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REFORMA OU O RETROCESSO?

De forma simplista poderíamos tentar responder a indagação acima, ao avaliarmos a “reforma política” em andamento no Congresso Nacional, mas, quando entramos no DNA percebemos que não é exatamente uma coisa nem outra. O que é então?

De cara temos elementos para responder que se trata de uma série de medidas que visam proteger os caciques da política nacional, através de um pacote encomendado para preservar direitos pessoais e perpetuar procedimentos nocivos ao país.

A tal lista fechada é algo muito pior que o “voto vinculado” que direcionou os resultados do pleito de 1982. Naquela oportunidade os eleitores eram obrigados a votar “de cima a baixo” em uma única legenda. Voto misto anulava a manifestação do eleitor.

Contados os votos o resultado foi o seguinte, o Partido Democrático Social (PDS), partido de apoio dos militares, conquistou 12 dos 22 Estados, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ganhou em 09 Estados e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ganhou no Rio de Janeiro com o saudoso Leonel de Moura Brizola. Percebam amigos e amigas mesmo com manipulação os eleitores conseguiram eleger alguns candidatos da sua preferência.

Na proposta atual a vontade do eleitor fica totalmente subordinada à ordem dos candidatos que os partidos escolherem. Caso nossos congressistas queiram fazer uma reforma política que o façam para valer.Tragam o voto distrital misto, nas duas primeiras eleições (2018 e 2020) e voto distrital puro a partir dos pleitos de 2022; permitam o ingresso de novos postulantes aos cargos eletivos; tragam o custo da eleição para valores aceitáveis e reduzam o número de mandatos para o mesmo cargo.

Estamos diante de novos casuísmos e ficaremos refém de uma casta de políticos que nada têm a oferecer de bom ao Brasil. Reação apenas no voto não é o solução, ordeiramente temos de ir para ruas e repudiar qualquer ação parlamentar que venha piorar o que já está muito ruim.

Por: Ademar Rafael

HAJA ÓLEO DE PEROBA

Tem sobrado cinismo em atos de alguns parlamentares brasileiros após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acatar denúncia da Procuradoria Geral da República contra o Senador Valdir Rauup – PMDB/RO.

A tese que causou todo “reboliço” acampa a ideia de que recursos de origem ilícita doados de forma regular e declarados à justiça eleitoral nas prestações de contas do candidato não perdem a condição “impura” por transitar no sistema de arrecadação vigente à época do pleito. A famosa lista de Fachin dá guarida denúncias com mesmo raciocínio.

Vozes em defesa do senador entendem que a decisão carrega exageros e pode alterar entendimentos jurídicos que julgam legais as doações “por dentro”, dispensando a verificação da forma que os recursos ingressaram na campanha.
Entre estas vozes encontramos a do príncipe FHC. Em sua ponderação Fernando Henrique Cardoso alega que um recurso recebido, declarado à justiça eleitoral e gasto na campanha não pode receber o mesmo tratamento de um recurso captado, não utilizado para cobertura de despesas eleitorais e incorporado ao patrimônio do candidato.

Será que tais recursos – tendo origem em acertos com empreiteiras ou com prestadores de serviços aos governos que o beneficiário participou, participa ou participará – ganham o selo da legalidade somente por transitar no sistema de arrecadação eleitoral?

O livro “Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da história”, coordenado por Fernando Henrique Cardoso e por Marcílio Marques Moreira condena praticas e costumes que levam os brasileiros a transitarem na rodovia do “tudo e possível” desde que por mim praticado. Contudo, o ex-presidente nega o que está inserido na obra para defender que a justiça eleitoral pode chancelar como legal um recurso oriundo de crime previsto na legislação, desde que devidamente registrado no sistema.

Por: Ademar Rafael

BR-230

A rodovia Transamazônica, obra de destaque da dupla Médici e Andreazza nunca foi unanimidade. No livro “Estranhas Catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988”, de autoria do professor Paulo Henrique Pedreira Campos, encontramos duas avaliações que merecem destaque.

Para Roberto Campos a rodovia ligaria “a pobreza à miséria”, pois, uniria o sertão árido do nordeste ao deserto úmido da Amazônia. Geisel, o sucessor de Médici, taxou a obra como “um fracasso”. Vejam que as críticas foram feitas por pessoas ligadas ao movimento que retirou Jango do poder e jogou o país na escuridão.

