Em vídeo publicado em 21 de março de 2017 no canal de seu filho Eduardo Bolsonaro no YouTube, o presidente Jair Bolsonaro, que na época era deputado federal e réu no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não queria foro privilegiado. Nas imagens, ele aparece ao lado de outro filho, o deputado estadual e senador eleito pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro.
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Bolsonaro escolhe deputada Joice Hasselamnn como líder do governo no Congresso
G1 — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro escolheu a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) como líder do governo no Congresso Nacional, informou nesta terça-feira (26) a Secretaria de Imprensa da Presidência.
O anúncio da escolha da deputada foi feito durante reunião de Bolsonaro com líderes partidários na noite desta terça no Palácio da Alvorada.
A nova líder é filiada ao PSL, mesmo partido de Bolsonaro, e está no primeiro mandato de deputada federal. Eleita no ano passado pelo estado de São Paulo, a parlamentar recebeu 1 milhão de votos.
Com a escolha de Joice Hasselmann, Bolsonaro completou a relação dos três líderes que articulam as votações de projetos de interesse do governo com deputados e senadores:
Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso;
Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara;
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado;
A nova líder esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (25) para um encontro com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que responde pela articulação com o Congresso.
O desafio central dos líderes será negociar com as bancadas a fim de fortalecer a base governista para a votação e aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, entregue ao Congresso na semana passada.
Considerada fundamental para ajudar a equilibrar as contas do governo e para incentivar investimentos no país, a reforma é o principal projeto apresentado por Bolsonaro em seu início de mandato.
O texto será analisado primeiro pela Câmara, onde precisará ser aprovado, em dois turnos, com os votos de ao menos 308 dos 513 deputados. Em seguida, a PEC será apreciada por senadores, em mais dois turnos, que exigem o aval de 49 dos 81 integrantes da Casa.
‘Garoto-propaganda’
Após a reunião com os líderes partidários e Bolsonaro no Palácio da Alvorada, Joice Hasselmann disse ter como principal missão “fazer com que a reforma da Previdência ande o mais rápido possível”.
Segundo ela, durante a reunião, houve um “clamor” para que o presidente Jair Bolsonaro seja um “garoto-propaganda” da reforma.
A deputada relatou que, na reunião, o presidente afirmou aos presentes que a “reforma boa” será aquela que o Congresso aprovar.
“A frase dele foi: ‘A reforma boa não é a minha reforma, a reforma boa não é a de vocês, a reforma boa é aquela que vai ser aprovada no Congresso Nacional’”, disse Joice Hasselmann.
Trajetória
De perfil conservador, a deputada se elegeu com a projeção que adquiriu nas redes sociais, nas quais tem atuação frequente. Os seguidores dela nas quatro principais redes chegam a cerca de 5 milhões.
Nascida em Ponta Grossa (PR), disputou uma vaga por São Paulo e acabou ficando em segundo lugar na Câmara dos Deputados em número de votos: 1,064 milhão.
Aos 41 anos, a deputada é jornalista e já trabalhou em veículos como revista “Veja”, rádio CBN e nas emissoras de TV Record e SBT.
Em Davos, Jair Bolsonaro diz que, por ora, Brasil não vai deixar o Acordo de Paris sobre o clima
Por G1
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22), em encontro com executivos no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que por ora o Brasil não vai deixar o Acordo de Paris sobre o clima. A informação é do Jornal Nacional.
O tratado mundial prevê a redução da emissão de gases que aumentam a temperatura do planeta. O acordo foi fechado numa conferência das Nações Unidas em 2015.
Durante a campanha eleitoral, em setembro, Bolsonaro disse que, se eleito, poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris. No mês seguinte, no entanto, afirmou que não iria tirar o país do tratado caso se tornasse presidente. Em dezembro, já eleito, afirmou que só iria sair se acordo não fosse alterado.
Na segunda-feira (21), o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, disse que o governo precisa adotar políticas públicas que expliquem melhor à comunidade internacional as intenções da nova gestão nas áreas de direitos humanos e clima.
Witschel deu a declaração no Palácio do Planalto, após se reunir o presidente em exercício Hamilton Mourão.
“Acho que é importante que o governo faça uma política pública que explique as intenções, as reformas e também explique que os direitos humanos, a luta contra a mudança climática continuará. Estou otimista, mas temos afazeres juntos”, afirmou o embaixador.
