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SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DE PERNAMBUCO PARTICIPA DA ABERTURA DO 13º ENCONTRO DE PROCURADORES DA FAZENDA

22 de novembro de 2013

Pernambuco sedia pela quarta vez o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Abertura do evento, que ocorreu na noite de ontem, (21), no Enotel, em Porto de Galinhas, contou com as participações do Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Tadeu Alencar. Nesta 13ª edição, que prossegue até amanhã, o tema central do ciclo de palestras e debates é “Advocacia de Estado e a Viabilização das Políticas Públicas”.

Na ocasião, o secretário Tadeu Alencar lembrou que foi procurador do Estado na primeira gestão do governador Eduardo Campos, onde pode exercer tudo o que aprendeu como procurador da Fazenda, trazendo para Pernambuco a experiência de recuperação de crédito público, de lidar com as questões relacionadas à autonomia funcional, da independência e de colocar o grande papel da advocacia de estado e de procurador a serviço do Estado de Pernambuco.

“O Sinprofaz é uma entidade que tem uma história de resistência e de defesa intransigente das prerrogativas dos procuradores da Fazenda. E Quando delegado sindical pelo meu estado, o Ceará, durante sete anos, onde pude acompanhar de perto o relevante trabalho realizado pelo Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional”, destacou o secretário.

O Encontro é promovido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), carreira de origem do Secretário Tadeu Alencar, que já participou de outras edições do evento. Na abertura dos trabalhos ontem, o secretário representou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Além de Tadeu Alencar, a mesa de abertura da solenidade solene foi composta pelo presidente do Sindicato, Heráclio Camargo; o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE); o Consultor-Geral da União, Arnaldo Godoy; a Procuradora-Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, Raquel Teresa Martins Peruch Borges; e o Diretor Tesoureiro da Seccional da OAB de Pernambuco, Bruno de Albuquerque Baptista.  Assista ao vídeo –http://youtu.be/PTCYMbZlqfY

HUMBERTO PARTICIPA DE ENCONTRO DE PREFEITOS COM O GOVERNO FEDERAL

22 de novembro de 2013
O senador Humberto Costa participa, no próximo dia 2 de dezembro, do Encontro de Prefeitos e Prefeitas de Pernambuco com Governo Federal, no Hotel Canariu’s, em Gravatá. No evento, ministros e representantes de várias pastas irão prestar orientações sobre os programas e ações, além de apresentar oportunidades de financiamentos federais disponíveis para os municípios.
Entre os nomes que devem vir a Pernambuco estão os das ministras da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do Planejamento, Miriam Belchior e Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
A agenda era esperada desde o primeiro semestre deste ano e contou com a articulação do senador. “Vários prefeitos nos procuraram pedindo informações sobre ações do Governo Federal. Conversei com Ideli e com gestores e combinamos o evento”, lembrou o senador.
Encontros como este já foram feitos em vários outros estados brasileiros e têm como objetivo de estreitar as relações entre os entes federados. “Ações como essas são importantes e todos os prefeitos pernambucanos serão chamados. O Governo Federal vem trabalhando muito por Pernambuco e por todos os Estados do Nordeste. Essa é uma iniciativa que já deu certo em outros estados e vai ser muito útil aos prefeitos pernambucanos”, afirmou Humberto.
No encontro, o Governo Federal também irá oferecer atendimento aos gestores. A programação também prevê a realização de palestras sobre políticas de educação e saúde. O evento será realizado em parceria com o Governo do Estado, a Associação dos Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e a prefeitura de Gravatá.
Programação do Encontro:
09h- Assinaturas de convênios e entrega de caminhão pipa para 25 municípios (lista em anexo) e de uma retroescavadeira para Fernando de Noronha.
10h – Início do atendimento individualizado a prefeitos e gestores.
14h – Palestras sobre Educação e Saúde

Municípios contemplados com entrega de caminhões Pipa:
Afogados da Ingazeira
Afrânio
Arcoverde
Belém S. Francisco
Betânia
Cabrobó
Calumbi
Carnaíba
Carnaubeira da Penha
Ibimirim
Iguaraci
Inajá
Ipubi
Itapetim
Orocó
Parnamirim
Quixaba
Salgueiro
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Filomena
São Jose Do Belmonte
São Jose Do Egito
Tabira
Tacaratu
Verdejante

GOVERNO DE PERNAMBUCO ANUNCIA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

22 de novembro de 2013

Pernambuco aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nesta sexta-feira (22/11), o governador Eduardo Campos assinou o termo de adesão ao SNC, uma iniciativa do Ministério da Cultura para potencializar estímulos ao segmento cultural. A solenidade aconteceu na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco.

