A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (16) um seminário sobre os “30 anos da Constituição Pernambucana – experiências e perspectivas do Constitucionalismo Estadual”. O debate acontece no auditório senador Sérgio Guerra, a partir das 8h30, e as inscrições são gratuitas.
O evento é uma parceria da Alepe com o Instituto Egídio Ferreira Lima e encerra a agenda de comemoração dos 30 anos da Constituição estadual. Participarão do seminário deputados constituintes, professores, especialistas da área e interessados no debate que podem se inscrever gratuitamente pelo endereço alepe.pe.gov.br/simposio30anos/ ou pelo telefone 3183-2538. Será conferido certificado aos participantes.
A programação inclui um debate sobre o momento histórico vivenciado por Pernambuco quando foi promulgada a Carta Magna em 5 de outubro de 1989. Serão abordadas ainda as inovações, perspectivas e os limites do constitucionalismo estadual.
Prevista para às 8h45, a primeira mesa de debates tem como tema “Perspectivas para a Constituição de Pernambuco e fortalecimento do constitucionalismo subnacional”. Entre os palestrantes está o professor da Unicap, Marcelo Labanca, que falará sobre as “constituições estaduais como instrumentos de concretização de direitos e garantias fundamentais”.
“A interpretação do STF sobre as constituições estaduais” será o tema da palestra a ser ministrada pelo professor da UFPE, Francisco Queiroz. Já o consultor legislativo da Alepe, Cilano Barros, tratará das “perspectivas e desafios para a Constituição de Pernambuco: uma análise das PECs em tramitação na 19ª Legislatura”.
Às 10h45 começa a segunda rodada de debates em torno do tema “30 da Constituição de Pernambuco: uma análise histórica, contexto social e inovações da constituinte pernambucana”. Na ocasião, haverá depoimentos de alguns constituintes pernambucanos, dentre eles os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Porto e Ranilson Ramos; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; e o relator da Constituição pernambucana o ex-deputado Marcos Cunha.