O discurso em Davos
Mais cedo, em sua estreia em eventos internacionais, Bolsonaro discursou na abertura da sessão plenária do Fórum, em Davos. Em sua fala, o presidente disse que quer conciliar preservação ambiental com avanço econômico.
No discurso de pouco mais de seis minutos, Bolsonaro afirmou que:
- o governo investirá “pesado” em segurança para que estrangeiros visitem mais o Brasil
- pretende “avançar” na compatibilização de preservação ambiental e desenvolvimento econômico
diminuirá a carga tributária para “facilitar a vida” de quem produz
- trabalhará pela estabilidade macroeconômica
- respeitará contratos
- promoverá privatizações
- fará o equilíbrio das contas públicas
- colocará o Brasil no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios
- fará a “defesa ativa” da reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC)
- defenderá a família e os “verdadeiros” direitos humanos
- protegerá o direito à vida e à propriedade privada
- promoverá uma educação voltada aos desafios da “quarta revolução industrial”, que consiste na aplicação de tecnologias modernas (como inteligência artificial, automação e 5G) na indústria
Em vídeo de 2017, Jair Bolsonaro diz ao lado do filho Flávio: ‘Eu não quero foro privilegiado’
Por G1
O vídeo, cujo título é “Quem precisa de foro privilegiado?”, voltou a circular nas redes sociais nesta quinta-feira (17) depois da notícia de que Flávio entrou no STF com pedido para que uma investigação do Rio de Janeiro seja levada ao Supremo com base no foro privilegiado, que ele adquiriu ao ser eleito senador.
Flávio pediu que as investigações para apurar movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), fiquem sob responsabilidade do STF. O senador eleito não é investigado no caso.
No vídeo de 2017, Bolsonaro diz: “Dos 503 deputados, uns 450 vão ser reeleitos. Por que eles têm que ser reeleitos? Para continuar com foro privilegiado. O único prejudicado com foro privilegiado, no momento, sou eu. Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado. Eu sou o único deputado federal prejudicado com esse foro privilegiado. É essa questão, né? Eu sou réu no Supremo, pra quem sabe da história. Muita gente tá de saco cheio de saber da história”.
Mais adiante no vídeo, o atual presidente afirma: “Mas eu tenho que ficar ligado agora por quê? Na iminência de votar isso daí, olha o que é que eu tenho que fazer, hein! Eles já sabem disso, se é que eles vão tomar providência antes. Eu vou ter que renunciar [ao] meu mandato pra poder disputar as eleições no ano que vem. Porque, eu renunciando, o meu processo vai pra primeira instância. Daí, não dá tempo de eu ser condenado em primeira e em segunda instância, até por ocasião das eleições. Daí, eu posso disputar as eleições do ano que vem”.
No encerramento, completa: “Olha o problema que eu tenho pela frente. Lamentavelmente – minha assessoria pede pra eu falar isso, né? –, por um ministro que está a serviço do PT. Porque ele mesmo tem jurisprudência dizendo que tudo que acontece na Câmara, no tocante a palavras, opiniões e votos, o Supremo não tem nada a ver com isso”.
O comentário de Bolsonaro no vídeo de 2017 refere-se às duas ações penais que o STF abriu contra ele no ano anterior, tornando-o réu na Corte por suposta prática de apologia ao crime e por injúria. Isso porque, em 2014, o então deputado havia afirmado, na Câmara e em entrevista a um jornal, que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada por considerá-la “muito feia” e nem fazer seu “tipo”.
Bolsonaro fará pente-fino nos últimos 60 dias do governo Temer
Por Estadão Conteúdo
O presidente eleito Jair Bolsonaro vai promover uma revisão geral nos atos praticados pelo governo de Michel Temer nos últimos dois meses do mandato. O objetivo é verificar se as medidas tomadas pelo atual presidente estão de acordo com compromissos do governo Bolsonaro.
A ação consta como uma das prioridades em um documento divulgado nesta quinta-feira, 27, pelo gabinete de transição e assinado pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
“Nos primeiros dez dias, cada ministério deverá elencar as políticas prioritárias dentro de sua área de atuação – incluindo a revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão”, diz trecho do plano intitulado “Agenda de Governo e Governança Pública”, distribuído aos futuros ministros em reunião.
