Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do ProRural, disponibilizou, nesta quarta-feira (03), o resultado da avaliação curricular de seleção simplificada para contratação temporária de 80 profissionais de nível médio e superior. O processo seletivo contou com 897 candidatos inscritos. A lista dos aprovados está disponível no endereço eletrônico www.prorural.pe.gov.br

O deputado Waldemar Borges registrou, na tarde desta quarta-feira (03.12), durante a Reunião Plenária na Assembleia Legislativa, a importância da decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de tornar o Maracatu de Baque Virado, o Maracatu de Baque Solto e o Cavalo Marinho os novos Patrimônios Culturais Imateriais do Brasil.

O pedido de inclusão foi feito pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e foi decidido durante a 77° reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que aconteceu hoje na sede do Iphan, em Brasília. Os três foram eleitos por unanimidade pelo Conselho.

O Governo do Estado recebeu ontem (3), o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira e o Superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Sérgio Ayre Morais para definição das principais intervenções em Pernambuco referentes ao Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). A reunião foi realizada na Secretaria de Infraestrutura, com os secretários de Agricultura e Infraestrutura, Aldo Santos e João Bosco de Almeida.

O encontro teve como objetivo estabelecer a parceria entre o Ministério, o Governo Estadual e demais instituições envolvidas, integrados desde a fase da coleta de dados, até a etapa de identificação, seleção e consolidação das intervenções. As informações coletadas serão sistematizadas pelo MI, ANA, Consórcio Nippon KOI/SE (contratado para apoiar a execução do PNSH).

Durante o debate foram apresentados os critérios, a importância da ampliação de infraestrutura hídrica com gestão eficiente, somada a previsão de tempo e clima eficaz, além do detalhamento de intervenções estratégicas segmentados por Estados. Além disso, foram elencadas as prioridades para dar conforto hídrico à população, através do trabalho feito de maneira integrada que estabeleça racionalidade na estrutura hídrica de Pernambuco, e de todos os Estados.

O diretor geral do PRORURAL, Walmar Jucá, o diretor de recursos hídricos do IPA, Albérico Rocha, representantes da COMPESA, APAC, PSH/PE e PSA-Ipojuca também participaram da reunião.

 Durante a noite desta terça-feira (2), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos participou da solenidade de abertura do VII Seminário de Extensão Rural em Pernambuco, no município de Gravatá. O encontro deste ano teve como tema “Agricultura Familiar: cuidando da terra para alimentar o mundo”, visto que 2014 foi considerado o Ano Internacional da Agricultura Familiar pela Organização das Nações Unidas (ONU).  O Seminário segue até a próxima quinta-feira (5).

Durante o evento, o trabalho realizado pelos extensionistas do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e dos agricultores e agricultoras familiares foi ressaltado. “O extensionista, aliado a agricultura familiar, promove um trabalho fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável do nosso estado. Ele desenvolve processos educativos que fomentam a construção da consciência crítica das famílias rurais”, disse Aldo Santos.

Para o secretário de Agricultura, é importante haver momentos de integração entre sociedade civil, governo, parceiros, extensionistas e agricultores. “Através do diálogo feito em ações como esta, aumentamos nossa visão enquanto Estado e nos fortalecemos cada vez mais. É essencial promover o desenvolvimento do Litoral ao Sertão pernambucano”, afirmou. Santos ressaltou ainda os avanços significativos obtidos nos últimos 8 anos. “Através de programas de integração como o Chapéu de Palha e o Mãe Coruja, pudemos enxergar a mudança na qualidade de vida das pessoas. Além disso, estabelecemos políticas públicas de estado importantes como a Lei de Convivência com o Semiárido”, avaliou.

