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Após a realização de escutas virtuais e presenciais com fazedores de cultura das mais diversas cenas, categorias e linguagens, sobre necessidades, desafios, demandas e prioridades, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, anuncia os editais para execução dos recursos federais, destinados pela Lei Paulo Gustavo à produção e realização cultural.

O Edital Multilinguagens Recife Criativo e o Edital de Audiovisual Geraldo Pinho, cujos extratos foram publicados no Diário Oficial de hoje (5), executarão juntos o montante de mais de R$ 11 milhões, que serão revertidos em celebração e programação cultural, em seus mais diversos desdobramentos, para confirmar e potencializar a cultura como vocação recifense inconteste.

As inscrições deverão ser feitas entre os próximos dias 5 e 14 de setembro, no site www.culturarecife.com.br onde já estão disponíveis os editais e seus respectivos anexos.

“A gente olha os números e resultados que o SIC tem alcançado no Recife, com recorde de inscritos, de aprovados e de investimento, além de 90% de renovação de proponentes no último edital, e confirma a importância dos editais de fomento. Por isso a Paulo Gustavo vai significar muito, chega em um momento de confirmação da virada de chave, da superação, da retomada que estamos construindo há algum tempo, com bons resultados, que só vão crescer. Outro detalhe importante: nossos editais foram elaborados a partir de consulta popular e um intenso diálogo com o Minc, por isso acreditamos muito no impacto positivo que vão ter”, afirma o secretário de Cultura, Ricardo Mello.

“Esses editais se somam a uma intensa agenda confirmada para o Recife, com festivais e programações públicas, marcando um momento muito importante, em que os fazeres artísticos voltaram a ser fomentados e valorizados como decisão de gestão também na política nacional, tornando-se, cada vez mais, importantes mecanismos indutores de cidadania e futuro”, acrescenta o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Marcelo Canuto.

Edital Multilinguagens Recife Criativo

Dedicado, de acordo com a Lei, ao apoio a atividades de economia criativa e solidária, agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais e desenvolvimento de espaços artístico culturais, o edital Recife Criativo destina R$ 3.646.168,74 a projetos que contemplem as mais diversas linguagens, desde teatro, dança, circo, artes visuais, música, literatura e cultura popular a gastronomia e moda, com exceção do audiovisual.

Os projetos, que podem ser apresentados por pessoa física ou jurídica de direito privado, com ou sem fins econômicos, incluindo Microempreendedor Individual (MEI) com domicílio no Recife há pelo menos seis meses, devem se encaixar em três faixas de valores de referência: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 120 mil. Para cada uma dessas faixas, está previsto o montante total aproximado de R$ 1,2 milhão, que pode vir a ser remanejado, em função da demanda de projetos apresentados.

Para projetos enquadrados na faixa que prevê o valor mais alto de repasse, serão aplicados critérios mínimos de exigência, como a realização de, no mínimo, quatro apresentações, em caso de montagem de espetáculos de artes cênicas, ou a oferta de, pelo menos, 80 horas/aula, em caso de atividade formativa, por exemplo.

Cada proponente estará habilitado a apresentar, no máximo, três projetos e apenas um poderá ser aprovado.

Edital Audiovisual Geraldo Pinho

Determinado pelo Governo Federal como setor prioritário para a execução dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, o audiovisual será contemplado em seus seguintes desdobramentos e categorias: Longa-metragem (desenvolvimento, produção, finalização e distribuição); Produtos para Televisão (Desenvolvimento, Obra seriada, telefilme e Interprograma (obra seriada de curta duração)); Curta-metragem ou Média-metragem (todas as fases); Desenvolvimento de Curta metragem ou média-metragem; Mídias Contemporâneas (Games e websérie/webcanal); Videoclipes e Álbuns Visuais; Festivais ou Mostras audiovisuais; Formação; Pesquisa e Preservação; e Cineclubes.

Para cada uma das categorias, está previsto um montante correspondente, que varia de R$ 2,6 milhões a R$ 168 mil, totalizando R$ 7.469.376,36. Os valores podem vir a ser remanejados entre as categorias, em função da demanda de projetos apresentados.

Neste edital, poderão se inscrever pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos, incluindo Microempreendedor Individual (MEI) com domicílio no Recife há pelo menos seis meses, a partir de critérios de correspondência específicos, determinados e detalhados no edital, entre personalidades jurídicas dos proponentes e categorias pretendidas.

Cada proponente estará habilitado a apresentar, no máximo, três projetos e apenas um poderá ser aprovado.

Avaliação – A análise e aprovação dos projetos submetidos para os dois editais se dará em três etapas. A primeira será a inscrição e habilitação, pelo site www.culturarecife.com.br, para apresentação de documentação introdutória descrita no edital. Em seguida, será realizada a avaliação artística, pelos pareceristas, que serão selecionados em edital também lançado recentemente, e por comissão técnica especializada, formada por integrantes da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, a partir de critérios como qualidade artística, viabilidade técnica e financeira, exequibilidade, contrapartidas sociais e currículos dos envolvidos. A derradeira etapa será a entrega de documentação completa, exclusivamente para projetos selecionados na etapa anterior, com o objetivo de formalização de contrato.