A agenda estabelece uma série de reuniões com ministros e o presidente eleito nos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro. Haverá uma reunião semanal do “Conselho de Governo” todas as terças-feiras, às 10h, no Palácio do Planalto. O evento de apresentação do balanço dos atos nos 100 dias de governo foi agendado para 10 de abril de 2019.
Contratos
O documento também determina que os futuros ministros avaliem todos os contratos de manutenção das respectivas pastas, com vistas à melhoria dos serviços e economia, mas não ordena cortes imediatos.
“Os ministérios possuem centenas de contratos em curso que precisam ser objeto de atenção dos novos titulares. A médio prazo, deve ser desenvolvida estratégia de racionalização dos contratos existentes de modo a melhorar os serviços prestados tanto internamente quanto externamente. No curto prazo, entretanto, o gestor público precisa estar atento aos prazos dos contratos em vigor de modo a evitar a interrupção de serviços e a contratação emergencial, bem como estar atento ao escopo dos contratos anteriormente firmados para, tempestivamente, deliberar sobre a necessidade de ajustes e reestruturações”, estabelece plano.
Ex-motorista de Flávio Bolsonaro recebia depósitos em dias de pagamento da Alerj, indica relatório
A análise do relatório do Coaf revela que a maior parte dos depósitos em espécie na conta do ex-motorista de Flávio Bolsonaro coincidem com as datas de pagamento na Assembleia Legislativa do Rio. Nove ex-assessores do filho do presidente eleito repassaram dinheiro para o motorista.
Uma das filhas do assessor Fabrício José Carlos de Queiroz continua contratada do gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, do PSL. O JN tentou falar com Evelyn Mello de Queiroz nos últimos dois dias, mas ela não estava.
Além de Evelyn, uma irmã, Nathalia, e mãe delas, Márcia, também trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro, mas até agora ninguém da família apareceu para explicar a quantidade de depósitos e saques nas contas de Fabrício de Queiroz.
O Coaf apontou que Fabrício teve uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano.
O Jornal Nacional fez o cruzamento das datas dos depósitos feitos em dinheiro nas contas do ex-assessor com os dias de pagamento dos salários da Alerj entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 e encontrou uma coincidência: em praticamente todos os meses, a maior parte do dinheiro entra na conta de Fabrício no mesmo dia ou poucos dias depois de os servidores receberem o salário.
Em março, abril, maio, junho, agosto e novembro houve depósitos no mesmo dia do pagamento. Em dezembro, teve depósitos um dia depois do salário e no mesmo dia em que foi pago o décimo-terceiro para os funcionários da Alerj.
O levantamento do Coaf mostra que as movimentações financeiras na conta de Fabrício Queiroz há nove pessoas que foram ou são funcionários da Assembleia Legislativa do Rio.
O JN também analisou as datas em que Fabrício sacou dinheiro. Nos meses de março, abril, maio, junho e novembro ele começa a tirar dinheiro da conta no mesmo dia em que são feitos os depósitos ou nos dias seguintes. Na maioria das vezes, o saque é de R$ 5 mil.
Isso tem uma explicação: é o limite diário por agência no banco dele. Quando queria mais do que isso, ia várias agências. Em pelo menos dois dias, ele foi a três para sacar R$ 15 mil no total.
Fabrício José Carlos de Queiroz pediu exoneração do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro. Em novembro, Fabrício também deixou a polícia depois de 35 anos de trabalho. A aposentadoria dele como subtenente saiu no Diário Oficial.
O Coaf mostrou que Fabrício ganhava nos dois empregos R$ 23 mil.
Em 2002, numa ação contra a Polícia Militar, ele declarou que não tinha condições de pagar custas do processo nem honorários do advogado e pediu o benefício da gratuidade de justiça.
O endereço informado por ele no documento fica num prédio, na Zona Oeste do Rio, mas o porteiro disse que Fabrício não mora mais no local.
O jornal “O Globo” descobriu um outro endereço dele. A casa simples fica numa vila no bairro da Taquara, também na Zona Oeste do Rio.
O JN foi até lá nesta terça-feira (11), mas não havia ninguém da família. Vizinhos, que não aparecem na imagem, confirmaram que a casa é de Fabrício, mas disseram que a família não está sempre por ali.
