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DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL FIRMA CONTINUIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

6 de dezembro de 2013

O governador Eduardo Campos assinou, na tarde desta quinta-feira (05/12), emenda para manter inalterado o status da atual Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A decisão foi tomada após diálogo com representantes da sociedade civil organizada voltara para as políticas públicas sociais. O encontro aconteceu na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Com a reforma administrativa proposta no último dia 20 de novembro, as secretarias de Governo, de Articulação Social e Regional, e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos seriam fundidas. Essa proposta motivou que membros da sociedade civil organizada procurassem o governo na quarta-feira (04/12) para fazer ponderações. O debate proporcionou o entendimento de que a melhor decisão seria manter Desenvolvimento Social e Direitos Humanos com status de secretaria.

“Isso foi uma vitória do diálogo. Recebemos um documento com ponderações de que essa junção poderia, de algum modo, fragilizar a política de assistência social, inclusive dando um sinal para os municípios de que estaria havendo algum desprestígio dessa área. Embora essa preocupação não fizesse sentido, todavia trouxemos o documento das entidades para o governador e ele entendeu que a emenda era importante”, explicou o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar.

A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, Lourdes Viana, destacou que o entendimento só foi possível pelo diálogo permanente entre o Governo do Estado e as entidades. “Estávamos mobilizados para, através do diálogo, manter de fato o espaço das políticas sociais. Essa foi uma lição de que o diálogo nos leva à mudanças positivas”, destacou.

“A política em ação social sempre esteve e continua preservada. Essa é uma área em que o governo avançou em muito, saindo de um orçamento de R$ 7 milhões em 2007 para R$ 64 milhões em 2012. Não poderíamos permitir que uma iniciativa positiva e com tantos avanços pudesse ser interpretada como um retrocesso pela sociedade civil”, frisou Tadeu Alencar.

RODRIGO NOVAES COMEMORA O ASFALTAMENTO DA RODOVIA IBIMIRIM-PETROLÂNDIA

5 de dezembro de 2013

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) recebeu, com muita alegria, a notícia que a BR-110, no trecho entre Ibimirim e Petrolândia, foi incluída no PAC3 e será asfaltada.

Novaes é um dos grandes defensores do asfaltamento da estrada, tendo feito, ainda no ano passado, a Indicação nº 5030/2012.

O parlamentar destacou que, além de Ibimirim e Petrolândia, a obra beneficiará toda a região, haja vista o aumento na circulação de riquezas, no comércio e nos serviços, vez que até mesmo estados vizinhos circularão pela nova via.

De acordo com Rodrigo, “há a garantia de recursos para a obra. Agora, é ficarmos em cima, unindo forças, para que o projeto saia do papel”.(ASCOM)

TREINANDO PARA RESSUSCITAR DEBATE

5 de dezembro de 2013
O movimento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ontem, divergiu um tanto do rotineiro e, ainda que nos 45 do segundo tempo, às vésperas do fim da gestão Eduardo Campos, deputados ameaçaram gerar um debate mais extenso para aprovação de projeto do Executivo. Como, normalmente, as matérias do governo são aprovadas na velocidade da luz, a manifestação de lideranças do PTB e PT em favor de estender a discussão sobre a reforma administrativa causaram alguma surpresa. A ideia de postergar a votação foi puxada pelo oposicionista Betinho Gomes e, embora a posição crítica do tucano não seja novidade, a ida dos deputados Augusto César (PTB) e Manoel Santos (PT) à tribuna acendeu o sinal amarelo entre governistas, acostumados a não enfrentar obstáculos, uma vez que a oposição, (PMN, DEM e PSDB) resume-se a seis cadeiras do total de 49. O PT tem cinco membros, o PTB, quatro. A soma de todos não era suficiente para causar um estrago nos planos governistas, mas batia na trave.

