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A visita de dois dias a Afogados, dos principais órgãos gestores do desenvolvimento econômico de Pernambuco – Suape Global, Ad-Diper e Sec. Estadual de Desenvolvimento Econômico – superou todas as expectativas do Prefeito José Patriota.

Em seu último dia em Afogados da Ingazeira, Sílvio Leimig, José Renato Delgado e Joana Cavalcanti, conheceram a linha de produção mecanizada da fábrica Magno Móveis, as instalações do polo moveleiro, a Invesa e a empresa Artmetal. Nessa última, os representantes do Governo de Pernambuco se emocionaram com o relato de um dos proprietários, José Claudeir, que quando criança carregava frete na feira. “Eu aprendi solda com seu Inácio (da Serralharia Modelo) e de lá para cá, consegui ter uma profissão, abrir meu negócio e sustentar a minha família”, afirmou Claudeir, que produz, dentre outras coisas, palcos e grides para iluminação de shows e grandes eventos.

Ousadia, criatividade e perseverança foram algumas das características identificadas pelos técnicos do Governo de Pernambuco, nos empreendedores de Afogados. “Eles conseguem, com pouco, fazer muito. Tem produtos, sobretudo no setor metal-mecânico, que ninguém no Nordeste produz, só Afogados,” afirmou Silvio Leimig, Diretor de investimentos de Suape Global.

Como resultado imediato concreto, foi garantida a presença dos empreendedores de Afogados da Ingazeira na Feira Estadual do segmento metal-mecânico. Suape Global garantiu um stand com 18m², gratuitamente, para Afogados da Ingazeira, que será o único município de Pernambuco a ter um stand próprio no evento.

No próximo dia 22, o Prefeito José Patriota chefia uma comitiva de empresários de Afogados, na visita ao polo de Suape. No dia 23, eles participam da feira, apresentando o que é produzido em Afogados, participando de rodadas de negócios e trocando informações e experiências com outros empresários do segmento metal-mecânico. “Estamos priorizando ações para fortalecer o desenvolvimento econômico de Afogados, fortalecendo os segmentos já estruturados, abrindo novos mercados e buscando incentivar a vinda de novos empreendimentos para o município,” avaliou o Prefeito José Patriota.

O Des. José Fernandes de Lemos, Presidente do TRE, recebeu o recurso interposto pela Procuradoria Regional Eleitoral contra decisão do pleno do referido tribunal que reformou a sentença da Juíza Eleitoral e manteve os vereadores no exercício do mandato, com isso o processo agora segue para Brasília e o TSE é quem vai decidir.

Confira abaixo a decisão:

Recurso Eleitoral nº 283-22.2012.6.17.0066

Recurso Especial (Protocolo nº 59.902/2013)

Recorrente: Ministério Público Eleitoral

Recorridos: Maria Gizelda Simões Inácio e outros

DECISÃO
Cuida-se de Recurso Especial interposto pelo Procurador Regional Eleitoral de Pernambuco contra acórdão deste Tribunal que, por unanimidade de votos, deu provimento ao Recurso Eleitoral nº 283-22.2012.6.17.0066, manejado pelos ora recorridos, consubstanciando-se o aresto hostilizado na seguinte ementa:

RECURSO ELEITORAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. PROVAS INCONCUSSAS. AUSÊNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO ILÍCITO. PROVIMENTO. AÇÕES CAUTELARES PREJUDICADAS.

-Para a condenação por captação ilícita de sufrágio, faz-se necessário que pairem nos autos provas capazes de formar, de modo inabalável, o convencimento do magistrado, o que não ocorreu na hipótese dos candidatos ausentes no evento esportivo cuja premiação lhes era atribuída.- Não resta demonstrado, quanto aos candidatos presentes ao referido evento, que sua participação financeira intencionou a obtenção de votos dos participantes a título de contraprestação. -Recurso provido. – Com o julgamento do presente recurso, restam prejudicadas as Ações Cautelares de nº 710-23 e n° 709-38, em face da perda do objeto nelas tutelado.

Alega o representante do Ministério Público, após síntese dos fatos ocorridos no município de Afogados da Ingazeira, que o Tribunal violou o artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, na medida em que deu provimento ao recurso dos ora recorridos e modificou a sentença condenatória, ao fundamento de ausência de provas e da não caracterização da captação ilícita de sufrágio praticada pelos recorridos.

