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A decisão sobre se haverá orientação a favor do processo, na votação em plenário, será anunciada às 19h. A tendência é de que o líder oriente o voto favorável, mas que não haja fechamento de questão (que é quando os deputados podem ser punidos por contrariar a posição oficial da legenda).

A declaração de Rosso ocorreu após reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presidente da sigla. Inicialmente, o ministro queria liberar o voto da bancada. Mas, segundo apurou o G1, os deputados exigem uma posição mais forte em relação ao impeachment, com orientação formal favorável ao processo.

“Existe uma ampla maioria [a favor do processo]. Claro que existe. Mas o PSD sempre respeita, inclusive, em algumas matérias mesmo tendo minoria, ele respeitou nos encaminhamentos de votação, mesmo com posição partidária. O PSD hoje, repito, já tem ampla maioria de votos a favor do impeachment”, disse Rosso.

O líder do PSD destacou que o ministro Gilberto Kassab respeitará a decisão da bancada, caso seja favorável ao processo de impeachment. “Tudo o que acontece com a bancada o ministro sempre delegou. O gesto do ministro foi claro, a decisão de vocês será respeitada.”

Rosso não quis, porém, adiantar se haverá entrega de cargos no governo, caso o PSD oriente o voto a favor do impeachment.

“Aqui eu só posso tratar sobre o posicionamento do partido. Sobre as questões do próprio ministro e do partido, não”, afirmou.(G1.COM)

O PSD (Partido Social Democrático), presidido pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades), marcou para 11h30 de hoje uma reunião de sua bancada na Câmara dos Deputados. A pauta é como a legenda deverá se posicionar a respeito do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, no domingo (17.abr.2016).

Ontem (12.abr.2016) havia apenas 8 dos 36 deputados federais do PSD ainda dispostos a votar a favor do Palácio do Planalto. Hoje, esse número deve cair para perto de zero.

Até a semana passada, Gilberto Kassab relatava para Dilma Rousseff que em condições muito positivas o PSD daria de 13 a 16 votos contra o impeachment. Essa previsão mudou drasticamente. Sobretudo depois que ontem (3ª) o PP (Partido Progressista) desembarcou do governo.

Segundo o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso-foto (do Distrito Federal), a reunião da bancada “começa às 11h30 e não tem hora para acabar”. A ideia é ouvir todos os deputados e assumir uma posição unificada –embora não seja uma tradição da legenda “fechar questão” e obrigar todos a votar da mesma forma.

“Mas se for uma posição de 80% a 90% da bancada ficaria difícil não assumir uma posição mais firme”, declara Rosso, que presidiu a Comissão Especial do Impeachment e votou pelo afastamento da presidente da República.

A eventual saída do PSD representará um quadro de irreversibilidade do impeachment.

Até há uma semana, PSD, PP e PR diziam que só aceitariam ajudar Dilma Rousseff contra o impeachment se os 3 partidos conseguissem seguir juntos. Esse cenário não existe mais. O PP já rejeitou ajudar o Planalto. Hoje, será vez do PSD. E o PR pode desembarcar até 6ª feira (15.abr.2016).

Uma curiosidade: o PSD é um partido jovem. Foi lançando em 13 de abril de 2011, uma 4ª feira (como hoje), num auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília. Nesse evento foi assinada a ata de fundação da legenda. Caberá a essa sigla, se se consumar o desembarque do governo, selar o destino da presidente Dilma Rousseff.(UOL.COM)

A quem debitar a queda da presidente Dilma? Para começar, a ela mesma. Tanto pela arrogância, a prepotência, a presunção? Ou terá sido pelo despreparo? Há quem aposte no Lula? Afinal, o ex-presidente poderia ter escolhido melhor.