Conforme prevê a Lei Paulo Gustavo, 5% dos recursos repassados ao Recife serão destinados para a operacionalização dos editais, a exemplo da contratação de pareceristas que atuarão na seleção dos projetos. O Recife também vai realizar ações na ordem de R$ 1.6 milhão, via execução direta, a partir de mecanismo previsto pela legislação, com foco em exibições itinerantes de filmes, além de manutenção e funcionamento de salas públicas municipais de cinema, patrimônios urgentes na cidade com uma das mais eloquentes cenas de audiovisual do país.

Por Blog da Folha

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco referendou, na noite desta sexta-feira (4/8) a decisão da Executiva, tomada na última terça-feira (1º/8) de ser oposição ao Governo de Raquel Lyra (PSDB). Os dirigentes não se posicionaram sobre os integrantes que não seguirem a orientação da legenda.

Para ser oposição, o diretório argumentou que o resultado da eleição majoritária ao Palácio do Campo das Princesas, no ano passado, levou o partido a esse campo. Perdeu no primeiro turno, ao apoiar Danilo Cabral (PSB), e no segundo turno, com Marília Arraes (Solidariedade).

Alegou também discordar de ações em diversas áreas de políticas públicas e sociais, e da falta de diálogo. E ainda diverge das parcerias políticas no Governo do Estado. Segundo o partido, antagônicas com o projeto representado pelo governo do presidente Lula,

“A definição é relevante porque leva o PT a buscar o caminho de protagonista da política em Pernambuco, se fortalecendo para as eleições de 2024 e já se organizando para 2026”, destaca o presidente estadual da legenda, deputado Doriel Barros.

Participaram da reunião a senadora Teresa Leitão; o senador Humberto Costa; os deputados estaduais Doriel Barros e João Paulo, o deputado federal Carlos Veras, além de outros dirigentes.

O prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende, já anunciou que continuará do lado da governadora. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, sinalizou que manterá o apoio.

Veja a íntegra da resolução:

RESOLUÇÃO ESTADUAL

“Após um amplo debate interno, que envolveu a direção partidária, parlamentares e gestores municipais nos últimos meses, o PT de Pernambuco decidiu aprovar uma resolução sobre a atual conjuntura política no Estado.

É importante lembrar que, no ano passado, as urnas fortaleceram o projeto do partido em Pernambuco, garantindo uma grande vitória para o presidente Lula, com mais de 66% dos votos válidos (3.640.933) e para a senadora Teresa Leitão, com 46% dos votos válidos (2.061.276), além da eleição de uma bancada estadual e federal.

No primeiro e no segundo turno da disputa, o PT apoiou candidaturas opostas à da atual governadora Raquel Lyra, fato que naturalmente, pelo resultado das urnas, coloca o partido em um campo de oposição ao da atual gestão.

Além disso, o PT tem discordâncias politicas e administrativas, especialmente, em diversas áreas de políticas públicas e sociais e na falta de diálogo da gestão atual com vários movimentos sociais e sindicais, em especial os servidores e servidoras publicas.

Vale destacar, ainda, que o governo Raquel Lyra mantém parceria com forças políticas que antagonizam com o projeto representado pelo governo do presidente Lula, que tem trabalhado pela reconstrução do país e pela melhoria da vida da população brasileira.

Nesse contexto, o PT decide anunciar que estará na oposição ao governo tucano. O partido mantém o compromisso com o povo pernambucano de acompanhar e fiscalizar as ações da gestão estadual e vai fazer uma oposição comprometida com os interesses do Estado, defendendo os grandes investimentos do presidente Lula em Pernambuco, e as parcerias institucionais que vem sendo estabelecidas pelos Governo Federal, Governo estadual e Governos municipais.”

Recife, 04 de Agosto de 2023

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco – PT

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, abriu a convocatória para artistas e grupos de Garanhuns e região interessados em se apresentar no Festival Viva Jesus 2023.

O edital está disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), e as inscrições podem ser realizadas tanto presencialmente quanto via e-mail. É importante a leitura completa do edital para que se tenha conhecimento de todas as solicitações no ato da inscrição.

As vagas são exclusivamente para artistas e grupos católicos e evangélicos de Garanhuns e região do Agreste Meridional, e as propostas podem ser enviadas até a próxima terça-feira (08). O calendário completo da convocatória está disponível no edital.

O Festival Viva Jesus será realizado entre os dias 13 e 17 de setembro, na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos.

A governadora Raquel Lyra vai acompanhar o mutirão de cirurgias eletivas em dois hospitais, às8:30 hras, no Barão de Lucena, no Recife, e às 11 horas, no José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste. A iniciativa, que integra o programa Cuida PE, vai ser realizada neste sábado (5) em 19 unidades de saúde do Estado.