Cabe o registro que Roberto Campos defensor incansável dos interesses dos Estados Unidos e Geisel patrocinador do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha apresentaram-se como críticos ao projeto de integração desenhado pelo governante anterior. A equação para o exterior a essência e para o Brasil as migalhas estava no DNA de cada um deles.

Conheço palmo a palmo do trecho da BR-230 que liga Cabedelo-PB a Altamira-PA e posso afirmar que o problema não é a rodovia e sim os seguidos boicotes que ela sofreu. Para início de conversa a perspectiva de integração nacional nunca saiu do papel, a parte com asfalto contínuo esbarra na divisa de Tocantins com o Pará. A partir daí é um misto de asfalto ruim e terra, intransitável na época das chuvas.

Ao ler o livro acima citado constamos que além da relação “incestuosa” entre as grandes empreiteiras e o Estado brasileiro, causadora de sérios danos à nossa falida economia, a indústria das obras inacabadas e pagas
indevidamente tem impactos muito mais nocivos aos cofres públicos.

Pena que a BR-230 não mereceu o respeito que JK deu para BR-010 – Belém-Brasília, caso isto tivesse acontecido em seu percurso encontraríamos várias cidades de grande porte e o sonhado desenvolvimento. O projeto de nação sempre fica embaixo das mesas de negociação em cima ficam os acordos espúrios e as negociatas.

Por: Ademar Rafael

RIO PAJEÚ

O movimento que mobiliza os afogadenses para limpeza do Rio Pajeú, na área compreendida entre a ponte principal e o antigo curral do gado merece destaque e aplausos.

Faço, no entanto, a seguinte ponderação: “A ação não deve ter “donos” pode até ter líderes que incentivem a ampla participação dos munícipes, assumir o patrocínio para fins políticos ou algo parecido pode ofuscar o brilho da iniciativa”.

Existe uma máxima no mundo dos negócios, relacionada com princípios da Qualidade Total – especificamente com o famoso 5S – que afirma; “Ambiente limpo não é o que limpamos com frequência é sim que não sujamos”.

Nesta direção é necessário que a ação de limpeza agregue um movimento destinado a dar utilização permanente da área limpa. No caso do nosso Pajeú uma das hipóteses palpáveis seria destinar a área baixa para plantio de hortas comunitárias, destinadas a geração de emprego e renda para famílias que residem nas proximidades.

Outra alternativa é utilizar o espaço situado nos fundos da Avenida Manoel Borba para fazer a área de lazer e o parque de eventos tão sonhado por quem reside na Avenida Rio Branco. Referido espaço seria utilizado também como academias a céu aberto.

Os pessimistas de plantão, com a habilidade que lhes é peculiar, hão de dizer: “Isto é muito caro”. Sem dúvida são projetos que demandam alto volume de recursos. Contudo, caso sejam elaborados projetos específicos, com apoio de prepostos de universidades públicas ou privadas, é possível captar recursos, inclusive a fundo perdido.

Entidades como Rotary Club e Fundação Banco do Brasil podem intermediar negociação entre os demandantes dos recursos e entidades simpáticas a iniciativas da espécie, no Brasil e principalmente no Canadá e nos países que formam a Escandinávia.

Por: Ademar Rafael

NÃO VALE O QUE ESTÁ ESCRITO

O mundo da contravenção, no caso do jogo do bicho, tem uma regra que todos obedecem: “Vale o que está escrito”. Na política brasileira esta máxima não é levada em consideração, segue conveniências momentâneas de cada envolvido.

O § 4º do artigo 57 da Constituição Federal assim está escrito; “Cada uma das casas reunir-se- á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros eleição das respectivas mesas, para mandato de 2 (dois) anos vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília entendeu que Rodrigo Maia não poderia ser candidato por está ocupando o cargo em função de eleição realizada em julho de 2016, oportunidade em que substituiu Eduardo Cunha. O registro da candidatura e a vitória em 02.02.17 ganharam respaldo jurídico após decisão do Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Federal. Aqui o que está escrito não foi lido da mesma forma pelo postulante ao cargo e pelos juristas. O Ministro afirma no despacho que o assunto é restrito ao Legislativo.

No artigo 84 da Carta Magna em seu inciso primeiro podemos ler: “Compete privativamente ao Presidente da República: nomear e exonerar Ministros de Estado”. A ex-presidente Dilma foi impedida de exercer esta prerrogativa na famosa nomeação de Lula para Casa Civil e o presidente Temer foi questionado por ter exercido sua competência ao nomear Moreira Franco como Ministro da Secretária-geral da Presidência.