Madame deixou-se levar pelas falsas impressões. No seu primeiro mandato valeu-se da imagem do antecessor. Afinal, o Lula deu certo por conta da conjuntura nacional, internacional e de sua capacidade de absorver as más notícias em favor das boas. Dilma não apenas imaginou repetir a performance do torneiro-mecânico, mas pelo menos chegar ao seu discutível diploma de curso superior. Só que embaralhou muita coisa. Começou a perder pontos. Deixou de contar com fiéis seguidores do PMDB. Dos pequenos partidos, também. O resultado está aí, à vista de todos. Ainda mantém maioria na Câmara, mas caminha para a débâcle. Saberemos domingo, ou seja, daqui a cinco dias.

É cedo para previsões, mas tudo indica que a presidente deixará de ser presidente. Uma reviravolta desse jeito só aconteceu com Fernando Collor, não faz tanto tempo assim.

Dos dois lados,a deterioração é comum, porque a oposição não anda melhor nas contas. Se conseguir afastar Dilma, terá que começar tudo do zero. Que governo comporá com Michel Temer? Para organizar que governo? Sensibilizar que forças?

A situação está de vaca não conhecer bezerro, ainda mais porque a queda não arrefeceu, do lado de Dilma. Em suma, os dois grupos em cheque pode dar-se por derrotados.

Por: Carlos Chagas

A bancada do PP decidiu nesta terça-feira (11), após reunião na Câmara, que votará a favor da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo líder do partido, Aguinaldo Ribeiro (PB), que já havia informado ser pessoalmente contra o afastamento da petista. Segundo ele, a orientação da liderança na votação em plenário será pela instauração do processo.

O PP vinha demonstrando racha na bancada nas últimas semanas quanto ao processo de impeachment e a cúpula do partido negociava cargos com o governo em troca de apoio. O Planalto chegou a cogitar entregar o Ministério da Saúde à legenda, umas das pastas mais cobiçadas por causa do alto orçamento. No entanto, parcela dos deputados pressionava fortemente por um rompimento. Atualmente, o partido conta com 47 parlamentares em exercício na Câmara.

Também na noite desta terça-feira, a bancada do PRB decidiu que votará a favor do impeachment de Dilma. O partido foi o primeiro a desembarcar do governo, ao devolver o Ministério dos Esportes, que ocupava. De acordo com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, os 22 deputados federais do partido votarão a favor do impeachment.

A decisão da reunião do PP já havia sido antecipada pelo colunista Gerson Camarotti. “É uma decisão que sei que é histórica mas que visa a unidade da bancada. Vamos sair para o gabinete do presidente do partido e comunicar que o partido deliberou pelo encaminhamento no plenário do voto sim”, anunciou Aguinaldo Ribeiro.

Apesar da decisão, a bancada decidiu que não haverá o chamado “fechamento de questão”, quando há punição para os deputados que votarem contra a posição da legenda. No entanto, a orientação favorável ao impeachment pode influenciar deputados indecisos e interrompe eventuais negociações do governo que envolvam distribuição de cargos e ministérios.

“Aqueles que estão em situação constrangedora ou indecisos vão nos acompanhar. Esperamos 40 votos na bancada”, disse o deputado Júlio Lopes (PSB-RJ), um dos principais articuladores da parcela da bancada que defende o impeachment. Segundo ele, a decisão de orientar o voto a favor do afastamento ocorreu por 37 votos a 9, durante a reunião desta terça da bancada.

“Sempre defendíamos o impeachment. Muitos colegas não tomavam uma decisão porque queriam uma decisão partidária”, completou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).(G1.COM)

A Executiva Nacional do PSB decidiu nesta segunda-feira (11) apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Na reunião, em Brasília, também ficou decidido que os deputados deverão votar a favor do impedimento da petista tanto na comissão especial que analisa o processo quanto no plenário da Câmara.

Atualmente, a bancada do PSB na Câmara conta com 31 deputados. Na comissão especial do impeachment, o partido tem direito a quatro votos.

