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Divulgado na última terça-feira (24), um levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) mostrou que 1.370.000 pessoas tiveram que abandonar os planos de saúde migrando para o SUS. “A crise e o desemprego, que aumentou durante o governo do golpista Temer, estão causando essa migração. As pessoas não têm condições de pagar um plano de saúde e acabam buscando atendimento na rede pública”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

O parlamentar alertou para o impacto de milhares de pessoas, a partir de agora, passarem a utilizar o SUS. “O grande problema é que, além do número alto de usuários que passarão a depender do sistema público, teremos a implantação da PEC da Maldade, que vai limitar os gastos na Saúde. Isso vai tornar o SUS completamente inviável. Poderemos ter verdadeiras tragédias no país inteiro. A PEC 55 é uma grande irresponsabilidade que esse presidente não eleito conseguiu aprovar e que vai provocar ainda muitas mortes”, denunciou Humberto.

A região Sudeste puxou esse “abandono” dos planos privados, com erca de 1,1 milhão desistências. Só no estado de São Paulo, mais de 630 mil deixaram os planos de saúde, segundo levantamento do IESS. Em seguida vem a região Nordeste com 103, 9 mil vínculos rompidos e as regiões Sul e Centro-Oeste, com 95,8 mil e 42,6 mil contratos encerrados, respectivamente.

“Infelizmente, nós viveremos momentos terríveis em todo o setor público. Não teremos recursos nem para manter os serviços que já são oferecidos pelo governo. Não poderemos pensar em novos investimentos em nenhum setor nos próximos 20 anos. Isso não pode continuar, precisamos frear este presidente golpista e restaurar a democracia. Do jeito que está perderemos tudo o que já tínhamos conquistado”, conclamou Humberto.

Desde a última sexta-feira (20), os filiados do PSB em todo o país estão sendo convocados por seus diretórios e comissões municipais a participarem do processo de recadastramento.

Os filiados serão comunicados por email ou correio, no entanto, nos casos em que isso não ocorrer (por não haver o endereço para o contato), o filiado deve procurar sua respectiva seção municipal. O prazo vai até 20 de março.

Aqueles que não se recadastrarem até essa data terão suas atividades partidárias suspensas por seis meses. Se o recadastramento ainda não for feito neste prazo adicional, a filiação será cancelada.

Os diretórios e as comissões municipais devem atualizar os dados dos filiados pela Plataforma da Democratização de Gestão Partidária do PSB. O acesso à ferramenta é feito pelo site do partido www.psb40.org.br, ou pelo link http://plataforma.psb40.org.br.

Os presidentes municipais que ainda não receberam logins e senhas para acessar a plataforma devem solicitá-los ao Diretório Nacional pelo e-mail csiqueira@psbnacional.org.br.

Ferramenta pioneira no país, a Plataforma de Democratização de Gestão Partidária do PSB foi lançada na última sexta-feira (20) em um bate papo online que contou com a participação do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira e da equipe técnica responsável pela plataforma.

Além do recadastramento de filiados, a nova ferramenta permitirá ao partido realizar novas filiações, armazenar e administrar informações e consultar com rapidez seus mais de 645 mil integrantes sobre temas relevantes.

Durante o bate-papo, o presidente nacional do PSB destacou importância de que sejam fornecidos os dados completos de cada filiado, inclusive e-mail e, se possível, telefone celular, para que permita o uso de todas as funcionalidades de comunicação da plataforma.

“É extremamente importante que tenhamos os endereços eletrônicos de todos os nossos filiados para que possamos dar a dinâmica necessária a todas as funcionalidades da plataforma”, destacou.

Depois de recadastrado, o socialista receberá um número de inscrição que constará no Cartão de Identidade Partidária, que será expedido pela direção nacional do partido. A seção municipal será responsável pela entrega do documento ao filiado.

Por Flávia Cristini, G1 MG, Belo Horizonte

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, adiantou nesta terça-feira (24) que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o nome da legenda na disputa da presidência da Casa. A declaração foi dada em seu apartamento, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, após ele se reunir com Maia e com diversos políticos. O deputado federal disse que deve oficializar a candidatura para reeleição nos próximos dias.

“O Rodrigo se credenciou a ser o nosso candidato agora na eleição do dia 2. O PSDB converge para o seu nome. (…) Eu já posso aqui antecipar: ele terá, sim, o apoio do PSDB”, afirmou o senador.

