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Por Ricardo Noblat 

Espreme daqui, espreme dali, e são poucas as surpresas colhidas pela mais recente pesquisa de intenção de votos do Instituto Datafolha revelada ontem (15). A saber:

# O novo é Joaquim Barbosa;

# Marina Silva está bem à beça;

# Sem Lula no páreo, Bolsonaro não irá a lugar algum.

O juiz do mensalão filiou-se ao PSB há menos de 15 dias. Sem a garantia sequer de que será o candidato do partido à sucessão do presidente Michel Temer.

Mas bastou para mostrar que poderá ir longe. Nas grandes cidades, tem 12% das intenções de voto contra 6% de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB. Empata com Alckmin no Sudeste.

Alckmin, Marina e Ciro Gomes já foram candidatos a presidente. Barbosa jamais disputou eleição, nem mesmo para síndico de prédio. Por ser negro, Lula o indicou para ministro do Supremo.

Com Lula preso e impedido de concorrer, Marina empata com Bolsonaro nas simulações de primeiro turno. E no segundo turno, vence Alckmin (por 27 pontos) e Bolsonaro (por 13 pontos).

Acendeu a luz vermelha no bunker de Bolsonaro, agora denunciado por crime racial. Ele corre o risco de até agosto, antes do início oficial da campanha, ser ultrapassado por Marina, Ciro e Barbosa.

Como o PT, Bolsonaro é também luladependente. Carece de apoio entre os maiores partidos. E seu tempo de propaganda no rádio e na televisão será ínfimo.

Alckmin vai como sempre, se arrastando e represado onde poderia ir bem pela candidatura de Álvaro Dias, do PODEMOS, que lhe subtrai algo como uns cinco milhões de votos no Sul.

Os dois aspirantes a substituir Lula como candidato, Fernando Haddad e Jaques Wagner, por ora patinam no fim da fila. Torcem para que Lula não seja esquecido e possa abençoar um deles.

Sim, em tempo: no país da jabuticaba, mais uma foi inventada – a de se testar em pesquisa as chances de quem está preso e não será candidato.

Lula perdeu parte dos votos que tinha na pesquisa anterior, de janeiro. Passou para 62% o percentual dos que não acreditam que ele será candidato. Sua prisão é considerada justa por 54%. Já era.

Por G1

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 4.194 entrevistas entre 11 e 13 de abril, em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja os resultados dos 9 cenários pesquisados no 1º turno:

Cenário 1 (Se Lula for candidato, Temer ficar fora da eleição e o MDB lançar Meirelles):
Lula (PT): 31%
Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 10%
Joaquim Barbosa (PSB): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Manuela D’Ávila (PC do B): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
João Amoêdo (Novo): 0
Paulo Rabello de Castro (PSC): 0
Guilherme Boulos (PSOL): 0
Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
Em branco / nulo / nenhum: 13%
Não sabe: 3%

Cenário 2 (Se Lula for candidato, Temer concorrer à reeleição e Meirelles não disputar):
Lula (PT): 30%
Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 10%
Joaquim Barbosa (PSB): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Manuela D’Ávila (PC do B): 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
Michel Temer (MDB): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
João Amoêdo (Novo): 0
Guilherme Boulos (PSOL): 0
Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
Em branco / nulo / nenhum: 14%
Não sabe: 2%

Cenário 3 (Se Lula for candidato, e Temer, Meirelles, Rodrigo Maia e Flávio Rocha fciarem fora da eleição):
Lula (PT): 31%
Jair Bolsonaro (PSL): 16%
Marina Silva (Rede): 10%
Joaquim Barbosa (PSB): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PC do B): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 0
Guilherme Boulos (PSOL): 0
Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
Em branco / nulo / nenhum: 13%
Não sabe: 2%

Cenário 4 (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula, Temer fcar fora da eleição e o MDB lançar Meirelles):

Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 15%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Joaquim Barbosa (PSB): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 5%
Manuela D’Ávila (PC do B): 2%
Fernando Haddad (PT): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 0
Guilherme Boulos (PSOL): 0
Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
Em branco / nulo / nenhum: 23%
Não sabe: 3%

Cenário 5 (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula, Temer concorrer à reeleição e Meirelles não disputar):
Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 15%
Joaquim Barbosa (PSB): 9%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PC do B): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Fernando Haddad (PT): 2%
Michel Temer (MDB): 2%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 0
Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
Em branco / nulo / nenhum: 24%
Não sabe: 4%