O Seminário marca também a comemoração dos 60 anos de Extensão Rural de Pernambuco – há 7 com o IPA. Estiveram presentes na solenidade o presidente Genil Gomes, extensionistas, diretores e coordenadores de assistência técnica e extensão rural do IPA, a gerente geral da ADAGRO Erivânia Camelo, o presidente do ITERPE Getúlio Gondim, o diretor geral do PRORURAL Walmar Jucá, o secretário executivo de Agricultura Familiar José Claudio, representantes da sociedade civil, associações e parceiros do segmento rural, como também Roberto Andrade representando a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Ainda no encontro foi feita uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, através de uma placa simbólica, que foi recebida pela irmã da sua ex-esposa Renata Campos, Ana Elizabeth. A abertura também contou com a apresentação do poeta Antonio Marinho.

Pernambuco foi um dos estados que recebeu um “boom” de investimentos importantes nos últimos anos. Empresas de grande porte, em diversas áreas, aliadas ao eficiente modelo de gestão, foram responsáveis pelo bom desempenho econômico do estado. Hoje, além proporcionar um ambiente saudável para a implantação de grandes empreendimentos, a atual gestão tem uma preocupação especial com os micro e pequenos empresários. Nesta quarta-feira (03/12), durante a última plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco deste ano, o governador João Lyra Neto destacou a importância de incentivar a criação de políticas públicas para o setor. “Esse segmento mantém 74% dos empregos formais em Pernambuco e nós temos o dever, como Governo, de promover melhores condições para esse desenvolvimento econômico e social”, pontuou o governador.

Durante o encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Administração, no bairro do Pina, no Recife, técnicos envolvidos com o tema apresentaram um balanço dos trabalhos realizados durante o ano e também o planejamento para o ano de 2015. É importante salientar que a existência do fórum antecede a criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, que foi estabelecida pela atual gestão no mês de maio. Desta forma, devido a afinidade com o tema, a pasta, que é comandada pelo secretário Osíris Caldas, passou a direcionar os trabalhos do grupo. “O fórum já era um mecanismo importante e a secretaria tomou a paternidade dele. Esse fato deu legitimidade aos processos já iniciados”, cravou o secretário.

“A pasta iniciou a consolidação de uma política pública que interessa à sociedade pernambucana”, garantiu o governador, lembrando que Pernambuco, pelo seu pioneirismo, é exemplo de sucesso no setor. Para João Lyra Neto, ainda é necessário atuar com ênfase na legislação e promover diversas reformas, no âmbito estadual e nacional. “Esse fórum é o simbolismo dessa articulação, para que, de forma concreta, possamos ter o desenvolvimento das nossas pequenas empresas”, detalhou o chefe do Executivo pernambucano. “Acreditamos que a evolução foi positiva, com resultados práticos. O importante agora, junto à nova gestão, fazer com que essas demandas evoluam ainda mais”, completou Osíris Caldas.

INOVAÇÃO – Ainda durante a reunião do fórum, o governador enfatizou o grande esforço da sua gestão em multiplicar as empresas que desenvolvem tecnologia. “Nós cedemos à administração do Porto Digital dois imóveis no bairro de Santo Antônio, no Recife. O primeiro foi a antiga estrutura do Diário de Pernambuco. Já o segundo, abrigou o antigo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas). Além de impulsionar a chegada de novas empresas, vamos dar um novo ânimo ao bairro”, disse João Lyra Neto. Para o governador, a área de tecnologia e inovação precisa de constante estimulo. “Muitas dessas empresas da área são de pequeno porte e são responsáveis por uma geração importante de emprego”, completou o governador.

O governador João Lyra Neto recebeu, na manhã desta terça-feira (02/12), em seu gabinete, no Palácio Campo das Princesas, uma comitiva de sindicalistas. O objetivo do encontro foi afinar o debate sobre as questões entre a Petrobras e a Alusa, empresa que presta serviço para a estatal na Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca. “Não temos nenhum envolvimento direto com a ação, mas enquanto Governo temos responsabilidade com trabalhadores que precisam de apoio”, disse o governador, salientando que vai continuar em busca de alternativas, junto aos órgãos competentes, para resolver o impasse, que consiste na ausência do pagamento dos trabalhadores da terceirizada.