Entretanto, segundo Aécio, a decisão ainda deverá ser formalizada pela bancada. “Sem usurpar prerrogativas que não são minhas, mas a palavra que tive hoje dos líderes da nossa bancada é de que Rodrigo Maia será o candidato do PSDB e espero da ampla maioria da Câmara dos Deputados”, destacou.

Nesta segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão proferida na última sexta (20) por um juiz de Brasília que impedia o deputado de concorrer a um novo mandato à frente da Câmara. A eleição que escolherá o novo presidente está marcada para o próximo dia 2.

Com a decisão, Maia se torna novamente apto para disputar o cargo. Ainda tramita, porém, no Supremo Tribunal Federal (STF), outro pedido para impedir sua reeleição, ainda sem decisão.

“Se, de fato, o PSDB tivesse um candidato à Presidência da Câmara, eu não poderia estar hoje aqui, construindo a minha candidatura que será lançada nos próximos dias”, afirmou o deputado.

Além de Aécio e Maia, participaram do encontro os deputados estaduais Gustavo Corrêa (DEM) e Gustavo Valadares (PSDB), os deputados federais Carlos Melles (DEM), Domingos Sávio (PSDB), Eduardo Barbosa (PSDB), Leonardo Quintão (PMDB), Luis Tibé (PT do B), Marcus Pestana (PSDB), Mário Heringer (PDT), Mauro Lopes (PMDB), Renato Andrade (PP), Rodrigo de Castro (PSDB) e Toninho Pinheiro (PP), o senador Antonio Anastasia (PSDB) e o ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP).

Por G1, Brasília

Com a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (19), caberá ao presidente Michel Temer indicar um substituto para assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá herdar os processos relatados por Teori, inclusive aqueles relacionados à Operação Lava Jato, segundo o regimento do STF e o ex-presidente da Corte Carlos Velloso.

De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.

“Art. 38. O Relator é substituído:

IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:

a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;

b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga”, diz o artigo 38.

Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do regimento, porém, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.

“Art. 68¹. Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.

§ 1º Em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo”, diz o artigo 68.

O novo relator deve assumir a Lava Jato em um momento de grande apreensão no mundo político, motivada pela iminência da homologação da delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

Segundo o jornal “O Globo”, Teori havia, inclusive, interrompido as férias na última semana para se debruçar sobre o material da delação da empreiteira. Ainda não se sabe, porém, se com a morte do ministro, os depoimentos dos executivos, previstos para terem início na próxima semana, serão mantidos pela equipe que auxiliava Teori.

De acordo com o ex-presidente do STF e ministro aposentado Carlos Velloso, caberá a Temer indicar o sucessor de Teori na relatoria da Lava Jato.

“Os processos ficariam aguardando o sucessor. A escolha seria feita pelo presidente Michel Temer. [Ele] Submeteria o nome ao Senado. O Senado, se aprovasse, aconteceria a nomeação e posse. O sucessor da cadeira dele ficaria com os processos”, explicou Velloso.

“O presidente da República tem que pensar muito bem no sucessor. Primeiro porque vai nomear alguém que vai suceder um grande ministro. O Teori vem conduzindo com extrema competência, bom senso, paciência, sem atropelo essas causas [da Lava Jato]”, concluiu o ex-presidente do STF.

Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, informou a assessoria de imprensa do STF. A corte disse não ter a informação sobre se o ministro estava efetivamente na aeronave. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Procurado pelo UOL, o gabinete diz que o ministro está de férias e não tem informações sobre seu paradeiro.

Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já forma informados.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.
Nem a FAB nem os bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local. (Com informações da Reuters)

Do G1 RN

O sistema prisional do Rio Grande do Norte registra mais uma rebelião e mais um preso assassinado. Aconteceu na noite desta quarta-feira (18) na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó, cidade da região Seridó do estado. Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), além do preso morto outros sete detentos foram feridos.

O preso morto ainda não foi identificado. De acordo com a Coape, a situação foi controlada por volta das 22h10. No fim de semana, 26 detentos foram mortos durante um motim em Alcaçuz, maior presídio do estado.

Segundo Zemilton Silva, diretor da Coape, os presos do Pavilhão B quebraram um portão, entraram em uma área onde antigamente funcionava a cozinha da unidade e quebraram tudo. Guariteiros atiraram para conter maiores ações.