A Constituição assegura tal poder ao Presidente da República, a quem caberá o ônus da escolha. Por que o “mi-mi- mi” do foro privilegiado? No  governo falido de Dilma a nomeação não logrou êxito, no “blindado” Governo Temer tudo normal. No caso Lula um Ministro do Supremo entendeu ilegítima a nomeação, no caso Moreira Franco outro Ministro do supremo validou o ato. Não vale, portanto, o que está escrito.

Por: Ademar Rafael

VAMOS ATENDER TRUMP?

Considerando que o novo presidente americano ao inserir na parte final do seu discurso de posse com as seguintes afirmações: “Juntos iremos tornar a América forte novamente”; “Tornaremos a América rica novamente”;“Faremos a América orgulhosa novamente” e “Faremos a América segura novamente” estava se dirigindo ao povo do seu país. Uma vez que não fomos convocados para produzir as mudanças por ele almejadas, vamos atendê-lo de forma criativa e mais favorável para nós.

Durante o mandato do magnata, não político, vamos levar nossos filhos e netos para o Beto Carrero World parque temático localizado na Praia de Armação – Penha – Santa Catarina e esquecer férias no “Walt Disney World Resort, Orlando”.

Para substituir os produtos “Lacoste”, “Nike”, “polo Ralph Lauren” e outros que comprávamos em Miami e Nova Iorque vamos comprar na Monsenhor Tabosa de Fortaleza – CE, na Rua Tereza em Petrópolis – RJ, no setor Campinas em Goiânia – GO no polo têxtil de Pernambuco, localizado nas cidades de Toritama e Santa Cruz de Capibaribe.

Teremos que permutar as conceituadas universidades norte-americanas: “Columbia”, “Harvard” e “Stanford” pelas também respeitadas: Universidade de São Paulo (USP), Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE), Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), Faculdade Ibmec (IBMEC), Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), Fundação Dom Cabral, uma das federais à sua escolha.

Adotando tais medidas além de auxiliarmos o presidente Donald John Trump na nobre missão de recuperar seu país junto com seu povo “escolhido” ficamos livres de vistos, embaixadas, moedas estrangeiras, alfandegas e conheceremos melhor nosso país.

Os dólares antes gastos nos Estados Unidos servirão para tirar o Brasil da inércia atual, deixemos que Trump e sua turma salvem a América.

Por: Ademar Rafael

1957 – 2017

Nasci em 1957 num período considerado pela história como “Anos dourados”. Em 2017 ao comemorar meus sessenta anos veio o questionamento se poderíamos considerar o período atual como “Anos cinzentos”.

Variáveis negativas para esta alteração sobram e sob inspiração do best-seller “Cinquenta tons de cinza”, da londrina Erika Leonard James (E L James) temos fortes argumentos para enxergar o poder público na pele de Cristian Grey e os contribuintes como Anastasia Steele (Ana). Cada um, dentro do seu nível de percepção, fique à vontade para concordar ou não com esta analogia gerada nesta cabeça seis ponto zero.

Em 1957 o maior cargo do executivo no Brasil e nos Estados Unidos era ocupado, respectivamente, por Juscelino Kubitschek e Dwight Eisenhower. O primeiro o construtor de Brasília, da Belém-Brasília e incentivador da indústria nacional e o segundo carregava os seguintes pensamentos: “Não se é líder batendo na cabeça das pessoas – isso é ataque, não é liderança” e “Uma nação que valoriza seus privilégios acima de seus princípios, logo perde ambos”.

Atualmente referidos cargos são ocupados, aqui por Temer e lá por Trump. O nosso, o criador da PEC de redução dos gastos públicos, da Reforma da Previdência e defensor da abertura da exploração do petróleo brasileiro por empresas estrangeiras e o “deles”, nacionalista ao extremo e advogado do protecionismo.

A ironia do destino aproxima o maior presidente da história do Brasil muito mais do atual presente americano do que dos demais. É muita loucura na história para ser corretamente decodificada.

Como estamos em momento de festa gostaríamos de registrar que no último final de semana recebemos vários amigos e familiares para comemoração dos meus sessenta anos, foram momentos especiais, as comemorações ficaram mais próximas das ideias dos anos dourados.Que na festa dos setenta os tempos ganhem outro colorido.