Por Renata Bezerra – Folha Política

2º TURNO É INEVITÁVEL

5 de dezembro de 2013
Avalia-se hoje na Frente Popular que se o PT lançar João Paulo como seu candidato a governador e o PTB fizer o mesmo com o senador Armando Monteiro, é inevitável o 2º turno com o PSB e o Partido dos Trabalhadores. Os frentistas consideram “provável” que João Paulo parta da área metropolitana com 30% dos votos válidos, podendo ter um pouco mais na capital. (Fogo Cruzado)

DESOCUPAÇÃO TOTAL DA REITORIA DA UFPE OCORREU POUCO DEPOIS DA 3HS DESTA QUINTA

5 de dezembro de 2013

Depois de dois dias e meio e com ordem de reintegração de posse emitida pela Justiça, os estudantes que ocupavam a reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desde a segunda-feira deixaram as dependências do prédio de vez, de forma pacífica, pouco depois das 3h desta quinta-feira (5), com a presença da Polícia Federal, policiais militares e representantes do governo do Estado.

Os manifestantes saíram do prédio de braços dados e entoando gritos de luta e resistência. Ninguém foi detido. Dentro da reitoria, o cenário era de bagunça, com telhas e plantas espalhadas e muitos documentos pelo chão. A Polícia Federal entrou no prédio para realizar perícia e verificar se houve dano ao patrimônio.

O grupo de mais de cem pessoas chegou ao local na última segunda-feira após o Conselho Universitário definir por repassar a administração do Hospital das Clínicas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligada ao Ministério da Educação.

Na tarde desta quarta-feira (4), o reitor Anísio Brasileiro se reuniu com o grupo no local, sem sucesso. Anísio deixou a reitoria escoltado por guardas patrimoniais. O clima esquentou mais quando um rojão foi estourado no prédio.

Mas, somente na madrugada da quarta para esta quinta, começaram a chegar ao local agentes da Polícia Federal, policiais militares e representantes da Secretaria de Defesa Social, além de dois oficiais de Justiça.

Por volta de 1h, houve negociação com uma comissão de estudantes e ficou acordado que 2h era o prazo máximo para que os manifestantes deixassem as dependências da reitoria. Caso contrário, seriam retirados à força.

Após assembleia, os primeiros começaram a sair de fato por volta das 2h, mas o grosso dos manifestantes deixou o prédio pouco depois das 3h.

O receio era sair de madrugada, por conta da segurança e sem uma grande oferta de tranposte público nas ruas do Recife. Mas o major Ivanildo Torres disse que a polícia garantiria o retorno tranquilo de todos para casa.

Pela rede social Facebook, o grupo publicou nota, afirmando que “o prédio da reitoria está desocupado. Parte do grupo seguiu em direção ao Centro de Educação. A medida foi tomada pensando na segurança dxs (sic) ocupantes, devido ao histórico de violência da polícia em desocupações. Anísio cumpriu sua palavra: negou a democracia e resolveu com a violência.” ( Vanessa Araújo – JC Online)

GONZAGA PATRIOTA ALERTA PARA SITUAÇÃO CRÍTICA DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

5 de dezembro de 2013

O deputado federal Gonzaga Patriota voltou a se preocupar com a questão da seca que assola o Nordeste brasileiro e, em especial, Pernambuco.

“Faço uso da Tribuna desta casa para falar de um assunto que já tratei por diversas vezes, estou falando da seca que assola o Sertão pernambucano e todo o Nordeste brasileiro”, falou Patriota.

O parlamentar alertou que, apesar das chuvas que caíram na última semana, os reservatórios do Sertão de Pernambuco estão praticamente secos. E que parte da população tem dependido exclusivamente da ajuda de carros-pipa. Em alguns locais, como Terra Nova, o açude que abastece a cidade está vazio há dois anos.

O parlamentar lembrou que esse sofrimento também atinge até quem mora às margens do Rio São Francisco.

“Nem mesmo a população que mora às margens do Rio São Francisco tem abastecimento de água regular. Em Petrolina, o açude de Vira Beiju, com capacidade para armazenar 11,8 milhões de metros cúbicos, está totalmente seco. Com isso, as comunidades rurais de Barra da Jurema, Cruz do Valério, Viração, Primazia, Riacho e Cacimba Velha têm contado com o abastecimento exclusivo por carros-pipa, Barragem do Chapéu está com 7,4% de sua capacidade”, alertou.