 Para Eduardo, o Sistema Nacional de Cultura é uma oportunidade para equilibrar os investimentos em cultura no Brasil. “O objetivo do sistema é descentralizar os recursos que hoje estão super concentrados no Sudeste brasileiro, que detém 75% dos recursos, enquanto apenas 6% vêm para o Nordeste. A expectativa é de que o mecanismo permita que cheguem, aos fundos estaduais e municipais, os recursos que a Lei Rouanet não consegue mandar”, disse.
O governador ressaltou ainda a importância do segmento cultural para o Estado. “É um setor muito importante para Pernambuco pela sua expressão, pelo que gera de oportunidades de trabalho. Por isso a esperança é que se possa atrair mais recursos para ajudar aquelas pessoas que vivem da cultura, que produzem na nossa bonita e forte cena cultural de nosso Estado. Não é o Estado, o município ou a União que faz cultura. Quem faz cultura são os artistas e eles não podem realizar sua expressão se não tiverem acesso a dinheiro”, afirmou.

 O secretário de Cultura, Marcelo Canuto, fez um balanço das ações culturais no Estado desde 2007. “Pernambuco fez seu dever de casa na política cultural e pode ser referência à instalação do SNC, que está em construção, principalmente pelo seu compromisso com a política cultural”, frisou Canuto, que enfatizou a evolução nos números do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).

“Não se faz política pública sem orçamento. Em 2006, o orçamento do Funcultura era de R$ 4 milhões. Hoje, temos R$ 33,5 milhões para o fundo. Precisamos valorizar a cultura popular, preservar e promover a rica diversidade cultural em Pernambuco”, destacou o secretário. (Fotos: Aluisio Moreira / SEI)

ARMANDO VAI A DEZ MUNICÍPIOS DO SERTÃO

22 de novembro de 2013

Dando continuidade às viagens de trabalho pelo interior, o senador Armando Monteiro (PTB) vai percorrer dez municípios do Sertão entre esta sexta-feira (22) e domingo (24). Hoje, ele desembarca em Petrolina no início da tarde, onde concede entrevistas a rádios e blogs locais e almoça com os deputados estaduais Adalberto Cavalcanti (PTB) e Odacy Amorim (PT). No final da tarde, visitará a prefeita Lúcia Cavalcanti (PSB), em Dormentes, e à noite irá a Afrânio.
No sábado, logo cedo, Armando tem reuniões em Petrolina e deverá fazer uma visita ao prefeito Júlio Lóssio (PMDB). Depois, segue para compromissos nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. No domingo, a agenda de encontros com prefeitos e lideranças da região continua em Salgueiro, Custódia e Arcoverde.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA O IPA PELOS 78 ANOS

22 de novembro de 2013
Presente em 182 municípios pernambucanos, levando inovação tecnológica e conhecimento ao homem do campo, nas áreas de pesquisa, assistência técnica e extensão rural e infraestrutura hídrica, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) recebeu, nesta quinta-feira, 21, homenagem da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Um Grande Expediente Especial, proposto pelo deputado Claudiano Martins Filho, foi dedicado a passagem dos 78 anos de fundação da instituição, vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado.
 “Recebemos esse tributo com orgulho, pois é o reconhecimento dos serviços prestados pelo IPA pela melhoria da qualidade de vida dos agricultores, prioritariamente os de base familiar”, destacou o presidente do Instituto, Júlio Zoé de Brito. O secretário Aldo Santos reforçou que nesses 78 anos o órgão contribuiu significativamente para o desenvolvimento do setor agropecuário pernambucano. “O IPA está consolidado no País como um dos maiores centros de referência na área de pesquisa, que aliada à extensão rural, transmite conhecimento ao homem do campo”, falou.
Aldo Santos salientou que o avanço nos serviços que o IPA oferece é resultado dos investimentos que o Governo do Estado tem feito no setor. “Isso também foi possível graças ao esforço e competência do quadro técnico que integra a instituição, composto por pessoas comprometidas em produzir, qualificar e melhorar as condições de vida do meio rural”, avaliou o secretário.
O Grande Expediente Especial dedicado Intituto foi acatado pelos 48 deputados da Alepe. Entre os presentes ao ato estavam os deputados Diogo Moraes, presidente da Comissão de Agricultura, Ângelo Ferreira, Sebastião Rufino, Augusto César, Terezinha Nunes e o líder do Governo na Assembleia, Waldemar Borges. Participaram da homenagem o secretário de Articulação Social e Regional, Aluísio Lessa, e o prefeito de Caetés, Armando Duarte, que falou sobre os serviços prestados pelo Instituto no município. Estavam presentes os diretores do IPA, Genil Gomes (Extensão Rural), Antônio Santana (Pesquisa) e Albérico Rocha (Infraestrura Hídrica). Os funcionários do IPA lotaram a galeria do Plenário da Alepe para assistir ao ato.
História  – Fundado em 1935, o IPA registra importantes avanços na área de inovação tecnológica, a exemplo do melhoramento do padrão da genética animal, iniciado os anos 50, tendo viabilizado as bacias leiteiras de Pernambuco e de Alagoas. Outra grande contribuição do Instituto foi o estudo com pastagens, a seleção e a incorporação do capim buffel, altamente resistente à seca e hoje cultivado na região produtora de leite, tanto em Pernambuco quanto em outras áreas do semiárido nordestino. O IPA também iniciou, em 1958, pesquisas com a palma forrageira. 
Na área de plantas cultivadas, o Instituto destaca-se no melhoramento do tomate para indústria e da cebola em condições de altas temperaturas. O IPA possui mais de 70 variedades registradas no Ministério da Agricultura, e, além das variedades de cebola desenvolvidas, vale ressaltar a tecnologia da vernalização (técnica de redução ou ampliação do ciclo vegetativo de uma planta por meio do tratamento de suas sementes, bulbos ou mudas). “Essa é uma importante tecnologia que viabilizou a produção de sementes de cebola, e eu considero um dos carros-chefes do IPA, ao lado de pesquisas na área de controle biológico”, frisou Zoé.

