O prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira (PR), obteve uma vitória judicial na tarde desta quarta-feira (18). A corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou por unanimidade o embargo de declaração, reencaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tratava da documentação necessária para verificar se o prefeito tinha, na época da eleição, ligação gerencial com a Construcarj, empresa da qual é sócio e que prestava serviços ao município no período eleitoral.
De acordo com a legislação, o candidato a prefeito de um município não pode possuir cargo gerencial em uma empresa que tenha contratos com a prefeitura disputada, tendo que se deixar o cargo na esfera privada. Caso o TRE-PE acatasse o recurso, Marcelo Pereira seria considerado inelegível e poderia ter o mandato cassado. Os membros do tribunal afirmaram ter discutido “exaustivamente” a matéria e por este motivo rejeitaram o recurso.
O médico Vital Machado (PTB), adversário de Marcelo Pereira, alegou ter provas de que os documentos apresentados pelo atual prefeito eram falsos. Apesar disso, funcionários do setor jurídico do TRE-PE informaram que o julgamento sobre a suposta falsificação da documentação seria feito diretamente pelo TSE e não pelo órgão estadual. (Blog do Magno Martins)
