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Palestras movimentam o segundo dia do 6º Congresso Pernambucano de Municípios

O segundo dia do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece desde a última segunda-feira (28.08), no Centro de Convenções de Pernambuco, traz uma série de palestras que envolvem o tema do municipalismo, em 9 salas e 3 auditórios. Assuntos, como “Qualidade e Inovação da Educação Básica”, “Investimentos para o Desenvolvimento do Nordeste” e “Desafios das Cidades para o Futuro” são temas que os presentes estão tendo a oportunidade de conferir no congresso que é organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe.

Elioenai Dias Santos Filho, o Galego de Nanai, prefeito de Cabrobó – moderador da palestra “Desafios das Cidades para o Futuro” -, mostra como a tecnologia pode ajudar os municípios, como tem ajudado em Cabrobó: “A Amupe traz um tema muito importante para os municípios que é a tecnologia a serviço da gestão. Na minha cidade fizemos uma parceria com a Universidade de Pernambuco e estamos lançando a plataforma Cabrobó na Palma da Mão. Trata-se de aplicativo de celular que permite que o cidadão comum possa acessar todos os serviços públicos do município”, disse.

Luiz Estevez, economista-chefe do Banco do Nordeste (BNB), é um dos palestrantes que abordam o tema “Investimentos para o desenvolvimento do Nordeste”. Segundo Estevez, a intenção do BNB é “aumentar a cooperação com estados e municípios, viabilizando assim operações de infraestrutura. A gente já começou esse ano a implementação desse projeto, captando recurso junto à Agência Francesa de Desenvolvimento e estamos fazendo a mesma coisa com o BID e com a Caixa, além de outros bancos como o Banco Alemão de Desenvolvimento”, informou.

Quem vê Margareth de Fátima Formiga de Melo Diniz, mestre, doutora e pós-doutora, membro da Academia Paraibana de Medicina e reitora da Universidade Federal da Paraíba desde de 2012, pode não saber o peso da educação básica na sua vida. A palestrante da mesa que aborda o tema “Qualidade e Inovação da Educação Básica” é um exemplo de como isso pode ser revolucionário na vida de uma criança. “Vim de uma cidade sertaneja da Paraíba, distante 400 km da capital João Pessoa e sou fruto da Escola Pública. É possível um ensino público de qualidade e transformador”, relatou.

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios acontece até amanhã (30.08) com palestras como “Reinventando o Presente”, ministrada pelo ator, escritor e diretor Miguel Falabella.

Solenidade na Alepe homenageia os 76 anos do PSB

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, na noite da segunda-feira (28), uma reunião solene em homenagem aos 76 anos do Partido Socialista Brasileiro. O momento foi proposto por requerimento do deputado estadual Sileno Guedes, que é líder da bancada do PSB na casa e preside a legenda no Estado. A militância socialista se fez presente em peso na solenidade, que também contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do PSB e outros partidos.

Em seu discurso, Sileno afirmou que é importante que os componentes do PSB não tirem a visão das referências que tanto fizeram por Pernambuco e pelo Brasil nas últimas décadas, mas que, sobretudo, olhem para frente, para construírem hoje as bases do futuro. “Se Pernambuco é imortal, como tão bem afirma nosso hino, o PSB deve se orgulhar de ser o partido que, por mais tempo em nossa história democrática, contribuiu para fazer do nosso estado ainda maior e melhor”, declarou o dirigente.

Já o deputado federal Pedro Campos (PSB) fez um paralelo entre a pomba estampada na bandeira do PSB e a passagem bíblica do dilúvio, que fala sobre esperança em meio a grandes adversidades. Como representante da Executiva nacional do partido, o parlamentar recebeu uma placa comemorativa da Alepe em alusão ao aniversário do PSB. “Eu tenho certeza de que todos nós que estamos aqui e militamos no PSB seguiremos juntos atrás dessa pomba, atrás dessa esperança em dias melhores”, afirmou.