A prefeita de Bezerros, no Agreste pernambucano, Lucielle Laurentino anunciou, nesta sexta-feira (04), uma nova remessa com mais de 17.500 metros quadrados de pavimentação asfáltica para o município. O investimento será de aproximadamente R$ 1,5 milhão, com recursos articulados pelo deputado federal Mendonça Filho junto ao governo federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“Em nome da nossa população e de um time que não mede esforços para fazer mais e entregar mais para o cidadão bezerrense, estamos imensamente felizes por anunciar a chegada de uma nova remessa de asfalto para contemplar vias importantes da nossa cidade, a exemplo da Rua José Bezerra Santos, no Santo Amaro, Rua 01, no Nossa Senhora Aparecida, e tantas outras nas quais passam dezenas de pedestres e motoristas diariamente. Graças ao esforço e dedicação do nosso amigo e deputado federal Mendonça Filho, que buscou recursos junto à Codevasf, estamos dando continuidade ao compromisso assumido com nossa gente. Afinal, é por acreditar em Bezerros que, juntos, seguimos fazendo mais, melhor e diferente todos os dias”, destacou a prefeita Lucielle.

De acordo com o planejamento da Secretaria de Infraestrutura, a nova pavimentação asfáltica vai contemplar 10 novos trechos, com destaque para a Rua 01, que dá acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida, um dos mais populosos do município, além de importantes vias no Centro da cidade, Bairro São Pedro e Bairro Santo Amaro I. Ainda segundo a Secretaria de Infraestrutura, as obras iniciam nas próximas semanas.

“Assumimos o compromisso de garantir um município melhor para nossa população ao longo dos quatro anos de gestão da nossa prefeita Lucielle e nossa vice-prefeita Socôrro Silva e é isso que estamos fazendo, todos os dias. É um trabalho que exige respeito, comprometimento e, acima de tudo, transparência para com o cidadão bezerrense. Afinal, é por ele que nos dedicamos a fazer entregas que tragam mais desenvolvimento para nossa cidade. Bezerros celebra mais asfalto e, consecutivamente, mais infraestrutura, mais segurança e mais qualidade de vida”, enfatizou o secretário de Infraestrutura, Samuel Santos.

Essa é a terceira remessa de pavimentação asfáltica articulada pela gestão da prefeita Lucielle Laurentino, somando-se, ao todo, mais de 78 mil metros quadrados de vias asfaltadas, que garantem uma melhor trafegabilidade e segurança viária para pedestres e veículos. Vale lembrar que, após a pavimentação asfáltica, haverá a sinalização das vias, obedecendo o cronograma elaborado pela Codevasf.

Vice-líder do Governo Lula, Renildo Calheiros (PCdoB – PE) enviou indicação ao Executivo para a criação de um monumento que preserve a memória do ocorrido em janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e que promova a valorização do Estado Democrático de Direito.

Transformar a destruição dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em um Memorial da Democracia. Esse é o objetivo da indicação enviada pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a criação de um espaço voltado à reflexão e que promova a valorização do Estado Democrático de Direito.

Para o parlamentar, a iniciativa permite que a história seja recontada sob outra perspectiva, plural e aberta, com a consolidação de uma consciência cívica para que novas violações não aconteçam.

“É preciso preservar a memória do dia 8 de janeiro de 2023. Naquela data, a capital do Brasil, sede dos poderes da República, foi invadida por milhares de extremistas de direita que vandalizaram os prédios públicos, destruíram patrimônio público e atentaram de forma vil contra a democracia. O Memorial deverá funcionar como um farol exemplar, para que cenas como aquelas jamais se repitam e gerações futuras, do Brasil e do mundo, possam refletir sobre o tema e produzir conhecimento”, pontua Renildo.

No dia 8 de janeiro de 2023, o país assistiu estarrecido a cenas de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando apoiadores de Jair Bolsonaro, que não reconheciam o resultado das eleições presidenciais que elegeram democraticamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) com a anuência das forças de segurança do Distrito Federal.

O vandalismo resultou na prisão de mais de 1,3 mil pessoas, no fim dos acampamentos de bolsonaristas em frente aos QGs do Exército, na investigação e prisão de autoridades, no afastamento do governador do DF do cargo, na intervenção federal na segurança pública do DF, na articulação do governo federal com os governos dos estados em defesa da democracia, além das respostas concretas dos Poderes para impedir o avanço de novas ações golpistas e da criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o ocorrido.

Naquele mês, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou a criação de um memorial da democracia para lembrar o ataque às sedes dos Três Poderes por extremistas. Com a indicação, Renildo reforça a importância de o governo federal assumir o protagonismo de lembrar o ocorrido para que a barbárie não se repita.

De acordo com o parlamentar, as fontes de recursos para criação e manutenção do memorial poderão incluir as atuais rubricas do Sistema Nacional de Cultura, outras fontes de financiamento de políticas públicas de Cultura, doações da sociedade civil e de instituições públicas ou privadas, do Brasil ou do exterior, além de recursos provenientes de multas aplicadas aos praticantes de vandalismo, destruição ou de atentados ao patrimônio público.