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Por Hérica Nunes Brito

No pleito municipal deste ano há muitos cenários políticos assemelhados a verdadeiros jogos de xadrez. O principal é a janela partidária.

Próximo prazo do calendário eleitoral, entre 7 de março e 5 de abril, se traduz numa jogada de mestre que reflete diretamente nas chapas proporcionais em que a vereança de mandato, que pretende renovar, e a que inicialmente disputará devem estar ainda mais atentas, uma vez que a escolha do partido numa chapa competitiva, por vezes em coligação majoritária federativa, será crucial para uma eleição exitosa, além de apresentar-se como decisão estratégica que pode moldar o cenário político local.

Fica, então, o alerta à vereança consultar juridicamente as mais diversas e possíveis jogadas desse xadrez quanto aos cálculos da distribuição de vagas conforme dados dos tribunais eleitorais nas últimas eleições municipais, considerando a importância da suplência, porque como consequências do resultado das eleições municipais virão os acertos quanto aos cargos do executivo que se misturam com os da disputa da eleição das mesas diretoras das câmaras de vereadores.

Cairá no colo dos atentos as jogadas que envolvem os complexos planos desse cenário político municipal tão atípico no próximo pleito, onde o xeque-mate está batendo às portas das decisões na janela partidária.

Advogada eleitoralista

No próximo dia 21 de fevereiro, às 9h, será realizado o lançamento oficial do Projeto Jandaíras: Mulheres e Saberes Tradicionais Transformando a Sociobiodiversidade Nordestina, voltado para a promoção da produção agroecológica e empoderamento de grupos de mulheres pertencentes aos povos e comunidades tradicionais da Região Nordeste e do estado de Minas Gerais. O evento acontece no Salão Nobre da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE em Recife.

Este lançamento representa um marco significativo na promoção da igualdade de gênero e no fortalecimento das comunidades tradicionais, reconhecendo e valorizando os saberes ancestrais das mulheres nordestinas e dos jovens. Para Edmilton Cerqueira, Secretário Nacional de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA, “a grande diversidade de segmentos de povos e comunidades tradicionais envolvidos no Projeto Jandaíras e o fato de priorizar Mulheres e Juventudes fazem desta iniciativa uma resposta concreta para a inclusão produtiva e o etnodesenvolvimento nos biomas onde as ações serão realizadas. A SETEQ/MDA celebra com o conjunto dos grupos produtivos o início das atividades.”

Na ocasião será assinado um Termo de Execução Descentralizada (TED), com a presença de Prof. Marcelo Carneiro Leão – Reitor da UFRPE, Prof. Fernando Freire – Secretário da FADURPE, Prof Ricardo Cavalcanti – Diretor Instituto IPÊ/UFRPE, Prof. Moisés de Melo – Pró Reitor de Extensão da UFRPE, Edmilton Cerqueira – Secretário da Secretaria de Território e Sistemas Produtivos de Quilombolas e Povos Tradicionais – SETEQ, Patrícia Vasconcelos – Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia SAF/MDA, Conceição Dantas – Sub secretaria de Mulheres Rurais do MDA, Lilian Rahal- Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN/MDS, Samuel Leite Caetano – Presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, Tainara Nascimento Vidal – Representante da Rede PCT Brasil.

“Para a UFRPE essa é uma grande oportunidade de reafirmar sua vocação em ser uma instituição pública que cumpre seu papel social no apoio às ações de combate às desigualdades e que fortaleça a democracia no Brasil. O Jandaíras é um projeto de extensão que de mãos dadas ao MDA pretende fortalecer grupos de mulheres e as juventudes de PCTs na construção da autonomia e empoderamento, produzindo alimentos, garantindo a segurança alimentar e no enfrentamento ao racismo e à violência de gênero”, disse Laetícia Jalil, coordenadora do Projeto e professora da UFRPE.

A cerimônia contará com mais de 150 convidados de 10 estados brasileiros, entre gestores públicos, representantes de organizações não governamentais, pesquisadoras(es), professoras(es) universitários, estudantes, agricultoras, quebradeiras de coco babaçu, pescadoras artesanais, marisqueiras, catadoras de mangaba, quilombolas, extrativistas, caatingueiras, fundo de pasto e indígenas.