CELEBRAÇÃO – A reunião solene foi mais um momento de exaltação à trajetória da sigla na qual militaram João Mangabeira, Miguel Arraes, Eduardo Campos e tantos outros homens e mulheres que ajudaram a construir a história do PSB. Desde o início de agosto, outras ações comemorativas foram realizadas, como a Agenda 40 em Gravatá, que teve a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do prefeito do Recife, João Campos, e de outras lideranças nacionais e regionais. Também houve homenagens à data de nascimento de Eduardo – em 10 de agosto – e de morte dele e de Arraes – no último dia 13. Fotos: Wesley D’Almeida

Emendas de Sebastião e Waldemar realizam sonho da população de João Alfredo e Tacaratu

O domingo foi especial para a população de João Alfredo, que foi presenteada com importantes entregas. Conquistada por meio de emendas parlamentares do ex-deputado federal Sebastião Oliveira, a aguardada pavimentação da Estrada de São Bento garante o direito de ir e vir mais seguros e reforça o desenvolvimento da localidade de Ribeiro Grande e região.

“Esse tipo de iniciativa interfere diretamente na qualidade de vida das pessoas e na economia local. Trata-se da maior obra de infraestrutura da cidade”, explicou Sebastião. “A Estrada de São Bento é um marco para os moradores”, completou o prefeito Zé Martins.

Abastecimento de Água

Ainda em João Alfredo durante a tradicional Festa de São Bento, também foi entregue à comunidade católica a reforma da centenária Igreja que tem o mesmo nome da festividade. Já o poço artesiano, além de água, levará mais esperança para a casa de diversas famílias.

“É com muita felicidade e satisfação que participo desses momentos. Os esforços valeram a pena porque estamos mudando a realidade de muita gente. João Alfredo continuará recebendo a atenção especial na Câmara dos Deputados, desta vez, com meu irmão Waldemar Oliveira”, concluiu Sebá, que aproveitou para parabenizar a gestão do prefeito Zé Martins e do vice Cabôco: “A cidade está sendo muito bem tratada e o povo está feliz”.

Muita água em Tacaratu

A comunidade da Baixa do Lero, em Tacaratu, começou a ser contemplada com a perfuração de um poço artesiano, assegurado pelo ex-deputado federal Sebastião Oliveira, coordenada agora pelo deputado Waldemar Oliveira (Avante)

Já estão liberados recursos na ordem de R$ 1,8 milhão, assegurados por meio de emenda de autoria do ex-parlamentar e atual presidente estadual do Avante que será paga pelo gabinete do deputado para o município.

Prefeitura do Recife entrega mais 330 títulos de propriedade pelo A Casa É Sua

Avançando na regularização fundiária, a Prefeitura do Recife entregou, nesta segunda-feira (28), mais 330 títulos de propriedade, desta vez para a comunidade de Sítio do Cardoso, no bairro da Madalena, Zona Oeste da capital. O ato aconteceu dentro do programa A Casa É Sua, que já conferiu propriedade definitiva dos imóveis de mais de 2,7 mil famílias – e é uma parceria com o programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O prefeito do Recife, João Campos, realizou a entrega dos títulos em mãos a alguns dos moradores presentes no ato.

“Ontem, 27 de agosto, foi a data que marca o dia do encontro com o céu de uma figura que é uma inspiração para nós no que diz respeito aos direitos humanos, Dom Hélder Câmara. Ele foi um grande defensor, como Miguel Arraes, do direito à moradia. E hoje, muitos anos depois dessa luta, nós estamos aqui e ouvimos que esse título era esperado por mais de 80 anos. Eu sei que o número de famílias beneficiadas não é apenas um número, pois cada um representa um sonho, um desejo, uma família”, afirmou João Campos. “E esse processo demanda energia de muita gente, pois não adianta só a Prefeitura querer fazer. Há muitas etapas a serem cumpridas para haver segurança jurídica. Além disso, é importante lembrar que a prioridade é que a escritura esteja no nome das mulheres”, acrescentou ele.

A Secretaria Executiva de Regularização Fundiária da Prefeitura do Recife – vinculada à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) – já iniciou os trabalhos para a entrega de títulos nas comunidades de Sítio do Berardo, Vila Redenção, Prado, Mustardinha, Mangueira, Brasília Teimosa, Mangueira da Torre, Vila União e Torrões. No último dia 12 de Julho, o prefeito João Campos assinou os decretos que iniciam o processo de regularização fundiária em 20 áreas de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Recife, beneficiando cerca de 50 mil famílias. Entre elas, as ZEIS do Prado, Novo Prado, Mustardinha, Mangueira, Ilha do Joaneiro, Vila União, Chié, Brasilit, Coque, Sítio Grande/Dancing Days, Torrões, Areias, Jardim Uchôa, Afogados, Barro, Rosa Selvagem, Vila do Siri, Sítio Vanderlei, Capuá, Ibura e Jordão.