Afirma que a Corte regional considerou o evento desportivo realizado pelo recorridos de cunho político, e baseado nas premissas fáticas admitidas nos autos, entendeu não restar caracterizado a contraprestação mediante vantagem pessoal de obter o voto.

Com esse posicionamento, ressalta o procurador, o Tribunal deixou de valorar corretamente os fatos nos termos do aludido artigo.

Registra, ainda, que um dos recorridos, o candidato Anthonny Franklin, ao fazer uso da palavra no evento futebolístico não pediu voto para si, mas para outra candidata, fato que foi admitido nos autos e que se enquadra na definição do §1º do artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, caracterizando a captação ilícita de sufrágio.

Assevera que não está buscando reanálise das provas, mas apenas a sua revaloração, visando o respeito ao disposto no comando normativo do 41-A da Lei nº 9.504/97 e consequente modificação do acórdão, ora vergastado.

Por fim, requer que seja reformado o acórdão recorrido para que os recorridos, Igor Luiz Brito de Sá e Anthony Franklin de Moura Moraes sejam condenados pela prática de captação ilícita de sufrágio.

É o que cabia relatar, passo ao juízo de admissibilidade.

Os requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes. O Recurso Especial está fundamentado na alínea “a” , inciso I, do art. 276 do CE.

Houve indicação expressa do dispositivo legal supostamente violado pelo decisum desta Corte, qual seja o artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, bem como demonstrada objetivamente a maneira como se processou a mencionada contrariedade.

Igualmente, resta demonstrada a pretensão da revaloração do conteúdo probatório existente, visando redefinição do enquadramento jurídico dos fatos nos termos do dispositivo apontado. E para esse desiderato, o recurso especial é viável.

Vejamos a jurisprudência do TSE: 
Conquanto, caberá à Instância Superior análise e decisão sobre ocorrência ou não da violação apontada, assim como se houve erro ou não na qualificação jurídica dos elementos fáticos.

Pelo exposto, admito o presente recurso pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a” do CE.
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar o presente recurso, em consonância com §2º do artigo 278 do CE, em seguida, decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

Publique-se.

Recife, 30 de setembro de 2013. 
Des. José Fernandes de lemos
Presidente

Como resultado prático da reunião com os empreendedores, o diretor de Suape Global, Sílvio Leimig, agendou uma visita dos empresários a Suape no próximo dia 22. Quando convidados para visitarem a feira estadual da indústria metal-mecânica, que será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco no dia 23 de Outubro, a ousadia Afogadense falou mais alto. Os empreendedores solicitaram um estande para apresentar seus produtos e inovações. Em um breve telefonema, Sílvio conseguiu, gratuitamente, um espaço de 18 metros² para que as diversas indústrias de Afogados possam apresentar seus produtos e, quem sabe, fechar bons negócios.

A Prefeitura vai garantir toda a logística necessária para participação de Afogados na feira, como montagem do estande, transporte e produção de materiais de divulgação, buscando garantir o melhor aproveitamento da oportunidade. “É uma feira importante e temos que fazer bonito. É a chance de mostrar para as empresas de Suape, o talento, a ousadia e a criatividade do empreendedor Afogadense,” informou o Prefeito José Patriota.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Afogados, Eraldo Feijó, ficará encarregado de organizar os interessados e coordenar, tanto a visita quanto à participação na feira de negócios. Sílvio Leimig, Diretor de Suape Global, disse que a iniciativa da Prefeitura foi fundamental para que eles “abrissem os olhos” para o potencial de Afogados da Ingazeira. Segundo ele, planejamento, criatividade e iniciativa empreendedora são fundamentais para quem deseja competir no mercado atual.

“O Prefeito José Patriota conseguiu despertar nosso interesse por Afogados, nas diversas reuniões que tivemos, com seu entusiasmo, dinamismo e visão de futuro. Estamos tratando o município como um caso de sucesso. Estamos aqui para apoiar e mostrar o caminho das pedras para inserção em Suape,” finalizou Sílvio.