WALDEMAR BORGES DESTACA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

22 de novembro de 2013
O deputado Waldemar Borges comentou, na Reunião Plenária de ontem (21.11), o Projeto de Lei sobre a reforma administrativa encaminhado pelo governador Eduardo Campos para votação na Assembleia Legislativa. O líder do Governo elogiou a iniciativa do Executivo Estadual e frisou que a decisão faz parte de um conjunto de medidas tomadas desde o início do governo de valorizar o serviço público e o servidor estadual. O projeto prevê a redução do número de secretarias, de 28 para 21, o que significa uma diminuição de 25 milhões de reais na folha de pagamento.
Em seu pronunciamento, Waldemar Borges apontou diversas ações feitas pelo Governo que valorizaram o servidor público. O parlamentar destacou, entre outros pontos, que nenhuma categoria recebeu reajuste abaixo dos índices inflacionários. “A maioria das categorias, na verdade, recebeu bem acima desses índices. O Governo começou um efetivo processo de recuperação salarial”, disse.
O deputado ressaltou ainda que o número de concursados chegou a 23 mil servidores na atual administração e que foram cortados mais de mil cargos comissionados, que serão substituídos por servidores efetivos. “O número de cargos comissionados representa atualmente só 1,1% da folha de pagamento e chegará a apenas 0,9% até o final de 2014. Essa redução significa que Pernambuco terá a menor percentual de gastos com cargos comissionados em relação ao total da folha do país”, afirmou.
Em relação aos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos, o líder do Governo lembrou que foram implantados 18 na atual gestão. “No início do Governo eram apenas quatro. A complexidade e aos impactos financeiros de um PCCV inibiram gestões anteriores a implantá-los, como fez a atual gestão”, explicou. “Tudo isso, somado aos grandes resultados que o serviço público tem gerado em Pernambuco, faz de nosso estado um exemplo de esforço extremamente positivo de valorização e de recuperação do serviço público”, concluiu Borges.

GOVERNO DO ESTADO INVESTE EM PROJETOS AMBIENTAIS E EM ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS

21 de novembro de 2013
Atingindo a marca histórica de R$ 218 milhões captados para compensação e preservação ambiental, o Governo de Pernambuco investiu na promoção da sustentabilidade e na criação de 80 Unidades de Conservação (UC’s) nos mais distintos ecossistemas, do litoral ao Sertão, garantindo a proteção de manguezais, restingas, Mata Atlântica e do bioma caatinga.
Atualmente, 9.600 hectares de mangue, restinga e Mata Atlântica estão sendo recuperados e preservados. Em 2012, em Bita e Utinga, na região de Suape, foi criada a maior Unidade de Conservação de Mata Atlântica do Estado, com cerca de 2.500 hectares. Outras três (UC’s) serão implantadas até o final deste ano, somando mais 4 mil hectares, o que totaliza 6.500 hectares, apenas de Mata Atlântica.
Em sete anos, ações na área de meio ambiente, a exemplo da despoluição de rios, e das chamadas mata ciliares ajudaram a proteger mananciais estratégicos dentro do sistema fluvial, garantindo a melhoria na qualidade de vida dos pernambucanos. O planejamento foi idealizado tomando como referencia modelos de desenvolvimento sustentáveis, incluindo a proteção dos recursos hídricos, educação ambiental, proteção da biodiversidade, equilíbrio climático, segurança alimentar e energética, e a geração de renda com atividades econômicas sustentáveis para as comunidades que dependem desses ecossistemas.
O projeto de engorda da faixa de área no litoral do Grande Recife já foi iniciado nas praias de Jaboatão dos Guararapes e Paulista, devendo chegar ao Recife e Olinda, contendo o processo de erosão em toda orla dos quatro municípios numa parceria com o Governo Federal.
Em Fernando de Noronha, o Governo também deu um passo pioneiro no Nordeste, por meio do projeto Noronha Carbono-Neutro, como uma forma de compensar a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global. Estas ações fazem parte da mais nova campanha institucional aprovada pela Secretaria da Casa Civil, que responde pela comunicação institucional do Governo Estadual. Assista ao Vídeo: 