“O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos para famílias que vivem em áreas de ZEIS ou nos habitacionais construídos pelo poder público. Com isso, damos ainda mais dignidade às famílias, que passam a contar com a posse definitiva de seus imóveis”, explicou o Secretário Executivo de Regularização Fundiária, Bruno Cabral. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais inseridos em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.

Para o técnico de redes Marcos Antônio da Silva, 59 anos, presidente da Associação de Moradores de Sítio Cardoso e primeiro titular do Prezeis, depois de décadas, o sonho da comunidade foi realizado. “A nossa comunidade só tem a agradecer, porque está perto de finalizar a legalização no Sítio do Cardoso e isso está se expandindo para outras comunidades. O prefeito João Campos está fazendo uma gestão muito boa e realizando esse trabalho junto ao Prezeis. O prefeito tem pressa de fazer a regularização fundiária. Esse é o ato mais importante que foi feito nesta comunidade, isso não tem preço porque as pessoas não correm mais riscos de serem despejadas de suas casas”, disse Marcos que é morador da comunidade há décadas.

O vigilante Joaquim da Silva, 54 anos, representante do Prezeis, também fez o seu agradecimento: “Isso tudo representa muito para a população pobre da comunidade. A gente nunca deveria ter passado por ameaças de despejo, mas a gente lutou e permaneceu aqui. Hoje agradecemos muito a Deus, ao Prezeis e à Prefeitura pela entrega de títulos de posse à gente”.

Já o Moradia Legal é o programa de fomento à regularização fundiária do Poder Judiciário de Pernambuco, que visa a orientar os entes públicos sobre o procedimento para núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, nos moldes da Lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018. Busca, ainda, efetivar medidas jurídicas e administrativas junto aos cartórios de registro imobiliário.

De acordo com o juiz, coordenador geral do programa Moradia Legal, Gleidson Lima, a palavra chave da regularização fundiária é segurança, pois cada pessoa beneficiada pode passar a casa aos descendentes com segurança ou fazer um empréstimo para melhoramentos na casa com segurança. “O Tribunal tem um programa chamado Moradia Legal. O Tribunal age como um maestro, junta peças. Para que um programa de regularização fundiária tenha sucesso é preciso que exista um grande compromisso por parte do município e o gestor se empenhar. A Prefeitura está dando, a esse programa, a atenção mais do que especial para que a população do Recife tenha o seu título de propriedade”, ressaltou. Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

João Paulo Costa se reúne com o Gerente Geral do PROCON Pernambuco para discutir o caso da 123 Milhas

Atual Presidente e responsável pela criação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Deputado João Paulo Costa esteve na sede do PROCON Pernambuco para se reunir com o Gerente Geral, Hugo Souza, e discutir o caso da 123 Milhas.

“Tivemos uma reunião muito produtiva. Nosso mandato está atuando junto com os órgãos que defendem o consumidor para assegurar os direitos dos pernambucanos. Já enviamos um ofício ao Ministério Público Estadual e Federal e ao Secretário Nacional do Consumidor e estamos formando uma força-tarefa aqui no estado para que os consumidores pernambucanos sejam integralmente ressarcidos pela 123 Milhas”, afirmou o Parlamentar. “Estive aqui na sede do PROCON Pernambuco no primeiro semestre e, retornando agora, já posso ver que diversas melhorias foram feitas na estrutura e na organização do órgão. Isso é fruto da boa gestão que Hugo Souza tem realizado”.

João Paulo Costa já tinha utilizado a Tribuna da Assembleia Legislativa durante a semana para denunciar o caso da 123 Milhas e colocou o seu gabinete à disposição para orientar os consumidores pernambucanos. “Vamos garantir o direito dos consumidores para que eles não sejam lesados. O artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor assegura que o consumidor receba o serviço na forma como ele foi contratado. Os vouchers oferecidos pela 123 Milhas não resolvem o constrangimento que as pessoas estão sendo submetidas, pois todos que compraram essas passagens já estavam com suas viagens programadas”, discursou o Deputado.

