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AMUPE E MPPE ALERTAM GESTORES DE CIDADES EM CALAMIDADE PARA QUE FIQUEM ATENTOS À LEGISLAÇÃO

E visando evitar mais problemas além das calamidades já registradas nas cidades recentemente atingidas pelas enchentes e que buscam de forma emergencial retomar sua rotina normal, o Ministério Público de Pernambuco – MPPE e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, convocaram prefeitos e procuradores dos municípios que sofrem toda essa situação, para uma série de palestras de como proceder em situação de emergência e calamidade, para evitar irregularidades.

O propósito do encontro foi exatamente alertas os gestores para situações nas quais deva ser observada e respeitada a legislação, quando da providencia do socorro aos atingidos e reconstrução do que foi danificado. Pretende-se evitar com essas recomendações, que hajam punições posteriores aos gestores que mesmo buscando agir de boa fé, na ânsia de resolver os problemas emergenciais, “atropelam” a lei e se sujeitam a futuras sanções em suas gestões.

O evento aconteceu na manhã desta quarta (07) na FAMASUL em Palmares, uma das cidades atingidas recentemente pelas enchentes e contou com a presença do Presidente da AMUPE e prefeito de Afogados, José Patriota além de representantes do MPPE. (Informações Falando com o Agreste – Fotos: Alex Brassan -AMUPE)


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