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A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral. A página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade – para o site de campanha do parlamentar (http://www.armandomonteiro.com.br/governador/home). A conduta fere o artigo 73 da Lei 9504/97, que dispõe sobre as normas indicadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

Esse tipo de conduta vedada normalmente incorre na aplicação de multa que pode chegar a R$ 100 mil. O espaço é destinado pelo Senado para que os membros da Casa o utilizem para otimizar a prestação de serviços ao cidadão, com informações restritas à atuação do parlamentar no Congresso Nacional.

“É expressamente proibida pela Legislação Eleitoral. É um desvio de finalidade, uma vez que é uma página pública, do Senado, que está sendo utilizada para fins de campanha. É uso da máquina”, ressaltou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.

A representação já foi distribuída pela Presidência do TRE-PE, e o desembargador Marcelo Navarro será o relator do caso. A Justiça Eleitoral tem atuado de forma combativa em episódios como esse.

 O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da inauguração do comitê do candidato a deputado federal Tadeu Alencar (PSB) na tarde desta quarta-feira (16), no bairro das Graças, no Recife. “Tadeu Alencar é Procurador da Fazenda Nacional, vice-presidente estadual do PSB e mostrou competência também quando foi secretário da Casa Civil do governo Eduardo Campos.

 É uma pessoa capacitada para nos representar na Câmara dos Deputados”, afirmou Lucas Ramos. “Estou muito feliz em participar dessa festa, um dos passos importantes da campanha. Nos próximos dias também vamos inaugurar o nosso comitê”, adiantou o candidato.

 Com o feriado no Recife, já que hoje é dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade, o comitê de Tadeu Alencar ficou ainda mais lotado. Além da presença da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, o candidato a governador Paulo Câmara, e a senador, Fernando Bezerra Coelho, também estiveram na inauguração o governador João Lyra e Geraldo Julio, prefeito do Recife.

Na noite desta terça-feira (15), o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB)  promoveu um encontro, no Cabo de Santo Agostinho, para apresentar aos aliados no município o candidato Paulo Câmara (PSB), como sua opção para o Governo do Estado. O tucano reuniu lideranças políticas no distrito de Pontezinha. O socialista agradeceu o apoio dos cabenses e afirmou que, por ter participado das conquistas obtidas nos sete anos do Governo Eduardo Campos (PSB), sabe que é possível fazer ainda mais.

“Os alicerces estão prontos. Por isso podemos assumir compromissos, sabendo que vamos cumpri-los. Como a UPAe que vamos construir aqui no Cabo, e que já consta das nossas diretrizes para a Saúde. Como também a garantia de que, a partir de 2015, toda criança que quiser estudar em uma escola de tempo integral terá direito a uma vaga”, exemplificou Câmara.

Betinho Gomes,  que disputa uma cadeira na Câmara Federal, convocou as lideranças a irem às ruas para divulgar a candidatura e as propostas de Paulo. “Viemos aqui, hoje, dizer ao Cabo que Paulo Câmara é o nosso candidato ao Governo. Hoje é uma noite de apresentação, a noite da largada. Mas a partir de amanhã, vamos levar às ruas o seu nome, com a campanha do ideal, das boas propostas e do sonho”, prometeu o tucano.

AGENDA do candidato Paulo Câmara desta quarta-feira, 16 de julho

14hs – Inauguração Comitê Tadeu Alencar
Local: Rua Amélia, 621, Graças
 
15:30hs – Missa de Nossa Senhora do Carmo
Local: Pátio do Carmo
 
19hs – Encontro com os Amigos de Aluísio Lessa
Local: Baile Perfumado

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) divulgou, nesta terça (15), que impugnou 15 pedidos de registro de candidatura de políticos que pretendem disputar as eleições em outubro. Catorze deles querem concorrer ao cargo de deputado estadual e apenas um pleiteia participar da disputa para a Câmara Federal.