Cenário 6 (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula, e Temer, Meirelles, Rodrigo Maia e Flávio Rocha ficarem fora da eleição):
Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 15%
Joaquim Barbosa (PSB): 10%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 5%
Manuela D’Ávila (PC do B): 3%
Fernando Haddad (PT): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
João Amoêdo (Novo): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
Em branco / nulo / nenhum: 23%
Não sabe: 4%

Cenário 7 (Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula, Temer ficar fora da eleição e o MBD lançar Meirelles):
Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 15%
Joaquim Barbosa (PSB): 9%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PC do B): 3%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
Jaques Wagner (PT): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 0
Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
Em branco / nulo / nenhum: 23%
Não sabe: 4%

Cenário 8 (Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula, Temer concorrer à reeleição e Meirelles não disputar):
Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 15%
Joaquim Barbosa (PSB): 9%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PC do B): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
Michel Temer (MDB): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Jaques Wagner (PT): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 0
Guilherme Boulos (PSOL): 0
Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
Em branco / nulo / nenhum: 23%
Não sabe: 3%

Cenário 9 (Se o PT e Temer ficarem fora da eleição):
Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 16%
Joaquim Barbosa (PSB): 9%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PC do B): 2%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 0
Guilherme Afif Domingos (PSD): 0
Em branco / nulo / nenhum: 23%
Não sabe: 3%
Cenários pesquisados para o 2º turno:

Cenário 1 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):
Lula (PT): 48%
Jair Bolsonaro (PSL): 31%
Branco/nulo: 19%
Não sabe: 1%

Cenário 2 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):
Lula (PT): 48%
Alckmin (PSDB): 27%
Em branco/Nulo: 23%
Não sabe: 1%

Cenário 3 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):
Lula (PT): 46%
Marina (Rede): 32%
Em branco/Nulo: 21%
Não sabe: 1%

Cenário 4 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):
Bolsonaro (PSL): 37%
Haddad (PT): 26%
Em branco/Nulo: 33%
Não sabe: 4%

Cenário 5 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):
Alckmin (PSDB): 37%
Haddad (PT): 21%
Em branco/Nulo: 38%
Não sabe: 3%

Cenário 6 (se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula):
Bolsonaro (PSL): 39%
Jaques (PT): 23%
Em branco/Nulo: 35%
Não sabe: 3%

Cenário 7 (se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula):
Alckmin (PSDB): 41%
Jaques (PT): 17%
Em branco/Nulo: 39%
Não sabe: 4%

Cenário 8 (se Marina chegar ao 2º turno):
Marina (Rede): 44%
Bolsonaro (PSL): 31%
Em branco/Nulo: 23%
Não sabe: 2%

Cenário 9 (se Marina chegar ao 2º turno):
Marina (Rede): 44%
Alckmin (PSDB): 27%
Em branco/Nulo: 27%
Não sabe: 2%

Cenário 10 (se Ciro chegar ao 2º turno):
Ciro (PDT): 35%
Bolsonaro (PSL): 35%
Em branco/Nulo: 28%
Não sabe: 3%

Cenário 11 (se Ciro chegar ao 2º turno):
Ciro (PDT): 32%
Alckmin (PSDB): 32%
Em branco/Nulo: 33%
Não sabe: 3%

Cenário 12 (se a esquerda ficar de fora do 2º turno):
Alckmin (PSDB): 33%
Bolsonaro (PSL): 32%
Em branco/Nulo: 32%
Não sabe: 2%

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram a queda na renda do trabalhador brasileiro e o aumento da desigualdade na maioria das regiões. A mais afetada pela disparidade social foi a região Nordeste. Para o líder da Oposição, Senador, Humberto Costa (PT), os números mostram a inversão o aprofundamento da crise, além do fracasso da política econômica do governo de Michel Temer.

“O que estamos vendo é um retrocesso enorme nesse país. Boa parte daquilo que conseguimos avançar nos governos do PT está sendo desmontado e o resultado é trágico para a população brasileira. Estão destruindo a democracia, o nosso patrimônio, a renda e querem acabar com a esperança do povo brasileiro”, afirmou o senador.

Segundo dados do IBGE, em média, a população perdeu R$ 31 do seu rendimento mensal, na comparação com o ano anterior. O valor caiu de R$ 2.268 para R$ 2.237, um decréscimo de 1,36% na renda. A pesquisa revelou, ainda, que, do total de trabalhadores, aproximadamente 4,4 milhões (5%) recebiam, em média, apenas R$ 47 mensais no ano de 2017.

