“Zelar por e estimular uma eleição que preze pela verdade”, diz o desembargador Paulo Augusto sobre a atuação do TRE-PE no combate às fake news

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que, hoje, ocupa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) a função de ouvidor e coordenador da Comissão de Propaganda Eleitoral, disse que o órgão tem atuado para orientar o eleitor a conferir a credibilidade de notícias veiculadas principalmente em meios digitais antes de repassar adiante as informações recebidas.

A preocupação com a disseminação de fake news aumenta em período eleitoral, e, segundo o magistrado, chega a ser “assustador” o número de representações junto à Justiça para análise de conteúdos falsos. Ainda no âmbito das fake News, o desembargador explicou como o órgão atua para diferenciar a crítica política da informação inverídica.

“Apenas no período de pré-campanha a comissão recebeu cerca de 300 representações por campanha antecipada, muitas delas decorrentes de fake news. A crítica, a sátira em si não são proibidas e encontram amparo na lei que garante a liberdade de expressão, o que não é permitido é a descontextualização da informação. É onde atua a Justiça Eleitoral, no sentido de coibir essas práticas, para que o eleitor não seja enganado e tenha sua consciência contaminada na hora de fazer as suas escolhas”, explicou.

Perguntado sobre o teor das denúncias que têm chegado ao TRE-PE no período oficial de campanha, iniciado em 16 de agosto de 2026, o desembargador disse a maioria se refere a ataques à honra e a criação de falsas narrativas na tentativa de descredibilizar adversários.

“O tribunal tem estado atento às representações, não no sentido de censurar, mas de primar pelo estabelecimento da verdade, a partir da checagem de dados, como forma de garantir a isonomia e a lisura do pleito”, observou Paulo Augusto. “Há ainda de se ressaltar a importância do sistema Pardal e o papel da ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco na escuta da população. Temos uma equipe de servidores qualificados para garantir eleições justas e tranquilas”, pontuou.