Os presos ainda atearam fogo em objetos e estão no teto da unidade empunhando bandeiras. Há muito fogo. O carro do Corpo de Bombeiros precisou reabastecer.

O Pereirão tem capacidade para 257 homens; havia em dezembro 297. A capacidade para mulheres é de 56; há 53. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A redução expressiva da pobreza da população brasileira depois do aumento dos investimentos sociais promovidos pelos governos dos presidentes Lula e Dilma (2003-2016) ficou mais uma vez evidenciada, de acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), por um estudo oficial feito por um órgão público.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nos últimos dias, ampla pesquisa sobre gasto social, aquele destinado a atender às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e que proporcionam oportunidades de promoção social.

O estudo mostra que as transferências sociais diretas da União triplicaram entre 2002 e 2014, passando de R$ 112,2 bilhões para R$ 343,3 bilhões, ao passo que a proporção da população classificada como pobre reduziu cerca de 10 pontos percentuais.

A evolução dos investimentos públicos federais nos últimos anos, segundo Humberto, teve consequência direta na mudança de vida dos cidadãos de todas as regiões do país. O parlamentar ressalta que o Coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda familiar per capita, também diminuiu significativamente no período de gestão petista: de 0,5942 em 2002 para 0,5227 em 2014.

“O estudo concluiu que os gastos com transferências sociais diretas foram responsáveis por uma parcela de 47% da redução da desigualdade de renda e 32% da melhoria da proporção da pobreza, resultando na saída de 6,8 milhões de pessoas da pobreza. Era algo inimaginável no Brasil, sempre tão desigual”, afirmou.

A Secretaria do Tesouro Nacional analisou o gasto social brasileiro a partir de 2002 em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; previdência social; saneamento básico e habitação; saúde; e trabalho e emprego. A construção dessa série de tempo criou uma impressionante base bruta de dados com quase 430 mil registros contábeis.

Diante da análise, o senador destaca que, em linhas gerais, observa-se crescimento expressivo do gasto social direto ao longo do tempo, com aumento próximo a 3 pontos percentuais do PIB quando se comparam os patamares de 2002 e de 2015. Os investimentos em educação e cultura e em assistência social, além da ampliação de dispêndios com previdência social, chamaram a atenção da STN.

“A pesquisa apenas reforça o que sempre afirmamos: programas como o Pronatec, o Fies e o Bolsa Família tornaram melhor a vida dos brasileiros, principalmente os mais desfavorecidos economicamente. É isso que sempre buscamos e, agora, cobramos desse governo elitista e golpista de Temer”, disparou.

Os seis últimos meses de 2016 foram essenciais para a rede de hospitais universitários federais filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Isso porque o período foi marcado por um alto índice de convocações de profissionais aprovados em concurso público, ajudando as unidades a aperfeiçoarem seus serviços públicos. Ao todo, 3.842 pessoas foram chamadas, em Pernambuco foram 133 para o Hospital Universitário da Universidade do Vale do São Francisco, a UNIVASF . Os números foram apresentados nesta terça-feira, 17, pelo ministro Mendonça Filho e pelo presidente da entidade, Kleber Morais, durante reunião na sede do Ministério.

“Este ano, vamos avançar ainda mais em cada uma das áreas de atuação da Ebserh, a fim de garantir a melhoria constante das unidades de saúde vinculadas à entidade”, disse o ministro. As iniciativas da Ebserh incluem a elaboração do Plano Diretor Estratégico com planejamento e definição de metas das unidades vinculadas; abertura de novos serviços e retomadas de setores que estavam fechados, a ampliação do número de consultas e cirurgias, informatização dos processos administrativos e de atendimento aos usuários do SUS; suporte técnico para elaboração de projetos para obras e aquisição de equipamentos e compras centralizadas de insumos estratégicos, entre outras.

“Em seis meses, tive a oportunidade de visitar 31 hospitais filiados. Nos locais, constatei que uma das principais necessidades é a de contratação de pessoas, que é o foco da nossa gestão. Tivemos milhares de convocações em 2016 e o objetivo é que elas continuem em 2017”, afirmou Kleber Morais. Entre as 3.842 pessoas chamadas a integrarem um dos 33 hospitais que já finalizaram suas etapas de seleção, nas cinco regiões do Brasil, estão novos médicos, enfermeiras, técnicos em diversas especialidades, analistas e assistentes.