O PSB integrou o governo Dilma, mas deixou a base aliada por divergências. O ex-presidente do PSB Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco, se candidatou à Presidência em 2014, mas morreu durante a campanha eleitoral após um acidente de avião. Ele foi ministro no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, o partido afirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao descumprir a lei orçamentária e ao editar decreto de aumento de despesas sem autorização do Legislativo.
O partido também afirma na nota que “a equipe governante e a própria mandatária dedicam-se, quase que exclusivamente, a promover os meios de se manterem no poder”.

Além disso, o documento afirma que, para o partido, a alternativa política que “melhor convém ao Brasil” seria a convocação de novas eleições “para que se possa sanar, de forma pacífica e construtiva, os vícios insofismáveis das eleições de 2014 e o desgoverno que se assenhorou do nosso país”.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (9) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mostra os percentuais de intenção de voto em quatro simulações da corrida presidencial de 2018.

Cenário 1 (com Aécio Neves):
Lula (PT): 21%
Marina Silva (Rede): 19%
Aécio Neves (PSDB): 17%
Jair Bolsonaro (PSC): 8%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 17%
Não sabe: 5%

Na pesquisa anterior, divulgada em março, Marina tinha 21% dos votos, Aécio, 19%, e Lula, 17%.

Cenário 2 (com Geraldo Alckmin):
Marina Silva (Rede): 23%
Lula (PT): 22%
Alckmin (PSDB): 9%
Ciro Gomes (PDT): 8%
Jair Bolsonaro (PSC): 8%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 18%
Não sabe: 6%

Nesse cenário, na pesquisa anterior, Marina aparecia com 23%, Lula com 17% e Alckmin, 11%.

Cenário 3 (com José Serra):
Marina Silva (Rede): 22%
Lula (PT): 22%
José Serra (PSDB): 11%
Jair Bolsonaro (PSC): 7%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 18%
Não sabe: 6%

Em março, nesse cenário, Marina tinha 24%, Lula, 17% e Serra, 13%.

Cenário 4 (com três candidatos tucanos):
Lula (PT): 21%
Marina Silva (Rede): 16%
Aécio Neves (PSDB): 12%
Sérgio Moro (sem partido): 8%
Jair Bolsonaro (PSC): 6%
Ciro Gomes (PDT): 6%
José Serra (PSDB): 5%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Michel Temer (PMDB): 1%

No cenário com três candidatos tucanos, em março, os três primeiros colocados eram Marina e Lula, com 17% cada, e Aécio, com 14%.

O Datafolha informou que fez a pesquisa nos dias 7 e 8 de abril, com 2.779 entrevistados em 170 municípios. (G1, em Brasília)

Três em cada quatro brasileiros (77%) são favoráveis à cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revela nova pesquisa Datafolha. Os contrários à cassação são apenas 11%.

Os índices são próximos aos observados na pesquisa anterior, feita em março. No último levantamento, eram, respectivamente, 80% os favoráveis e 8% os contrários.

O índice mais alto de apoio à cassação foi registrado em dezembro passado, quando alcançou 82%.

A taxa de apoio à cassação do peemedebista é maior entre os que têm renda familiar mensal de mais de cinco a dez salários mínimos (88%), entre os mais ricos (94%), entre os mais escolarizados (84%) e entre os homens (82%).

Quanto à possibilidade de Cunha renunciar, 73% declararam que ele deveria deixar o cargo, 15% que ele deveria permanecer na função e 12% não opinaram. As taxas permanecem estáveis em relação à pesquisa realizada no mês passado.(UOL.COM)

Pesquisa do instituto Datafolha, publicada nesta sexta-feira (8) no jornal “Folha de S.Paulo”, afirma que 60% dos deputados federais se dizem favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o Datafolha, esse índice representa 308 dos 513 deputados. Para que o impeachment seja aprovado na Câmara, são necessários 342 votos.

A pesquisa também apurou que 21% dos deputados declararam voto contrário à saída da presidente, o que representa 108 votos a favor de Dilma. Para se livrar do processo, a presidente precisa de 172 votos.

Os deputados indecisos, de acordo com o Datafolha, são 18% da Câmara. Esses votos decidirão o destino de Dilma.

