), a partir do meio-dia. “Depois das intensas chuvas que tivemos da quinta para a sexta-feira passada, e ao longo deste final de semana, houve a acumulação de 13 milhões de metros cúbicos nas nossas barragens. Os reservatórios estão praticamente com o dobro de água ao dia que se iniciou o racionamento, em março passado”, comemorou Eduardo. A previsão era manter a medida até o final deste mês.

Responsável por abastecer mais de 30% da Região Metropolitana, a Barragem de Pirapama conseguiu atingir 42% de sua capacidade com a intensificação das chuvas nos últimos dias. “A previsão é de que até julho este número suba para 50% e, em agosto, Pirapama possa atingir 90% de sua capacidade”, informou o secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, Almir Cirilo, explicando ainda que com a redução acentuada das chuvas em 70%, no início de 2013, o modelo do calendário de abastecimento foi estratégico para evitar o colapso da rede.

“Começamos o racionamento com 19% da capacidade de Pirapama, no dia 1° de março. Projetamos o pior momento, que seria abril, para ficar acima de 10%, e ficamos com 13%. Calculamos a vazão que iríamos ofertar para a cidade em cima deste modelo, até onde é seguro tirar antes que o reservatório seque. Na primeira chuva mais forte, passamos para 26% e, hoje, superamos a marca de 42% de capacidade”, detalhou Cirilo. Com a liberação da água, serão retirados 4,5 mil litros por segundo.

Com isso, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, garantiu água 24 horas nas torneiras e o fim do rodízio de 20 horas com o recurso por 28 horas sem o líquido. “A partir do meio-dia desta segunda-feira, não haverá mais manobra na rede e nem fechamento de válvula. Desta maneira, a água será liberada e as cidades passarão a ter o abastecimento contínuo”, assegurou Roberto Tavares, lembrando que “a RMR viveu um racionamento durante 28 anos, superado apenas em novembro de 2011, com a entrega da terceira etapa de Pirapama, passando todo o ano de 2012 sem esquema de rodízios”.

Tavares também destacou os investimentos em curso na área. “Temos obras sendo feitas em toda a rede que somam R$ 400 milhões. E a cada dia vamos tirando mais comunidades da dependência de um sistema isolado e integrando ao grande sistema metropolitano”, concluiu. Mais cedo, os gestores sobrevoaram de helicóptero três barragens: Tapacurá, Goitá e Pirapama. Nesta última, o governador e seus auxiliares desceram e vistoriaram a área.

MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL VISITA HOJE JABOATÃO DOS GUARARAPES

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, visita, na manhã deste domingo (dia 19), áreas onde foram feitas obras de contenção de encostas e outras localidades com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. Ministro e prefeito irão se encontrar na sede da antiga prefeitura, hoje Regional 1, em Jaboatão Centro, às 10h. O ministro Fernando Bezerra Coelho também visitará as obras do canal do Rio das Velhas, em Prazeres.

No final da manhã, o ministro visitará o sistema de contenção da erosão marinha, em Candeias. A intervenção é pioneira no estado de Pernambuco e prevê a destinação de areia do fundo mar para um trecho com 5,8 quilômetros de extensão nas praias de Barra de Jangada, Candeias e Piedade.

“O LEGISLATIVO PRECISA SE VALORIZAR”

Longe de momentos onde o protagonismo do Legislativo nacional mudou os rumos da história brasileira, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor (PTB), as três esferas de poder vivem uma realidade cada vez maior de dependência em relação ao Executivo e perda de espaço para o Judiciário. O cientista político, Hely Ferreira, defendeu que os legisladores precisam entender o seu valor na aprovação de projetos importantes e não apenas se submeter ao rolo compressor do Executivo.

“O papel do Legislativo é legislar e fiscalizar o Executivo. Mas, na prática, é o Executivo mandando e o Legislativo dizendo amém. Existem muitos projetos importantes que passam pela Câmara e eles têm um papel importante nessa discussão. Mas muitas coisas ocorrem porque o Legislativo não sabe a força que tem e acha que o Executivo é um poder absoluto. É preciso que o vereador tenha noção do seu poder e se valorize”, disse Hely.

