O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido de transferência do ex-deputado Pedro Corrêa, condenado no processo do mensalão, a cumprir pena na cadeia pública do município de Jataúba, no Agreste do estado. Dessa forma, o ministro não atendeu o pedido da defesa do ex-parlamentar, que gostaria de ficar mais próximo à família. Corrêa deve cumprir pena de sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em regime semiaberto. Além do pernambucano, aguarda a transferência o ex-deputado Pedro Henry.
O advogado de Pedro Corrêa, Marcelo Leal, confirmou o indeferimento e disse que há uma possibilidade de que a transferência do ex-deputado para o Recife seja feita na próxima segunda-feira (30). O Ministério da Justiça informou que a transferência ainda não foi realizada por falta de vagas em voos comerciais.
O juiz da Primeira Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Luiz Gomes da Rocha Neto, recebeu a delegação de competência do STF para tratar do processo de Pedro Corrêa no estado na semana passada. No entanto, ele não recebeu ainda a documentação do processo e nem a carta precatória. É ele que deverá decidir onde o ex-deputado cumprirá a pena no estado. O juiz já afirmou que uma cadeia pública não é o local adequado para o cumprimento de pena. “Cadeia pública é lugar para preso provisório, o que não é o caso do reeducando”, afirmou em entrevista por telefone ao Diario.
No estado, existem quatro penitenciárias com capacidade para receber detentos em regime semiaberto. Elas estão localizadas nos municípios de Itamaracá, Canhotinho (Agreste), Salgueiro e Petrolina, ambas no Sertão. Segundo Luiz Gomes da Rocha Neto, ele só poderá definir o local para o cumprimento da pena após a transferência de Pedro Corrêa e ter a documentação em mãos. “A minha vara tem mais de 15 mil processos. Este será mais um”, comentou o juiz.
Ainda de acordo com Luiz Gomes da Rocha Neto, ao chegar ao estado, Pedro Corrêa poderá ser encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), onde permanecerá enquanto seu processo é analisado. (Andrea Pinheiro – Diario de Pernambuco)
