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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

Prefeito Fredson Brito participa da abertura do programa “Tem Peixe na Páscoa” em Riacho do Meio

16 de abril de 2025
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve na tarde desta quarta-feira (16) no distrito de Riacho do Meio para dar início à distribuição dos kits do programa “Tem Peixe na Páscoa”. A ação é voltada para os beneficiários do Bolsa Família. Acompanhado do secretário de Assistência Social, João de Maria, e do subprefeito de Riacho do Meio, João Augusto, o prefeito reforçou o compromisso da gestão com quem mais precisa.
Neste ano, mais de 6 mil famílias serão beneficiadas em todo o município, sendo, cerca de 1.500 apenas no distrito de Riacho do Meio.
“A gente sabe que a Páscoa é um momento simbólico, de fé, mas também de partilha. E nada mais justo do que garantir esse alimento para quem mais precisa. Todos os beneficiários do Bolsa Família, tanto da cidade quanto da zona rural, estão sendo contemplados. É uma ação que abraça os mais necessitados”, destacou o prefeito Fredson Brito.
A partir desta quinta-feira (17), a entrega segue para os beneficiários da zona rural no Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa. Já na zona urbana, os pontos de entrega serão:
•Escola Luís Paulino (Bairro São Borja)
•Escola Naná Patriota (Bairro Planalto)
•Escola São José/Rosa do Prado (Bairro São João)
As entregas acontecem das 7h às 12h. Para receber o kit, é necessário apresentar o cartão do Bolsa Família e um documento com foto.
“A gente organizou tudo para que o atendimento seja rápido, acolhedor e principalmente em locais cobertos. As escolas e ginásios garantem que ninguém precise enfrentar sol ou chuva para ser atendido. É um momento de cuidado e respeito com o nosso povo”, completou Fredson.
Ao todo, serão distribuídos mais de 6 mil kits com peixe e ovos de Páscoa, garantindo dignidade e alimento para milhares de famílias egipcienses.

Prefeitura de Cabrobó mobiliza imprensa regional e amplia visibilidade da 16ª Feira de Peixe Vivo

16 de abril de 2025

A Prefeitura de Cabrobó, por meio da Superintendência de Comunicação, desempenhou um papel fundamental na promoção da 16ª Feira de Peixe Vivo, que aconteceu nesta quarta-feira (16), no Pátio do Mercado Público Municipal. Através de uma forte articulação com a imprensa regional, a gestão conseguiu dar ampla visibilidade ao evento, atraindo mais frequentadores, consumidores e fortalecendo a economia local.

A estratégia de divulgação incluiu entrevistas em rádios, aparições na televisão e cobertura nas redes sociais, gerando grande expectativa em torno da feira. O resultado dessa mobilização já pode ser sentido: o fluxo de visitantes aumentou significativamente, o que impulsiona não só o comércio de peixes, mas também outros setores como alimentação, transporte e serviços.

“Essa é a terceira vez que venho prestigiar a feira, e ao ver os anúncios só fiquei com mais vontade.” – disse um dos visitantes que veio da Bahia.

De acordo com a organização do evento, a expectativa é que esta edição supere todas as anteriores, tanto na quantidade de produtos comercializados — podendo ultrapassar a marca de toneladas vendidas — quanto na geração de emprego temporário durante o período de preparação e execução da feira.

A 16ª Feira de Peixe Vivo reafirma-se como um evento estratégico para a valorização da piscicultura regional, o fortalecimento dos produtores locais e a promoção do desenvolvimento econômico sustentável, consolidando Cabrobó como referência no setor.

Governadora Raquel Lyra apresenta Armando Monteiro Bisneto como presidente de Suape ao Conselho de Administração do complexo portuário

16 de abril de 2025

O advogado foi indicado para presidir o complexo, que concentra 80 empresas e gera mais de 20 mil postos de trabalho

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta quarta-feira (16), ao Conselho de Administração de Suape (Consad), a indicação do advogado Armando Monteiro Bisneto para assumir a função de diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. Armando foi recebido pela gestora no Palácio do Campo das Princesas e se comprometeu em ampliar os investimentos no porto com foco no crescimento econômico do Estado.