Outro dado que mostra o aumento da crise econômica no País é o índice Gini, indicador que calcula o nível de desigualdade de renda de um país. No Nordeste, este índice aumentou de 0,555 para 0,567. O Gini aponta que quanto mais próximo de 1 maior é a desigualdade de renda. Em todas as demais regiões, com exceção do Sudeste, a desigualdade também aumentou. No Brasil, 1% da população com os maiores rendimentos (R$ 27.213 mensais em média) ganhava, em média, 36,1 vezes mais que a metade da população que detinha os menores rendimentos (R$ 754). O país é um dos que possui a maior disparidade social do mundo.

“Cada dia ficam mais claros os motivos que levaram a prisão sem provas do ex-presidente Lula. O que está em jogo é o futuro do País e quem representa a esperança para o nosso povo. Lula mostrou, enquanto comandou o Brasil, que é possível, sim, o pobre ascender e o país crescer, se tornar menos desigual. Não é à toa que ele lidera em todas as pesquisas de opinião. Aprisionaram o presidente para calar a esperança, a possibilidade de um futuro melhor. Mas a verdade é que a nossa luta cresce a cada dia e a consciência da população sobre o absurdo que estão fazendo com o Brasil cresce também”, salientou.

Por G1 SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou neste sábado (7) em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo Campo, negou os crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua inocência. Ele saiu do prédio para participar de um ato religioso e falou pela primeira vez desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5).

Lula afirmou que está agindo de forma “consciente”. “Mas muito consciente. Eu falei para os companheiros: ‘Se dependesse da minha vontade, eu não iria. Mas eu vou’. Eu vou porque eles vão dizer a partir de amanhã que o ‘Lula está foragido’, que o ‘Lula está escondido'”.

“Eu não estou escondido. Eu vou lá na barba deles, para eles saberem que eu não tenho medo, para eles saberem que eu não vou correr e para eles saberem que eu vou provar a minha inocência. Eles têm que saber disso.”
Depois do discurso, Lula voltou ao prédio do sindicato. Para o ex-presidente, haverá continuidade após a prisão. “Minhas ideias estão pairando no ar, não há como prendê-las. Quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês. Não adianta achar que tudo vai parar quando o Lula enfartar, o meu coração baterá pelo coração de vocês. Por milhões de corações. Não adianta acharem que vão fazer com que eu pare, eu não pararei porque não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia”, disse.

‘Eu não estou escondido; eu vou lá na barba deles’, diz Lula

O ex-presidente também criticou a Justiça e afirmou que julgaram seu caso pressionados pela opinião pública.

“Não pensem que eu sou contra a Lava Jato, não… a Lava jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender. Todos nós queremos isso. Todos nós, a vida inteira, dizíamos: ‘só prende pobre, não prende rico’. ‘Todos nós dizíamos. E eu quero que continue prendendo rico. Eu quero. Agora, qual é o problema? É que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque, no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas e, depois, os juízes vão julgar e falar: ‘eu não posso ir contra a opinião pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar’. Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo.”

Lula também pediu que que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância, mostre alguma prova contra ele e disse dormir com a consciência tranquila.

“Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste país? […] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?”, questionou.

“Eu sonhei que era possível pegar os estudantes da periferia e colocá-lo nas melhores universidades desse país para que a gente não tenha juízes e procuradores só nascidos na elite. Daqui a pouco teremos juízes e procuradores nascidos na favela de Heliópolis”, afirmou.

“Nenhum deles [Moro, Dallagnol] tem coragem ou dorme com a consciência tranquila, com a honestidade e inocência que eu durmo, nenhum deles. Eu não estou acima da Justiça, se eu não acreditasse da Justiça, eu não teria feito um partido político, teria proposto revolução. Acredito na Justiça, mas na a Justiça justa, baseada nas acusações, na prova concreta. Eu não posso admitir um procurador que fez um powerpoint dizendo que o PT é uma organização criminosa criada para roubar o país e que o Lula é o chefe, ‘eu não preciso de provas, eu tenho convicção’, disse ele. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas e asseclas dele. Não pra mim”, disse.

Ato religioso
Lula saiu do sindicato às 10h40 deste sábado, após ficar dois dias dentro do prédio, desde quando o seu mandado de prisão foi expedido, na quinta (5), para participar do ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado.

Ao lado do ex-presidente, em cima do caminhão, estavam a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, o líder do MTST Guilherme Boulos, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante, o senador Lindbergh Farias, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o vereador Eduardo Suplicy, entre outros.

