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Para melhor atender as famílias rurais atingidas pela seca, no município de Petrolina, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) adotaram um modelo de regionalização para a fiscalização do serviço dos carros-pipa.

Para tanto foi constituído um comitê local, que conta ainda, com a participação dos sindicatos e associações de trabalhadores rurais. O projeto pioneiro subdividiu as áreas abastecidas pelos carros-pipas em núcleos. Cada um deles é coordenado por representantes das associações, que têm a responsabilidade de fiscalizar as rotas georeferenciadas, assegurando que as famílias sejam atendidas pelos pipeiros definidos para abastecer as áreas de cada núcleo.

Ao todo são 11 núcleos com 117 associações e 70 carros pipa. De acordo com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, que conheceu o novo modelo de gestão, durante encontro com representantes do CMDRS de Petrolina, a medida irá facilitar o controle feito pelo IPA e proporcionará melhor atendimento à população. Na oportunidade ele autorizou a replicação da experiência para outros municípios.

O Ministério Público Federal em Alagoas ajuizou ação civil pública contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por supostos danos ambientais em uma área de preservação na cidade de Flexeiras (a 60 km de Maceió).

Segundo a Procuradoria, a empresa do senador, a Agropecuária Alagoas, pavimentou ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros no interior de unidade de conservação federal.

A estrada liga a empresa à BR-101, principal rodovia que corta o Estado de Alagoas.

A estação ecológica Murici é administrada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que não foi consultado sobre a obra. A unidade de 6.100 hectares conserva áreas de mata atlântica.

Segundo a Procuradoria, Calheiros é o principal sócio e administrador da empresa, tinha conhecimento da situação e recebeu maior parte dos lucros gerados pela estrada –o valor não é estimado.

O procurador Anselmo Lopes se baseou em laudos da Polícia Federal e do próprio ICMBio, que apuraram o caso, para processar o senador.

O Prefeito do município da Quixaba, José Pereira Nunes (PR), que foi reeleito com 3.080 votos, está trabalhando em ritomo acelerado e correndo contra o tempo para entregar a população Quixabense, as obras concluídas até o dia 31 de Dezembro.

O prefeito deve inaugurar em breve a nova Quadra Poliesportiva construída na rua Projetada no centro da cidade, mais um Posto de Saúde da Família (PSF) na sede, e ainda um total de 3.043,80 metros de calçamentos nas ruas Manoel Francisco de Sales, Severino Oliveira Lima e  rua Antônio Caboclo de Lima, todas na sede. Concluirá ainda a ampliação da escola municipal Manoel  Joaquim  de   Santana     no      Distrito de Lagoa de Cruz onde foi ampliada quatro (04) salas de aula e (010 um auditório. Concluirá também as reformas e limpezas de barreiros nas comunidades rural do município.

Outra grande obra que deve ser entregue aos quixabenses até o final do ano é a grande Passagem Molhada que liga o centro da cidade ao Loteamento Padre Cicero (antigo sitio Barros), a principal via de acesso ao novo bairro e ao cemitério público.

Zé Pretinho entregará também junto com o programa Minha Casa Minha Vida, um total de (30) trinta casas populares construídas no Loteamento Padre Cicero, um bairro que está crescendo a cada dia.

O prefeito lembra ainda que o inicio de seu segundo mandato, já em Janeiro, começará a construção do Estádio de Futebol que também será construído no novo Bairro Loteamento Padre Cicero, com uma visão de crescimento da cidade.

Se o ministro da Justiça tem essa opinião, imagina o que devem dizer o que realmente estão penando nas penitenciárias…

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira, 13, em palestra a empresários, que preferiria morrer a cumprir pena num presídio brasileiro. “Se fosse para cumprir muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer”, garantiu ao responder se apoiava a adoção da pena de morte e da prisão perpétua no Brasil. “Entre passar anos num presídio brasileiro e perder a vida, eu talvez preferisse perder a vida”, acrescentou, ao ser novamente indagado sobre o assunto pelos jornalistas. Em seguida, o ministro disse ser contrário a ambas penas, explicando que é necessário melhorar o atual sistema prisional, ao invés de adotar essas medidas.