Hugo Souza elogiou a iniciativa e a atuação do parlamentar, “Foi uma reunião importante e vamos continuar trabalhando para que nenhum consumidor seja lesado no caso da 123 Milhas. Aproveitei a oportunidade para parabenizar o Deputado João Paulo Costa pelo trabalho desenvolvido na Comissão de Defesa do Consumidor. O PROCON vai continuar atuando em parceria com a Comissão e não tenho dúvidas que juntos vamos fortalecer e muito a defesa do consumidor pernambucano”.

Governadora Raquel Lyra assina carta de intenção para realização da Campus Party em Pernambuco

Principal festival internacional de tecnologia, empreendedorismo, ciência e inovação, a Campus Party voltará a acontecer em Pernambuco a partir de 2024. Nesta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou a carta de intenção para realização do evento no Estado, ao lado da vice-governadora Priscila Krause. O documento demonstra o interesse da gestão em promover a Campus Party nos anos de 2024, 2025 e 2026, no modelo full, com exclusividade na região Nordeste.

“Pernambuco e o Recife são conhecidos por sua capacidade tecnológica e pela inovação. E a Campus Party é o maior evento do mundo de tecnologia, empreendedorismo e criatividade, por isso é tão importante para o nosso Estado voltar a assumir o protagonismo nesse grande festival”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Com o nome “Campus Party Nordeste – em Pernambuco”, a expectativa é que o evento de 2024 seja realizado entre os dias 4 e 8 de setembro, na Arena de Pernambuco. As datas dos próximos anos serão ajustadas posteriormente, priorizando o período escolar para que haja a participação ativa dos estudantes.

“A Campus Party se destaca como um catalisador do processo de inovação e tecnologia em diversas áreas como educação, turismo, economia e empreendedorismo. Por isso estamos trazendo o evento de volta”, comentou a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Como Pernambuco receberá a Campus Party do Nordeste, a previsão é que o Estado receba diversos visitantes de estados vizinhos. O evento prevê, além do modelo full, a execução de dois eventos menores em datas e cidades do interior a serem definidas, com o intuito de promover a interiorização da comunicação e a motivação para o evento principal.

O presidente da Campus Party, Francesco Farruggia, parabenizou o Governo do Estado pela intenção da volta do evento em Pernambuco. “Para nós é muito importante estar de volta, atraindo pessoas de todo o Nordeste. Parabenizo a gestão pelo gesto”, registrou Farruggia.

Também estiveram presentes na assinatura da carta de intenção o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Kenys Bonatti; o diretor de Políticas de CT&I e Competitividade da secretaria, Cesar Andrade; o embaixador da Campus Party Brasil, Cláudio Nascimento, e o arquiteto da Campus Party, Leonardo Cavalcanti.

Parceria entre Kaio Maniçoba e o vereador Ronaldo Lopes vai promover avanços e conquistas para os recifenses

Na tarde desta segunda-feira (28), uma parceria promissora foi selada entre o deputado estadual Kaio Maniçoba e o vereador do Recife Ronaldo Lopes, trazendo consigo uma onda de expectativas positivas para a população local. Com o intuito de promover ações concretas em benefício dos recifenses, essa colaboração surge como o objetivo de resolver as demandas urgentes nas áreas de saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.

Ronaldo Lopes, que obteve 3715 votos nas últimas eleições no Recife, tem uma trajetória de compromisso com as necessidades povo recifense e agora se fortalece ao unir forças com o deputado Kaio Maniçoba, cujo histórico de dedicação ao serviço público também chama atenção.

A cidade do Recife, como muitas outras ao redor do país, enfrenta desafios prementes nessas áreas, que requerem atenção contínua e soluções eficazes. O Deputado Kaio Maniçoba ressaltou sua vontade de contribuir significativamente para o bem-estar dos recifenses. “Essa parceria com o nosso amigo e vereador Ronaldo Lopes é uma oportunidade de ampliar o impacto positivo das nossas ações na Alepe, trazendo resultados reais para a população que tanto necessita de suporte e desenvolvimento”, afirmou o deputado.