 100 empresas em operação, 50 novas empresas em fase de implantação. 90 mil empregos – diretos e indiretos. Conexão com 160 portos de todo o mundo. 40 bilhões de Reais em investimentos. Números que impressionam e fazem de Suape um dos maiores polos de desenvolvimento do Brasil e a locomotiva do desenvolvimento de Pernambuco.

Antenado com essa realidade, e com o intuito de fortalecer o desenvolvimento econômico de Afogados da Ingazeira, o Prefeito José Patriota vem conversando, desde o início do mês, com os diretores de Suape sobre o potencial da indústria do município, sobretudo os setores metal-mecânico e moveleiro. “Nosso objetivo é fazer com que nossa produção possa entrar no competitivo mercado de Suape, ampliando e fortalecendo a indústria de Afogados, com a consequente ampliação da oferta de empregos em nosso município,” destacou o Prefeito José Patriota.

 

 Desde ontem, uma equipe encontra-se em Afogados da Ingazeira para avaliar as potencialidades do município. Na delegação trazida por Patriota, estão Sílvio Leimig – Diretor de negócios de Suape Global, José Renato Delgado – Gerente de investimentos da AD-Diper (Agência de Desenvolvimento de Pernambuco); e Joana Cavalcanti, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

Após entrevista ao Programa de Rádio da Prefeitura, veiculado pela Rádio Pajeú, o Prefeito José Patriota e os técnicos reuniram-se com diversos empresários de Afogados da Ingazeira, no auditório da Secretaria de Educação. O objetivo foi apresentar o que é Suape e construir, junto aos empreendedores locais, estratégias de negócios que facilitem a inserção da produção afogadense naquele polo de desenvolvimento.

 

 Os empresários Alexandre e Carlos Britto, da Magno Móveis e Móveis São Carlos, além de Edson Rui, da INVESA, participaram da reunião de negócios. Mas a esmagadora maioria dos empreendedores era, efetivamente, ligado ao setor metal-mecânico. Esquadrex, Artmetal, Metalúrgica Brotas, Metalúrgica Ferreira Zuza, Alumifer e Serralharia Modelo, foram algumas das que se fizeram presentes.

Após a reunião com os empresários, os representantes de Suape Global, Ad-Diper e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico visitaram a Serralharia Modelo e a Metalúrgica Brotas. Hoje, a partir das 8h30, acompanhados pelo Prefeito José Patriota, eles visitam a Magno Móveis, o polo moveleiro, a INVESA e a Artmetal.

A Secretaria Municipal de Esportes e Cultura de Afogados da Ingazeira promove na próxima quinta (03), no bairro do São Francisco, a 43ª edição da QUINTA CULTURAL. O tradicional evento do calendário cultural de Afogados ocorreria na última quinta mas foi cancelado em respeito ao luto de familiares, amigos e admiradores da ex-prefeita Giza Simões.

Com o tema “Cultura Viva”, a Quinta Cultural recebe o grupo de forró M&L e a Companhia Artística Dancer, de Triunfo, apresentando o espetáculo “Brilhantes do Sertão”. De Iguaracy, apresenta-se o grupo SQB Crew, trazendo o melhor da dança de rua.

Durante a Quinta Cultural, ocorrerá o lançamento do CD “Retrato 3 por 3”, dos poetas Alexandre Morais, Genildo Santana e Zé Alberto.

A Quinta Cultural tem início às 20 horas, na praça em frente à Igreja do bairro. A estratégia é descentralizar as ações culturais, levando as atividades para os bairros de Afogados e, depois, em uma segunda etapa, para as comunidades rurais. “Descentralizar a cultura é uma das prioridades da nossa gestão. A música, a dança, a poesia, a arte enfim, tem que ir aonde o povo está,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Alessandro Palmeira.

O Defensor Público  Luciano Bezerra, que atua na cidade de Carnaíba, passou por um grande susto no início da tarde deste domingo (29).

Ele viajava em seu veículo até a cidade de Moreno por questões de trabalho, já que os defensores também atuam em outras regiões, quando perdeu o controle do veículo e saiu da pista de rolamento.

De acordo com o Blog Afogados Online, Luciano não sofreu nem um ferimento. Apenas algumas avarias no veículo que veio de reboque até a cidade de Afogados da Ingazeira.