EMENDAS PARLAMENTARES PRIORIZAM FESTAS

21 de novembro de 2013
Em ano eleitoral, as festas de padroeiros, o São João e o Carnaval de cidades do interior de Pernambuco vão “bombar” em 2014. O item está entre as prioridades das emendas de grande parte dos 49 deputados estaduais feitas à reserva parlamentar de R$ 1,1 milhão, que é assegurada a cada deputado – onde indicam a destinação –, e que a partir do próximo ano o governo fica obrigado a executar integralmente, devido ao Orçamento Impositivo instituído na Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento estimado de Pernambuco para 2014 é de R$ 31,8 bilhões.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nessa quarta-feira, os sete pareceres parciais sobre o total de 644 emendas, das quais 475 são da reserva parlamentar e 169 são gerais. Além das festas, os deputados preocuparam-se também, na reserva de R$ 1,1 milhão, em aplicar na área social na LOA 2014.
Destinaram emendas a hospitais (do Câncer, SOS Mãos), entidades filantrópicas (Fundações Altino Ventura e Terra), abertura de poços artesianos e calçamento, e muitas para eventos esportivos. Ao contrário do orçamento de 2013, quando alguns deputados atenderam ao pedido do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), poucos indicaram emendas para a construção de Upinhas.
O dispositivo do Orçamento Impositivo foi criado este ano por Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governador Eduardo Campos (PSB), que determina que todas as emendas da reserva parlamentar têm que ser pagas.
Na próxima quarta-feira (27), a Comissão de Finanças aprova o parecer geral e a redação final da LOA 2014, que irá então ao plenário, antes de ser devolvido ao Executivo.
Do total de 475 emendas da reserva parlamentar, 220 seguirão para a Casa Civil do governo intermediar a execução (pagamento) junto a entidades sociais e prefeituras para a realização de obras. Outras 211 priorizam as áreas das secretarias de Turismo, Cultura, Agricultura e Transportes. Emendas remanejando recursos de algumas secretarias para outras foram aprovadas, mas todas as modificativas foram rejeitadas.(Ayrton Maciel – JC)

GONZAGA PATRIOTA ALERTA SOBRE SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DAS HIDRELÉTRICAS DO NORDESTE

21 de novembro de 2013

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) alertou, durante pronunciamento nesta quarta-feira (20), na tribuna da Câmara, para gravíssima situação que o Nordeste vem passando em relação ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, podendo gerar dificuldades de suprimento de energia para região e criticou o governo federal pela falta de planejamento para tentar amenizar a situação.
“A população brasileira aguarda, ansiosamente, que o governo federal se pronuncie a respeito das dificuldades com a geração de energia elétrica, pois as hidrelétricas correm o risco de parar por falta d’água. Não se tem como confiar na sorte sempre, nem como ficar aguardando chuvas sem que se tome qualquer medida preventiva. Nós vamos ter apagões diários e não é possível que a presidente Dilma Rousseff não esteja a par da gravidade dessa situação”, alertou Patriota.

E reitera: “A presidente Dilma, que foi ministra das Minas e Energia, e que conhece bem o setor, já deveria ter acionado um plano de racionamento, desde que as usinas termelétricas não têm capacidade de substituir plenamente as hidrelétricas. Estamos chegando agora a um nível de desespero, mas a inércia é a mesma. Porque o governo federal está sempre à espera de um milagre, uma solução que caia literalmente do céu”.

Para Patriota o Nordeste teria de ter, urgentemente, um plano de racionamento, em função da paralisação de suas turbinas nas usinas hidrelétricas.

De acordo com o parlamentar, na região Nordeste, por exemplo, a energia elétrica já está vindo de outras regiões, através do sistema integrado, tendo em vista que os reservatórios se encontram praticamente vazios, com apenas 22,78% de sua capacidade.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

AJUDA DO GOVERNO

21 de novembro de 2013
Mesmo não sendo da base governista, Antonio Moraes (PSDB) tem recebido apoio do governo estadual para ajudar um prefeito do PTB por quem tem um grande apreço: o poeta Sebastião Dias (Tabira). O poeta ainda não conseguiu pôr a casa em ordem porque a prefeitura está no CAUC (Cadastro Único de Convênios) e enquanto não sair não recebe recursos federais.(Fogo Cruzado)