Por: Ademar Rafael

SIMETRIA

Além do talento de grande poeta, outra qualidade destacável em Diomedes Mariano é a sua capacidade de valorizar a produção poética dos seus pares, recitando-as e dando-lhes relevo. Em uma das nossas conversas Dió, como carinhosamente é chamado o poeta da Barra de Solidão, falou-me sobre Dudu Morais. Depois de recitar algumas estrofes do jovem tabirense afirmou que Dudu havia comprado ingresso para entrar na festa frequentada pelos grandes poetas do Pajeú.

Recentemente comprei o livro “Nas rédeas da poesia”, de autoria de Dudu Morais. Carlos Véras, Genildo Santana, Adeval Soares, Francisco Melo, Alexandre Morais e Colô Cordeiro nas apresentações e no prefácio da publicação ratificam a avaliação de Diomedes, ou seja, dizem que o
“menino” entrou precocemente para o time dos poetas da cidade onde reina o mestre Dedé Monteiro.

Com a maestria de sempre Dedé assim qualificou Carlos Eduardo Silva Morais em mote oferecido para mãe do poeta: “Eu não sei se meu filho é mais vaqueiro/mais poeta, mais doido ou mais doutor”.

O soneto “Apelo”, inserido no livro, expressa uma angústia silenciosa que não cala no íntimo de muita gente. ““ Excelentíssimos senhores exegetas,/Renomados “doutores” bacharéis/Que discutem “justiça” nos papéis,/Tendo fulcro em doutrinas tão completas./Se puderem, revejam suas metas,/Não se escondam por trás de seus anéis,/Que a justiça, ela é cega, mas seus pés/necessitam trilhar estradas retas./O problema maior é que a preguiça/Limitou por demais pra que a justiça/Se encontrasse na mão de poucos “reis”./E, a meu ver, só existe este defeito:/É querer que a LEI seja o DIREITO/E tirar a JUSTIÇA só das leis “”.

Concluída a leitura arisco-me a afirmar que Dudu Morais emprega em seus poemas a mesma simetria que o poeta Raimundo Caetano emprega nos versos que produz ao som da viola. Quem descobre algo como “… O teu andar delicado,/feito o vento na pastagem…” tem todo direito de ter uma foto na galaria dos poetas do sertão. Solta o bridão poeta.

Por: Ademar Rafael

SEM SIMILAR

Tive o privilégio de passar a penúltima semana de 2016 e a primeira semana de 2017 no meu querido Pajeú. Em oito dias convivi com o que há de melhor em nossa cultura.

Em Afogados da Ingazeira no dia 25.12.2016 o evento “Pajeú em poesia”, em sua nona versão, materializou o jeito nosso de fazer cultura, com gosto e cheiro do sertão. As intervenções dos declamadores e os shows de “Coração de Poeta” e “Canto e Poesia” cobriram o espaço da festa com poesia. A apresentação de Jonathas Malaquias juntou o clássico e o popular no mesmo palco na forma defendida por Ariano Suassuna. Dedé Monteiro, o homenageado, foi merecidamente aplaudido de pé.

Na primeira semana do ano, em São José do Egito, a festa dos “102 anos de Louro e 100 anos de Zezé Lulu”, mais uma vez o Instituto Lourival Batista e parceiros nos brindaram com espetáculos sem igual. A missa dos cantadores sob a batuta do padre-poeta Luizinho e as apresentações representaram puras manifestações de cultura popular. A empatia entre plateia e palco é algo mágico.

Na abertura do seu show, em companhia do irmão Val Patriota, do sobrinho Tonfil e os músicos Guilherme Eira, Luizinho de Serra, Greg e Miguel, Bia Marinho deu a senha ao gritar: “Como é bom cantar no terreiro de casa”. Foi um grito por mim traduzido como: “Aqui quem canta de galo somos nós”. A interpretação de “Utopia”, que Lourival chamava a “música do padre” deixou a plateia em estado de transe.

Para fechar o firo comprei o livro “O rei me disse fica, eu disse não – 100 repentes de Lourival Batista”, de autoria de Marcos Nunes Costa, Marilena Marinho e Raimundo Patriota.

A obra, além dos “improvisos trocadilhados ou trocadilhos improvisados” de Louro, registra cinco textos da lavra de Marilena Marinho. Somente quem teve o privilégio da companhia de Louro e Dona Helena é capaz de produzir coisa semelhante. A edição comemorativa do centenário do terceiro faraó é sem similar.

Por: Ademar Rafael