O relatório do Coaf levanta a possibilidade de que os saques e os depósitos tenham sido feitos para ocultar a origem ou o destino final do dinheiro que passava todos os meses pela conta de Fabrício. Investigadores dizem que a quebra do sigilo bancário dos envolvidos poderia ajudar a esclarecer essas dúvidas.
A investigação está com o Ministério Público estadual e corre em segredo.
O que dizem os citados
A assessoria do senador eleito Flávio Bolsonaro declarou que ele não é investigado, que está à disposição para prestar os esclarecimentos às autoridades e que Flávio Bolsonaro é o principal interessado em que tudo se esclareça o quanto antes.
Prefeito de Niterói é preso em desdobramento da Lava Jato
Uma força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Ele foi denunciado por desvio de mais de R$ 10 milhões da verba de transporte do município. A investida é desdobramento da Lava Jato no Rio.
A Operação Alameda, baseada em delação do ex-dirigente da Fetranspor Marcelo Traça, também cumpriu outros três mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. Traça também foi denunciado pelo MP. Os cinco vão responder por peculato e corrupção ativa e passiva.
O prefeito de Niterói é apontado como líder de esquema que cobrava das empresas de ônibus consorciadas do município 20% sobre os valores do reembolso da gratuidade de passagens. O benefício é concedido a alunos da rede pública de ensino, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.
Domício Mascarenhas de Andrade, ex-secretário de Obras de Niterói, é apontado por arrecadar as quantias e negociar com os representantes dos consórcios.
Além dele, outros dois empresários foram presos: João Carlos Félix Teixeira, presidente do consórcio TransOceânico e sócio da Viação Pendotiba, e João dos Santos Silva Soares, presidente do consórcio Transnit e sócio da Auto Lotação Ingá.
A denúncia afirma que Neves atrasava o pagamento do reembolso das gratuidades como forma de pressionar as viações a garantir sua parte no acordo. O esquema também previa o combate ao transporte clandestino de passageiros para que os consórcios operassem sem concorrência.
Bolsonaro recebe nesta segunda diploma do TSE que confirma resultado da eleição
G1 — Brasília
O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) retorna nesta segunda-feira (10) a Brasília para a cerimônia de entrega do diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirma o resultado da eleição deste ano.
A chamada “diplomação” é uma cerimônia que atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo, a partir de janeiro ano que vem.
O evento está marcado para as 16h no plenário do TSE. O mandato de Bolsonaro, e do vice de sua chapa, o general Hamilton Mourão (PRTB), irá de 2019 a 2022.
Capitão reformado do Exército e deputado federal desde 1991, Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República ao vencer a corrida presidencial no segundo turno realizado em 28 de outubro. Ele recebeu 57,7 milhões votos, contra 47 milhões do candidato do PT, Fernando Haddad.
O resultado da eleição encerrou o ciclo de quatro vitórias consecutivas do PT (duas com Luiz Inácio Lula da Silva e duas com Dilma Rousseff).
Contas da campanha
De acordo com o TSE, a entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos devem estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. O próprio TSE aprovou na semana passada, com ressalvas, as contas da campanha de Bolsonaro e Mourão.
Conforme a prestação entregue pelos advogados de Bolsonaro, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões.
A cerimônia
A diplomação de Bolsonaro e Mourão está marcada para das 16h. A cerimônia será realizada em uma sessão solene no plenário do TSE.
Os diplomas de presidente da República e de vice-presidente são assinados pela atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
O tribunal informou que cerca de 700 pessoas foram convidadas para assistir à solenidade. Os convidados ficarão no plenário e em dois auditórios.
De acordo com o TSE, Rosa abrirá a sessão e escolherá outros dois ministros da Corte para conduzirem Bolsonaro e Mourão até o plenário.
Após a execução do hino nacional, o presidente e o vice receberão os respectivos diplomas. Na sequência, Bolsonaro fará seu discurso, seguido pela fala de Rosa, que encerrará a cerimônia.
Bolsonaro indica ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente
Por G1 — Brasília e São Paulo
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste domingo (9) o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente.
Bolsonaro anunciou Ricardo Salles por meio de sua conta no Twitter, assim como fez com os demais ministros já escolhidos. Salles é o 22º e último ministro a ser anunciado para o futuro governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a dizer que seu governo teria “no máximo” 15 ministérios.