A Constitução Federal de 1988, que definiu a divisão de poderes e impediu o Legislativo de onerar despesas ao Executivo, é vista por muitos legisladores como um percalço para a atuação parlamentar. Sem a prerrogativa de propor obras, os vereadores acabam sendo cobrados pelas suas bases. No entanto, Hely Ferreira acredita que este não é o principal problema da desvalorização do poder. “O problema não deve se limitar apenas à questões orçamentárias, mas que o vereador exerça seu papel de fiscalizar e legislar”.

Ainda de acordo com Hely, o fato de o vereador ser o elo mais próximo entre o Poder Público e a população acaba fazendo com que ele seja mais cobrado pelos problemas enfrentados pela população no dia a dia. O cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, defende que seria uma irresponsabilidade o Legislativo gerar despesa. O professor acredita que o Parlamento é submisso ao Executivo por vontade própria e acomodação. Segundo ele, o Legislativo cria dificuldades para conseguir vantagens.

“Como o Executivo centraliza a distribuição de verbas e cargos, o Legislativo acaba enfraquecido. E o Legislativo não reage porque eles ficam satisfeitos com a situação. O Parlamento gosta de ser submisso porque, a partir daí, eles vendem dificuldades para conseguir vantagens”, relatou.

GONZAGA PATRIOTA CUMPRE MARATONA POLÍTICA E DIALOGA COM CORRELIGIONÁRIOS

 
(Reunião Lagoa Grande)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, na última sexta-feira (17), em três cidades do Sertão de Pernambuco: Lagoa Grande, Santa Cruz da Venerada e Santa Filomena. Na ocasião, Gonzaga Patriota se reuniu com correligionários e lideranças políticas e tratou sobre os problemas relacionados a essas localidades.

Em Lagoa Grande, o parlamentar foi recebido pelos vereadores Mantena e Ítalo Ferreira, além de lideranças políticas da região. No encontro, Gonzaga Patriota apresentou recursos superiores a R$ 1 milhão de reais de emendas, de sua autoria, algumas já empenhadas, para investir na infraestrutura urbana do município.

 
(Dep. Gonzaga Patriota e vereador Luciano Nunes)

Em Santa Cruz, Gonzaga Patriota se reuniu com o vereador mais votado nas últimas eleições, Luciano Nunes, e tratou de problemas ligados à seca da região e as providências que estão sendo tomadas para facilitar a convivência dos agricultores de Santa Cruz com a estiagem. O deputado assegurou verba para construção de duas importantes barragens na região: uma será em Poço Danta e a outra em Campo Santo. O parlamentar, também confirmou a liberação de R$ 260 mil reais para aquisição de uma retroescavadeira, pedido do vereador Luciano Nunes

  
(Reunião em Santa Filomena)

Já em Santa Filomena, Gonzaga Patriota foi recepcionado pelo vereador Cleomatson Coelho e várias lideranças da região. O parlamentar reafirmou o seu compromisso com o município e se colocou à disposição para ajudar na administração municipal, em parceria com a Câmara dos Vereadores.

NA PRÓXIMA SEGUNDA, DILMA INAUGURA NAVIO E PARTICIPA DE JOGO TESTE NA ARENA PERNAMBUCO

A presidente Dilma Rousseff desembarca na capital pernambucana nesta segunda-feira (20) e cumpre agenda nas cidades de Ipojuca e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.

A previsão é que a presidente saia de Brasília às 8h30, chegando à Base Aérea da cidade às 10h50. Acompanham a viagem os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e Esporte, Aldo Rebelo. A agenda no estado foi confirmada na noite desta sexta-feira (17).

Após desembarcar na capital, Dilma Rousseff e comitiva seguem para o Litoral Sul do Estado, onde participam da cerimônia alusiva à primeira viagem do navio petroleiro Zumbi dos Palmares no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca, no Complexo Industrial do Porto de Suape. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, também estará no evento, com início previsto para 11h30.

A assessoria da presidente informou que ela almoça com trabalhadores em Suape, partindo em seguida para a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. O evento de inauguração do estádio, que vai receber os jogos das copas das Confederações e do Mundo, está previsto para começar às 15h30, com uma partida dos operários que participaram da construção da arena. A presidente deve retornar a Brasília às 17h.