O curso Básico de Licitações, que começou nesta segunda-feira (2), no Centro de Formação dos Servidores do Estado (Cefospe), é o primeiro de uma série que abrirá vagas para agentes públicos municipais. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Escritório de Projetos, o Cefospe e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Ao todo, serão oferecidas mais de 100 vagas no mês de maio em 11 cursos diferentes. Os temas abordados serão gestão pública e planejamento, orçamento e licitações, compras, contratos e convênios.
Camila Cavalcante de Melo, controladora do município de Camutanga, foi uma das participantes do primeiro curso. A gestora da cidade da Mata Norte do Estado estava bastante entusiasmada com a oportunidade. “É uma iniciativa muito boa do Governo do Estado oferecer este tipo curso. Faz tempo que eu estou tentando me aperfeiçoar na área de licitação, mas é muito caro. Eu cheguei até a me inscrever em um, mas foi cancelado por falta de quórum”, afirmou.
Outro participante, Lucas Neves, assessor técnico administrativo do município de Moreno, Região Metropolitana do Recife, já está matriculado em outros cursos. “Espero aproveitar o máximo possível esta chance de me capacitar e levar o conhecimento para Moreno. Também vou fazer o curso de Elaboração de Projetos Siconv”, disse o assessor.
A ideia da Seplag e das instituições envolvidas é garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos pelo Cefospe sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. O objetivo é estimular e fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.
De acordo com Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, até o fim do ano, serão cerca de mil vagas destinadas aos servidores municipais. Além da turma Básico de Licitações, nesta primeira semana de maio, também são oferecidos os cursos de Contabilidade aplicada ao setor público e Avaliação de políticas públicas. Os dois primeiros têm uma carga horária de 20 horas/aula, já o terceiro é de 40 horas/aula e será realizado até o dia 20 de maio.
O Escritório de Projetos foi criado no ano passado, dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, para dar suporte ao desenvolvimento municipal de forma integrada e regionalizada. Além de oferecer capacitação técnica para agentes públicos municipais, ele disponibiliza recursos para o financiamento de projetos de engenharia e apoia os municípios na captação e gestão de recursos e convênios. O primeiro edital do Escritório de Projetos destinou R$ 10 milhões para que os municípios financiem a elaboração de projetos de engenharia. No total, 49 propostas foram selecionadas.
Primeiras turmas do acordo entre Escritório de Projetos, Cefospe e Amupe:
