Tag Archives: Politica Nacional

O deputado Eduardo Picciani acabou de ser eleito o novo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, numa votação apertada. Foram 37 votos contra 30 de Hugo Motta. Com isso, o governo derrotou mais uma vez o presidente da Câmara Eduardo Cunha, que apoiou ostensivamente a candidatura de Motta. (Blog do Magno)

A comunicação chegou, ontem, ao Palácio das Princesas: a presidente Dilma vai inaugurar obra do Minha Casa Minha Vida, em Petrolina, na sexta-feira. Dada a informação do Planalto, o governador Paulo Câmara deve marcar presença, às 10h, horário previsto pelo Governo Federal para o evento. Em tempo de crise e surto de microcefalia no País, que está, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, “perdendo a guerra” para o mosquito, a presidente corre atrás de pautas positivas. O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, votou na petista, em 2014, a despeito de seu partido, o PMDB, em Pernambuco, ter apoiado Eduardo Campos. Só que Lóssio tem ligação estreita com o vice-presidente da República, Michel Temer, e já o apontou como grande nome para “criar um ministério de notáveis, como foi feito quando (Fernando) Collor foi cassado”. Em conversa com a coluna, Lóssio já havia feito o seguinte prognóstico: “O poder emana do povo. Quando o poder está desconectado do povo, que é isso que está acontecendo no Brasil, isso fica muito ruim para o regime funcionar. Então, a presidente precisa, ou se reconectar com a população, ou pedir pra sair”.

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Em um encontro que acabou por volta das 23h dessa terça-feira (16), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, coordenou uma reunião da bancada do partido na Casa com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Durante quase três horas, os senadores petistas questionaram o novo titular da pasta sobre os rumos da economia brasileira e ouviram do ministro uma explanação sobre seus planos para a recuperação do crescimento.

Na reunião, que contou com a presença de 12 parlamentares, Nelson Barbosa explicou que há fortes dados demonstrando que o país “abriu o para-quedas” para estancar a crise e que a confiança em todos os setores aumentou. De acordo com Humberto, o ministro acredita que, até julho, os reflexos dos dados negativos estancarão e, já no segundo semestre, a economia dará sinais consistentes de recuperação.

“Foi um encontro muito bom, no qual expusemos nossas dúvidas e o ministro da Fazenda nos traçou um panorama geral do atual cenário, e os projetos em marcha para retomar o crescimento econômico”, afirmou o líder do PT. “Essa reunião serviu para afinarmos nossa posição e para que os senadores do PT demonstrassem o apoio e a confiança que depositam no ministro Nelson Barbosa.”

O ministro explicou que, desde a sua chegada, o governo lançou mão de recursos já existentes para fazer a economia rodar sem aumentar a pressão fiscal, mas que o Congresso Nacional precisará agir, também, para dar mais espaço à estabilização econômica, seja revendo metas existentes, seja criando nova fontes de recursos para fazer face à perda de receitas.

A reforma da previdência foi, ainda, outro item essencial ressaltado por Nelson Barbosa, segundo quem as mudanças das regras, com garantia dos direitos adquiridos, aumentará a confiança dos investidores internacionais no Brasil e saneará a seguridade social para as próximas décadas.

Liminar concedida na noite desta terça-feira por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu a audiência marcada para esta quarta-feira para ouvir o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia sobre o apartamento triplex no edifício Solaris, no Guarujá. Já estava sendo organizada uma manifestação diante do prédio do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, de grupos favoráveis a Lula e também contrários. A decisão liminar, que se aplica também a mulher do ex-presidente, vale até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público analise o caso.

A liminar foi concedida pelo conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, a partir de pedido de providências apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que invocou a violação do princípio do promotor natural, uma vez que a ação relativa à Bancoop, cooperativa que inicialmente construiu o prédio de apartamentos no Guarujá, estava na 5ª Vara da 1ª Promotoria de São Paulo, enquanto o procurador Cássio Cesarino, que convocou Lula para o depoimento, é integrante da 2ª Vara.

“Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido designado para amanhã [quarta-feira] sem que antes o Plenário deste Conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do Promotor Natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manutenção do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribuição do referido membro e da necessidade de livre distribuição do feito, até mesmo ensejar uma indesejável nulidade no âmbito penal”, afirmou o conselheiro na decisão.

O conselheiro entendeu que há “fumaça do bom direito”, ou seja, motivos para suspender temporariamente os atos do promotor em razão de suspeitas. A liminar concedida suspende todos os atos praticados pelo promotor na investigação até que o plenário do conselho análise o caso. O conselheiro também determinou que a Procuradoria de Justiça de São Paulo seja intimada com urgência da decisão.