“Temos o objetivo de fortalecer o Porto de Suape, com a atração de investimentos para gerar ainda mais emprego e renda para toda nossa população. Desde o primeiro momento, temos feito investimentos e os resultados estão postos, com o maior hub de veículos do Norte e Nordeste e o sexto atracadouro público brasileiro em operação de cargas. Então agradeço a Marcio Guiot pelo empenho com que conduziu o Porto de Suape. E, agora, dou as boas-vindas a Armando Monteiro Bisneto, que conduzirá esse complexo portuário da melhor maneira possível”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Com cerca de 20 anos de atuação em grandes escritórios de São Paulo e Brasília, Bisneto é bacharel em Ciências Contábeis e advogado tributário e empresarial. Ao longo do tempo, especializou-se em Relações Governamentais pelo Insper, em Compliance (IEL) e Direito Tributário e Finanças Públicas e Direito Legislativo (IDP).

Após reunião com a governadora, Armando Monteiro Bisneto agradeceu a oportunidade e afirmou que é tempo de potencializar os investimentos no atracadouro. “É uma honra muito grande receber esse convite. Agradeço a confiança e assumo a missão com um senso de propósito muito elevado e alinhado com os projetos do Governo do Estado. Suape é um ativo incrível que Pernambuco tem, uma plataforma de desenvolvimento que se conecta com o futuro do nosso Estado. Então, agora iremos acelerar os passos para potencializar os investimentos”, disse.

Entre os investimentos realizados no Porto de Suape, estão as obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo, que já estão em andamento. A iniciativa será concluída em 47 meses e conta com o investimento de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões por meio do Novo PAC, do governo federal. O complexo ainda soma investimentos privados de R$ 74,5 bilhões desde a sua inauguração, com mais de 80 empresas em funcionamento, que geram mais de 20 mil postos de trabalho.

SES-PE realiza o 1° Ciclo de Qualificação da APS na III Macrorregional do Estado

16 de abril de 2025

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), realizou nesta terça-feira (15/04), em Serra Talhada, o Primeiro Ciclo de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS). A ação propõe ofertar espaços aos gestores e trabalhadores da APS acerca do Novo Financiamento, dessa vez dedicado à III Macrorregional de Saúde, composta pelas VI, X e XI Geres. No mês de março, foi a vez da I e da II Macros, sediadas no Recife e em Caruaru, respectivamente, receberem a caravana com apoiadores da SES e do MS. A nova rodada de formação acontece na IV Macrorregião, em Ouricuri, nos dias 29 e 30 deste mês, contemplando o estado como um todo.

O Primeiro Ciclo de Qualificação tem por objetivo fortalecer a APS. Em Serra Talhada, como no Recife e em Caruaru, a formação foi ofertada em dois dias. Em todas as ocasiões, foram discutidas temáticas da Nova Portaria de Financiamento Federal da APS, além da solicitação e credenciamento de equipes da Atenção Primária. Outras questões abordadas foram relacionadas ao Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), no que diz respeito aos temas de registro e acompanhamento dos usuários.

A agenda é construída no intuito de ofertar apoio institucional para os trabalhadores e gestores dos territórios. Assim, os ciclos expressam o papel de articulação entre o Estado, por meio da SES-PE, com o Ministério da Saúde, os municípios e as Regionais de Saúde como uma maneira de dar resposta, de forma institucional, às inquietações surgidas acerca do financiamento das APS.

“Em Serra Talhada, com muito interesse dos trabalhadores da saúde, podemos usar o espaço para a participação das Regionais de Saúde e dos municípios que compõem a III Macro. Expomos de forma dialogada o novo financiamento, além de abrirmos as interações e plenárias de perguntas. Realizamos o espaço da Qualificação, mostrando os processos de cadastro e registro de informações dos usuários e da produção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), considerando as dúvidas e necessidades do território”, explicou Rafaela Niels, diretora geral da Atenção Primária da SES-PE.

A qualificação ganha corpo em virtude da importância do provimento de informações e estratégias necessárias para que os municípios e Regionais tenham subsídios informativos e técnicos sobre o novo financiamento da APS.

“Essa questão é um ponto crítico para a organização e funcionamento do sistema de saúde local e regional. Além disso, nos treinamentos, temos o objetivo de abordar assuntos e problemáticas crônicas dos territórios, com relação ao registro de informações no PEC e o monitoramento e acompanhamento de indicadores estratégicos para a APS, além de programas transversais que circulam nos territórios”, comentou  Rafaela Niels.

