A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, proposta do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para a realização de audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Apresentada de forma preliminar pelo Ministério da Educação (MEC), em setembro do ano passado, o documento vai unificar as bases dos ensinos infantil, fundamental e médio em todo o país edefinir o que o professor deve ensinar e o que o aluno deve aprender ao final de cada etapa escolar.
A audiência pública será realizada às 14h do próximo dia 24, na CE. Para o debate, serão convidados o presidente do Instituto Alfa e Beto (IAB), João Batista Araujo e Oliveira, além de representantes do MEC e dos conselhos Nacional de Educação (CNE) e de Secretários de Educação (Consed). Com mais de 50 anos de vida dedicados à educação, João Batista é Ph.D. em Pesquisa Educacional, foi secretário-executivo do MEC e lecionou em instituições como a Université de Bourgogne (França), Stanford University (EUA) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Esta será a segunda audiência pública requerida pelo senador Fernando Bezerra para se discutir a Base Nacional Comum Curricular. A primeira, realizada em 11 de novembro, contou com a participação de representantes do MEC; doCentro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec); do Movimento pela Base Nacional Comum; da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e do Grupo Mathema. “Esta é uma questão extremamente importante para o país e que precisa ser melhor discutida e amadurecida com a participação de especialistas, gestores e da sociedade”, defende o senador.
A BNCC prevê que todas as escolas públicas e particulares passarão a ter uma base nacional para elaborar seus currículos. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino em todo o país. Inserida no Plano Nacional de Educação, a proposta da Base Nacional Comum Curricular ainda pode receber contribuições por meio de consulta pública aberta no Portal da Base Nacional Comum do MEC, até o dia 15 do próximo mês de março.