De acordo com o socialista, Parnamirim, Terra Nova, Cabrobó, Salgueiro e Araripina estão sofrendo com colapso no abastecimento de água.

Gonzaga Patriota finalizou o discurso solicitando mais programas como Água Para Todos e a conclusão da transposição do Rio São Francisco.

“É muito triste está tratando desse assunto, e sei que ninguém quer ouvir isso, mas infelizmente essa é a realidade, e cabe a nós parlamentares relatar e pedir o apoio de todos, para juntos procurarmos soluções para conviver com a seca, pois para acabar com ela só Deus é capaz. Precisamos urgentemente de mais programas como Água Para Todos, da conclusão do canal de transposição do Rio São Francisco, para que a água chegue para todos”, disse.

NO ESTADO, 40 MUNICÍPIOS AINDA NÃO CRIARAM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

4 de dezembro de 2013
 O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, promove  na próxima segunda (2), audiência pública com o objetivo de debater o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, que trata da implantação de portais da transparência por órgãos públicos. O evento será realizado, das 14h às 18h, no Tribunal do Júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite (Av. Rui Barbosa, 479, Heliópolis, Garanhuns). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é parceiro na iniciativa.
Dos 184 municípios pernambucanos,  40 ainda não têm o Portal da Transparência. Por isso, o evento tem como objetivo expor a situação atual do cumprimento da Lei Complementar nº131/2009 e da Lei 12527/2011, além de esclarecer os cidadãos sobre o tema, ouvindo dúvidas, sugestões, questionamentos e reivindicações. Representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco também irão participar do evento.
Conforme consta no edital da audiência, os prazos estabelecidos por lei para que os municípios regulamentassem as obrigações impostas já se encerraram. Levantamento concluído em outubro pela Controladoria Geral da União apontou que vários municípios ainda não se adequaram.
Será discutida a criação do Portal da Transparência dos seguintes municípios: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa. (Blog do Jamildo)

PARCERIA ENTRE GOVERNO DO ESTADO E OPERADORES LEVARÁ TELEFONIA E INTERNET 3G A 156 LOCALIDADES EM 97 MUNICÍPIOS A PARTIR DESTE MÊS

4 de dezembro de 2013
Conexão Cidadã vai atender meio milhão de pessoas da Zona da Mata ao Sertão. Os serviços de telefonia móvel e internet 3G começam a chegar, no final deste mês, a mais de 500 mil habitantes de 156 vilas e povoados do interior pernambucano que, hoje, não têm acesso aos sinais das operadoras que atuam no Estado. O Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadã, que atende um pleito realizado por inúmeros prefeitos ao governador Eduardo Campos, beneficiará, numa primeira etapa 125 localidades em 88 municípios, por meio de uma parceria técnica do Governo do Estado com a Telefônica Vivo. Os investimentos estão estimados em R$ 36 milhões.
 Em dezembro, serão atendidas inicialmente 16 localidades distribuídas entre os municípios de Aliança, Bom Jardim, Caruaru, Escada, Flores, Goiana, Itambé, Limoeiro, Orobó, Pesqueira, São Caetano e Vitória de Santo Antão. O cronograma prevê, ainda, duas outras etapas a serem iniciada pela operadora de telefonia móvel em 31 de março e 30 de junho de 2014, atendendo 45 e 65 comunidades respectivamente.
O programa inclui a criação dos chamados “Espaços de Conexão Cidadã”, que serão abastecidas com uma conexão de 20 Megas da tecnologia 3G. Os espaços ficarão localizados em pontos gerenciados pelos municípios e oferecerão acesso gratuito à população. Após a implantação das três etapas resultado da parceria com a Vivo, outras operadoras também poderão atuar em áreas remotas do Estado. Serão beneficiadas mais 31 localidades, totalizando 97 municípios.
Quando do lançamento, o governador Eduardo Campos, afirmou que o programa traz valores fundamentais como democracia e cidadania. “Não se pode negar o direito à informação e deixar a população da Zona Rural largada no século XIX, porque isso é reproduzir um padrão de desigualdade, ao invés de legar uma justiça de acesso à cidadania. Ao lado da telefonia móvel, teremos a possibilidade do link com a internet, um ganho imensurável à informação, à educação e à comunicação em geral”, afirma o governador.
A estimativa é de que o projeto ofereça a todos os pernambucanos, inclusive os do Recife, a segurança de terem, em qualquer lugar do Estado, os mesmos serviços que possuem nas cidades grandes e médias. Hoje, Pernambuco tem uma rede de terceira geração (3G) com 91 municípios cobertos. (Fonte: Secretaria da Casa Civil / Secretaria de Ciência e Tecnologia -Foto: Aluísio Moreira/SEI)