Ele também anunciou o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O presidente eleito, contudo, abandonou a ideia, mas destacou que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta.
A escolhida por Bolsonaro para comandar o Ministério da Agricultura foi a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista no Congresso Nacional.
Bolsonaro tem ressaltado em entrevistas que a proteção ambientel precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.
O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).
Perfil
Ricardo de Aquino Salles, de 43 anos, é natural de São Paulo. Advogado, Salles é ligado ao Movimento Endireita Brasil e concorreu pelo Partido Novo, sem sucesso na última eleição, a uma vaga de deputado federal por São Paulo.
Salles foi secretário estadual do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin. Ele também foi secretário particular de Alckmin.
Então filiado ao PP, Salles assumiu a secretaria em julho de 2016, após o partido apoiar a candidatura de João Doria(PSDB) à prefeitura de São Paulo.
Ele deixou o cargo em agosto de 2017. Segundo apurou o G1 à época, a decisão foi política e influenciada pelo PP, que não estava satisfeito com o desempenho de Salles.
Investigações
O futuro ministro do Meio Ambiente é investigado em uma ação civil pública por favorecer empresas de mineração na escolha do mapa de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê. Para o Ministério Público, houve fraude nas mudanças, que podem prejudicar o meio-ambiente. Ele negou qualquer irregularidade.
O MP pediu, em março de 2017, a anulação do plano de manejo e o afastamento do então secretário Ricardo Salles, o que foi negado em primeira instância. Em segunda instância, um desembargador acatou o pedido do MP e anulou o plano, em um processo avaliado em mais de R$ 50 milhões. Salles pediu demissão e deixou o governo em agosto de 2017.
Como tinha prerrogativa de foro à época, por ser secretário estadual, o caso tramitava no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, tendo retornado à 1ª instância após a saída do secretário da pasta. O caso está pronto para ser julgado.
Salles responde ainda a um processo por improbidade administrativa, por violação aos princípios constitucionais da administração pública, e responde a um processo civil por dano ao erário.
Segundo relato da promotora de Justiça Miriam Borges, em junho de 2017, Salles era suspeito de participar, no governo estadual, como interlocutor de interesses de empresas, tendo sido investigado em inquéritos policiais por enriquecimento ilícito e advocacia administrativa.
Um dos processos penais foi trancado pela Justiça, a pedido da defesa. O futuro ministro não possui condenações até o momento.
Guedes incorpora à equipe econômica ministro de Temer e anuncia mais 5 secretários
Por G1 — Brasília
A assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou neste sábado (8) seis novos integrantes da equipe econômica no governo Jair Bolsonaro.
Entre os indicados, estão Esteves Colnago, atual ministro do Planejamento do governo Michel Temer, e Marcelo Guaranys, ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Os seis secretários do Ministério da Economia anunciados por Guedes são os seguintes (leia ao final desta reportagem íntegra da nota divulgada pela assessoria do futuro ministro):
Marcelo Guaranys, secretário-executivo
Waldery Rodrigues Júnior, secretário-geral da Fazenda:
Esteves Colnago, secretário-geral adjunto da Fazenda
Paulo Uebel, secretário-geral de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Gleisson Cardoso Rubin, secretário-geral adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Carlos da Costa, secretário-geral de Produtividade e Competitividade
Outros nomes
Paulo Guedes já havia definido anteriormente outros nomes para a equipe econômica do governo Bolsonaro, em funções como as presidências do Banco Central, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Confira os nomes:
Roberto Campos Neto (Banco Central)
Marcos Cintra (Secretaria Especial da Receita Federal e Previdência)
Marcos Troyjo (Secretaria Especial de Comécio Exterior e Assuntos Internacionais)
Mansueto Almeida (Tesouro Nacional)
Joaquim Levy (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES)
Pedro Guimarães (Caixa Econômica Federal)
Rubem Novaes (Banco do Brasil)
Carlos von Doellinger (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – Ipea)
Roberto Castello Branco (Petrobras)
Salim Mattar (Secretaria Geral de Desestatização)
Nota de Guedes
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada neste sábado pela assessoria de Paulo Guedes:
Nota à imprensa
08/12/2018
Guedes anuncia novos integrantes para a equipe econômica
O futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou os seguintes nomes para compor as secretarias na nova estrutura do Ministério da Economia:
Secretário-executivo: Marcelo Guaranys. Servidor da carreira de Analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional. Bacharel em Economia e em Direito, mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília, é o atual Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Foi Diretor-presidente e Diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Assessor Especial para infraestrutura na Casa Civil.