O Datafolha ouviu 359 parlamentares entre 21 de março e 7 de abril de 2016: 291 deputados e 68 senadores. Eles deram resposta por telefone e na condição de anonimato. Os resultados, segundo

o Datafolha, foram ponderados segundo as bancadas dos partidos, “com o pressuposto de que a filiação é uma variável importante na definição do voto”. O instituto ressaltou que fatos novos podem mudar a tendência de votação.

O processo de impeachment tramita na comissão especial da Câmara formada para analisar o caso. Nesta quarta-feira (6), o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou parecer pela cassação do mandato da presidente. A comissão deve realizar sessão inclusive no fim de semana para poder votar o parecer na próxima segunda-feira (11). Depois, o impeachment será votado no plenário da Casa.

Voto por bancada
A pesquisa investigou também como votam os deputados de cada bancada. No PP, partido da base cortejado pelo governo para reforçar o apoio a Dilma, 57% dizem que votarão pelo impeachment e 30% estão indecisos.
No PMDB, que era o maior partido da base ao lado do PT, mas deixou o governo recentemente, 59% dos deputados devem votar pelo afastamento e 38% não se posicionaram.

Senado
A pesquisa ouviu ainda os senadores. 55% disseram que votariam pelo afastamento definitivo de Dilma e 24% se posicionaram contra. Caso seja aprovado na Câmara, o impeachment tem que passar pelo Senado.

Eduardo Cunha
O instituto quis saber o posicionamento dos deputados sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal acusado de irregularidades no esquema de corrupção na Petrobras. Entre os deputados, 61% disseram que defendem sua renúncia e 23% entendem que ele deveria permanecer no cargo.
Também 61% disseram que votariam pela cassação dele caso o processo de casssação de Cunha chegue ao plenário da Casa. Atualmente, tramita no Conselho de Ética.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

“O decreto de nomeação, sob ótica apenas formal, não contém vício. Reveste-se de aparência de legalidade. Há, contudo, que se verificar se o ato administrativo foi praticado com desvio de finalidade – já que esse é o fundamento central das impetrações –, e ato maculado por desvio de poder quase sempre ostenta aparência de legalidade, pois o desvio opera por dissimulação das reais intenções do agente que o pratica”, diz trecho do parecer.

Ao longo da peça, Janot aponta vários indícios, especialmente diálogos captados nas interceptações, de que a nomeação de Lula visava tirá-lo da alçada de Moro. O ato poderia causar atrasos nas investigações, pela remessa do caso ao STF.

Para o procurador, as conversas mostraram que medidas como o pedido de prisão do ex-presidente e sua condução coercitiva “provocaram forte apreensão no núcleo do Poder Executivo federal e geraram variadas iniciativas com a finalidade de prejudicá-las”.

“A nomeação e a posse do ex-Presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, diz o documento.

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Saúde, acaba de garantir recursos da ordem de R$ 832,2 milhões para hospitais universitários de todo o Brasil. A utilização dessa verba foi autorizada pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de equipamentos, medicamentos, produtos para saúde, reformas e ampliação dos hospitais. O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirma que “o montante demonstra como o Governo Federal continua se empenhando em melhorar a estrutura dos hospitais universitários em todo o Brasil, qualificando ainda mais o atendimento à população”.

A liberação das verbas será realizada durante todo este ano, sempre seguindo os critérios específicos, a exemplo do porte das unidades, número de leitos, taxa de ocupação hospitalar, número de funcionários por leito e a inserção dos hospitais nas redes temáticas do Ministério da Saúde, como Rede Cegonha, Rede Psicossocial e ações de humanização.

No total, serão 50 hospitais universitários beneficiados em todo o país. Em Pernambuco, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal (UFPE), no Recife, e o Hospital Universitário Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade do Vale do São Francisco, em Petrolina, também vão receber recursos do Rehuf. O programa poderá contemplar, ainda, iniciativas de modernização das estruturas e dos parques tecnológicos das instituições.