Álvaro Porto e Marconi Perillo traçam estratégias para fortalecer PSDB em Pernambuco

16 de abril de 2025

Reunidos nesta quarta-feira (16.04), em Brasília, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e o presidente do diretório regional de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, iniciaram a discussão de estratégias para reestruturar o partido no estado. Foram definidas ações que culminarão com a formação de chapas competitivas para a disputa de deputado estadual e federal em 2026.

“Estamos prospectando quadros, conversando com lideranças e traçando caminhos para revigorar o PSDB no Estado. Neste processo, estamos trabalhando para assegurar o fortalecimento da legenda, reocupação de espaços e crescimento representatividade”, afirmou Porto.

No encontro ficou acertado também que o Instituto Teotônio Vilela, órgão de formação política da sigla, além dos programas PSDB Mulher, PSDB Jovem, PSDB Afro serão ser reativados em Pernambuco, contribuindo para a inserção social e fortalecimento estadual da legenda. Foram tratadas ainda questões de ordem prática relacionadas à gestão administrativa do partido.

Antônio Mariano de Brito, o líder que fez história no Pajeú e em todo Pernambuco

16 de abril de 2025

Por Rinaldo Remigio*

Se a política de Afogados da Ingazeira tivesse um nome a ser reverenciado, com certeza ele seria o de Antônio Mariano de Brito. Nascido no Sítio São João, uma pequena localidade que ele sempre teve o maior orgulho de apresentar, Antônio era a personificação do político que não apenas era parte da história, mas também aquele que escrevia os capítulos mais significativos dela. De fato, foi um líder nato, um político à frente de seu tempo.

Aos 24 anos, um jovem com um olhar visionário, foi eleito vereador. Aos 28, já assumia a cadeira de Prefeito de Afogados da Ingazeira, derrotando uma tradicional família que por anos dominava a política local. Mas o que mais impressionava na sua campanha, além da grande vitória sobre um sistema político arcaico, era a forma como ele conduzia sua jornada política.

Antônio não utilizava palavras vazias. Quando se comprometeu, fez valer. E foi assim que, em sua campanha para prefeito, prometeu e cumpriu um grande feito: levou energia elétrica ao povoado da Carapuça, uma comunidade distante 20 quilômetros da sede municipal.

A Carapuça, até então, parecia estar condenada ao esquecimento, sendo usada apenas para transferir votos. Porém, com o novo prefeito, a história foi reescrita. Na época, o desafio de levar energia a lugares remotos como esse parecia um sonho distante. Mas com determinação e parcerias estratégicas, principalmente com a CELPE, então estatal, Antônio Mariano conseguiu tirar aquele povo da escuridão. E não foi só Carapuça que se beneficiou, comunidades inteiras passaram a ter acesso a um recurso básico, mas essencial.

Mas sua visão para a cidade não parava por aí. Como bom educador, ele sabia que a base do desenvolvimento de uma sociedade começa na educação e no esporte.

Foi durante seu mandato que o Centro Desportivo Municipal foi erguido, com o objetivo de oferecer aos estudantes da rede pública um espaço adequado para a prática de esportes. A visão de Antônio foi além. Ele entendeu que o Ginásio Industrial, com o método “Aprendendo e Fazendo”, estava formando profissionais que precisavam de um novo caminho. E não hesitou: em parceria com o Governo do Estado, fundou a Escola de Artes, que além de dar novas oportunidades de aprendizado, abriu portas para diversas modalidades profissionais.

Nos bastidores de sua administração, ele sempre demonstrava o verdadeiro significado de cuidar das pessoas.

Quando o Mercado Público desabou em pleno sábado de feira, o prefeito não hesitou. Foi ao local imediatamente, organizou o resgate e cuidou das vítimas com a atenção de um amigo, não de um político.

E quando uma estiagem severa atingiu a cidade, gerando desemprego e fome, Antônio Mariano, sempre em contato com a população, fez um apelo aos pais e mães de família que se aglomeravam em frente à Prefeitura, buscando ajuda.

Ele se dirigiu aos fornecedores de alimentos e comprou cestas básicas para distribuir entre aqueles que mais precisavam.

Falar de Antônio Mariano é falar de um político que não temia desafios, que nunca se afastou do seu povo, e que compreendia que a política não era apenas uma questão de cargos e conquistas pessoais, mas de transformar a vida das pessoas, especialmente das mais necessitadas.

Antônio não se deixou seduzir pelas armadilhas da política tradicional. Ele, com seu jeito simples e direto, era um homem que cumpria suas promessas, um político que nunca se afastou do seu compromisso com a coletividade.

