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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

MARCELO PEREIRA TEM VITÓRIA NO TRE

O prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira (PR), obteve uma vitória judicial na tarde desta quarta-feira (18). A corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou por unanimidade o embargo de declaração, reencaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tratava da documentação necessária para verificar se o prefeito tinha, na época da eleição, ligação gerencial com a Construcarj, empresa da qual é sócio e que prestava serviços ao município no período eleitoral.

De acordo com a legislação, o candidato a prefeito de um município não pode possuir cargo gerencial em uma empresa que tenha contratos com a prefeitura disputada, tendo que se deixar o cargo na esfera privada. Caso o TRE-PE acatasse o recurso, Marcelo Pereira seria considerado inelegível e poderia ter o mandato cassado. Os membros do tribunal afirmaram ter discutido “exaustivamente” a matéria e por este motivo rejeitaram o recurso.

O médico Vital Machado (PTB), adversário de Marcelo Pereira, alegou ter provas de que os documentos apresentados pelo atual prefeito eram falsos. Apesar disso, funcionários do setor jurídico do TRE-PE informaram que o julgamento sobre a suposta falsificação da documentação seria feito diretamente pelo TSE e não pelo órgão estadual. (Blog do Magno Martins)

EX-PETISTA MAURÍCIO RANDS PODE SER O PRÓXIMO A DESEMBARCAR NO PSB

Apesar de assegurar que está muito bem no universo privado, o ex-petista Maurício Rands pode desembarcar no PSB. O ex-deputado, que está trabalhando numa grande multinacional na Holanda, teria recebido um convite do próprio governador Eduardo Campos para ingressar na legenda. No entanto, ainda mostraria alguma resistência em aceitar o chamado.

O provável ingresso de Rands no PSB resolveria uma equação que o governador Eduardo Campos tentar fechar: encontrar um postulante a sucessor no seu PSB que possa reunir qualidades técnicas e, sobretudo, políticas para vencer uma eleição que não deverá contar com a presença sua física. Eduardo deverá se dedicar por inteiro à campanha presidencial.

Maurício Rands, além de reunir credenciais políticas e técnicas, ainda poderá incorporá um antipetismo que deverá marcar a campanha socialista do próximo ano. Ele deixou o PT após intervenção do comando nacional do partido no catastrófico processo de prévias que deveria ter escolhido o candidato da legenda na sucessão do Recife.

O ex-deputado deixou a vida pública, mas aconselhou – várias fontes distintas asseguram- que pessoas próximas a ele filiadas ao PT trocassem a legenda pelo PSB.

CAMPOS ENTREGA A DILMA CARTA NA QUAL ABRE MÃO DE CARGOS NO GOVERNO

Em carta entregue nesta quarta-feira (18) à presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, formalizou a entrega de todos os cargos ocupados pelo partido dentro do governo federal. No texto, divulgado pela assessoria de imprensa do governador, ele diz que o partido “permanecerá, como agora”, apoiando o governo no Congresso.
Com a decisão, deixarão postos de primeiro escalão os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Secretaria Especial de Portos). Eles integram o ministério desde o início da gestão Dilma.
“O PSB vem à presença de Vossa Excelência, formalmente, declinar de sua participação no governo, entregando os cargos que ora ocupa, ao mesmo tempo em que reafirma que permanecerá, como agora, em sua defesa no Congresso Nacional”, disse Campos na carta.
A carta foi entregue em mãos por Campos durante reunião de cerca quarenta minutos nesta tarde, no Palácio do Planalto. Segundo o G1 apurou, a presidente teria aceitado bem a decisão e dito que compreendia a deliberação do partido.

Leia abaixo a íntegra da carta de Eduardo Campos a Dilma Rousseff:

Brasília, 18 de setembro de 2013

À Sua Excelência Senhora Dilma Rousseff
Em mãos.
Senhora Presidenta,

Desde 1989, quando da criação da “Frente Brasil Popular”, o Partido Socialista Brasileiro integra, juntamente com o Partido dos Trabalhadores e outros do campo da esquerda, a base política e social que, durante as sucessivas eleições presidenciais de 1989, 1994, 1998 e no segundo turno de 2002, apoiou e, finalmente, levou à Presidência da República, o companheiro Luís Inácio Lula da Silva, cujo governo contou com nossa participação, colaboração e  sustentação, no Executivo e no Parlamento. 

Convidado a ocupar funções governamentais, nosso  Partido contribuiu para os avanços econômicos e sociais proporcionados ao País pelo governo do honrado Presidente Lula, dedicando seus melhores esforços e sua total lealdade nos momentos mais difíceis dos oito anos de mandato.

Em março de 2010, embora contássemos com um pré-candidato à presidência da República e fosse desejo manifesto de nossa base e das lideranças do partido o lançamento de candidatura própria, o PSB, a partir de uma profunda reflexão e discussão política com o companheiro Lula, abdicou dessa legítima pretensão e decidiu integrar a frente partidária que apoiou a candidatura de Vossa Excelência à Presidência da República.

Quando da formação do governo, Vossa Excelência convidou-nos para discutir nossa participação, ocasião em que manifestamos a possibilidade de apoiar sua administração sem necessariamente ocupar cargos. Vossa Excelência, entretanto, expressou o desejo de quadros do PSB na Administração, com o que concordamos sem apresentar condicionantes.

Neste momento, temos sido atingidos, sistemática e repetidamente, por, comentários e opiniões, jamais negadas por quem quer seja, de que o PSB deveria entregar os cargos que ocupa na estrutura governamental, em face da possibilidade de, legitimamente, poder apresentar candidatura à Presidência em 2014.