Secretário Geral da Fazenda: Waldery Rodrigues Júnior. Engenheiro formado pelo ITA, mestre e doutor em economia pela University of Michigan e UnB, respectivamente, tem larga experiência no setor público (pesquisador concursado pelo IPEA e Consultor do Senado Federal na área Política Econômica. Desde 2016 estava cedido do Senado para a Assessoria Especial do Ministério da Fazenda. Já exerceu diversos cargos no Ministério da Fazenda, no IPEA, no Senado e preside o Conselho Fiscal da BB-Corretora.
Secretário Geral Adjunto da Fazenda: Esteves Colnago. Analista do Banco Central do Brasil desde 1998, Colnago é mestre em Economia pela Universidade de Brasília e já exerceu os cargos de Secretário-Executivo Adjunto dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, de Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, de Presidente dos Conselhos do BNDES, do IRB e do CRSFN. Atualmente, exerce o cargo de Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Secretário Geral de Desburocratização, Gestão e Governo Digital: Paulo Uebel. Possui mestrado em administração pública pela Columbia University, é bacharel em ciências jurídicas e sociais pela PUC-RS, especialista em direito tributário, financeiro e econômico pela UFRGS, e especialista em liderança global pela Georgetown University. Foi Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, CEO da WeWork Brasil e CEO Global do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais. Antes, foi diretor executivo do Instituto Millenium, fundado por Guedes para promover o liberalismo econômico.
Secretário Geral Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital: Gleisson Cardoso Rubin. Servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, licenciado em Matemática pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Matemática e Estatística pela Universidade Federal de Lavras (MG). Foi Secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento. Hoje é o Secretário-executivo do Ministério do Planejamento.
Secretário Geral de Produtividade e Competitividade: Carlos da Costa. Economista, Mestre e PHD (ABD) pela UCLA, bacharel em economia pela UERJ, Costa foi executivo nos setores de educação e serviços profissionais. Recentemente, foi Diretor de Planejamento, Crédito e Tecnologia do BNDES. Antes disso, presidiu o Instituto de Performance e Liderança, foi executivo residente no JP Morgan e sócio-diretor do Ibmec Educacional, onde fundou e dirigiu a Faculdade em São Paulo. Atuou como consultor em empresas e programas de governo, em especial nas áreas relacionadas a desenvolvimento, produtividade e mercado de capitais.
Assessoria de Imprensa da Transição de Paulo Guedes
Sete assessores de Flávio Bolsonaro fizeram depósitos para ex-motorista
Sete servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que passaram pelo gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) fizeram transferências bancárias para uma conta mantida pelo ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz.
O levantamento foi feito por VEJA com base em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, mas que irá para a pasta da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio. Segundo o relatório, esses servidores transferiram no total 116.556 reais para a conta de Queiroz entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. O conteúdo do documento foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 6.
O ex-PM trabalhou durante cerca de dez anos com Flávio e foi motorista dele na Alerj. Além desses sete servidores, o próprio Fabrício Queiroz depositou outros 94.812 reais nesta conta, mantida em uma agência do banco Itaú no bairro da Freguesia, zona oeste da capital fluminense.
O relatório foi produzido no âmbito da Operação Furna da Onça, que levou à prisão dez deputados estaduais do Rio em 8 de novembro. Flávio não é investigado pela operação. Contudo, todos os servidores da Alerj tiveram suas contas bancárias esmiuçadas pelo Coaf, a pedido da Polícia Federal.
Coaf alertou ao Ministério Público Federal (MPF) que havia uma movimentação suspeita de 1.236.838 reais na conta de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. No documento, foram listadas as transferências dos servidores que passaram em diferentes momentos pelo gabinete de Flávio.
Os nomes citados no relatório são os da filha do ex-PM Nathalia Melo de Queiroz – que trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados -, o de sua mulher, Márcia Oliveira Aguiar, e dos servidores Agostinho Moraes da Silva, Jorge Luís de Souza, Luiza Souza Paes, Raimunda Veras Magalhães e Wellington Servulo Rômulo da Silva.