FERNANDO BEXERRA COELHO VOLTA A PERNAMBUCO EM RITMO ACELERADO

4 de dezembro de 2013

Um dia após voltar de um período de férias nos EUA, o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB) retoma, hoje, em ritmo acelerado, as movimentações que demonstram intenção de pavimentar sua candidatura a governador em 2014. Até a segunda(9), está prevista uma agenda de homenagens, visitas a obras e conversas com lideranças em cidades da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata Sul.

Hoje, ele recebe, em Palmares, título de cidadão, em cerimônia na prefeitura. Os compromissos no município ainda incluem visita às obras da barragem de Serro Azul, cuja ordem de serviço foi assinada por ele quando ministro, e entrevista a rádio local.

Na sexta (6), Bezerra deverá receber a Medalha de Mérito Vidal de Negreiros, a maior comenda da Câmara de Jaboatão dos Guararapes. A proposta foi do vereador tucano Carlos Alberto Bezerra. Embora o PSDB seja “oposição” ao PSB, do governador Eduardo Campos, no âmbito estadual, os dois partidos firmaram aliança em Jaboatão na eleição de 2012, que reelegeu o prefeito Elias Gomes (PSDB) tendo o PSB indicado o vice da chapa, Heraldo Selva.

No mesmo dia, o ex-ministro deverá seguir para Escada, onde está previsto encontro com lideranças locais e ainda visita a duas fábricas no Complexo Portuário Industrial de Suape, comandado por Bezerra Coelho quando ele foi secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

Na segunda, o ex-ministro deverá voltar a receber uma medalha de mérito, desta vez a José Mariano, da Câmara do Recife. Tanto o autor da proposta de homenagem em Jaboatão como o vereador que sugeriu a entrega da comenda na capital pernambucana (o vice-líder do governo, Marco Aurélio Medeiros, do Solidariedade) negam caráter político da cerimônia e exaltam os “feitos” de Bezerra Coelho quando ele era ministro.

“É uma coincidência o fato de ele estar recebendo as homenagens após a saída do ministério. Ele merece a honraria”, diz Marco Aurélio. O parlamentar, entretanto, afirma que defende a candidatura do ex-ministro para governador.

Durante os 15 dias de férias do socialista, seu correligionário Milton Coelho, secretário estadual de Governo, em entrevista ao JC, alertou que não se deve antecipar o debate em torno da escolha do nome que representará a Frente Popular na disputa pela sucessão de Eduardo Campos. Milton não citou nomes, mas o recado foi interpretado como sendo dirigido a Bezerra.(Jornal do Commercio)

SONDAGEM

4 de dezembro de 2013
Foto: Júnior Finfa
Um emissário próximo do governador esteve recentemente na Assembleia Legislativa sondando a preferência dos deputados estaduais para a sucessão de 2014. O vice João Lyra Neto é bem aceito na bancada, assim como o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho e o secretário Danilo Cabral. Mas o fato novo é que Tadeu Alencar-foto (Casa Civil) é unanimidade.(Fogo Cruzado)