Pernambuco vai ofertar Residência Intersetorial em Primeira Infância através de parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta segunda-feira (28), um protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), com o objetivo de ofertar o curso de Residência Intersetorial em Primeira Infância. O curso será implantado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Universidade de Pernambuco (UPE) e Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (EGAPE). A parceria ainda irá contribuir para a criação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.

“Nós iremos garantir, de fato, a intersetorialidade com a construção da nossa própria rede materno infantil, a exemplo das maternidades, creches e equipamentos para unir todos os atores envolvidos no cuidado da primeira infância. O Governo de Pernambuco tem colocado toda sua força de trabalho para que as políticas públicas voltadas aos pernambucanos, desde o nascimento até seis anos, sejam duradouras e cheguem a cada município do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

A matriz curricular da residência será planejada de forma conjunta pelas secretarias envolvidas no projeto, contando com o apoio pedagógico da UPE e EGAPE, além da experiência da FMCSV. O modelo pioneiro proporcionará aos residentes a aquisição de conhecimentos sobre as demandas específicas da faixa etária atendida.

“A Residência Intersetorial em Primeira Infância vai ajudar a aprimorar a gestão e terá um papel de suma importância dentro da mudança de paradigma que estamos implementando para melhorar a vida das nossas crianças”, comentou a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.

O objetivo da formação é fortalecer o papel dos residentes como indutores qualificados para a implementação de políticas públicas para a Primeira Infância, com atuação em todo o Estado, reforçando entre os profissionais matriculados a importância desta primeira fase da vida no desenvolvimento integral das crianças.

A presidente da FMCSV, Mariana Luz, afirmou que o tema será tratado de forma intersetorial. “Uma assinatura como essa é fundamental para desdobrar políticas para todo o Estado. Iremos olhar para a intersetorialidade, porque a primeira infância precisa da união entre assistência social, educação e saúde. A partir dessa integração da política pública iremos desenvolver programas que cheguem a todas as famílias que tenham crianças pequenas”, disse.

Neste início, o curso será ofertado a 150 servidores estaduais de nível superior, lotados nas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. A carga horária será de 380 horas. As aulas teóricas serão na modalidade EAD, com dois encontros presenciais. Já a parte prática do aprendizado será aplicada no desempenho das funções profissionais dos residentes. A residência se estenderá gradativamente para beneficiar mais servidores estaduais, ao longo dos próximos quatro anos.

Participaram da cerimônia as secretárias Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Maraíza (Administração), além da reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti.

Governo federal estuda possibilidade de auxílio a municípios que sofrem com queda de receitas

Prefeitos e prefeitas, técnicos e técnicas municipais discutiram nesta segunda-feira (28/08) o impacto da reforma tributária e a importância do pacto federativo para o futuro dos Municípios, em sala temática dentro do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) até a próxima quarta-feira (30/08).

A mesa foi coordenada pelo vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, com participação do deputado estadual José Patriota e do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. Segundo André Luiz, o governo federal está atento às demandas dos municípios e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estudam a possibilidade de recomposição de receitas para as cidades, que sofrem com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a reunião de hoje foi um momento importante, André Ceciliano foi muito feliz em seus anúncios, com a preocupação do governo federal com os municípios.” Marcelo também falou sobre a Reforma Tributária. “Estamos em um momento de muita dificuldade, é importante que algumas reformas aconteçam, a exemplo da Tributária, e que respeitem o Pacto Federativo, que é tão necessário. Desde a constituição de 1988 os municípios são responsabilizados cada vez mais para ofertar serviços públicos sem o cofinanciamento necessário”, frisou o gestor.

Para o deputado estadual José Patriota, ex-presidente da Amupe, “esse não é um assunto fácil, mas os municípios precisam estar de olho. Ter cuidado e buscar entender o que está em jogo na reforma. Conhecer, acompanhar cada caso”, disse. Ele afirmou também que a análise precisa ser feita com cuidado, para que não sejam tomadas decisões precipitadas. “Ela (a reforma) ao meu ver parece descentralizar a aplicação de recursos, o que é ótimo, mas dá a impressão que concentra poder. Precisamos debater e discutir mais para que ninguém seja prejudicado”, falou.

Iniciada Sessão Solene em comemoração aos 76 anos do PSB

Neste momento, tem início a Sessão Solene em comemoração dos 76 anos do Partido Socialista Brasileiro -PSB, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças, marcacam presença. Foto: Finfa