Suas ações, frequentemente confundidas com clientelismo, eram na verdade a expressão do profundo cuidado e respeito que ele tinha por sua gente.

Antônio Mariano não só cuidou apenas dos seus correligionários, mas, e também, dos seus adversários políticos, não apenas da sua cidade, mas, esteve preocupado e trabalhou por todo o seu Estado.

Construiu um legado que ainda ecoa nas ruas de Afogados da Ingazeira e em todo o Pajeú.

As novas gerações precisam saber que, um dia, o Vale do Pajeú teve um líder como ele, alguém que não só representou sua terra, mas que também deixou uma marca de coragem, humanidade e visão no coração dos Pernambucanos.

Antônio Mariano não foi apenas um Prefeito. Sua atuação como Deputado Estadual, aos 38 anos, comprovou o reconhecimento e o respeito que sua liderança tinha em todo o Estado de Pernambuco. Ele foi eleito por 111 municípios, prova de que sua atuação não se restringia apenas à região do Pajeú. Ele era, sem dúvida, o representante do povo de Pernambuco.

Enquanto Deputado, ocupou um dos cargos mais importantes na Assembléia Legislativa de Pernambuco, a Primeira Secretária, que é responsável por administrar um orçamento financeiro bilionário e a administração casa.

Antônio Mariano de Brito, sem dúvida, foi um verdadeiro gigante da política pernambucana. Um homem que tratava cada pessoa como se fosse da sua família, que sabia ouvir, que sabia agir. Um líder que, apesar dos desafios, fez história e se tornou eterno na memória de todos que o conheceram.

*Administrador, Contador, Mestre em Economia e Professor Universitário.

Fonte de informações: Internet, amigos e familiares!

Coluna do Finfa

16 de abril de 2025

ANO 2018 – FOTO: FINFA
ANO 2025 – FOTO: FINFA

Campeã – Uma fonte afogadense, em conversa com este blogueiro assegurou, que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, é campeã no Sertão do Pajeú em locações de imóveis e de veículos. Enquanto o antigo Açougue Público, que foi interditado pela Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú, no dia 31 de julho de 2018, prestes a completar 07 anos, se encontra fechado esperando a Prefeitura executar algo de produtivo que possa economizar os gastos exorbitantes com alugueis na cidade.

Visitou – O prefeito de Custódia, Manoel Messias, esteve visitando seu amigo o ex-prefeito e atual Secretário Estadual  de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes (Manuca). “Recebi hoje a visita do irmão que a política me deu, Messias trouxe as demandas de Custódia e juntos vamos continuar trabalhando por uma Custódia cada vez melhor”, disse o secretário Manuca.

Participaram – No  lançamento do Recicla+Pernambuco, projeto que visa ampliar a coleta seletiva e qualificar a gestão de resíduos sólidos em todo o território estadual, que aconteceu ontem no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, da região participaram os prefeitos, Gilberto Ribeiro (Flores), Mayco da Farmácia (Solidão), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Pollyanna Abreu (Sertânia)

Perguntar não ofende – Quando será anunciada a pré-candidatura de Dr. Breno à deputado estadual em Serra Talhada?

 

 

 

 

 

Governo de Pernambuco, junto ao Instituto Recicleiros, lança projeto para ampliar a coleta seletiva e reciclagem em todo estado

16 de abril de 2025

Em mais um passo estratégico em direção ao fortalecimento da sustentabilidade e da inclusão social, a governadora Raquel Lyra, em parceria com o Instituto Recicleiros, lançou o Recicla+Pernambuco, projeto que visa ampliar a coleta seletiva e qualificar a gestão de resíduos sólidos em todo o território estadual. A solenidade de assinatura do termo de fomento para instituir a iniciativa foi realizada nesta terça-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A ação contempla investimentos da ordem de R$ 30 milhões, sendo R$ 20,9 milhões oriundos do Governo do Estado e cerca de R$ 9 milhões que serão captados pelo Instituto junto a fontes complementares, como fundos não reembolsáveis, logística reversa e leis de incentivo à reciclagem.