O Coaf não informa as datas exatas dos repasses, apenas que eles foram feitos no período investigado, entre 2016 e 2017. O órgão chama atenção para a “recorrência de transferências envolvendo servidores da Alerj”.
No caso de Queiroz, o Coaf explica que as movimentações são suspeitas por três razões: 1) “pagamentos habituais a fornecedores ou beneficiários que não apresentam ligação com a atividade ou ramo de negócio da pessoa jurídica”; 2) “movimentações em espécie realizadas por clientes cujas atividades possuem como característica a utilização de outros instrumentos de transferência de recursos, tais como cheques, cartões de débito ou crédito”; e 3) “movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”.
Para o Coaf não há justificativa financeira para haver reiterados depósitos em conta bancária de uma pessoa sem vínculo profissional com quem depositou o dinheiro. Uma das transações suspeitas apontadas pelo órgão é a emissão de uma cheque de 24.000 reais para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Procurado, o Coaf afirmou que não se manifesta sobre relatórios produzidos para a Polícia Federal devido a questões de sigilo bancário. Segundo um porta-voz da instituição, o conselho apenas recebe informações bancárias, compila os dados e produz relatórios para os órgãos de investigação. Na tarde de quinta-feira, 7, o Ministério Público Federal confirmou a validade do relatório do Coaf.
Movimentações e remunerações
O maior depósito alertado pelo Coaf, de 94.812 reais, foi feito pelo próprio Fabrício Queiroz em sua conta. Na sequência, aparecem as transferências feitas pelos familiares do ex-motorista: sua mulher, Márcia, no valor de 18.864 reais, e sua filha, Nathalia, no montante de 84.110 reais (veja tabela completa de depositários abaixo).
A remuneração mensal de Fabrício Queiroz, em junho deste ano, era de 9.190 reais, segundo a Alerj. Nathalia recebia 7.586 reais em fevereiro de 2016 e Márcia ganhava 8.968 reais também em fevereiro do ano passado.
A partir disso, os valores caem. Raimunda, exonerada em 14 de novembro deste ano e que recebia mensalmente 5.124 reais, depositou 4.600 reais. Luiza, cujo último vencimento encontrado foi de 2015, no valor de 2.726 reais, depositou 3.542 reais. Jorge depositou na conta 3.140 reais, enquanto que, em junho deste ano, ganhava 4.847 reais. Wellington, que ficou com Flávio até 1º de setembro de 2017, e que também ganhava 4.847 reais, depositou 1.500 reais. Por fim, Agostinho, que substituiu Wellington, mas que recebeu remuneração de 7.085 reais em fevereiro deste ano, pagou 800 reais.
Defesa
Na tarde desta sexta-feira, 7, ao chegar ao condomínio onde o presidente eleito Jair Bolsonaro mora, na Barra da Tijuca (Rio), Flávio falou com jornalistas sobre o relatório do Coaf. “Não tenho nada a esconder de ninguém, não é mais que minha obrigação vir aqui para pelo menos relatar o que na minha cabeça está acontecendo”, disse.
Segundo o senador eleito, Fabrício Queiroz e ele conversaram. “Fui cobrar esclarecimentos dele sobre o que está acontecendo. A gente não tem nada a esconder de ninguém. Ele me relatou uma história bastante plausível [para a origem do dinheiro] e me garantiu que não teria nenhuma ilegalidade nas suas movimentações”, afirmou. “Portanto, ele, assim que for chamado ao Ministério Público, vai dar os devidos esclarecimentos. Só que quem tem que ser convencido não sou eu, é o Ministério Público.”
Flávio não quis dar detalhes sobre as alegações de Queiroz e negou ter praticado qualquer irregularidade. “O acusado é ele, não sou eu, ele vai dar os esclarecimentos”. Embora Flávio tenha falado que o ex-motorista é acusado, não existe inquérito aberto especificamente para isso.
Por fim, ele disse concordar que o montante movimentado na conta de Queiroz “é muito dinheiro”, mas diz confiar no ex-servidor, exonerado em outubro da Alerj, “até que provem o contrário”.(Informações Veja Abril)