Longe de receber tais manifestações como ameaça, o Partido Socialista Brasileiro – que nunca se caracterizou pela prática do fisiologismo – reafirma seu desapego a cargos e posições na estrutura governamental, e reitera  que seu apoio a qualquer governo jamais dependeu de cargos ou benesses de qualquer natureza, e sim do rumo estratégico adotado que, a nosso ver, deve guardar identidade com os valores que alicerçam a trajetória política do nosso Partido. Nossas divergências, todavia, não impediram nosso apoio ao governo de Vossa Excelência, mas pretendemos discutir com a sociedade, de forma mais ampla e livre.

O Partido Socialista Brasileiro, nos seus 60 anos de presença na vida política nacional, jamais transigiu ou negociou suas convicções e seus ideais programáticos.

Com longa tradição na luta pela democracia e pela justiça social, o PSB participou ativamente de importantes momentos da vida nacional, como a memorável campanha do “petróleo é nosso”, a luta pela reforma agrária, a luta pelas “Diretas-já” e pela democratização do País. Sempre nos inspiraram exemplos como os de nossos companheiros João Mangabeira, Hermes Lima, Barbosa Lima Sobrinho, Evandro Lins e Silva, Antônio Houaiss, Miguel Arraes e Jamil Haddad.

É justamente pelo apego a essa  história que o partido, nos últimos anos, vem merecendo o reconhecimento da sociedade brasileira refletido no seu crescimento nas sucessivas vitorias eleitorais.

Por todas essas razões, o PSB vem à presença de Vossa Excelência, formalmente, declinar de sua participação no Governo, entregando os cargos que ora ocupa, ao mesmo tempo em que reafirma que permanecerá, como agora, em sua defesa no Congresso Nacional. Esta decisão não diz respeito a qualquer antecipação quanto a posicionamentos que haveremos de adotar no pleito eleitoral que se avizinha, visto que nossa estratégia – que não exclui a possibilidade de candidatura própria – será discutida nas instâncias próprias, considerando nosso programa e os mais elevados interesses do País e a luta pelo desenvolvimento com igualdade social.

Saudações Socialistas,

Eduardo Campos
Presidente Nacional do PSB

POR 6 A 5, SUPREMO DECIDE DAR NOVA CHANCE A 12 RÉUS DO MENSALÃO

Com o voto dado pelo ministro Celso de Mello nesta quarta-feira (18), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, pela validade dos embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento nas condenações em que o réu obteve ao menos quatro votos favoráveis.

A decisão dará uma nova chance nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. Com isso, o encerramento da ação penal e o cumprimento das prisões – que poderiam ocorrer ainda neste ano – deve ficar para 2014.

Depois de decidir pela validade dos embargos infringentes, o tribunal negou por unanimidade pedido feito pela defesa do ex-deputado Pedro Corrêa para que todos os condenados com ao menos um voto favorável pudessem pleitear novo julgamento. O plenário negou por entender que o regimento do STF estabelece que são necessários quatro votos.

Em voto de duas horas, Celso de Mello desempatou o julgamento sobre a validade do recurso, iniciado há duas semanas com o voto do ministro Joaquim Barbosa.

Os embargos infringentes são recursos previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF.

Por isso, parte dos ministros defendia que a lei de 1990 revogou tacitamente (quando não há anulação explícita de um artigo) a existência dos infringentes. Votaram dessa forma Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Mas, para a maioria do Supremo, a lei simplesmeste não tratou do recurso e, portanto, o regimento da Corte é válido para definir sua existência. Votaram de acordo com esse entendimento, além de Celso de Mello, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – confira a argumentação de cada um.

No voto de desempate, Celso de Mello afirmou que o regimento do Supremo “foi recebido [pela Constituição] com força, autoridade e eficácia de lei”.

“Tenho para mim que ainda subsistem no âmbito do STF, nas ações penais originárias (que começam no Supremo), os embargos infringentes previstos no regimento que, ao meu ver, não sofreu no ponto revogação tácita em decorrência da lei 8038/1990, que se limitou a dispor sobre normas meramente procedimentais”, afirmou o ministro Celso de Mello.

O magistrado disse, no início do seu voto, que o Supremo não pode ceder a pressões das ruas.

“[O STF] não pode se expor a pressões externas, como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de abalar direitos e garantias individuais e [levar] à aniquilação de inestimáveis prerrogativas que a norma jurídica permite a qualquer réu diante da instauração em juizo do devido processo penal”, frisou.

Durante o voto, Celso de Mello afirmou ainda que é dever do Supremo garantir a todos os acusados “um julgamento justo, imparcial e independente”.

Para ele, se agisse sob pressão, o Supremo estaria “a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo”. “Constituiria manifesta ofensa ao que proclama a Constituição e ao que garantem os tratados internacionais”, completou.

BOMBEIROS RETIRAM HOMEM DE BUEIRO NA ZONA NORTE DO RECIFE

O homem que tentou fugir da Polícia Militar (PM) em bueiro da Rua Marechal Deodoro, no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, nesta quarta-feira (18), foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros (CB) no fim da manhã depois de quase quatro horas escondido no local. Depois de ser retirado, foi levado para a Delegacia do Espinheiro, ainda na Zona Norte.

O homem, de 26 anos, foi encontrado com uma adolescente em um edifício na rua por um policial militar no início da manhã. Suspeito de tentar cometer um roubo no prédio, ele foi preso. Porém, conseguiu fugir por um bueiro.

Os bombeiros e a PM fizeram uma operação que durou quatro horas para tentar retirá-lo do local.Todo o processo envolveu 6 homens e uma viatura. No local, a Compesa deu um banho no homem, que após descer cerca de 1,5 m de profundidade estava sujo de esgoto.  A mulher dele afirmou que o companheiro já foi preso por interceptação de veículos roubados e está em liberdade condicional.