O ex-ministro Gilberto Carvalho fez a leitura da biografia de Marisa Letícia e um padre comandou uma celebração religiosa. “Uma súplica pela paz justiça e solidariedade e principalmente pelo amor fraterno. Estamos reunidos para celebrar o amor fraterno com a certeza que vencerá o ódio”, disse o religioso.

Artistas como Tulipa Ruiz e Thaíde cantaram músicas, entre as quais “O que é, o que é?”, de Gonzaguinha, e “Maria, Maria”, de Milton Nascimento e “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga.

Dilma também falou durante o ato: “Nós somos da paz, nós não somos nem da injustiça, nem da violência”, disse Dilma.

Prazos
O prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar expirou às 17h desta sexta-feira (6), mas o ex-presidente, em conjunto com seus advogados e colegas de partido, definiu que permanecesse no prédio até este sábado.

Lula chegou à sede do sindicato na quinta-feira (5) às 19h15, uma hora e 22 minutos depois da ordem de prisão expedida por Moro. Durante toda a sexta, recebeu seus advogados, amigos e correligionários para definir como seria sua apresentação à PF. Do lado de fora, lideranças do PT, de sindicatos e de outros partidos de esquerda se revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares de correligionários. Por volta das 21h, militantes começaram a levar sacos de dormir e comida. Centenas passaram a madrugada deste sábado na sede do sindicato.

Manifestantes também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.

A prisão de Lula foi determinada por Moro na quinta condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo – ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que “o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”.

Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena.

A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.

No despacho, Moro afirma que tais recursos são “patologia protelatória”.

“De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.

Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Prisão
Uma sala foi reservada para Lula no último andar Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz Moro no despacho.

No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.

Candidatura
Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Por Rosanne D’Agostino, G1, Brasília

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que ele seja preso. O relator do pedido é o ministro Edson Fachin.

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta-feira (5), um dia depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, a concessão de um habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente permanecer em liberdade até que se esgotassem os recursos contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá.

Segundo os advogados, a prisão não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no TRF-4.

No pedido ao Supremo, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade até que o mérito do habeas corpus seja julgado pelo STF.

Caso o pedido não seja acolhido, pedem que, ao menos, se aguarde que o TRF-4 julgue os recursos restantes.

Por G1

O advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota dizendo que o mandado de prisão contra o petista, expedido nesta quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro, “contraria” decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

“A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, diz o texto.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, conclui o comunicado.

Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena. Lula foi condenado na segunda instância 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.

No despacho em que pede a prisão de Lula, Moro afirma que tais recursos são “patologia protelatória”.

“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, escreveu Moro.

“De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou o magistrado.

Habeas corpus negado
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, no entanto, foi negado pelos ministros por 6 votos a 5, em sessão encerrada na madrugada desta quinta-feira (5).

Com o habeas corpus, a defesa pedia que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo – ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado pelo plenário.

Estadão Conteúdo

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou na noite desta quinta-feira (5), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se vai se entregar ou não. “Vai decidir só amanhã”, disse o parlamentar, que está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde ocorre manifestação de apoio ao ex-presidente.

Na opinião do senador fluminense, Lula não deveria se entregar. “Entregar-se é admitir culpa, e não é o caso. Eles têm de prender o Lula aqui, no meio desse mar de gente, numa violência, com repercussão internacional”, afirmou.

Ato no Sindicato dos Metalúrgico
Lula também está no sindicato. Ele chegou por volta das 19h20. Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, ainda não há uma confirmação sobre se ele vai ou não fazer um discurso às pessoas que participam da manifestação ou se vai ou não dar entrevista aos jornalistas.

Prazo para Lula se apresentar à PF
O juiz federal Sérgio Moro deu prazo até esta sexta-feira (6), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se apresentar “voluntariamente” à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Em despacho desta quinta-feira (5), Moro estipulou a Lula que se apresente até 17h.

“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, anotou.

Após o resultado do julgamento, o PT, partido do ex-presidente, divulgou nota na qual afirmou que “hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”.

Segundo a sigla, a Constituição brasileira foi “rasgada por quem deveria defendê-la” e a maiora dos ministros do Supremo “sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país”.

“Não há justiça nesta decisão. […] Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo. O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências”, disse o partido na nota.

G1, Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”.

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27.

Depois de esgotada a “jurisdição” no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

Veja no quadro como os ministros votaram.

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal, responsável pela acusação. Nesta quarta, começou a etapa de votos dos ministros.

A tese defendida pelos advogados de Lula é a de que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Por isso, argumentam que Lula não pode ser preso em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, porque entendem que a prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF).

Mas, em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da “execução provisória” da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é “incabível” por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.