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| Foto: Júnior Finfa |
Eduardo Campos
São Lourenço da Mata recebe hoje prefeitos de 40 municípios para a assinatura da adesão ao Plano Viver Sem Limites, do Governo Federal.
A secretária de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos do Estado, Laura Gomes (foto), também participa do ato, que tem o objetivo de estimular ações de saúde, inclusão social, acessibilidade e educação para pessoas com deficiência.
As cidades podem ser contempladas com investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões. Segundo Laura, a iniciativa contribui ainda mais para fortalecer as ações já desenvolvidas em Pernambuco. “Trata-se de uma parceria muito importante, pois nos dá ainda mais possibilidades para garantir a acessibilidade e inclusão necessárias aos que mais precisam desse tipo de atenção”, afirmou.
O que muitas vezes é tratado como lixo tem sido separado e reaproveitado nos canteiros das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Restos de construção, equipamentos sem uso, materiais recicláveis e até resíduos de difícil tratamento encontram destino apropriado ao longo das intervenções que vão levar água a 12 milhões de nordestinos.
Uma das áreas com o maior índice de reaproveitamento está instalada em São José de Piranhas, na Paraíba, cidade onde o Projeto constrói o maior túnel para transporte de água da América Latina. No local, uma trituradora transforma restos de obras em material para pavimentação de vias e revestimento de outras estruturas, como os canais. Há também uma central de triagem para depósito de materiais recicláveis e acondicionamento de resíduos como pilhas, lâmpadas e demais produtos que não podem ser reciclados.
Além da importância para o meio ambiente, o reaproveitamento gera outras consequências positivas. A utilização de restos de construção reduz custos na compra de produtos e na contratação de empresas para o descarte do lixo. A separação de recicláveis, por exemplo, representa um relevante fator social ao beneficiar associações de catadores e famílias que recebem doações de papelão, metal, plástico, vidro, roupas e outros materiais sem uso no empreendimento.
Educação sustentável – A conscientização ambiental dos cerca de seis mil trabalhadores envolvidos no Projeto de Integração do Rio São Francisco também é uma preocupação. São promovidos encontros periódicos nos canteiros para orientar os operários sobre segurança e sustentabilidade. “Falamos de temas ligados ao meio ambiente e conversamos a respeito da coleta seletiva. Nossa intenção é fazer com que nossos colaboradores levem para suas casas a prática de separar o lixo, realizada todos os dias nas obras”, explica José Amilton, auxiliar de Controle de Meio Ambiente em São José de Piranhas (PA).
Investimentos ambientais – Orçado em R$ 8,2 bilhões, o empreendimento prevê investimentos de quase R$ 1 bilhão para programas ambientais, o que representa cerca 11,8% do valor total. O montante é considerado o mais significativo volume de recursos destinado a questões socioambientais e arqueológicas do semiárido setentrional.
Atualmente, são desenvolvidos 38 programas básicos na área, que visam à minimização, compensação e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto. A reutilização e o reaproveitamento dos resíduos produzidos é uma das condicionantes ambientais exigidas às empreiteiras com o objetivo de diminuir os danos à natureza e estimular a sustentabilidade.
Relator da Comissão Especial que fiscaliza a transposição do rio São Francisco, o senador Humberto Costa (PT) fez um balanço ontem (03), no Senado, sobre o andamento da obra. Segundo Humberto, praticamente todos os lotes que formam a estrutura da transposição estão em atividades. “Apenas um último lote encontra em processo de licitação, para, muito em breve, já poder começar a arregimentação de trabalhadores, a colocação das máquinas e a retomada da obra em toda a sua extensão”, disse o senador.
Humberto repassou informações dadas pelo Ministério da Integração Nacional durante audiência pública realizada, na última sexta-feira (30), no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O petista, inclusive, admitiu a possibilidade da presidente Dilma Roussef realizar visita à transposição ainda no mês de setembro.
“Provavelmente a Presidenta Dilma estará lá, neste mês de setembro, para constatar in loco que não existem mais partes dessa obra com algum tipo de paralisação. Recentemente foi dada a ordem de serviço para as obras que atenderão a Paraíba. Esse foi um evento extremamente importante, porque a previsão do início das obras na Paraíba era apenas para depois que as demais estivessem concluídas”, comemorou Humberto.
O senador também destacou a importância da obra para todo o Nordeste. “Sabemos que o projeto de transposição do São Francisco vai produzir a segurança hídrica que todos nós almejamos para a Região. Termos um regime de chuvas marcado pela escassez e não temos formas adequadas de armazenamento da água. Com a transposição do São Francisco, com o fluxo de água permanente, teremos uma condição muito melhor de lidar com os reservatórios, com os açudes, garantindo assim um abastecimento importante e um aproveitamento dessas águas de 20% a 35% maior do que temos hoje”, afirmou o senador.
Humberto admitiu as dificuldades iniciais da transposição, mas disse acreditar que o novo cronograma da obra será cumprido. “Na condição de relator desta comissão continuo convencido de que o governo vai conseguir cumprir o cronograma. A previsão é que no ano que vem, em 2014, já sejam entregues no eixo leste e no eixo norte 100 km de canais de água”, disse.
