Por Lucas Ramos
O que o Governo de Pernambuco poderia fazer com R$ 200 milhões de receitas extras? Recuperar quilômetros de estradas. Construir novas Escolas Técnicas e de tempo integral. Ampliar o acesso à água, a partir de novas adutoras ou através da perfuração de poços e implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento. Construir novos Centros Comunitários da Paz – Compaz. Hospitais para aumentar a cobertura de Saúde em nosso Estado. Projetos de inegável importância para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. A realização de sonhos, a tão esperada geração de empregos e distribuição de renda. Os valores, no entanto, correm sério risco de nunca mais serem repassados. Agindo como um Robin Hood às avessas, a liderança do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional, orquestrou uma manobra nos bastidores que impediu que essas novas receitas chegassem. Trabalhou para prejudicar Pernambuco e Nordeste e favorecer Estados mais ricos.
Os R$ 200 milhões seriam provenientes das novas regras de partilha entre Estados e municípios da cessão onerosa da exploração de petróleo no Brasil, previstas para o próximo megaleilão que acontecerá no mês de novembro. A estimativa é de que o novo certame arrecade R$ 106,6 bilhões. No projeto que passou pelo Senado, Pernambuco teria uma receita extra com a operação de R$ 695 milhões. Mas com as digitais do líder do Governo Federal nas negociações, esse valor despencou para R$ 489,8 milhões na proposta votada semana passada na Câmara dos Deputados – votação considerada simbólica, pois não foram identificados os votos de cada um dos parlamentares. Em valores absolutos, trata-se da maior perda entre os Estado brasileiros.
Pior. A nova divisão fez com que dos 10 estados que mais ganham com a partilha, cinco sejam do eixo Sul/Sudeste e Centro-Oeste. O Norte e Nordeste foram colocados de lado pelo líder do Governo Bolsonaro. No total, os nove estados nordestinos deixarão de receber R$ 1,85 bilhão. Somente São Paulo, por exemplo, saltou de R$ 93,2 milhões para R$ 632,6 milhões entre uma proposta e outra, um aumento de 573% na expectativa de arrecadação.
Qual serviço a liderança do Governo Bolsonaro no Senado esperava estar prestando aos pernambucanos e nordestinos ao operar tamanhas perdas? Em um cenário econômico ainda recessivo, onde o Governo de Pernambuco tem se destacado, com muita competência, para se manter fora do grupo de Estados com saúde financeira prejudicada, por que um de seus representantes no Senado Federal decidiu virar as costas para seu povo?
Não há respostas ou justificativas plausíveis. O projeto individualista, centrado na defesa de interesses de um pequeno grupo político, nunca deveria se sobrepor às necessidades do nosso povo pernambucano e nordestino. Corremos o risco de perder a oportunidade de melhorar o abastecimento de água, a Educação, a Saúde, a Segurança e a Economia de Pernambuco e região. De abrir mão de R$ 1,85 bilhão por ano. Por total falta de compromisso com a população.
Lucas Ramos é deputado estadual de Pernambuco