“É um trabalho integrado, oferecendo a capacitação sobre reciclagem a gestores públicos nos 184 municípios pernambucanos. Além disso, um projeto pioneiro será feito em quatro cidades pernambucanas, escolhidas ao longo desse processo, para que possamos implantar ações de coleta seletiva e galpões de triagem, de reciclagem, para aproximar esse agente de proteção do nosso meio ambiente daqueles que compram esses serviços, como grandes indústrias de produção. O Recicla+Pernambuco, junto ao Instituto Recicleiros, é a iniciativa pioneira para que a gente possa trabalhar mais reciclagem, garantir economia circular e permitir que o nosso Estado possa crescer de maneira justa e sustentável”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Por meio do projeto, será disponibilizado um processo de qualificação gratuita e online para agentes municipais dos 184 municípios de Pernambuco e Fernando de Noronha, através da plataforma Academia Recicleiros do Gestor Público. Eles vão poder aprender sobre o tema e repassar à gestão. Também estão previstas oficinas presenciais em quatro regiões do Estado, voltadas à formação de gestores e ao desenvolvimento de políticas públicas municipais de coleta seletiva e reciclagem.

Além da qualificação, serão selecionados quatro municípios ou consórcios para implantação completa do sistema de coleta seletiva. As cidades escolhidas receberão unidades de processamento de materiais recicláveis (UPMRs), assessoria técnica especializada, campanhas de engajamento da população, maquinário, reforma de espaços físicos e apoio à formação de cooperativas de catadores. Os municípios participantes deverão assumir a regulamentação local da política de resíduos sólidos e os custos operacionais das etapas de coleta, transporte e processamento dos materiais recicláveis.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), apenas 15 dos 184 municípios pernambucanos têm o serviço de coleta seletiva implantado. Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o projeto chega como uma política pública estruturadora, construída para apoiar os municípios e reverter este cenário. “Lançamos um chamamento público. Depois de passar as fases de seleção, assinamos com o Instituto Recicleiros. A proposta é incubar quatro cooperativas de catadores de materiais recicláveis, oferecendo formação técnica, jurídica e gerencial, além de garantir renda mínima de um salário mínimo e direitos previdenciários para até 200 trabalhadores e suas famílias”, frisou a secretária.

O projeto será implantado com base na expertise do Instituto Recicleiros, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com 18 anos de atuação no desenvolvimento de soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos no Brasil. “Acreditamos que a qualificação da gestão municipal é o caminho para atrair investimentos e garantir a sustentabilidade da cadeia de reciclagem. Pernambuco dá um exemplo ao país ao apostar em uma política sistêmica e inovadora”, destacou Erich Burger, diretor institucional do Instituto Recicleiros.

Para Luiz Mauro Paulinho, presidente da cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Coocencipe), a novidade traz alegria para quem faz da reciclagem o meio de sobrevivência. “Eu vejo isso com grande honra. O catador que estava esquecido, agora se levanta, mostrando a sua capacidade. A gente precisava de uma política séria como esta”, pontuou. Também presente no lançamento, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins elogiou a iniciativa. “Que todos os municípios sejam alcançados e que a gente pare de ter desperdício de lixo, porque o lixo também traz riquezas e oportunidades”, disse.

O município de Serra Talhada é um dos exemplos de sucesso na aplicação do modelo defendido pelo projeto. A prefeita Márcia Conrado destacou os avanços conquistados em parceria com o Instituto Recicleiros. “Hoje temos no nosso município uma unidade estruturada com cooperados e uma gestão que virou referência. E agora fazemos parte de uma política que tem tudo para transformar o cenário da reciclagem em Pernambuco”, afirmou. Já o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, comentou sobre o interesse em participar do programa. “Estou muito feliz por poder enxergar essa alternativa. Isso demonstra a seriedade do Governo do Estado, que não faz nenhum tipo de distinção e coloca essa política à disposição de todos”, registrou.

Municípios e consórcios interessados em participar do processo seletivo para o Recicla+Pernambuco devem realizar o cadastro no site: https://conteudos.recicleiros.org.br/reciclapernambuco.