O Jandaíras é uma iniciativa inovadora que visa gerar renda e inserir mulheres dos Povos e Comunidades Tradicionais em mercados a partir do desenvolvimento ou melhoria de alimentos, bebidas e artesanatos elaborados com produtos da sociobiodiversidade brasileira em agroindústrias comunitárias ou grupos produtivos. Isso permitirá a agregação de valor, aumento da renda, garantia da segurança alimentar e nutricional para as famílias beneficiadas.

Seminário – De 20 a 23 de fevereiro, o projeto promove uma série de atividades que visam promover o intercâmbio de experiências, diálogos construtivos e formação, com foco no fortalecimento das mulheres e juventudes pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Nordeste do Brasil. O evento acontece no SINDSPREV – BR-101, Km 57 – s/n – Guabiraba, Recife.

A deputada federal Iza Arruda marcou presença no ato de entrega dos novos veículos da frota da Secretaria de Saúde da Prefeitura da Vitória de Santo Antão. No total, foram entregues a população, sete ambulâncias (duas delas equipadas com UTI), duas motolâncias, e uma moto administrativa para o Samu, que ainda recebeu uma remessa de novos fardamentos para os seus colaboradores.

“Participar da entrega em Vitória de Santo Antão das sete ambulâncias, incluindo duas com UTI, duas motolâncias, uma moto para o Samu que também recebeu novos uniformes, foi mais do que uma honra, foi um compromisso com a saúde e o bem-estar dos vitorienses”, disse Iza ao Blog do Alberes Xavier.

A deputada é filha do prefeito de Vitória, Paulo Roberto, a quem ela elogiou pela entrega dos novos veículos. “O prefeito Paulo Roberto está de parabéns pela exitosa gestão que vem fazendo em Vitória de Santo Antão. Que essas ambulâncias sejam um símbolo de esperança e auxílio em momentos cruciais”, falou.

Ação acontece nesta terça (20), no Museu do Estado de Pernambuco

A Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco – Secult-PE, através da Gerência de Educação e Direitos Humanos – GEDH, em parceria com a Gerência de Patrimônios Imateriais da Fundarpe e com apoio do Museu do Estado de Pernambuco – Mepe, realiza formação gratuita sobre a 19ª edição do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A ação, voltada para fazedores de cultura PcDs, indígenas e de periferia, acontece no dia 20 de fevereiro, no Mepe, das 9h às 12h. As inscrições serão realizadas no momento do curso.

“O objetivo dessa ação é incentivar os artistas a se candidatarem a Patrimônio Vivo e esclarecer sobre o que é preciso para se habilitar, quais os documentos exigidos, os caminhos para conseguir as comprovações solicitadas e tirar dúvidas”, explica Luciano Freitas, gerente da GEDH. Com a realização desse Edital, o Estado irá garantir o incentivo a mais de uma centena de mestres e mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares e garantir a salvaguarda e a transmissão de seus conhecimentos e técnicas para as novas gerações.

O edital do 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) tem como objetivo reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular do Estado, os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco registrados receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais. Os valores são previstos na Lei do RPV-PE e atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1.600 (corrigidos atualmente para R$ 2.162) para pessoa física e R$ 3.200 (corrigidos atualmente para R$ 4.324,03) para pessoa jurídica.

Mais informações sobre os Patrimônios Vivos de Pernambuco podem ser encontradas no link https://www.cultura.pe.gov.br/pagina/patrimonio-cultural/imaterial/patrimonios-vivos/; pelo e-mail: patrimoniovivope@gmail.com; e pelos telefones: (81) 3184-3061 e 3184-3060.

SOBRE O EDITAL

As inscrições serão abertas no dia 1º de março e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br), até o dia 27 de março deste ano, sendo necessário o cadastro de um agente individual que realiza o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura. Confira o edital e seus anexos no link https://www.cultura.pe.gov.br/editais/19o-concurso-de-registro-do-patrimonio-vivo-de-pernambuco/.

Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados a partir da data do pedido de inscrição no 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades, objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana, com prioridade para os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada.

Conforme o Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, entende-se como cultura tradicional aspectos e manifestações da vida cultural de um povo, transmitidos ou legados a gerações presentes e futuras pela tradição enraizada no cotidiano das comunidades; e, como cultura popular, conhecimentos, modos de fazer, credos, rituais, festas, indumentárias e culinária que caracterizam a vivência cultural, coletiva ou individual de um povo, da religiosidade, das brincadeiras, do entretenimento e de outras práticas de vida social.

Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas no Estado, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoas físicas ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no RPV-PE.

Os grupos culturais sem fins lucrativos podem realizar a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios para concorrer ao RPV-PE.