O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou na tarde da última segunda-feira (13), no auditório da OAB-PE, da reunião de abertura para instalação da comissão de juristas e de técnicos especializados em execução penal.
O objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, que será encaminhado ao governador do Estado.
A reunião contou com a presença do presidente da OAB/PE, Pedro Henrique, e representantes de várias instituições.
Novaes, que é autor do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco, representará a Assembleia Legislativa de Pernambuco na comissão.