O deputado Paulo Teixeira disse ter tomado a iniciativa de questionar o pedido do promotor Cássio Cesarino de convocar o ex-presidente Lula a prestar depoimento perante o Ministério Público de São Paulo por considerar que o promotor, em entrevista há mais de uma semana, acabou por expor antecipadamente o seu ponto de vista. E, ainda, por considerar que o promotor extrapolou ao tratar, além do apartamento triplex no Guarujá, também fazer referências ao sítio em Atibaia, frequentado pelo ex-presidente e sua família.

Ele disse que não vai repetir o questionamento em relação à convocação do ex-presidente Lula a prestar depoimento perante o juiz Sérgio Moro, o que está marcado para o dia 14 de março, por teleconferência. “Este papel é dos advogados do ex-presidente; só tomei esta iniciativa agora porque é caso da promotoria de São Paulo”, disse o deputado.(Por: Cristiana Lôbo)

A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, proposta do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para a realização de audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Apresentada de forma preliminar pelo Ministério da Educação (MEC), em setembro do ano passado, o documento vai unificar as bases dos ensinos infantil, fundamental e médio em todo o país edefinir o que o professor deve ensinar e o que o aluno deve aprender ao final de cada etapa escolar.

A audiência pública será realizada às 14h do próximo dia 24, na CE. Para o debate, serão convidados o presidente do Instituto Alfa e Beto (IAB), João Batista Araujo e Oliveira, além de representantes do MEC e dos conselhos Nacional de Educação (CNE) e de Secretários de Educação (Consed). Com mais de 50 anos de vida dedicados à educação, João Batista é Ph.D. em Pesquisa Educacional, foi secretário-executivo do MEC e lecionou em instituições como a Université de Bourgogne (França), Stanford University (EUA) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Esta será a segunda audiência pública requerida pelo senador Fernando Bezerra para se discutir a Base Nacional Comum Curricular. A primeira, realizada em 11 de novembro, contou com a participação de representantes do MEC; doCentro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec); do Movimento pela Base Nacional Comum; da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e do Grupo Mathema. “Esta é uma questão extremamente importante para o país e que precisa ser melhor discutida e amadurecida com a participação de especialistas, gestores e da sociedade”, defende o senador.

A BNCC prevê que todas as escolas públicas e particulares passarão a ter uma base nacional para elaborar seus currículos. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino em todo o país. Inserida no Plano Nacional de Educação, a proposta da Base Nacional Comum Curricular ainda pode receber contribuições por meio de consulta pública aberta no Portal da Base Nacional Comum do MEC, até o dia 15 do próximo mês de março.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira (16) do pedido de afastamento dele do cargo feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot argumenta que Cunha utiliza a função para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

No pedido feito ao Supremo, o procurador requer que o peemedebista seja afastado tanto do comando da Câmara quanto do mandato de deputado federal. Com a notificação ocorrida nesta terça, Cunha terá dez dias contados a partir desta quarta (17) para se manifestar no caso.

Caberá ao Supremo decidir se afasta ou não o presidente da Câmara. Janot alega que o peemedebista usa seu poder para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.
O deputado nega, diz que o pedido é baseado em “ilações” e “agressões” e que o procurador-geral da República pretende fazer uma “cortina de fumaça” para tirar o foco do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Cunha já disse, também, que por iniciativa própria não irá se afastar da presidência da Câmara nem se virar réu em processo penal da Lava Jato. O STF deve analisar em março denúncia feita por Janot contra o peemedebista por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras.

No início deste mês, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, indicou que a decisão sobre o afastamento poderá ocorrer só depois que o plenário tomar uma decisão sobre a denúncia apresentada em agosto de que Cunha recebeu ao menos US$ 5 milhões de propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. O presidente da Câmara nega. Ele desafiou que se provasse que pediu propina. Para ele, o delator que apontou a suposta vantagem foi obrigado a mentir.

Fruto de um inquérito aberto em março do ano passado, na primeira leva de investigações da Operação Lava Jato no STF, a denúncia da PGR está quase pronta para ser julgada no STF.

Em dezembro, os advogados de Cunha apresentaram a defesa prévia sobre o caso e, no último dia 27 de janeiro, a PGR respondeu a questionamentos processuais sobre a peça.

Falta somente a conclusão da análise de Teori Zavascki, que prepara o voto a ser levado ao plenário do STF. Se a denúncia for aceita, Cunha passa a responder como réu numa ação penal.
Além do pedido de afastamento e da denúncia, ainda tramita no STF um inquérito sobre contas secretas supostamente mantidas pelo deputado na Suíça para receber dinheiro de origem ilícita. Cunha nega ser titular de contas bancárias no exterior.(G1.com)

Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas. “Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do país. Teremos uma grande ‘dança das cadeiras'”, disse.

Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.

“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas apensadas trabalhavam no sentido contrário, de ter uma sanção para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo à vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor. O eleitor acaba sendo mais uma vez desprestigiado do seu voto”, afirmou.

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

O advogado lembra que muitas vezes o eleitor vota em um candidato pensando no partido. “Agora o candidato pode mudar de partido sem consequências”, completou, lembrando que até a promulgação da Emenda à Constituição quem mudava de partido perdia o direito ao mandato.

A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

“Não avançou nada do que era esperado. Só se consegue obter consenso no que é conveniente para os parlamentares. Buscamos uma reforma mais consistente e profunda. Num ano eleitoral é mais difícil, e nossa expectativa não é muito grande”, disse Santos. (Por Agência Brasil)

O senador Cristovam Buarque decidiu deixar o PDT depois de mais de uma década para se filiar ao PPS. A mudança deve ocorrer na próxima quarta-feira (17).

Cristovam é cotado para ser candidato a presidente da República pelo partido, em 2018.

Cristovam confirmou sua decisão de mudar de partido. Ele lembrou que, quando deixou o PT para se filiar ao PDT, o partido era de oposição.

“Saí do PT quando o PT estava no auge do poder. Depois disso, Carlos Lupi pegou um ministério e entrou no governo e sempre dizia que o PDT sairia em dois meses, o que nunca aconteceu”, declarou o senador.

Ele ainda alfinetou o movimento do PDT de lançar Ciro Gomes como candidato ao Planalto.

Ressaltando que Ciro nada tem a ver com casos de corrupção, Cristovam disparou: “Ciro é o Maluf do PT, já que os militares apoiaram Maluf no fim da ditadura para continuar no poder com um civil.”

A avaliação de Cristovam é que o PT pode apoiar Ciro Gomes em 2018 para continuar no poder. O senador reclamou sobre o fato de o PDT não ter proposto prévias abertas para a definição das candidaturas do partido.

Questionado sobre sua candidatura à Presidência pelo PPS, Cristovam não descarta esse cenário. “Agora, não vou para o PPS com o compromisso de ser candidato”, disse.

Neste domingo, Cristovam Buarque também criticou o governo. Para ele, o país está decadente e o Estado quebrou.(Blog Camarotti)

A presidente Dilma Rousseff viajou na tarde desta sexta-feira (12) para São Paulo para se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A viagem não estava prevista na agenda oficial de Dilma, divulgada nesta quinta (11) pela Secretaria de Comunicação Social, mas, desde o fim da manhã, já havia expectativa entre assessores do ex-presidente de que o encontro ocorreria.

Geralmente, os encontros entre Dilma e Lula ocorrem em momentos de crise política no governo. Principal conselheiro político da presidente, o petista costuma ir a Brasília para se reunir com ela no Palácio da Alvorada.

De acordo com o Blog do Camarotti, interlocutores de Dilma acreditam que o encontro desta sexta servirá para diminuir o ambiente de intriga criado no entorno dos dois. Segundo o blog, há um incômodo de Lula pelo silêncio da presidente depois das denúncias relacionadas ao apartamento triplex, em Guarujá (SP), e ao sítio em Atibaia frequentado pelo petista. Os dois imóveis são alvo de investigação da Operação Lava Jato.

Na maioria das vezes, somente os dois participam dos encontros, mas, em algumas ocasiões, eles são acompanhados por poucos interlocutores. Na manhã desta quinta, o ex-presidente também se reuniu com os diretores do Instituto Lula para avaliar o cenário político.

Na última quarta (10), Lula divulgou um vídeo para parabenizar o PT pelos 36 anos do partido. Em um trecho da gravação, ele afirmou que a legenda cometeu erros ao longo de sua história e avaliou que a sigla vive uma “adversidade momentânea”.

Dia de mobilização

Para este sábado (13), está previsto o dia nacional de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, da dengue e da febre chikungunya. Dilma viajará para o Rio de Janeiro (RJ), o vice-presidente Michel Temer estará em Curitiba (PR) e 28 ministros do governo em outras cidades do país.

Ao todo, segundo o Ministério da Defesa, cerca de 220 mil militares percorrerão 356 municípios (as 27 capitais e 329 cidades consideradas endêmicas) para orientar a população sobre a importância de eliminar os criadouros do mosquito.

Passada a folia do Carnaval, as atenções no setor político são voltadas para o pleito deste ano. O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015.

O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.

Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
É importante estar atento aos novos prazos e datas.

Confira as principais datas no calendário eleitoral deste ano:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.