Além disso, o chefe do Executivo pernambucano garantiu que vai fiscalizar os alojamentos e encontrar soluções imediatas reparar os trabalhadores que estão passando por privações, através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Casa Civil. “As pessoas estão abandonadas e sem dinheiro, devido ao atraso nos pagamentos das indenizações. Muitos trabalhadores são de outros estados e estão sem recursos para se manter em Pernambuco”, pontuou João Lyra Neto, enfatizando que tal situação não pode perdurar.

“São quase cinco mil trabalhadores que estão sem receber salários há dois meses. É importante lembrar que são pessoas que construíram a usina e hoje estão em condições sub-humanas”, completou o  presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, explicando que a terceirizada alega que não recebeu da estatal e que por isso não tem dinheiro para ressarcir os seus funcionários. A Petrobras, por sua vez, garante que a pendência com a Alusa hoje é de R$ 50 milhões, mas sindicalistas afirmam que seriam necessários cerca de R$ 150 milhões para zerar a dívida com os trabalhadores pernambucanos.

Por sua vez, Aldo Amaral, que preside a Força Sindical em Pernambuco, afirmou que a atual necessidade hoje, além dos pagamentos dos salários atrasados, é que a Alusa reconheça a demissão dos funcionários, para que a documentação seja de fato liberada. “Sem a carteira de trabalho, eles não podem encontrar um novo emprego e desta forma passam por necessidades”, disse Amaral. Para os dirigentes do sindicato, seria possível até fechar um acordo com a empresa e parcelar as indenizações pendentes. “Temos total interesse em ceder, mas antes temos que garantir o ressarcimento dos valores”, explicou o sindicalista pernambucano.

 Um projeto de lei de autoria do deputado Waldemar Borges vai incluir as áreas de Design e Moda no Fundo de Incentivo à Cultura – Funcultura. O primeiro passo já foi dado nesta terça-feira (02.12), com a aprovação do PLO nº 2149/2014 na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto é resultado de um amplo debate com a sociedade cultural do Estado, que procurou o secretário de Cultura, Marcelo Canuto, para solicitar a inclusão do segmento de Design e Moda como área incentivada pelo Funcultura.

“Com o PLO, atendi as demandas apresentadas durante os últimos anos pela classe produtora deste segmento, que apresentou formalmente este pedido através de um relatório composto com o histórico da área de design e da moda nacional e no estado, acompanhado de um abaixo assinado”, explicou o parlamentar.

Na justificativa do Projeto de Lei, o líder do Governo afirma que o Brasil já apresenta um ambiente estruturado e favorável para o desenvolvimento do design nas empresas e na sociedade, e nos últimos anos os investimentos são cada vez maiores em políticas públicas e privadas para a promoção, incentivo e reconhecimento do design nacional como prêmios nacionais e internacionais, linhas de créditos e editais, demonstrando a importância e necessidade da criação da área de design & moda e suas respectivas linhas de ação no Funcultura.

“O Governo do Estado de Pernambuco iniciou o processo para a construção de políticas públicas de cultura nas áreas do Design e da Moda com a criação da Assessoria de Design e Moda, da Diretoria de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura, criada em setembro de 2011, a qual integra a Coordenação de Artes Visuais e vem promovendo as linguagens artísticas a partir da valorização de profissionais locais e da regionalização de aspectos estéticos e ações práticas, que fomentam a produção deste seguimento em diversas cidades do Estado”, acrescenta o parlamentar.

O Design e a Moda foram reconhecidos como áreas de fundamental interesse econômico e cultural pelo Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. Além disso, a criação dos Colegiados Setoriais Nacionais de Moda e Design vem desempenhando um papel importantíssimo na formulação e alinhamento das políticas públicas federais, com rebatimento nas esferas estaduais e municipais.

Desde 2009, o Design foi reconhecido e incluído como área cultural pelo Ministério da Cultura, apresentando um cenário importante para o desenvolvimento econômico do país com a criação de novos editais, concursos, faculdades e vários outros meios de estímulo para o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional.

O Projeto de Lei nº 2149/2014 segue para votação no Plenário da Alepe, provavelmente, até a próxima semana.