Durante a reunião, da qual participou também o vice-presidente da Ebserh, Laedson Bezerra, foram discutidos os prazos para as convocações dos demais aprovados no último concurso público da Empresa. “Nosso objetivo é contratar pessoas que fizeram os concursos públicos federais. Esses quase 4 mil já foram chamados até dezembro e os demais serão convocados até 2018”, afirmou Kleber Morais.

Concurso em andamento

Ainda no 2º semestre de 2016, outras seis unidades que se filiaram recentemente iniciaram as etapas de realização de concurso público para posterior convocação nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba e Sergipe. Atualmente, a estatal conta com 39 hospitais universitários filiados.

Por G1, Brasília

Diante da crise nos presídios, o presidente Michel Temer receberá nesta quarta-feira (18) em Brasília oito governadores de estados das regiões Norte e Centro-Oeste para discutir o caos nas penitenciárias. Rebeliões e disputas entre facções ao longo das últimas semanas resultaram em massacres, com a morte de mais de 120 pessoas.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social, Temer se reunirá no Palácio do Planalto com os governadores Tião Viana (AC), José Melo (AM), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Simão Jatene (PA), Confúcio Moura (RO), Suely Campos (RR) e Marcelo Miranda (TO).

Esses estados estão entre os que pediram ajuda ao governo federal para restabelecer a ordem nas penitenciárias.

Há cerca de duas semanas, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), resultou na morte de 56 presos e, há pouco mais de dez dias, outro motim, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, deixou 31 mortos.

Além desses massacres, somente nesta semana, 26 presos morreram após uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte; nove pessoas ficaram feridas durante motim no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves (MG); e 28 detentos fugiram da Penitenciária Estadual de Piraquara I, em Curitiba (PR).

Em razão desse cenário de crise no sistema penitenciário do país, o porta-voz do governo federal, Alexandre Parola, anunciou nesta terça (17) que o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores de todo o país para operações específicas em presídios.

O caos nas penitenciárias também levou a Procuradoria Geral da República (PGR) a abrir quatro processos para investigar os sistemas carcerários dos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Dependendo da avaliação, o órgão informou que pode até pedir intervenção federal ao STF.

Um dia após o fim da rebelião que terminou com 26 mortos na penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal (RN), um novo motim foi registrado na manhã desta segunda-feira (16).

O vice-diretor do presídio de Alcaçuz, Juciélio Barbosa, afirmou que os detentos estão no telhado da penitenciária. “A cadeia está virada. Tem PCC [Primeiro Comando da Capital] de um lado e Sindicato do Crime do outro. Estão usando tudo: paus, pedras e com bandeiras das facções”, disse Barbosa.

As duas facções lutam pelo domínio do sistema carcerário no Estado, especialmente em Alcaçuz, de acordo com o advogado Gabriel Bulhões, da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Norte. O Sindicato do Crime é uma dissidência do PCC surgida por volta de 2012 da qual todas vítimas faziam parte.

O diretor afirmou que os presos soltos estavam subindo com frequência no teto do presídio. A Polícia Militar já foi acionada e já se desloca para o local. O governo do Estado ainda não divulgou informações sobre o novo motim.

Além de Alcaçuz, o governo do Rio Grande do Norte também registou na madrugada desta segunda (16) uma rebelião no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na capital potiguar. O motim começou às 3h (4h horário de Brasília) e, segundo o governo do Estado, a situação está controlada e não houve fugas nem há informações de feridos.

Na tarde deste domingo (15), o secretário de Estado da Segurança Pública, Caio Bezerra, havia dito que o policiamento na unidade estava reforçado na área externa e guaritas do presídio de Alcaçuz. “A Polícia Militar e a Força Nacional estão patrulhando o perímetro para prevenir fugas. Temos um planejamento e continuaremos colocando em prática para evitar que novos motins aconteçam.”

De acordo com o titular da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), Wallber Virgolino, alguns responsáveis pela rebelião foram identificados. “O monitoramento continua e estamos avaliando. Caso necessário, faremos as transferências dos grupos e líderes que participaram do motim para outras unidades prisionais”, declarou o secretário.(UOL.COM)