Estavam presentes no lançamento os secretários Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Yanne Teles (Criança e Juventude); o deputado estadual Antonio Coelho; os prefeitos Araújo (Amaraji), Beto do Sargento (Belém de Maria), Galego de Nanai (Cabrobó), Sandro Advogado (Chã Grande), Fátima Borba (Cortês), Simão Durando (Petrolina), Orlando Jorge (Limoeiro), Miruca (Água Preta), Paulo Galvão (Itamaracá), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Júnior de Beto (Palmares), Múcio (Parnamirim), Pollyanna Abreu (Sertânia), Silvestre (Passira), Mayco da Farmácia (Solidão), Giba (Flores), Carol Jordão (Ribeirão), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata) e Izalta (Ibirajuba). Também participaram da solenidade José de Anchieta, diretor-presidente da CPRH; Socorro Cavalcanti, reitora da Universidade de Pernambuco, e Anísio Coelho, vice-presidente da Fiepe

Pré-Conferências Municipais da Pessoa Idosa do Recife começam nesta quarta-feira (16)

16 de abril de 2025

Encontros têm o objetivo de ampliar o debate sobre os direitos e as necessidades das pessoas idosas na capital pernambucana

Com o objetivo de ampliar o debate sobre os direitos e as necessidades das pessoas idosas na capital pernambucana, a Prefeitura do Recife promove, a partir desta quarta-feira (16), as Pré-Conferências Municipais da Pessoa Idosa do Recife: Construindo o Futuro com Participação e Cidadania. A iniciativa é realizada por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR). A programação será realizada nas unidades dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), com encontros abertos ao público e sem necessidade de inscrição prévia.

A primeira pré-conferência será realizada nesta quarta-feira (16), no Compaz Dom Hélder Câmara, na Ilha Joana Bezerra, das 8h às 12h. A segunda edição acontece no dia 23 de abril, no Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, e a terceira e última será no dia 6 de maio, no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro — ambas também das 8h às 12h.

De acordo com o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, os encontros são uma oportunidade de escuta ativa. “Esses encontros são um espaço fundamental para que as pessoas idosas, suas famílias, cuidadores e representantes da sociedade civil compartilhem demandas, sugestões e experiências. A participação ativa de todos é essencial para que as políticas públicas sejam, de fato, eficazes e respondam às reais necessidades da população idosa”, explicou ele.

Durante as pré-conferências, também serão eleitos os delegados e delegadas que irão representar a população na 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa do Recife, marcada para os dias 4 e 5 de junho, na Universidade Católica de Pernambuco. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3355.8534 ou pelo e-mail comdirrecife@gmail.com.

TJPE acata pedido da prefeitura de Garanhuns e suspende decisão da Vara da Fazenda Pública sobre contratados

16 de abril de 2025

A Vara da Fazenda Pública de Garanhuns atendeu pedido da 2ª Promotoria de Justiça e Cidadania do MPPE, na Ação Civil Pública 0001165-44.2025.8.17.9480, do ano de 2022, e concedeu no início deste ano, parcialmente, pedido de tutela de urgência, determinando o levantamento de cargos vagos e a necessidade de todas as secretarias municipais; e ainda que no prazo de seis meses realizasse concurso público, e ainda, proibiu novas contratações.

Ressalte-se que o município de Garanhuns já havia realizado concurso público para várias funções, e conta com levantamentos para futuras autorizações de novos certames, além de atender rigorosamente à legislação em vigor para contratações.

O município entrou com Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e nesta terça-feira (15/04), o Desembargador em substituição, Luciano de Castro Campos, considerou que a decisão da Vara da Fazenda extrapolou os limites da intervenção judicial constitucionalmente adequada ao determinar medidas concretas e específicas para o Município, e que tal determinação viola o princípio da separação dos poderes, na medida em que substitui o juízo discricionário do administrador público quanto ao momento e à forma de realização de concurso público, matéria que se insere na esfera de competência do Poder Executivo, que detém visão mais ampla do cenário fático, fiscal e orçamentário para tomar as decisões administrativas adequadas. Ressalte-se que o Município comprovou que realizou concurso público em 2024, com oferta de 277 vagas efetivas e formação de cadastro de reserva, o que evidencia que o ente municipal não está inerte quanto à necessidade de provimento de cargos públicos por meio de concurso.

Para o Procurador Geral do Município, Dr. Paulo Couto Soares, a suspensão da decisão em primeira instância restitui a ordem constitucional da divisão dos poderes. “Cabe ao Poder Executivo Municipal, principalmente pela vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, decidir pela realização de certames, e as contratações temporárias estão amparadas pela Lei Municipal nº 2.948/1999 (alterada pelas Leis nº 3015/2000 e 3322/2005) e pelo art. 37, IX, da Constituição Federal. Garanhuns está atuando com responsabilidade e atendendo o regramento constitucional, conseguimos a suspensão dos efeitos da tutela, e restará comprovado o mérito ao final do processo”, finaliza o Procurador.