Segundo a PRE, as impugnações decorrem de condições de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n.º 135/2010, popularmente conhecida como “Lei da Ficha Limpa”.

“Nove impugnações tiveram como fundamento o fato de que as contas desses candidatos, no exercício do cargo de vereador, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Houve ainda dois casos de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, seguindo parecer prévio do TCE-PE. Os outros quatro casos de inelegibilidade são consequência de condenação anterior pela Justiça Eleitoral – duas delas por abuso de poder econômico e político e duas por doação eleitoral acima do limite legal”, explicou nota divulgada nesta terça.

As impugnações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que poderá indeferir os registros de candidatura, como requer a PRE-PE, ou deferir os pedidos, caso entenda não haver situação de inelegibilidade. Os candidatos podem continuar a fazer campanha até a decisão final da Justiça Eleitoral.(G1-PE)

Centenas de lideranças políticas de Moreno receberam, nesta terça-feira (15), o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), para mostrar seu apoio à chapa majoritária da Frente Popular e ouvir as propostas do socialista. O ato foi promovido pelo prefeito Adilson Gomes Filho, o Dilsinho (PSB). Câmara agradeceu o carinho com que foi recebido. “Espero voltar em outras oportunidades durante a campanha. E, a partir de 2015, faremos muitas visitas, fazendo como governador muitas parcerias com Moreno”, prometeu.

Câmara destacou várias ações do Governo de Pernambuco em Moreno, das quais participou como secretário, entre elas a Escola Técnica, cujo terreno já foi garantido pela administração estadual e começará a ser construída em breve. “A escola será licitada agora e nós vamos com certeza concluí-la até 2015. Será uma iniciativa importante para dar aos jovens daqui a chance de aproveitar as oportunidades de emprego que as grandes empresas que estão trazendo para Moreno. E eu garanto a vocês, muitos outros empreendimentos vão chegar”, previu o socialista.

O prefeito lembrou que grandes empreendimentos estão chegando a Moreno graças à decisão do Governo Estadual de incluir o município no plano estratégico do Porto de Suape. Ele também citou outras ações para a cidade que estão sendo implementadas pelo modelo de gestão iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), como a barragem do Engenho Pereira, a recuperação e ampliação de três pontes sobre o Rio Jaboatão e a recuperação das vias do Corredor de Ônibus, beneficiando sete bairros.

Dilsinho também lembrou o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), que ajudou a todas as cidades pernambucanas, sem fazer distinção entre prefeitos aliados ou adversários. “Os municípios brasileiros vivem hoje uma crise por conta da perda de receitas e do aumento de encargos provocados pelo Governo Federal. É importante que nós votemos nos candidatos a governador e a presidente que levam apoio aos entes federativos que mais precisam. Paulo Câmara e Eduardo Campos são esses candidatos”, recomendou o prefeito a seus aliados.

 O deputado federal João Paulo (PT) protocolou, nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 7795/2014, que transforma o Programa Mais Médicos, implantado pelo Governo Federal, em Política de Estado, permanecendo assim em futuros governos. O projeto deve ser analisado após o recesso parlamentar.

Segundo o parlamentar, a medida visa estimular a formação de médicos no interior do País. “Pelo projeto, o Mais Médicos existirá até que já existam suficientes médicos formados em nosso interior e que a quantidade de médicos disponível atenda perfeitamente às necessidades de nossa população em todo o território nacional”, justifica.

João Paulo, que integrou a comissão da Câmara que aprovou o Mais Médicos,  destaca a necessidade da criação de cursos de medicina em cidades com mais de 500 mil habitantes interior do país e, depois, em cidades com mais de 100 mil habitantes com o objetivo de dar oportunidade à população que reside no entorno dessas cidades.

O Congresso Nacional entrar em recesso no próximo dia 17 de julho e retorna no dia 1º de agosto, quando deverá realizar “esforço concentrado” nas primeiras semanas de agosto e setembro.