Cardozo ressaltou ainda que as condições dos presídios brasileiros geram violações aos direitos humanos e que a pena de morte não teria eficácia como medida de combate à violência.”Do que nós precisamos? De um bom sistema, com reinserção social, e não prisão perpétua ou pena de morte”, disse o ministro da Justiça, durante evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). “Temos um sistema prisional medieval, que não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a reinserção”, completou, explicando que falava como cidadão, e não como governante.(Estadão)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, afirmou nesta terça-feira que “a coisa mais difícil é ter vaga” para cumprir o regime semiaberto. Ele disse que o entendimento do Supremo é que sem vaga o condenado vai automaticamente para o regime aberto.

Isso pode beneficiar o ex-presidente do PT José Genoino. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes no mensalão, e a princípio iniciaria o cumprimento da pena no semiaberto.

Relator do mensalão diz que condenados não terão direito a cela especial

“Eu cansei de conceder habeas corpus para que pessoas cumpram o [regime] aberto porque [as colônias agrícolas] estão fechadas. A coisa mais difícil é ter vaga no semiaberto”, disse.

Na prática, o que ocorre em boa parte dos casos é a liberdade condicional. Ou seja, o condenado fica livre (sem direitos políticos ou possibilidade de viajar, por exemplo), tendo que se apresentar regularmente à Justiça.

A lei estabelece que penas entre 4 e 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime semiaberto, podendo deixar o local para trabalhar, por exemplo. Nesses casos, a pena deverá ser cumprida em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

Por formação de quadrilha, Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 4 anos e 8 meses de cadeia.

Ele foi considerado o articulador do núcleo político, comandado pelo ex-ministro José Dirceu.

Um tubarão foi capturado por um grupo de pescadores na noite de segunda-feira (12), na região da praia de Pau Amarelo, em Paulista, Região Metropolitana do Recife. O pescador Adriano Soares, 40 anos, conta que foi surpreendido pelo animal em sua rede de pesca.

O animal mede cerca de 2,2 metros. O engenheiro de pesca e professor da UFRPE José Carlos Pacheco analisou fotos e afirmou que se trata de um exemplar da espécie cabeça-chata. No sábado (10), outro cabeça-chata, de 2,64 metros, foi capturado no Recife, próximo ao porto da capital pernambucana.

Segundo o pescador Adriano Soares, o tubarão foi encontrado por volta das 21h, quando ele e outros três homens estavam recolhendo as redes que colocam todos os dias. “Saímos sempre no fim da tarde e depois recolhemos a rede, à noite. Quando vimos, tinha um tubarão ‘agarrado’, se debatendo. Não paramos de puxar e colocamos para dentro do barco”, explica.

Trabalhando com pesca desde a infância, Adriano conta que esse não é o primeiro tubarão que pesca na região. “Em 2010, peguei um tubarão galha-preta, mas também já tinha capturado outros antes”, afirma. O pescador diz ainda já estar separado a carne do animal e as barbatanas para venda.

 O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (13) que os condenados no julgamento, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não terão direito a prisão especial.

Ele esclareceu que o direito a cela separada com banheiro ou detenção fora de presídio comum, como em quartéis, são benefícios para autoridades e pessoas que possuem curso superior que estejam presas provisoriamente, antes de serem condenados judicialmente.

“Não [os réus não terão prisão especial]. Prisão especial é só para quem estiver cumprindo prisão provisória e preventiva”, afirmou Barbosa, que nesta terça foi ao Congresso a fim de entregar aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, convites para sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 22.

De acordo com o Código de Processo Penal, detentores de diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados, parlamentares e militares “serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.”

Segundo Barbosa, não cabe mais determinar aos réus prisão temporária, já que eles já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. “Isso não cabe. Não se está discutindo isso”, disse.

 Blog do Júnior Finfa e o Blog do Sertão, estarão promovendo a 2ª Confraternização dos Profissionais de Imprensa do Pajeú. O evento será realizado no próximo dia 7 de Dezembro no Espaço Olga Eventos. Na oportunidade estarão reunidos vários profissionais dos mais diversos setores da imprensa regional. Contamos com sua presença e aguardamos sua confirmação para participação no evento.
Agenda:

Local: Olga Eventos – Rua Antonio Vidal de Freitas, 851 – Centro – Afogados da Ingazeira – PE.
Data : 7 de dezembro
Horário: 20h
Contato: 81-96530059
Email: finfa@blogdofinfa.com.br