O senador ainda lembrou ainda que foi a decisão definitiva do ex-presidente Lula que garantiu a execução da obra. A transposição beneficiará 12 milhões de pessoas que moram em 391 Municípios, de quatro Estados: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A Amupe já selecionou os 46 municípios de PE que irão receber recursos do Ministério da Integração para construção de obras pelo programa “Água para todos”. O convênio com as prefeituras, sem intermediação do Governo do Estado, foi decisão do ministro Fernando Bezerra.
O critério adotado pela Amupe para seleção dos municípios foi o tamanho da população rural. O convênio direto com as prefeituras foi uma vitória do presidente da Amupe, José Patriota-foto (PSB), que arrancou esse compromisso, a fórceps, do ministro da Integração Nacional.(Fogo Cruzado)
O deputado federal Gonzaga Patriota usou a Tribuna da Câmara, ontem (02), para esclarecer os fatos da cassação do mandato do prefeito de Petrolina Júlio Lóssio.
“Faço uso dessa tribuna para prestar alguns esclarecimentos sobre os fatos ocorridos na semana passada em Petrolina, no Sertão do São Francisco, que está tendo grande repercussão, sendo veiculado nos meios de comunicação do estado e a nível nacional. Trata-se da cassação do mandato do prefeito de Petrolina Julio Lóssio”, explicou Patriota.
Gonzaga Patriota, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Comissão de Petrolina, e autor da Ação Eleitoral que cassou o prefeito de Petrolina, afirmou que tem o compromisso de ficar atento para que se cumpram todas as exigências da lei eleitoral.
“Como presidente do PSB – Partido Socialista Brasileiro, Comissão de Petrolina, e autor da Ação Eleitoral que cassou o Prefeito, tinha obrigação de chamar à atenção dos petrolinenses para o fato de que quem disputa um pleito político eleitoral, tem que obedecer e cumprir a lei que trata e regulamenta tais eleições, o que pode e o que não pode ser feito ou veiculado em ano eleitoral”, argumentou Gonzaga.
O socialista acrescenta ainda que “a ação que promovi em nome do PSB foi julgada procedente, em Petrolina e, no último dia 27 de agosto, o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ratificou esse decisão de primeira instância, mantendo a cassação do mandato do prefeito Júlio Lóssio, de Petrolina e do seu vice, Guilherme Coelho, deixando-os inelegíveis por oito anos”, disse.
Gonzaga Patriota esclarece que quem julgou a ação proposta foi a justiça eleitoral, o partido fez apenas a denuncia das irregularidades ocorridas em ano eleitoral.
“Com essas explicações quero desmitificar os comentários surgidos em Petrolina, de que eu, Gonzaga Patriota estava perseguindo o prefeito Júlio Lóssio. Quem julgou a ação proposta por mim, em nome do PSB foi a justiça eleitoral, o meu partido fez apenas a denuncia das irregularidades ocorridas em ano eleitoral”, comentou.
Sobre a caminhada promovida pelo prefeito, no último sábado (31) em Petrolina, para protestar contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, Gonzaga Patriota comentou que esta foi uma manifestação chapa-branca pra iludir a população.
“Entendo que promover manifesto, obrigando as pessoas a fazerem mobilização pelas ruas, inclusive, crianças das creches, tentando sensibilizar a população e até as autoridades judiciárias, de que não deve, de que não burlou a legislação eleitoral, não é correto. Essa foi uma manifestação chapa-branca para vender a versão de que a população está solidária a ele, prefeito cassado. Assisti a passeata e pude constatar que ela estava recheada de servidores que ocupam cargos de confiança no Governo municipal”, desabafou Patriota.
O deputado mandou um recado para o prefeito Júlio Lóssio:
“Senhor Julio Lóssio, ao invés dessas manifestações empreitadas, aproveite enquanto está na Prefeitura para realizar um pouco do que o senhor prometeu durante as campanhas, pois, praticamente nada do prometido foi realizado”.
O grande número de acidentes nas rodovias pernambucanas causados por animais que circulam nas estradas foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa na manhã de ontem(2).
A audiência foi um pedido do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que é autor da Lei nº 14.625/12, que proíbe a circulação de animais de grande porte nas rodovias do Estado.
Novaes destacou que apesar da Lei tratar do problema, a mesma não vem sendo cumprida pelos órgãos de fiscalização por falta de estrutura.
Para prestar efetividade à norma, foi criado um grupo de trabalho que vai estudar as principais medidas de combate aos acidentes com animais, o qual vai entregar ao Governo do Estado a minuta de um Decreto que regulamenta a matéria.
Estiveram presentes os representantes da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), da Polícia Militar de Pernambuco e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER).
Com o objetivo de minimizar os efeitos da seca em Pernambuco, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, autorizou, ontem (02), o repasse de R$ 10 milhões para reforçar a Operação Carro-Pipa no Estado. O recurso também será utilizado na compra de filtros d’água. A portaria que autoriza a transferência está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
A Operação Carro-Pipa, do Governo Federal, está presente em 156 municípios pernambucanos. A oferta d’água beneficia hoje, por meio da Operação, mais de 385 mil pessoas em todo o Estado. Mais de 830 pipeiros são contratados para atender a população.